Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de agosto de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Comunicado nº CM163035/2018 do Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Ofício nº 537/2018/SR/GIGOV Campianas - Liberação de recursos, ref.: PC/FGHTS nº 0399.087-61 - PRO TRANSPORTE - MUNICÍPIO DE INDAIATUBA/SP. Balancete nª 07/2018 da Mesa da Câmara Municipal referente ao mês de Julho/2018.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Leitura de requerimento de retirada de autoria do Vereador Jorge Luís Lepinsk, ao Projeto de Lei nº 266/2017
Leitura e votação de Atas

19ª Sessão ordinária, realizada aos 06/08/2018
Texto Bíblico
Ora, a fé é a certeza daquilo que esperamos e a prova das coisas que não vemos. (Hebreus, capítulo 11, versículo 1)
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 196/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o dia do futebol amador município de Indaiatuba e dá outras providências
2
Projeto de Lei nº 197/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES, JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Praça Luís Carlos Juste o logradouro que especifica
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1007/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Interceder junto a Concessionária ALL (América Latina Logística), para que realizar estudos para a implantação de passarela de pedestres na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, altura do nº 498 (quatrocentos e noventa e oito) Despachada
2
Indicação nº 1008/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para a criação de um Parque Municipal na área de preservação situada entre o Jardim do Colibris, Jardim União e Lagos do Shanadu Despachada
3
Indicação nº 1009/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Desassoreamento do lago do Recreio Campestre Jóia existente nas marginais da rua Esmeralda e rua Ouro Branco Despachada
4
Indicação nº 1010/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reforma da área de lazer do Jardim Eldorado ao lado do CDHU Despachada
5
Indicação nº 1011/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Recapeamento da Rua Perdiz, Jardim Vila Avaí Despachada
6
Indicação nº 1012/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Construir calçamento para pedestres na quadra do colégio Objetivo, do lado do lago Despachada
7
Indicação nº 1013/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Ampliar as aulas de bicicross, do Projeto Esporte Cidadão, para os fins de semana Despachada
8
Indicação nº 1014/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Notificar todos os proprietários dos terrenos do Bairro Jardim União, para que façam as calçadas e limpem seus terrenos Despachada
9
Indicação nº 1015/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar plantio de árvores nas calçadas das escolas públicas e privadas da nossa cidade Despachada
10
Indicação nº 1016/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fiscalizar o cumprimento da Lei 5.872 de 05/05/2011, que desobriga os passageiros obesos a passar pelas catracas dos ônibus de transporte coletivo urbano e dá outras providências Despachada
11
Indicação nº 1017/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Ampliar e reformar o posto de saúde do Jardim Oliveira Camargo Despachada
12
Indicação nº 1018/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudos para implantação de iluminação pública, por toda extensão da Alameda Vale do Sol, bairro Vale do Sol Despachada
13
Indicação nº 1019/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudos para implantação de calçada na Rua Ema Mantoanelli Tachinardi na altura do número 620, bairro Jardim Califórnia Despachada
14
Indicação nº 1020/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Reformar o playground e instalar cerca em volta, na Praça Padre Renato França, localizada no Jardim Califórnia Despachada
15
Indicação nº 1021/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Construir uma quadra de basquete na Praça Padre Renato França, localizada na Jardim Califórnia Despachada
16
Indicação nº 1022/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Reforçar a pintura de solo em lombadas e efetuar a manutenção na iluminação pública por toda extensão da Estrada Municipal do Sapezal, Av. Bernardino Bonavita e Rod. Eng. Paulo de Tarso Souza Martins Despachada
17
Indicação nº 1023/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar um ponto de Ecobike na nova rodoviária Despachada
18
Indicação nº 1024/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar academia ao ar livre na Praça Votura, Jardim Pau Preto Despachada
19
Indicação nº 1025/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pintura de uma faixa de pedestre para a Travessia do Colégio Objetivo, sentido ao novo Supermercado Sumerbol Despachada
20
Indicação nº 1026/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Demarcação de vagas especiais na Rua Padre Bento Pacheco, 741 em frente ao CIRVA Despachada
21
Indicação nº 1027/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Estudo para o desenvolvimento de um parque ecológico no entorno do Córrego da Divisa no Recanto Campestre Internacional de Viracopos Despachada
22
Indicação nº 1028/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a secretaria competente, para realizar operação Tapa Buraco na Rua Ênio Magnusson - Jardim Colibris Despachada
23
Indicação nº 1029/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Editar e consolidar as Leis Tributárias do Município em um único documento Despachada
24
Indicação nº 1030/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar campanha com o tema "Seja um Doador de Órgãos e Tecidos" conhecido como "Setembro Verde" Despachada
25
Indicação nº 1031/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providências junto ao SAAE, para que analise a possibilidade da autarquia receber as contas com cartão de débito Despachada
26
Indicação nº 1032/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção da capa asfáltica na Rua Alberto Santos Dumont, esquina com a Rua Pedro de Toledo e Avenida Itororó - Cidade Nova Despachada
27
Indicação nº 1033/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudos visando o aumento de vagas de estacionamento reservado aos deficientes do Despachada
28
Indicação nº 1034/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar no prédio central "Prefeitura" centrais de pagamento aos munícipes Despachada
29
Indicação nº 1035/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Estudos necessários visando melhoria na sinalização de trânsito, assim como a implantação de lombadas e faixas de pedestres elevadas na Av. Francisco de Paula Leite Despachada
30
Indicação nº 1036/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudos objetivando a instalação de um semáforo e redutor de velocidade na Rua Antônio Barnabé no sentido duplo - Distrito Industrial Despachada
31
Indicação nº 1037/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalação de área coberta na plataforma de embarque/desembarque de ônibus intermunicipais no Terminal Central (antiga Rodoviária) Despachada
32
Indicação nº 1038/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade de se aumentar a quantidade de ônibus que seguem para o Bairro Itaici, visando diminuir o tempo de espera dos usuários Despachada
33
Indicação nº 1039/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade de remanejar o semáforo na Avenida dos Indaiás, próximo a loja Despachada
34
Indicação nº 1040/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Providências junto a Secretaria competente, para aumentar iluminação na ponte de pedestres de Itaici Despachada
35
Indicação nº 1041/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Interceder junto a empresa responsável pela ZONA AZUL, para que crie alternativas de compra de créditos aos usuários do aplicativo de Zona Azul digital Despachada
36
Indicação nº 1042/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Desenvolvimento urgente de um novo acesso de entrada através do anel viário, no trecho que passa em frente ao Jardim dos Tucanos e dá acesso ao Jardim das Andorinhas Despachada
37
Indicação nº 1043/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Providências junto as Secretarias competentes, para que sejam realizadas ações de fiscalização de queimadas no período noturno Despachada
38
Indicação nº 1044/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Providências junto às Secretarias competentes, para que seja criado um Banco Municipal de Alimentos Despachada
39
Indicação nº 1045/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Providencias junto á Secretaria competente, para que haja plantão notorno de dentistas na rede publica municipal de saúde Despachada
40
Indicação nº 1046/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação de unidades regionais da Guarda Civil Despachada
41
Indicação nº 1047/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Estudos para a implementação de programa de incentivo ao comércio local através do conceito Buy Locals,atrelada a criação de um selo de produção local Despachada
42
Indicação nº 1048/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Oferecer formação em práticas da Justiça Restaurativa para os servidores públicos municipais da rede municipal de educação Despachada
43
Indicação nº 1049/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Rever a expansão da Zona Azul realizada no último mês sobretudo nas áreas próximas ao Cemitério da Candelária Despachada
44
Indicação nº 1050/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - estudos visando a melhoria da sinalização de trânsito como também a implantação de lombada faixa de pedestre elevada na Av. Engº Fábio Roberto Barnabé defronte ao nº 5000 Despachada
45
Indicação nº 1051/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar estudo para a construção de um campinho de futebol no Jardim Portal do Sol Despachada
46
Indicação nº 1052/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Estudos para viabilizar semáforo adicional na confluência das Avenidas Visconde de Indaiatuba e Presidente Vargas Despachada
47
Indicação nº 1053/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar semáforo no cruzamento da Rua Tuiuti com a Avenida Itororó Despachada
48
Indicação nº 1054/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar câmeras de monitoramento ao decorrer do Centro Esportivo do Trabalhador, em pontos de acesso e locais estratégicos Despachada
49
Indicação nº 1055/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Mudar retorno e acesso a marginal do Parque Ecológico na Avenida Ário Barnabé Despachada
50
Indicação nº 1056/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Alterar faixa de pedestre para faixa com redutor de velocidade na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na altura do número 4294 Despachada
51
Indicação nº 1057/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para bolsão no canteiro central na Rua Antônio Barnabé Despachada
52
Indicação nº 1058/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Colocar placas de identificação dos logradouros públicos, nos bairros novos da cidade Despachada
53
Indicação nº 1059/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar iluminação nos estacionamentos do Ponto Azul defronte as duas entradas Despachada
54
Indicação nº 1060/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Utilização mais lixeiras na parte de piqueniques do Parque Ecológico Despachada
55
Indicação nº 1061/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fornecer alimentação diferenciada aos alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com diabetes, hipertensão e doença celíaca Despachada
56
Indicação nº 1062/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um semáforo no cruzamento da Rua Pedro de Toledo com a Rua Augusto de Oliveira Camargo no Bairro Centro Despachada
57
Indicação nº 1063/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Providenciar uma dedetização por mês nos bairros próximos ao Parque Ecológico Despachada
58
Indicação nº 1064/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar semáforo no cruzamento entre a Rua Humaitá e Avenida Presidente Vargas Despachada
59
Indicação nº 1065/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Fiscalizar serviços de guichos, pátios e blitz abusivas Despachada
60
Requerimento nº 17/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações aos veículos pertencentes ao Poder Executivo do Município de Indaiatuba, tanto na Administração Direta quando Indireta Matéria não votada
61
Requerimento nº 18/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações referentes a Rua Presidente Peixoto, Jardim Santa Rita Adiada
Aprovada VISTAS por sete dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
62
Moção nº 157/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Vereador Willian de Souza Rosa, da cidade de Sumaré, que protocolou uma moção de apelo ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Adiada
Aprovada VISTAS por sete dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.A
63
Moção nº 158/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a Igreja Adventista do Sétimo Dia de Indaiatuba, pelo 1º Celebra Indaiatuba, realizado dia 04 de agosto de 2018 Aprovada
64
Moção nº 159/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Rosa Gonçalves Ramos, ocorrido aos 23 de julho de 2018 Despachada
65
Moção nº 160/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações ao Jovem Jackson de Oliveira Aprovada
66
Moção nº 161/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, pela participação em vários projetos sociais, entre eles o 'Remidos em Ação' Aprovada
67
Moção nº 162/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Toyota do Brasil - Unidade Indaiatuba, pelos projetos de reflorestamento 'Melhor Ação de Responsabilidade Social' e o prêmio REI 2016, de Reconhecimento à Excelência Inovação, na categoria Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental Aprovada
68
Moção nº 163/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações à Srª Maria Maçako Takahara Imanishi pelo recebimento no próximo dia 24 de agosto da Comenda Kasato Maru, da Soc.Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social Aprovada
69
Moção nº 165/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Expedito Versosa da Cruz ocorrido no dia 12 de agosto de 2018 Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 140/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei nº 3.539, de 17 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'Escola de Samba Imperador de Santa Cruz' Aprovado
2
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 105/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 105/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 105/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 95/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Básica de Saúde em parceria com Programa Nascer Bem, prestar orientações na sala de espera e grupos relacionados, referente ao atendimento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças. Aprovado
4
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 101/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a proibição da utilização da vegetação 'Coroa de Cristo' no paisagismo e decoração das áreas externas de edificações e dá outras providências Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Suprime o Art. 6º e Modifica o Art. 7º do Projeto de Lei nº 101/2018. Aprovada
5
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 106/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados ao Esporte e Lazer em Indaiatuba Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 106/2018. Aprovada
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 56/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no município de Indaiatuba Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 56/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 56/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o art. 5º do Projeto de Lei nº 56/2018, renumerando-se os demais. Aprovada
Encerramento: às 19:29 hs