Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de maio de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Balancete nº 05/2019 da Mesa da Câmara - referente ao mês de abril 2019.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
Ata da 11ª  sessão ordinária - 06/05/2019.
Texto Bíblico
Honra teu pai e tua mãe, a fim de que tenhas vida longa na terra que o Senhor, teu Deus, te dá. (Êxodo, capítulo 20, versículo 12)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 59/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA CLARICE ROCHA DE SOUZA o logradouro público do Jardim Laguna, que especifica
2
 Projeto de Lei nº 60/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 5.035, de 27 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as normas para a limpeza de terrenos localizados nas zonas urbana e de expansão urbana, estabelece multas e dá outras providências
3
 Projeto de Lei nº 66/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 2.007, de 04 de novembro de 1983, que dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências
4
 Projeto de Lei nº 67/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências
5
 Projeto de Lei Complementar nº 2/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera as Leis Complementares n° 7, de 05 de janeiro de 2009, n° 24, de 10 de dezembro de 2014, n° 45, de 20 de dezembro de 2018, e n° 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências
6
 Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce o parágrafo único ao artigo 27 da Lei Complementar n° 52, de 20 de dezembro de 2018
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 608/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar uma faixa de pedestres com travessia elevada, na confluência da Rua XV de Novembro com Rua Humaitá, Centro. Despachada
2
 Indicação nº 609/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar estudo para tornar sentido único a Rua Adélia Casagrande Bertolotto, Jd. do Vale Despachada
3
 Indicação nº 610/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar estudo para instalação de Semáforo com Temporizador na A. Eng. Fábio Roberto Barnabé, próximo da confluência com a Rua das Orquídeas, Jd. Pau Preto Despachada
4
 Indicação nº 611/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade de criação de um programa social que forneça passe de ônibus a pessoas que procuram emprego Despachada
5
 Indicação nº 612/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade de realizar um completo recapeamento da cidade, visando regularizar a situação das ruas que precisam de reparo Despachada
6
 Indicação nº 613/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Oferecer ao público um local para auxílio técnico na elaboração de currículos Despachada
7
 Indicação nº 614/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Transformar em sentido único a Rua Recieri Delboni - Parque Residencial Indaiá Despachada
8
 Indicação nº 615/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Transformar em sentido único a Rua Tabajara Valeriano de carvalho - Jardim Bom Princípio Despachada
9
 Indicação nº 616/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar um estudo a fim de executar obras de pavimentação na Rua Pedro Virillo Jardim Santiago Despachada
10
 Indicação nº 617/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Resolver o problema com o buraco no chão da Praça Rui Barbosa R. Padre Bento Pacheco 1357 Centro Despachada
11
 Indicação nº 618/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar para que seja reinserido o link dos animais para adoção no CRA na página principal do site da prefeitura conforme lei 6744/17 Despachada
12
 Indicação nº 619/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar para que se intervenha junto ao governo do Estado e a concessionária AB Colinas visando buscar uma resolução definitiva para os problemas de trânsitos no trevo da SP - 075 próximo a nova rodoviária Despachada
13
 Indicação nº 620/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a melhoria da iluminação pública na praça Floresta Parque Despachada
14
 Indicação nº 621/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo com a finalidade de criar um centro de triagem direcionadas a recepção e orientação com referência a moradores em situação de rua Despachada
15
 Indicação nº 622/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo e resolução técnica no que se refere á quantidade de vagas na Rodoviária nova que tem seu estacionamento insuficiente para a demanda Despachada
16
 Indicação nº 623/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a instalação de redes nas saída dos canos no Parque Ecológico de Indaiatuba para retenção de resíduos sólidos Despachada
17
 Indicação nº 624/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de transito para facilitar o fluxo no entorno do terminal de ônibus da Praça D. Pedro ll Despachada
18
 Indicação nº 625/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para criação do Museu Virtual da Cidade de Indaiatuba Despachada
19
 Indicação nº 626/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Humaitá com a Rua Quinze de Novembro nas proximidades do Shopping Jaraguá Despachada
20
 Indicação nº 627/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de fiscalização ao cumprimento da Lei Municipal 5.998/2012, bem como ações destinadas à orientação da população sobre a coleta seletiva de medicamentos vencidos nas farmácias e drogarias do município. Despachada
21
 Indicação nº 628/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para a criação de um Programa Municipal de acolhimento, com permanência temporária em casa abrigo, para pessoas em situação de rua Despachada
22
 Indicação nº 629/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de divulgação dos serviços oferecidos pela unidade de atendimento do Banco do Povo Paulista Despachada
23
 Indicação nº 630/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para parcerias com empresas para colocação de lixeiras Despachada
24
 Indicação nº 631/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para a criação do "Dia Municipal da Família na Escola" Despachada
25
 Indicação nº 632/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para melhorias no cruzamento das Ruas, XV de novembro com a Rua Humaitá Despachada
26
 Indicação nº 633/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para melhorias no cruzamento da Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior com a Rua Pérsio Sampaio Filho Despachada
27
 Indicação nº 634/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um semáforo para pedestre na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, em frente ao supermercado Sonda Despachada
28
 Indicação nº 635/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudo na Av. Fábio Ferraz Bicudo, na altura do Day Hospital, para que as vagas de estacionamento sejam no canteiro central (igual ao da Av. Visconde de Indaiatuba Despachada
29
 Indicação nº 636/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Enviar a esta casa Projeto de Lei que institua um programa municipal denominado "Meu Primeiro Emprego", fomentando a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho, capacitando-os e incorporando-os nas mais diversas áreas laborais. Despachada
30
 Indicação nº 637/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar a limpeza em todas as caixas de água das escolas do nosso município Despachada
31
 Indicação nº 638/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Solicitar que a administração pública faça um estudo com a finalidade de criar o cargo de instrutor para guarda civil do município de Indaiatuba Despachada
32
 Indicação nº 639/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo com a finalidade de socorrer uma categoria de trabalhadores no município de Indaiatuba Taxista Despachada
33
 Indicação nº 640/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar um estudo para a possibilidade de recapeamento por toda extensão da Rua Antônio Angelino Rossi Antiga 80 Jardim Morada do Sol Despachada
34
 Indicação nº 641/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar um estudo para a possibilidade de recapeamento por toda extensão da Rua Silvio Candello na altura do número 2449 Jardim Morada do Sol Despachada
35
 Indicação nº 642/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar a intensificação de ronda policial no bairro Nova Veneza Despachada
36
 Indicação nº 643/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar coletores de resíduos nos subsolos da calçada da rua Alzira Barnabé esquina com a Rua Angelo Calonga na Praça da Juventude Despachada
37
 Indicação nº 644/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Criar uma quadra de futebol ou campinho de areia nas proximidades do Parque Mall que atenda moradores do Jardim Rêmulo Zoppi e outros bairros próximos Despachada
38
 Indicação nº 645/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Construir calçada no trecho da Rua Padre Manoel da Nóbrega proximidades do numero 835 na Vila Sfeir Despachada
39
 Indicação nº 646/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar a manutenção com máquina Patrol na Alameda Saltinho, próximo ao n° 28, bairro Saltinho Despachada
40
 Indicação nº 647/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir uma Faixa de Pedestres com Travessia Elevada, entre a passarela e entrada do Parque Mall, na Rua das Primaveras n° 1.050, Jardim Pau Preto Despachada
41
 Indicação nº 648/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a melhoria da iluminação na praça localizada na Rua Walter Ambiel, próximo ao n° 546, Vila Furlan Despachada
42
 Indicação nº 649/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a manutenção dos equipamentos de ginástica na Praça localizada na Rua Walter Ambiel, n° 546, Vila Furlan Despachada
43
 Indicação nº 650/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar o 'Sistema de Bueiros Inteligentes' em toda a cidade Despachada
44
 Indicação nº 651/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Solicitar a pintura de faixas de pedestres e placas indicativas para que motoristas reduzam a velocidade, em toda a extensão da Rua Antonio Angelino Rossi (antiga Rua 80), no Jd. Morada do Sol Despachada
45
 Indicação nº 652/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Analisar a possibilidade de instalar placas de energia solar fotovoltaica no estacionamento do CIAEI e no estacionamento do Centro Cultural Hermenegildo Pinto - Piano Despachada
46
 Indicação nº 653/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar cobertura no estacionamento do Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto e verificar a possibilidade da instalação de energia solar fotovoltaica na própria cobertura do estacionamento Despachada
47
 Indicação nº 654/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Revitalizar e manter a conservação do espaço verde, academia da terceira idade e espaço de bocha, localizado em torno da escola Estadual E.E. Profa Maria Aparecida Pinto da Cunha Despachada
48
 Indicação nº 655/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade e ações subsequentes para implantar corredores de ônibus em linhas perimetrais e radiais mais relevantes Despachada
49
 Indicação nº 656/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar a Unidade de Conservação do Parque do Buru com Plano de Drenagem Despachada
50
 Indicação nº 657/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção qualitativa até que se asfalte a estrada Estrada Melecardi, no Vale do Sol Despachada
51
 Indicação nº 658/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Asfaltar o acostamento da Rodovia João Ceccon (sentido Cardeal-Indaiatuba), entre os trechos do Jardim Residencial Viena e entrada do Bairro Altos da Bela Vista Despachada
52
 Indicação nº 659/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Melhorar e aumentar a divulgação do 2° Conselho Tutelar, incluindo sua área de abrangência e telefone para contato Despachada
53
 Indicação nº 660/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar junto a Prefeitura de Indaiatuba e a Secretaria de Assistência Social auxiliar os moradores de rua que ficam em casas lotéricas Despachada
54
 Indicação nº 661/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar a manutenção das placas explicativas da Academia ao Ar Livre do Parque Ecológico em frente aos quiosques do coco Despachada
55
 Requerimento nº 13/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações referentes ao decreto n° 13.612, de 19 de março de 2019 Adiada
Aprovada VISTAS até a próxima sessão ao Vereador Luiz Alberto Pereira
56
 Requerimento nº 14/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informação sobre o valor gasto em todas as veiculações feitas para divulgar as 90 obras concluídas e as 40 em andamento por propaganda oficial, separadas detalhadamente por veículo de divulgação Adiada
Aprovada VISTAS até a próxima sessão ao Vereador Luiz Alberto Pereira
57
 Requerimento nº 15/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre os dados oficiais de casos de meningite e dengue no município Adiada
Aprovada VISTAS até a próxima sessão ao Vereador Luiz Alberto Pereira
58
 Moção nº 52/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações por 1° ano de funcionamento da Nova Rodoviária Aprovada
59
 Moção nº 53/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações à Equipe de Ciclismo de Indaiatuba por conquistar a 69° Prova Ciclística GP 1° de Maio na cidade de Indaiatuba Aprovada
60
 Moção nº 54/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações ao grupo Prata da Casa Aprovada
61
 Moção nº 55/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a Loja Matrix Variedades pela ação de solidariedade em imprimir gratuitamente as cópias de curriculum para pessoas que tem dificuldades financeiras Aprovada
62
 Moção nº 56/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de José Maria Isola, ocorrido no dia 08 de maio de 2019 Despachada
63
 Moção nº 57/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Pesar pelo falecimento do Sr. Massanoli Hamada, ocorrido no dia 6 de maio de 2019 Despachada
64
 Moção nº 58/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a Edapa Escola de Aviação Civil pelos 32 anos de muito trabalho e dedicação Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 53/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Denomina RUA RENAN OLIVEIRA DOS SANTOS, o logradouro público do bairro dos Sabiás, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 53/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 53/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 55/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina RUA JOSE DONADONI o logradouro público do loteamento denominado Parque Residencial Sabias, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 55/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 55/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 56/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina RUA MAURA DE SOUSA DONADONI o logradouro público do loteamento denominado Parque Residencial Sabias, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 56/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 56/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 62/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 62/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 62/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 62/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:55 hs