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  • Projeto de Lei nº 99/2024

    Denomina ‘Aparecida de Fátima Mesquita’ o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 26/06/2024
    Protocolo: 3255/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 130/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 11/09/2024 11:53:42: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8226/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 98/2024

    Denomina "Vera Cruz Rodrigues" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 26/06/2024
    Protocolo: 3248/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 122/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 27/08/2024 11:32:10: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8222/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 97/2024

    Denomina "José Tiburcio da Silva" o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 26/06/2024
    Protocolo: 3247/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 113/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 22/08/2024 15:11:46: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8213/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 96/2024

    Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 24/06/2024
    Protocolo: 3218/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 30/2024 , CJR nº 105/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 28/06/2024 14:02:02: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8205/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 95/2024

    Altera dispositivos da Lei n° 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o 'Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 24/06/2024
    Protocolo: 3217/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 29/2024 , CJR nº 104/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 28/06/2024 14:01:27: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8204/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 94/2024

    Altera e revoga dispositivo da Lei nº 8.150, de 13 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 24/06/2024
    Protocolo: 3216/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 28/2024 , CJR nº 103/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 28/06/2024 14:00:57: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8203/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 93/2024

    Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o evento “São João na Praça”, a ser realizado anualmente no mês de junho.

    Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
    Data de Apresentação: 21/06/2024
    Protocolo: 3182/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 121/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 27/08/2024 11:31:32: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8221/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 92/2024

    Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Feira Ambiental Ecopark, a ser realizada anualmente no mês de junho.

    Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
    Data de Apresentação: 21/06/2024
    Protocolo: 3156/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 112/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 22/08/2024 15:11:05: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8212/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 91/2024

    Dispõe sobre a “Premiação Educador Nota 10” aos profissionais de educação da rede municipal de ensino e dá outras providências.

    Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
    Data de Apresentação: 21/06/2024
    Protocolo: 3154/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: RET 34/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 24/06/2024 16:43:12: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 90/2024

    Denomina Rua Lucas Lofrano o logradouro público do loteamento Quinta do Lago, que especifica.

    Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 17/06/2024
    Protocolo: 3065/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 110/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 14/08/2024 11:43:55: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8211/2024
    Texto Integral