Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de setembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [10]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Faltas [2]: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM

Expedientes Diversos
Of.GIGOVCP 0627/2018 - Ofício de Crédito de Recursos - OBTV - Contrato de Repasse OGU 819915/2015

Balancete da Mesa da Câmara referente ao mês de Agosto de 2018
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
23ª sessão ordinária - 03/09/2018.
Texto Bíblico
DEIXO-LHES A PAZ; A MINHA PAZ LHES DOU. NÃO A DOU COMO O MUNDO A DÁ. NÃO SE PERTURBEM OS SEUS CORAÇÕES, NEM TENHAM MEDO. (JOÃO, CAPÍTULO 14, VERSÍCULO 27).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba e dá outras providências
2
 Projeto de Lei nº 147/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a coleta seletiva em órgãos do Poder Público do município de Indaiatuba, e dá outras providências
3
 Projeto de Lei nº 151/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores dos locais que especifica, e dá outras providências
4
 Projeto de Lei nº 219/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Acrescenta dispositivos ao parágrafo único do Art. 3º, da Lei nº 6.035 de 25 de junho de 2012, que define critérios para denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências
5
 Projeto de Lei nº 220/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ALCINDO GOMES DA SILVA o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
6
 Projeto de Lei nº 221/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor da 'Associação Amigos de Bairros XVI de Janeiro', e dá outras providências
7
 Projeto de Lei nº 222/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA MARIA MARTA ZUMSTEIN ANGARTEN o logradouro público do Residencial Duas Marias, que especifica
8
 Projeto de Lei nº 223/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina RUA JOSÉ MICHALUCA, o logradouro público do Loteamento Jardim London Park, que especifica
9
 Projeto de Lei nº 224/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Programa 'Cartão Reforma Fácil' e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro visando a melhoria das habitações populares que especifica, e dá outras providências
10
 Projeto de Lei nº 227/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1223/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar pintura nas faixas sinalizadoras de solo, no cruzamento da Avenida Itororó com a Avenida Presidente Vargas Despachada
2
 Indicação nº 1224/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, no bairro Cidade Nova Despachada
3
 Indicação nº 1225/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar escola de período integral no Jardim Colibris Despachada
4
 Indicação nº 1226/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo para implantação de ciclovia até o Distrito Industrial Despachada
5
 Indicação nº 1227/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar doação de terreno para construção de sede própria para a comunidade budista Indaiatubana do BSGI - Brasil Soka Gakai Internacional Despachada
6
 Indicação nº 1228/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Asfalta o trecho restante da Alameda Capovilla Despachada
7
 Indicação nº 1229/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar o asfaltamento da Alameda Antônio Ambiel a partir da Sociedade Escolar São Nicolau de Flüe no bairro Heveltia Despachada
8
 Indicação nº 1230/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um Terminal de Transporte Coletivo na região dos bairros Colibris, Sabiás, Maritacas e Residencial Vitória Régia Despachada
9
 Indicação nº 1231/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar uma UBS no Jardim Colibris Despachada
10
 Indicação nº 1232/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um semáforo na confluência da Estrada Municipal do Sapezal com a Rod. Eng. Paulo de Tarso Martins Despachada
11
 Indicação nº 1233/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Revitalizar a Praça localizada entre as Ruas Paraguai e Porfírio Pimentel, Jardim Moacyr Arruda Despachada
12
 Indicação nº 1234/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudos para implantação de vagas exclusivas de motos na Avenida Visconde de Indaiatuba, no canteiro central, em frente ao Hospital Dia Despachada
13
 Indicação nº 1235/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Proceder a reforma do campo do futebol localizado à Rua Guaicurus Despachada
14
 Indicação nº 1236/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Buscar medidas necessárias visando redução da velocidade dos veículos próximo a feira do automóvel na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé Despachada
15
 Indicação nº 1237/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar cobertura do ponto de transporte coletivo localizado a Avenida Ário Barnabé, próximo a Igreja Universal. Despachada
16
 Indicação nº 1238/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudos visando melhorar o trânsito de veículos da Avenida Conceição, travessia com as ruas do Jardim Dom Bosco Despachada
17
 Indicação nº 1239/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar uma Campanha de Incentivo à Adoção Afetiva de Idosos Despachada
18
 Indicação nº 1240/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um plano municipal de compensação ambiental a fim de adequar normas municipais a grandes obras e eventos que ocorrerem no município Despachada
19
 Indicação nº 1241/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver um planejamento para cercar parquinho e áreas de lazer infantil, com o objetivo de melhorar a segurança e proteger a saúde das crianças que frequentam o local Despachada
20
 Indicação nº 1242/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar o atendimento das especialidades de Ortodontia/Ortopedia e Implante Dentário no SUS Despachada
21
 Indicação nº 1243/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar faixa de pedestres com redutor de velocidade na Avenida Eng. Fabio Roberto Barnabé, na altura do número 5156 Despachada
22
 Indicação nº 1244/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar reparos na manta asfáltica na Rua Antônio Beccari, Jardim Monte Verde Despachada
23
 Indicação nº 1245/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para intensificar patrulhamento nos bairros: Portal do Sol, Monte Verde e Jardim Regina Despachada
24
 Indicação nº 1246/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Desassorear o Córrego Bela Vista Despachada
25
 Indicação nº 1247/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intensificar os projetos de preservação dos Patrimônios Históricos da Cidade Despachada
26
 Indicação nº 1248/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar estudos para melhorar o trânsito e acessos nas proximidades da confluência da Av. Ruz Peres com Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé Despachada
27
 Indicação nº 1249/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Verificar a possibilidade de construir um estacionamento 45 ou 60 gruas na Associação dos Funcionários da Filtros Mann, na Rua Corino Soliani, nº 512, Jardim Tropical Despachada
28
 Indicação nº 1250/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a pintura de Faixas de Pedestres em frente a Igreja, na Rua Ely Lopes de Souza, próximo ao nº 87, Jardim Califórnia Despachada
29
 Indicação nº 1251/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Colocar tachões refletivos para sinalização, na Rua Valmir Elias de Souza, em frente ao nº 234, Jardim dos Colibris Despachada
30
 Indicação nº 1252/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir um 'Jardim Vertical' no Elevado do Jardim Hubert Despachada
31
 Indicação nº 1253/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Aumentar o estacionamento do canteiro central localizado na Av. Visconde de Indaiatuba, na altura do nº 687 Despachada
32
 Indicação nº 1254/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um Ecobike no Hospital Dia Despachada
33
 Indicação nº 1255/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar a pintura de sinalização de solo na extensão do bairro Jardim Regente Despachada
34
 Indicação nº 1256/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Efetuar a repintura das faixas de pedestres do bairro Jardim Oliveira Camargo Despachada
35
 Indicação nº 1257/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Implantar uma UTI pediátrica na cidade Despachada
36
 Indicação nº 1258/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Revitalizar o Centro Recreativo e de Lazer Jurandir Lu da Silva, localizado a Rua Manoel Francisco Ribeiro Garcia (Rua 06), Jardim Oliveira Camargo Despachada
37
 Indicação nº 1259/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Efetuar a limpeza do Córrego localizado na Rua Edival Jesus Lanza (Rua 15), no bairro Jardim Oliveira Camargo Despachada
38
 Indicação nº 1260/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar um semáforo de três fases no cruzamento das Ruas Almirante Tamandaré, Regente Feijó e Bahia, no bairro Cidade Nova Despachada
39
 Indicação nº 1261/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Substituir o Ecoponto existente por Ecoponto com container subterrâneo na Praça Ana Maria Ambiel Barnabé, no bairro Jardim Califórnia Despachada
40
 Indicação nº 1262/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para criação de aplicativo de segurança que possibilite envio, de maneira anônima, de dados em tempo real sobre ações criminosas diretamente à Guarda Civil Municipal Despachada
41
 Indicação nº 1263/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Revitalizar a Praça Darcy Barnabé localizada no bairro Jardim Morada do Sol Despachada
42
 Indicação nº 1264/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação de semáforo para pedestres na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, na altura do nº 550 Despachada
43
 Indicação nº 1265/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar um 'Cursinho Pré-Vestibular Popular', destinado à alunos de baixa renda Despachada
44
 Indicação nº 1266/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar campanhas de divulgação dos serviços de denúncia de violência contra idosos Despachada
45
 Indicação nº 1267/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Intensificar as campanhas de conscientização sobre prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo) dos próximos anos em nosso município Despachada
46
 Indicação nº 1268/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Transformar campo de areia em quadra poliesportiva no Parque Ecológico, altura do Tancredo Neves Despachada
47
 Moção nº 195/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações para a Secretaria Municipal de Educação pelo excelente resultado no índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB Aprovada
48
 Moção nº 196/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações aos Organizadores do 'Ação Mulher', ocorrido no dia 3 de setembro Adiada
49
 Moção nº 197/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações para a M Loggar pela realização do Miss e Mister Indaiatuba 2018 Aprovada
50
 Moção nº 198/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Luiz Henrique Casale, eleito Mister Indaiatuba 2018 Aprovada
51
 Moção nº 199/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Aline Takenaka, eleita Miss Indaiatuba 2018 Aprovada
52
 Moção nº 200/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Congratulações ao Presidente do Esporte Clube Primavera, Sr. Eliseu Marques, pela dedicação e excelente trabalho prestado ao clube ao longo desses anos Aprovada

Vereadores Presentes [10]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Faltas [2]: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 196/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o dia do futebol amador município de Indaiatuba e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 196/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 196/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 202/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba, o 'Dia Municipal do Beisebol' Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 202/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 202/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga o §3º do artigo 56 da Lei nº 1284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 3/2018 Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 3/2018 Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 204/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 204/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 204/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 205/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 205/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 205/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 207/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.858, de 05 de março de 2018, que autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba, no corrente exercício, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 207/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 207/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 208/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 208/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 208/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 212/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 212/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 212/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 213/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 213/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 213/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:13 hs