Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de junho de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Ofício nº 346/17 – UR. 3 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas da Prefeitura do exercício de 2015. 
Expedientes do Executivo
Ofícios GP (RIC) nºs 474/2017 a 495/2017, referentes a respostas de indicações dos Vereadores. 
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
17ª Sessão Ordinária – 19/06/2017.
Texto Bíblico
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 129/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTITUI O MÊS AGOSTO DOURADO, DEDICADO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 130/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DO IDOSO.
3
Projeto de Lei nº 131/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 132/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - INSTITUI O DIA 07 DE JUNHO DIA MUNICIPAL DO BLOGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 133/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - DENOMINA RUA AGENOR CLAUSS, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM MONTE CARLO", QUE ESPECIFICA.
6
Projeto de Lei nº 134/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA RUA DR. FLAMÍNIO FÁVERO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE CARLO, QUE ESPECIFICA.
7
Projeto de Lei nº 137/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA "PROFª VERA LUCIA TACHINARDI MIZURINI" O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO MATO DENTRO.
8
Projeto de Lei nº 139/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei nº 140/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTITUI O DIA DA LAÇO BRANCO - DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 788/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - IMPLEMENTAR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA JUNTO A ÁREA DE LAZER EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Despachada
2
Indicação nº 789/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM ALGUNS TRECHOS DA AVENIDA CONCEIÇÃO. Despachada
3
Indicação nº 790/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - EFETUAR A LIMPEZA DOS BUEIROS DO BAIRRO CAMPO BONITO. Despachada
4
Indicação nº 791/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - DEMARCAR ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE A CRECHE JOSÉ BALDUINO DE CAMPO, LOCALIZADA A RUA CARLOS CANOVA, Nº 600, JARDIM ALICE. Despachada
5
Indicação nº 792/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - REALIZAR PLANEJAMENTO VISANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS SALAS DE AULA DE ESCOLA MUNICIPAIS, CRECHES E ENSINO FUNDAMENTAL. Despachada
6
Indicação nº 793/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - REALIZAR O CONSERTO URGENTE DOS BUEIROS NA RUA 06 DO BAIRRO INDUSTRIAL EUROPARK. Despachada
7
Indicação nº 794/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - EFETUAR A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO INDUSTRIAL EUROPARK. Despachada
8
Indicação nº 795/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - ANUNCIAR NOS PAINÉIS ELETRÔNICOS DOS PONTOS DE ÔNIBUS OS ATRASOS NOS ITINERÁRIOS. Despachada
9
Indicação nº 796/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA PARA GRANDES APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO PARQUE DO MIRIM. Despachada
10
Indicação nº 797/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CRIAR UM LOCAL ESPECÍFICO PARA CERIMÔNIAS DE BATISMO DE DIVERSAS RELIGIÕES NO PARQUE DO MIRIM. Despachada
11
Indicação nº 798/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - SOLICITAR PARA QUE AS LUZES DA PISTA DE CORRIDA DO CENTRO ESPORTIVO DO TRABALHADOR SEJAM ACESAS A PARTIR DAS 6H DA MANHÃ. Despachada
12
Indicação nº 799/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA ENVIO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPONHA SOBRE ACRÉSCIMO NA "LICENÇA PATERNIDADE" DO FUNCIONALISMO PÚBLICP MUNICIPAL, ALTERANDO DOS ATUAIS 5 DIAS, PARA UM TOTAL DE 20 DIAS. Despachada
13
Indicação nº 800/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA "ZONA AZUL", PARA CRIAÇÃO DA "ZONA AZUL DIGITAL". Despachada
14
Indicação nº 801/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE CAMINHÕES REALIZANDO A OPERAÇÃO "CATA-BAGULHO", COM O OBJETIVO DE TORNAR MAIS FREQUENTES AS VISITAS PELOS BAIRROS. Despachada
15
Indicação nº 802/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INTERCEDER JUNTO ÀS EMPRESAS RESPONSÁVEIS, COM O OBJETIVO DE DISPOBILIZAR MAIS HORÁRIOS PARA A LINHA SALTO X INDAIATUBA. Despachada
16
Indicação nº 803/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA AJUSTAR O NÍVEL DE ALTURA DAS "TAMPAS DE VISITA DE ESGOTO" EM RELAÇÃO AO NÍVEL DO ASFALTO DAS VIAS. Despachada
17
Indicação nº 804/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL DR. RENATO RIGGIO Jr. (HOSPITAL DIA), NA ÁREA ANTERIORMENTE OCUPADA PELA CENTRAL DE AMBULÂNCIA. Despachada
18
Indicação nº 805/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - IMPLEMENTAR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE ECOLÓGICO, PRÓXIMO AO BAIRRO JARDIM TANCREDO NEVES. Despachada
19
Indicação nº 806/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM FLORENÇA. Despachada
20
Indicação nº 807/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - EFETUAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE TÊNIS LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO, PRÓXIMA AO PARQUE TEMÁTICO. Despachada
21
Indicação nº 808/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO JARDIM PAU PRETO. Despachada
22
Indicação nº 809/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - EFETUAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA AVENIDA ENG. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ, PRÓXIMO AO BAIRRO JARDIM ESPLANADA II. Despachada
23
Indicação nº 810/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO DE MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO NO MORADAS DE ITAICI. Despachada
24
Indicação nº 811/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDOS PARA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO VALE DO SOL. Despachada
25
Indicação nº 812/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - REALIZAR ESTUDO JUNTO AS OPERADORES DE INTERNET PARA QUE SEJA VIABILIZADO O ACESSO PARA O BAIRRO CAMPO BONITO. Despachada
26
Indicação nº 813/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTITUIR UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA. Despachada
27
Indicação nº 814/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - REPARAR RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA MIGUEL DOMINGUES. Despachada
28
Indicação nº 815/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA. Despachada
29
Indicação nº 816/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSTALAR SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA ENG. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA IOLANDA FREGNANI SOMBINI. Despachada
30
Indicação nº 817/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA DAS PEDRAS. Despachada
31
Indicação nº 818/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR UM ESTUDO PARA O AUMENTO DA LARGURA DA PONTE LOCALIZADA NA ALAMEDA IRMÃOS BANNWART, NA ROTA CONHECIDA COMO "DESVIO DO PEDÁGIO". Despachada
32
Indicação nº 819/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE AVANÇO DE SEMÁFORO. Despachada
33
Indicação nº 820/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - FORNECER ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS TRAVIÚ. Despachada
34
Indicação nº 821/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - CONSTRUIR UM RETORNO PARA VEÍCULOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. JOÃO AMBIEL, CONFLUÊNCIA COM A RUA JACYNTHO BITTO, JARDIM CIDADE JARDIM. Despachada
35
Indicação nº 822/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - REALIZAR MANUTENÇÃO COM MÁQUINA MOTONIVELADORA PATROL NA ESTRADA DIDI MARTINS, PRÓXIMO AO NÚMERO 280, BAIRRO COLINAS II. Despachada
36
Indicação nº 823/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - CONSTRUIR UM RETORNO PARA VEÍCULOS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DUAS MARIAS E CONDOMÍNIO MAISON DU PARC (ÁREA DE SERVIÇO), NA AV. JOÃO AMBIEL. Despachada
37
Indicação nº 824/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - SOLICITAR O PROCESSO DE TOMBAMENTO DA CALÇADA DE PEDRAS PORTUGUESAS E DO CORETO DA PRAÇA PRUDENTE DE MORAIS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA. Despachada
38
Indicação nº 825/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR A TROCA DE LÂMPADAS POR TODA EXTENSÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO JARDIM REGENTE. Despachada
39
Indicação nº 826/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA SOLD. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, QUE INICIA NA AV. FRANCISCO DE PAULA LEITE ATÉ A RUA PÉRSIO SAMPAIO FILHO. Despachada
40
Indicação nº 827/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DO SEMÁFORO DA AVENIDA ENG. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ, EM FRENTE AO COLÉGIO OBJETIVO. Despachada
41
Indicação nº 828/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. FRANCISCO DE PAULA LEITE, ALTURA DO NÚMERO 539. Despachada
42
Indicação nº 829/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REVITALIZAR O LAGO QUE FAZ CONTINUIDADE AO PARQUE DAS FRUTAS, NO BAIRRO JARDIM SÃO LOURENÇO. Despachada
43
Indicação nº 830/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INTENSIFICAR O POLICIAMENTO POR TODA EXTENSÃO DO PARQUE DAS FRUTAS. Despachada
44
Indicação nº 831/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR A MANUTENÇÃO E TROCA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DO PARQUE DAS FRUTAS. Despachada
45
Indicação nº 832/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - IMPLANTAR COLETORES DE CIGARROS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DA CIDADE. Despachada
46
Indicação nº 833/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR OS CONTAINERS VERDES DE LIXO DO MUNICÍPIO EM ESPAÇOS DENTRO DAS CALÇADAS OU CANTEIROS CENTRAIS. Despachada
47
Indicação nº 834/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - REALIZAR REPAROS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS ARREDORES DO PONTILHÃO DE ACESSO AO JARDIM BRASIL. Despachada
48
Indicação nº 835/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - EFETUAR A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM BRASIL. Despachada
49
Indicação nº 836/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - ELABORAR CURSOS QUE VISEM INSTRUIR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM EM CONTATO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A IDENTIFICAREM POSSÍVEIS SINAIS DE ABUSO SEXUAL. Despachada
50
Indicação nº 837/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - ESTABELECER UMA LINHA INTERMUNICIPAL DIRETA LIGANDO INDAIATUBA COM O MUNICÍPIO DE SOROCABA. Despachada
51
Indicação nº 838/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO VISANDO INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NO PARQUE DAS FRUTAS. Despachada
52
Indicação nº 839/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRES NA AV. ENG. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ, NAS PROXIMIDADES DO LOCAL ONDE OCORRE A FEIRA NOTURNA. Despachada
53
Indicação nº 840/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS POR TODA A EXTENSÃO DO PARQUE ECOLÓGICO. Despachada
54
Indicação nº 841/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS JACOB LYRA E REV. ATAÍDE COSTA, NO JARDIM MORADA DO SOL, COM IDENTIFICAÇÃO DAS PLACAS DE "RUA SEM SAÍDA". Despachada
55
Indicação nº 842/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - OFERECER ATENDIMENTO COM AMPARO SOCIAL E ADMINISTRATIVO URGENTE PARA OS MORADORES DO RESIDENCIAL TAMOIOS I. Despachada
56
Indicação nº 843/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REALIZAR ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SUBSIDIAR A VACINA VETERINÁRIA V10. Despachada
57
Indicação nº 844/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - CRIAR O PROGRAMA "PRIMEIRO EMPREGO", COM INCENTIVO FISCAL QUE VISA GERAR MAIS OPORTUNIDADES À JOVENS QUE BUSCAM SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO. Despachada
58
Indicação nº 845/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. Despachada
59
Indicação nº 846/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZADO UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE MAIS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS. Despachada
60
Indicação nº 847/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO TRECHO DA MARGINAL SUL, NAS PROXIMIDADES DA ALÇA DE ACESSO DA RODOVIA SANTOS DUMONT. Despachada
61
Indicação nº 848/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSTALAR UM SEMÁFORO NA AV. ENG. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ, ALTURA DA RUA LUCIANO JACYRO BUENO, JARDIM BOM PRINCÍPIO. Despachada
62
Indicação nº 849/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DO "ORÇAMENTO PARTICIPATIVO" EM INDAIATUBA. Despachada
63
Indicação nº 850/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - IMPLANTAR PISO TÁTIL DIRECIONAL EM TODAS AS CALÇADAS DAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS RUAS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO COMERCIAL, CONFORME NORMAS DE ACESSIBILIDADE NBR 9050/2004, VISANDO GARANTIR A CIRCULAÇÃO COM SEGURANÇA DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS. Despachada
64
Indicação nº 851/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - CONSTRUIR UMA QUADRA POLESPORTIVA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO VITÓRIA RÉGIA, LOCALIZADO NA RUA JOSUÉ FERREIRA DA SILVA, NÚMERO 13, BAIRRO COLIBRIS. Despachada
65
Indicação nº 852/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DIVULGAR O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COMPILADO, CONSOLIDADO E CONSTANTEMENTE ATUALIZADO EM SITE OFICIAL. Despachada
66
Indicação nº 853/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR CÂMERA (S) DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NA VIA ATRÁS DA ESCOLA DO JARDIM PAULISTA (PISTA DO PARQUE). Despachada
67
Indicação nº 854/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA JOSÉ AMSTALDEN. Despachada
68
Indicação nº 855/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - URBANIZAR A RUA EZEQUIEL MANTOANELLI. Despachada
69
Requerimento nº 35/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 5.861, DE 25 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE REFERENTE AOS ATOS DOS CONSELHOS DELIBERAVITOS MUNICIPAIS. Aprovado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), até a próxima sessão.
70
Moção nº 100/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CONGRATULAÇÕES A ACENBI - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIPO BRASILEIRA DE INDAIATUBA, PELO VENTO "DIA DA COMUNIDADE JAPONESA", REALIZADO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2017 NO CIAEI. Aprovada
71
Moção nº 101/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - CONGRATULAÇÕES PARA A JOVEM LAISA LUISA DALTIO PELA CONQUISTA DO TÍTULO MISS BRASIL MESOAMÉRICA INFANTIL 2017. Aprovada
72
Moção nº 102/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ESCOTEIRO ROSA DOS VENTOS, PELA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. Aprovada
73
Moção nº 103/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CONGRATULAÇÕES A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DE MADUREIRA, PELA REALIZAÇÃO DO 2º ENCONTRO DE CASAIS, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2017. Aprovada
74
Moção nº 104/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CONGRATULAÇÕES À IGREJA BATISTA JARDIM VENEZA PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO TEMPLO, OCORRIDO NO MÊS DE JUNHO. Aprovada
75
Moção nº 105/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CONGRATULAÇÕES A GUSTAVO AZEVEDO PEDROSO, POR TER FICADO ENTRE OS 8 MELHORES DO ESTADO DE SÃO PAULO NO CAMPEONATO PAULISTA PETIZ DE NATAÇÃO 2017. Aprovada
76
Moção nº 106/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CONGRATULAÇÕES PELO 21º TORNEIO INTER SECRETARIAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA. Aprovada
77
Moção nº 107/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CONGRATULAÇÕES AO PADRE ADILSON SILVA, DIRETOR DO MOSTEIRO DE ITAICI, PELA REALIZAÇÃO DO COQUETEL DE INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO PARA EVENTOS VILA MANRESA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2017. Aprovada
78
Moção nº 108/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CONGRATULAÇÕES A RICARDO WATANABE, TÉCNICO DA EQUIPE DE NATAÇÃO DE BASE ADI. Aprovada
79
Moção nº 110/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - CONGRATULAÇÕES AOS GUARDAS CIVIS DE INDAIATUBA, ADEMIR BATISTA ARRUDA JÚNIOR, JEAN FERNANDES E WILLIAN ROBERTO MONZI, PELO AUXÍLIO NO SOCORRO DE UMA CRIANÇA DE 3 ANOS. Aprovada
80
Moção nº 111/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - CONGRATULAÇÕES AO SR. LEONARDO ALEXANDRE PAVAN GOMES, PRESIDENTE DO COSNELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Resolução nº 5/2017 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS A ESTAGIÁRIOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 125/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA RUA ANTONIO BICO PENALVES O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE CARLO, QUE ESPECIFICA. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 127/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - DENOMINA RUA MILTON MARCONI O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS MARITACAS, QUE ESPECIFICA. Aprovado
4
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 95/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTITUI O "DOMINGO NO PARQUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 109/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO DO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE INDAIATUBA. Aprovado
6
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 115/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI Nº 6.047, DE 06 DE SETEMBRO 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - COMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), até a próxima sessão.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 115/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 115/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 116/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTITUI O DIA 25 DE AGOSTO DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
8
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 118/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - CO-AUTOR: HÉLIO ALVES RIBEIRO. OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
9
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 119/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. Aprovado
10
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 120/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. Aprovado
11
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 114/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 114/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 114/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 121/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 121/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 121/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 122/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "JUNHO VERMELHO" NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 122/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 122/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
14
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 128/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - INSTITUI O PROGRAMA "INFÂNCIA PARA TODOS" PARA A INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS DEFICIENTES E NÃO DEFICIENTES, AUTORIZA PARCERIAS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 128/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 128/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.