Pesquisa de Matérias

"ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º, DA LEI Nº 5.111 DE 25 DE MAIO DE 2007, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONAL DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA COOPERATIVA HABITACIONAL DE INDAIATUBA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE ...

"DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS SIGLAS QUE DESIGNAM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 3.919 DE 13 DE SETEMBRO DE 2000".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A VITALIS INSTITUTO DE APOIO À SAÚDE E TECNOLOGIA".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABAS SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL".

"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA MARIA IZABEL GARCIA SQUILANTI O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO CHÁCARA COLINAS DE INDAIATUBA - GLEBA II".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AMBULÂNCIAS EM EVENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOVA VIDA".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.097 DE 14 DE MAIO DE 2007, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES SOCIAIS BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO FESTIVAL DE MÚSICA PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO EXERCÍCIO DE 2007".