Lei Complementar nº 35, de 27 de março de 2017

Identificação Básica
Tipo: LC - Lei Complementar Número: 35/2017
Esfera Federação: Municipal Data: 27/03/2017
Ementa: CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO SEPREV, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: funções gratificadas seprev lei complementar 35
Observação: Projeto: 02/16 - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL
Matéria Legislativa: SUB nº 2/2017 Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Veículo Publicação: Imprensa Oficial do Município Data Publicação: 31/03/2017
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: REVOGADA
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterada pela Lei Complementar nº 24 de 10/09/2014
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Lei Complementar nº 49 de 20/12/2018
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera a Lei Complementar nº 24 de 10/09/2014
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consulta gerada em 23/02/2019 às 09h28m
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