Projeto de Lei Complementar nº 4/2010
"INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei Complementar nº 3/2010
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei Complementar nº 2/2010
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 4.067, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - PDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei Complementar nº 1/2010
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 05 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei Complementar nº 3/2009
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Projeto de Lei Complementar nº 2/2009
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei Complementar nº 1/2009
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei Complementar nº 2/2008
"DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, A ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei Complementar nº 1/2008
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei Complementar nº 3/2007
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COM PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS E REVISÃO DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC".
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