Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

20 de maio de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
12ª sessão ordinária - 13/05/2019
Texto Bíblico
A sabedoria que vem do alto, é, primeiramente, pura, depois pacífica, moderada, tratável, cheia de misericórdia e bons frutos, sem parcialidade e sem hipocrisia. (Tiago, capítulo 4, versículo 18)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispôe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. JOSE FREDERICO DE MAGALHÃES BRAGA
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Marcos Poli MUG
3
 Projeto de Lei nº 42/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público cadastrado sob n° D2224/1981
4
 Projeto de Lei nº 64/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Proíbe a fabricação caseira distribuição e comercialização com finalidades terapêuticas ou medicinais do Dióxido de Cloro conhecido como MMS
5
 Projeto de Lei nº 69/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Rua VICTÓRIA COCO BRIZOLLA, o logradouro público do Loteamento Jardim Barcelona, que especifica
6
 Projeto de Lei nº 70/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Rua HELENITA ABRAHÃO FARAH FEREIRA o logradouro público do Loteamento Jardim Barcelona, que especifica
7
 Projeto de Lei nº 72/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina LUIZ CARLOS ANTUNES o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla que especifica
8
 Projeto de Lei nº 73/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA NAIR PARATELLI STEIN o logradouro público do Jardim Laguna, que especifica
9
 Projeto de Lei nº 75/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao inciso II do artigo 1º da Lei nº 7.097, de 19 de março de 2019, que autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício
10
 Projeto de Lei nº 76/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 662/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Transformar em sentido único a Rua Das Palmeiras com a rua das Orquídeas Jardim Pompeia Indaiatuba SP Despachada
2
 Indicação nº 663/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Transformar em mão única na rua Carlos Alberto Bull Jd. Monte Verde Despachada
3
 Indicação nº 664/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar o aumento da Ronda Policial e a Instalação de Câmeras na praça das Cerejeiras Jd. Dm Bosco Despachada
4
 Indicação nº 665/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar aparelhos de ginástica ao Ar Livre na praça Dr. Octávio do Amaral Gurgel, Vila Castelo Branco. Despachada
5
 Indicação nº 666/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Verificar a possibilidade para que as piscinas dos Centros Esportivos possam ficar abertas no período noturno Despachada
6
 Indicação nº 667/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Aumentar a disponibilidade de ônibus que fazem a linha 328 ou remanejar os já disponíveis, visando diminuir o tempo de espera dos moradores dos bairros Jardim Sábias e Campo Bonito Despachada
7
 Indicação nº 668/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Verificar junto a Secretaria Competente para analisar o aumento de BTUs do ar condicionado que está localizado no prédio onde funciona o posto no Jardim Carlos Aldrovandi Despachada
8
 Indicação nº 669/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Verificar junto a Secretaria Competente para realizar a melhoria da iluminação e um serviço de paisagismo na Praça da Liberdade Despachada
9
 Indicação nº 670/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a revitalização e arborização no canteiro da Rua Soldado João Carlos de Oliveira Despachada
10
 Indicação nº 671/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Revitalizar a praça Orestes Fávero Localizada na Rua Ademar de Barros próximo ao número 2235 Bairro Vila Avaí Despachada
11
 Indicação nº 672/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Disponibilizar agentes de trânsito nas proximidades das obras da Avenida Ário Barnabé visando orientação dos motoristas que trafegam pela região Despachada
12
 Indicação nº 673/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar revitalização nas áreas de lazer e aumentar iluminação no CDHU Despachada
13
 Indicação nº 674/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar a manutenção das placas de rua nos bairros Jd. Paulista, Paulista II e Jd. Paulistano Despachada
14
 Indicação nº 675/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a instalação de paraciclos em vários pontos na cidade Despachada
15
 Indicação nº 676/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo para a possibilidade de transformar a rua Esterlino Miniolli em sentido de mão única para a Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé Despachada
16
 Indicação nº 677/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar um estudo para tornar sentido único a Rua Onze Jd. dos Sabiás Despachada
17
 Indicação nº 678/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar a instalação de banheiros químicos na Área de Lazer localizada na confluência da Rua Ângelo Ratti com Rua Jacob Lyra Jd. morada do Sol Despachada
18
 Indicação nº 679/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar a manutenção dos Equipamentos de Ginástica na Rua Martinho Lutero em frente ao n° 1144 Jd. Morada do Sol Despachada
19
 Indicação nº 680/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar um estudo de melhorias para reduzir velocidade na Avenida Fábio Roberto Barnabé próximo ao número 4061 Jd. São Francisco Despachada
20
 Indicação nº 681/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar um estudo de melhorias no transito e mudança no sentido da Rua José de Campos Despachada
21
 Indicação nº 682/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar um estudo de melhorias no transito e mudança no sentido da Rua Luiz Carlos Sigrist Despachada
22
 Indicação nº 683/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Resolver o problema com o trânsito na entrada/saída do Bairro Jardim Oliveira Camargo, principalmente nos horários de pico Despachada
23
 Indicação nº 684/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos, e após, melhorias na iluminação do entorno do Parque da Criança Despachada
24
 Indicação nº 685/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos, e após, melhorias em relação ao mal cheiro e o descarte irregular de lixo nos contêiner dispostos na frente do Condomínio Mirim I, Jardim Morumbi Despachada
25
 Indicação nº 686/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos, e após, reforço na ronda acerca da Parque Corolla nos horários próximos das 17 e 18 horas Despachada
26
 Indicação nº 687/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer a manutenção das faixas de pedestres na rua Dr° Raul David do Valle esquina com a rua Antonio Cantelli, Jd. Morada do Sol, e nas demais ruas adjacentes Despachada
27
 Indicação nº 688/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar iluminação na quadra de campo de areia localizado na rua Padre Bento Pacheco esquina com rua Salto Jardim Primavera Despachada
28
 Indicação nº 689/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar a poda das árvores e revitalizar a Praça Dirce Nunes Grana, no Jardim do Sol Despachada
29
 Indicação nº 690/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar uma academia da 3ª Idade para moradores do Altos da Bela Vista. Despachada
30
 Indicação nº 691/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar a manutenção no asfalto em todo o trecho da Rua Therezinha Sarais Scodro, no Jardim Europa II, visando à segurança de motoristas e pedestres Despachada
31
 Indicação nº 692/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar estudos com a possibilidade de transformar a Rua Jacob Lyra, em mão única Despachada
32
 Indicação nº 693/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Solicitar uma faixa de pedestres na Rua Comendador Antonio Nagib Ibrahim, proximidade da CONI - Comunidade Negra de Indaiatuba Despachada
33
 Indicação nº 694/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Intensificar uma ronda da Guarda Municipal e a possibilidade de instalar uma base da unidade de socorro que atenda os bairros Jardim Brasil e Jardim Carlos Aldrovandi Despachada
34
 Indicação nº 695/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar redutores de velocidade e placas de regulamentação de trânsito para informar a velocidade máxima permitida, na Rua da Fraternidade, no bairro Caminho da Luz Despachada
35
 Indicação nº 696/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar um estudo de mobilidade urbana visando a trazer patinetes elétricos para nosso município Despachada
36
 Indicação nº 697/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um redutor de velocidades na Rodovia Estr. Dr. Rafael Elias José Aun, próximo ao Condomínio Jardim Reserva Bom Viver Indaiatuba Despachada
37
 Indicação nº 698/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a reurbanização da Praça Nicolau Ru Cuebas Parque das Nações Despachada
38
 Indicação nº 699/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tomar providências aplicáveis para revitalizar o campinho de areia da CECAP Despachada
39
 Indicação nº 700/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tomar providências aplicáveis para revitalizar a área de lazer do Jardim Morumbi Despachada
40
 Indicação nº 701/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a reurbanização da Praça da Liberdade, incluindo manutenção ou troca dos equipamentos, piso, jardinagem e iluminação Despachada
41
 Indicação nº 702/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Disponibilizar Caixas Receptoras para coleta de Medicamentos Vencidos Despachada
42
 Indicação nº 703/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para a readequação no sentido de Ruas no Bairro Jardim Primavera Despachada
43
 Indicação nº 704/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para a instalação de semáforo no cruzamento das ruas Itu com a Rua Walter Ambiel e Rua Pederneiras no Jardim Primavera Despachada
44
 Indicação nº 705/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Analisar a possibilidade de mudança referente à pintura de vaga de estacionamento para aposentados Despachada
45
 Indicação nº 706/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para a revitalizar a Praça dos Amigos, que fica localizada na extensão da Avenida Fábio Roberto Barnabé, próximo ao bairro Tancredo Neves Despachada
46
 Indicação nº 707/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Buscar parceria com o projeto Golfe Nota 10 Despachada
47
 Indicação nº 708/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudo visando transformar em mão única a Rua Colômbia entre a Av. Conceição e Rua Paraguai Despachada
48
 Indicação nº 709/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar asfaltamento da parte final da Rua Padre Bento Pacheco, nas proximidades da SP - 75 Despachada
49
 Indicação nº 710/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar um estudo com a possibilidade de efetuar uma pintura de sinalização no solo delimitando o espaço para o estacionamento de motos na Rua Gonçalves na altura do número 440 próximo ao sindicato dos empregados do comércio Secom e Clínica Medclin - Centro Despachada
50
 Indicação nº 711/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção da capa asfáltica na Rua José Henrique Ifanger defronte ao número 165 Despachada
51
 Indicação nº 712/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo da construção de ciclo faixa na entrada do Parque Mirim (na parte do paralelepípedo) Despachada
52
 Indicação nº 713/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer uma faixa elevada de pedestres na Rua das Orquídeas, em frente à Torre Medical Despachada
53
 Indicação nº 714/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Reforçar a pintura das faixas de pedestres nas ruas do Bairro Jardim do Sol Despachada
54
 Indicação nº 715/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar um estudo e, posteriormente, enviar à Câmara Municipal alteração da Lei nº 4.608 de 11 de novembro de 2004, que dispõe sobre o código de edificações do município de Indaiatuba, mais precisamente no artigo Art. 106 - §12, sobre o número de vagas de estacionamento nas edificações, visando a autorizar empreendimentos com imóveis entre 20 a 40 m2 a disporem de apenas uma vaga de garagem, barateando seus custos e adaptando-se a essa nova tendência do mercado Despachada
55
 Indicação nº 716/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar estudo para a instalação de equipamentos de ginástica no Jd. Europa Despachada
56
 Indicação nº 717/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar estudo para a restauração da pista de skate na rua Martinho Lutero, próximo ao número 1144, Morada do Sol Despachada
57
 Indicação nº 718/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para verificação e alinhamento das tampas de poço de visita da rede de esgoto em relação ao nível da pavimentação asfáltica das vias públicas Despachada
58
 Indicação nº 719/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para formulação de ações de divulgação do descarte correto de lixo eletrônico Despachada
59
 Indicação nº 720/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para viabilizar parcerias para implementação de Jardins Verticais em prédios públicos e vias de grande circulação do município Despachada
60
 Indicação nº 721/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de conscientização sobre a importância da prevenção do câncer de pele nas unidades escolares da rede municipal de ensino Despachada
61
 Indicação nº 722/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar iluminação pública na área verde que se estende pela Rua Walter Ambiel no Bairro Jardim Primavera Despachada
62
 Indicação nº 723/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar prévia divulgação da abertura de inscrições para o Bolsa/Passe também na metade do ano Despachada
63
 Indicação nº 724/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para revitalização da pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Morada do Sol Despachada
64
 Indicação nº 725/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para a instalação de semáforo inteligente no cruzamento da Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral com a Rua Suíça Despachada
65
 Requerimento nº 16/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações referentes ao memorando n° 097/2019 da Secretaria Municipal de Saúde Adiada
Aprovado pedido de VISTAS até a próxima sessão ao Vereador Luiz Alberto Pereira
66
 Requerimento nº 17/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações referentes à contratação de atletas pela Associação Desportiva de Indaiatuba Adiada
Aprovado pedido de VISTAS até a próxima sessão ao Vereador Luiz Alberto Pereira
67
 Moção nº 59/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações a estudante Bruna Arisa Shoji Nakamura pelos excelentes resultados obtidos nas olimpíadas de matemática, física, astronomia e informatica realizados no Brasil e o Exterior Aprovada
68
 Moção nº 60/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações para o Dispensário Antonio Frederico Ozanan pelos trabalhos realizados em prol da sociedade e do município de Indaiatuba Adiado
Aprovado pedido de adiamento de votação ao Vereador Luiz Alberto Pereira
69
 Moção nº 61/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Aparecida Martins Aliberti, ocorrido no dia dez de maio de 2019 Despachada
70
 Moção nº 62/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações à Secretaria Municipal de Esportes pela 16ª Campanha de arrecadação de fraldas geriátricas Aprovada
71
 Moção nº 63/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Equipe de Hemodiálise Dialisa Indaiatuba Serviços Médicos Adiado
Aprovado pedido de adiamento de votação para a Vereadora Silene Silvana Carvalini

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 76/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 76/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 76/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 76/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA CLARICE ROCHA DE SOUZA o logradouro público do Jardim Laguna, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 59/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 61/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 5.146, de 19 de junho de 2007, que proíbe a realização no Município, de eventos e festas de longa duração, que ultrapassem 10 (dez) horas de atividades dançantes ininterruptas Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 61/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 66/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 2.007, de 04 de novembro de 1983, que dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 66/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº None/None ao PL 66/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 66/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:35 hs