Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de junho de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Faltas [1]: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

Expedientes Diversos
Ofício GIGOVCP 0441/2018 - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União - Contrato de Transferência OGU Agência PCJ 0481803-74/2017-Extra-SICONV
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
17ª Sessão Ordinária - 18/06/2018.
Texto Bíblico
Sem fé é impossível agradar a Deus, pois quem dele se aproxima precisa crer que ele existe e que recompensa aqueles que o buscam. (Hebreus: capítulo 11, versículo 6)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 176/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.842 de 07 de dezembro de 2017, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências
2
 Projeto de Lei Complementar nº 2/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação de cargos e dá nova redação aos anexos da Lei Complementar nº 11, de 14 de dezembro de 2010, que institui plano de cargos e salários da administração direta do município de Indaiatuba, e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 883/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar um Centro de Treinamento para Guarda Civil de Indaiatuba Despachada
2
 Indicação nº 884/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Reforçar uma nova demarcação na pintura de solo da faixa exclusiva de pedestres e motos e tornar sentido único na Rua João Batista Nunes Beccari Despachada
3
 Indicação nº 885/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um aplicativo para Smartphones e Tablets com serviços e informações da Prefeitura Despachada
4
 Indicação nº 886/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudo junto as Operadoras de Internet, para que seja viabilizado o acesso para o Bairro Campo Bonito Despachada
5
 Indicação nº 887/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Construir uma cobertura no embarque e desembarque de pacientes no Pronto Socorro do HAOC Despachada
6
 Indicação nº 888/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar um ponto de Ecobike no Distrito Industrial Despachada
7
 Indicação nº 889/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar faixa de pedestres com redutor de velocidade na Avenida Visconde de Indaiatuba em frente ao Hospital Dia 'Dr. Renato Riggio' Despachada
8
 Indicação nº 890/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar faixas de Idoso e Deficientes na Rua Antônio Cantelli na altura do número 688 Despachada
9
 Indicação nº 891/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo objetivando a duplicação da Avenida Coronel Estanislau do Amaral e Estrada Municipal José Boldrini Despachada
10
 Indicação nº 892/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar reposição de lâmpadas queimadas por toda extensão no Jardim Morada do Sol Despachada
11
 Indicação nº 893/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar comedouros e bebedouros para animais de rua em vários pontos da cidade Despachada
12
 Indicação nº 894/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar um ponto de ônibus com cobertura próximo a EMEB Prof. Osório Germano e Silva Filho, Jardim São Paulo Despachada
13
 Indicação nº 895/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Colocar bancos para sentar, onde são realizadas as feiras noturnas Despachada
14
 Indicação nº 896/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar o recapeamento da Rua Pedro Furlan, bairro Cecap Despachada
15
 Indicação nº 897/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar ciclovia na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior Despachada
16
 Indicação nº 898/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos, e após, efetuar melhorias no tráfego de veículos da Rua Bahia com cruzamento à Avenida Almirante Tamandaré, bairro Cidade Nova II Despachada
17
 Indicação nº 899/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar um ponto para o pronto atendimento no Distrito Industrial Despachada
18
 Indicação nº 900/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar intervenção junto a EMTU para que alguns itinerários intermunicipais - Campinas a Indaiatuba - inicie sua transição no Terminal Rodoviário Central Despachada
19
 Indicação nº 901/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Proceder a adequação da iluminação pública na Alameda José Boldrini Despachada
20
 Indicação nº 902/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar o reparo por toda extensão da calçada na Avenida Conceição (Centro Esportivo) Despachada
21
 Indicação nº 903/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reformar os quiosques da Praça Prudente de Moraes Despachada
22
 Indicação nº 904/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar iluminação pública na Av. Fábio Ferraz Bicudo (entre os bairros Jardim Nova Veneza e Residencial Dona Lucilla) Despachada
23
 Indicação nº 905/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar uma quadra poliesportiva na área de lazer Parque das Nações Despachada
24
 Indicação nº 906/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar ciclovia na Avenida Visconde de Indaiatuba Despachada
25
 Indicação nº 907/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Aproveitar a aproximação de período de férias para intensificar campanhas de conscientização e fiscalização contra o uso de cerol Despachada
26
 Indicação nº 908/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar a repintura de sinalização de solo na extensão do bairro Jardim Pau Preto Despachada
27
 Indicação nº 909/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar reformas nos banheiros da praça Prudente de Moraes Despachada
28
 Indicação nº 910/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar semáforo temporizador no cruzamento das Ruas dos Indaiás com Rev. Willybaldo Peralta Alves, bairros Jardim Eldorado e Santa Cruz Despachada
29
 Indicação nº 911/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar de lombadas, em todas as ruas do bairro Jardim União Despachada
30
 Indicação nº 912/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar a urbanização e implantação de uma praça com Academia para Terceira Idade, Parquinho para Crianças e Campo de Futebol, na área verde localizada na Rua Onze (11), bairro Jardim União Despachada
31
 Indicação nº 913/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar um semáforo de pedestres na Rua Soldado João Carlos de Oliveira e Rua Álvaro dos Santos, na altura da Rua Sidney Vianna, bairro Jardim Adriana Despachada
32
 Indicação nº 914/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo do impacto da redução do preço do combustível nos custos do transporte coletivo, para se for o caso, diminuição do valor das passagens Despachada
33
 Indicação nº 915/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar melhorias na iluminação em ambas as marginais da Rodovia SP-75, nas proximidades da nova Rodoviária e da empresa Unilever Despachada
34
 Indicação nº 916/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar substituição de Ecoponto por Ecoponto com container subterrâneo na Praça Votura, Jardim Pau Preto Despachada
35
 Indicação nº 917/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar melhorias em pontos de transporte coletivo na extensão da SP-75 Despachada
36
 Indicação nº 918/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para inclusão do Xadrez no Projeto 'Esporte Cidadão' Despachada
37
 Indicação nº 919/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforo para pedestres na Av. Cel. Antônio Estanislau do Amaral Despachada
38
 Indicação nº 920/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforos na Rua Antônio Barnabé, próximo a saída do Distrito Industrial Despachada
39
 Indicação nº 921/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Rever o valor da multa referente a Lei nº 6.297/14 Despachada
40
 Indicação nº 922/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo referente ao aumento de policiamento no Jardim Europa Despachada
41
 Indicação nº 923/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar contêineres subterrâneos na Rua Miguel Fernandes Garcia Filho Despachada
42
 Indicação nº 924/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar parcerias com empresas locais para a 'Campanha do Agasalho' Despachada
43
 Indicação nº 925/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar uma manutenção geral nos bancos do Parque Ecológico Despachada
44
 Moção nº 136/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações ao Grupo Somos Mais Fortes Juntos, por direitos humanos para Policiais e Agentes de Segurança Aprovada
45
 Moção nº 137/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações ao Diretor do Centro de Atividades do Trabalhador do SESI Indaiatuba, Sr. André Luís Martins da Silva, em alusão aos relevantes serviços prestados pelo SESI Estadual, pelo 72º aniversário da instituição que tem prestado relevantes serviços com foco na melhoria do ambiente de trabalho. Aprovada
46
 Moção nº 141/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Roberto Rodrigues Parkinson, ocorrido no dia 23 de junho de 2018 Despachada

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Faltas [1]: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 247/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o IPTU solidário e dá outras providências. Aprovado
Votação Única, devido ao Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 247/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 247/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 164/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.848, de 14 de dezembro de 2017, que autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências Aprovado
Votação Única, devido ao Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 164/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 164/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 176/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.842 de 07 de dezembro de 2017, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências Aprovado
Votação Única, devido ao Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 176/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 176/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o Art. 2º do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2018 Aprovada
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. CARLOS ALBERTO AMBIEL Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 7/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 7/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. MÁRIO ´SERGIO ZOMBINE Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 8/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 8/2018 Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 166/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES, LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina RUA PROFª ZOLEIMA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, o logradouro público do Parque Residencial Veneza, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 166/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 166/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 167/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denomina RUA JOÃO MANOEL RUZ PERES, o logradouro público que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 167/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 167/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 168/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Rua Damiana Maria de Jesus, o logradouro público do loteamento denominado Jardim Residencial Veneza, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 168/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 168/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 95/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Básica de Saúde em parceria com Programa Nascer Bem, prestar orientações na sala de espera e grupos relacionados, referente ao atendimento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças. Aprovado
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 106/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados ao Esporte e Lazer em Indaiatuba Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 106/2018. Aprovada
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 169/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 6.608, de 15 de setembro de 2016, que dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área institucional pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor de 'Federados Moto Clube', e dá outras providências Aprovado
Votação Única, devido ao Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 169/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 169/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 170/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio AMbiente - COMDEMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA, e dá outras providências Adiada
Vistas por 10 dias ao Vereador Ricardo Longatti França.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 170/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 170/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:39 hs