Pesquisa de Matérias

"ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 18 DA LEI Nº 4.836, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI Nº 5.082 DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR OPERAÇÃO CONSORCIADA, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.257/01 ...

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA OSCIP ORGANIZAÇÃO RAINHA CLEMÊNCIA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA ANTONIO AMGARTEN RODOLFO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM PORTAL DO SOL, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA JOÃO PIGNATELLI O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM PORTAL DO SOL, QUE ESPECIFICA".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 1º E REVOGA O INCISO II DO ART. 2º DA LEI 5.097 DE 14 DE MAIO DE 2007, ALTERADO PELA LEI 5.162 DE 30 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E A CLÁUSULA TERCEIRA DO ANEXO, DA LEI Nº 5.156 DE 17 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO EDUCANDÁRIO DEUS E A NATUREZA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS ...

"ACRESCE ARTIGO A LEI Nº 1.015 DE 02 DE JULHO DE 1.968, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA CESÁRIO DESOTTI FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DO SOL".

"DENOMINA RUA BENEDITO ESTEVAM DE ARAÚJO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DO SOL".

"DENOMINA NILSON DE CASTRO SOARES O MINI-TERMINAL RODOVIÁRIO DO JARDIM MORADA DO SOL, QUE ESPECIFICA".