Sessão Plenária
2ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Texto Bíblico
Bem aventurado os que trilham caminhos retos, e andam na lei do Senhor. Salmos, 119, versículo 01
Leitura e votação de Atas
1ª sessão ordinária - 19/02/2018. APROVADA sem emendas ou retificações.
Expedientes Diversos
Leitura de comunicados do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, referentes a liberação de verbas, datados de dezembro de 2017 e janeiro de 2018
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 273/2017
-
JORGE LUÍS LEPINSK
- Dispõe sobre a proibição de corte de água no município e dá outras providências. AS COMISSÕES
2
Projeto de Lei nº 284/2017
-
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Institui no município de Indaiatuba a 'Semana de Incentivo à Castração, Implante de Microchip e Proteção aos Cães e Gatos'.ÁS COMISSÕES
3
Projeto de Lei nº 287/2017
-
JOÃO DE SOUZA NETO
- Institui a Feira do Rolo no Município de Indaiatuba. ÁS COMISSÕES
4
Projeto de Lei nº 290/2017
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Dispõe sobre o parcelamento do Imposto obre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências. ÁS COMISSÕES
5
Projeto de Lei nº 17/2018
-
SILENE SILVANA CARVALINI
- Institui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o 'Dezembro Verde', mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade de Indaiatuba e dá outras providências. ÁS COMISSÕES
6
Projeto de Lei nº 19/2018
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE,
SILENE SILVANA CARVALINI
- Institui Campanha 'Coração de Mulher', dá outras providências. ÁS COMISSÕES
7
Projeto de Lei nº 21/2018
-
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Dispõe sobre contribuição voluntária ao Esporte Clube Primavera a partir das contas de água oriundas do SAAE. ÁS COMISSÕES
8
Projeto de Lei nº 22/2018
-
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Esportes. ÁS COMISSÕES
9
Projeto de Lei nº 23/2018
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.ÁS COMISSÕES
10
Projeto de Lei nº 24/2018
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina RUA ADELLE MILANI PUCCINELLI o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica. ÁS COMISSÕES
11
Projeto de Lei nº 25/2018
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina RUA JEAN CARLOS DE ABREU o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica. ÁS COMISSÕES
12
Projeto de Lei nº 27/2018
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Acresce dispositivos à Lei nº 2.472, de 24 de janeiro de 1989, que Institui o Imposto Sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis ÁS COMISSÕES
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 98/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Resolver os problemas recorrentes no asfalto da Rua Guarino Vanucci, Jardim Monte Verde
Despachada
2
Indicação nº 99/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar um estudo para que todos os prédios administrativos do Poder Público Municipal façam uso de energia fotovoltáica
Despachada
3
Indicação nº 100/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Instalar bicicletários nas principais praças e em todos os terminais de ônibus do município
Despachada
4
Indicação nº 101/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos de melhorias de fluxo no entorno do Terminal Rodoviário da Praça D. Pedro II
Despachada
5
Indicação nº 102/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Estabelecer diálogo e troca de experiências acerca do modelo de educação pública praticado pelas Prefeituras de Lucas do Rio Verde/MT e Nova Mutum/MT.
Despachada
6
Indicação nº 103/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Implementar estacionamento público ao final da Rua Jordalino Pietrobom
Despachada
7
Indicação nº 104/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Melhorar a segurança nas travessias de pedestres nos cruzamentos do Parque Ecológico
Despachada
8
Indicação nº 105/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Aumentar a periodicidade de limpeza de Ecoponto localizado no bairro CECAP
Despachada
9
Indicação nº 106/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Instalar placa com o nome das principais ruas e avenidas da cidade abaixo dos semáforos
Despachada
10
Indicação nº 107/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Instalar ar condicionado nas unidades básicas de saúde e hospitais do município
Despachada
11
Indicação nº 108/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Construir canaleta para escoar água das chuvas, na Rua Walter Gut, nº 2.427, Jardim Morada do Sol
Despachada
12
Indicação nº 109/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Instalar postes com iluminação na Av. 02, Jardim dos Colibris
Despachada
13
Indicação nº 110/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Implantar um Conselho Municipal da Transparência
Despachada
14
Indicação nº 111/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Intervir junto ao Governo do Estado e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) para trazer um SESC para Indaiatuba
Despachada
15
Indicação nº 112/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Implantar um sistema telefônico e um portal de mensagens no site da Prefeitura, visando a denúncia de maus tratos aos animais
Despachada
16
Indicação nº 113/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar planejamento para a instalação de novas câmeras de monitoramento ao decorrer do Parque Ecológico, em pontos estratégicos
Despachada
17
Indicação nº 114/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Montar um ponto da GUARDA CIVIL DE INDAIATUBA,utilizando a estrutura já existente no BARCO do Parque Ecológico, visando a diminuição no número de ocorrências principalmente em eventos de grande movimento
Despachada
18
Indicação nº 115/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Instalar postes de iluminação na área recém asfaltada da antiga Rota dos Cavaleiros
Despachada
19
Indicação nº 116/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Realizar planejamento visando a implantação de aulas de educação financeira na rede municipal de ensino
Despachada
20
Indicação nº 117/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Renovar as placas indicativas de nomes de ruas, acrescendo o nome do bairro, facilitando a localização da população
Despachada
21
Indicação nº 118/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Alterar para mão dupla as Ruas Valdir Roberto de Camargo e José Carlos Geiss, Jardim Recreio Campestre Jóia
Despachada
22
Indicação nº 119/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Implantar em nossa rede pública de ensino na cidade de Indaiatuba, matérias didáticas explicando sobre as funções de políticos, funcionamento do Executivo, funcionamento do Legislativo e Lei Orgânica do município de Indaiatuba.
Despachada
23
Indicação nº 120/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Pleitear junto ao Governo do Estado de SP a implantação de um Instituto Médico Legal (IML) em Indaiatuba
Despachada
24
Indicação nº 121/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Analisar a possibilidade de firmar parceria junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos visando melhorar as entregas de correspondências no município.
Despachada
25
Indicação nº 122/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Criar um processo seletivo para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Universidade para Todos
Despachada
26
Indicação nº 123/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Instalar um Ecobike no Hospital Municipal HAOC (Hospital Augusto de Oliveira Camargo)
Despachada
27
Indicação nº 124/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Realizar estudo para levar uma biblioteca itinerante às praças de nossa cidade, o que poderia ocorrer cada semana num local diferente.
Despachada
28
Indicação nº 125/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Intensificar a ronda policial no bairro Vale do Sol nos finais de semana
Despachada
29
Indicação nº 126/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Alterar para sentido único a Rua Rosário Pires da Cunha, Vila Pires da Cunha
Despachada
30
Indicação nº 127/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Realizar estudo para a construção de um estacionamento no canteiro em frene a EMEB João Batista de Macedo, Jardim Monte Verde
Despachada
31
Indicação nº 128/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Recapear o asfalto da Rua Antonio Ambiel (SP-073), próximo ao Park Motel
Despachada
32
Indicação nº 129/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Reposicionar as placas indicativas da Avenida Visconde de Indaiatuba, próximo a esquina com a Rua Paraguai
Despachada
33
Indicação nº 130/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Realizar estudo para permitir estacionar após às 18h na Av. Nove de Dezembro, nº 460, Jardim Pedroso
Despachada
34
Indicação nº 131/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Efetuar melhorias no trânsito da Rua Almirante Tamandaré
Despachada
35
Indicação nº 132/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Realizar estudo para tornar proibido retornar à esquerda, na Av. Presidente Kennedy, em frente ao número 260
Despachada
36
Indicação nº 133/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Realizar uma operação tapa buraco na Rua Alberto Guizo, Distrito Industrial
Despachada
37
Indicação nº 134/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Colocar placas indicativas próximo ao último retorno antes das obras
Despachada
38
Indicação nº 135/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar melhorias na estrutura da quadra gramada do Parque Ecológico, utilizada para treino dos atletas de rugby e de outras modalidades
Despachada
39
Indicação nº 136/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Realizar estudo para implantação de ponto de ônibus no canteiro central localizado na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior, Jardim Tancredo Neves
Despachada
40
Indicação nº 137/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Realizar campanha com a finalidade de orientar os motoristas para deixar livre o corredor de motos e respeitar o bolsão de motos inseridos nos semáforos na cidade de Indaiatuba
Despachada
41
Indicação nº 138/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Efetuar a limpeza de área e colocação de grade em galeria de água pluvial na Rua Emílio Lopez Cruz na altura do número 408, Jardim Belo Horizonte
Despachada
42
Indicação nº 139/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Mitigar o prejuízo que uma parcela da população teve com a substituição da empresa responsável pelo transporte público, analisando criteriosamente a proposta da CITI em operar de forma emergencial por 60 dias.
Despachada
43
Indicação nº 140/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos para implantar câmeras de segurança em áreas de eventos no Parque Ecológico.
Despachada
44
Indicação nº 141/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos para revitalizar canteiro da Avenida Francisco de Paula Leite.
Despachada
45
Indicação nº 142/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos para melhorar iluminação de áreas no Parque Ecológico.
Despachada
46
Indicação nº 143/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudo de trânsito visando a alteração da sinalização de PARE na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio.
Despachada
47
Indicação nº 144/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar melhorias na Praça Prudente de Moraes.
Despachada
48
Indicação nº 145/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Revitalizar a Avenida Ário Barnabé.
Despachada
49
Requerimento nº 58/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Requer informações sobre as unidades de Saúde do município que realizam coleta de sangue para fins de hemograma.
Aprovado
50
Requerimento nº 1/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Requer informações referentes à CASA DA MEMÓRIA, que teve sua Ordem de Serviço emitida em 21/10/2015, com entrega prevista inicialmente em 21/10/2016 e em seguida aditada para 21/02/2017.
Aprovado
51
Moção nº 1/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratulações ao GOC - Gurpo de Operações com Cães, departamento da Guarda Civil de Indaiatuba, pelo 7º ano de atividade.
Aprovada
52
Moção nº 4/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratulações ao Nazestradas Motoclube pela organização do 1º Indaiatuba Moto Fest que ocorreu nos dias 12, 13 e 14 de janeiro de 2018.
Aprovada
53
Moção nº 5/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratulações ao Adventist Motorcycle Ministry pela organização do 1º Indaiatuba Moto Fest que ocorreu nos dias 12, 13 e 14 de janeiro de 2018.
Aprovada
54
Moção nº 6/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratulações aos Federados Motoclub pela organização do 1º Indaiatuba Moto Fest que ocorreu nos dias 12, 13 e 14 de janeiro de 2018.
Aprovada
55
Moção nº 11/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratulações ao SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba, por completar 25 anos de funcionalismo.
Aprovada
56
Moção nº 14/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratulações ao GRUPO DE TEATRO ESTRADA pelos excelentes trabalhos desenvolvidos.
Aprovada
57
Moção nº 16/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES,
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Congratulações ao site 'COMANDO NOTÍCIA' por seus 2 anos de atividades
Aprovada
58
Moção nº 18/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA,
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratulações a Nova Diretoria da AMPEI ( Associação das Pequenas e Micro Empresas de Indaiatuba), pelo sucesso do coquetel realizado em 20 de fevereiro de 2018, oficializando a nova gestão
Aprovada
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 285/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Institui o mês 'Janeiro Branco' no município de Indaiatuba, dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 285/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 285/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 288/2017 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Insere no Calendário de Eventos do Município a 'Parada de Natal'.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 288/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 288/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 291/2017 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina JOSÉ LUIZ SIGRIST o prédio público localizado no Jardim Pompéia, que especifica.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 291/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 291/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 1/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Denomina RUA HÉLIO STAHL, o logradouro público do Loteamento Jardim Barcelona, que especifica.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 1/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 1/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 2/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina RUA ARTHUR GODOY DE CARVALHO SÁ, o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 2/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 2/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 4/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Institui a Semana Municipal de Conscientização Obstétrica e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 4/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 4/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 6/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Denomina 'Francisca Nadir Ferreira Menk (Chiquita)' o próprio municipal que especifica, localizado no Parque Residencial Campo Bonito.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 6/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 6/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 7/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Denomina 'Maria Aparecida Misurini' o próprio municipal que especifica, localizado no Jardim Paulistano.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 7/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 7/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
9
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina RUA DOMENICO DE LUCA o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 13/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 13/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 8/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores dos concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 8/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 8/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 9/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba, no corrente exercício, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 9/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 9/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 10/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Sociedade Mantenedora da Corporação Musical Villa Lobos, no corrente exercício, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 10/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 10/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 11/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 11/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 11/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
14
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 12/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação Filantrópica e Assistencial São Francisco de Assis - AFASFA, no corrente exercício, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 12/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 12/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
15
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Institui o 'carnaval das marchinhas' no calendário Oficial do Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 14/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 14/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
16
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 20/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 20/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 20/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Encerramento:
19:50 hs
2ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
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| Bem aventurado os que trilham caminhos retos, e andam na lei do Senhor. Salmos, 119, versículo 01 |
| Leitura e votação de Atas |
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1ª sessão ordinária - 19/02/2018. APROVADA sem emendas ou retificações. |
| Expedientes Diversos |
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Leitura de comunicados do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, referentes a liberação de verbas, datados de dezembro de 2017 e janeiro de 2018 |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei nº 273/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre a proibição de corte de água no município e dá outras providências. AS COMISSÕES |
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2
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Projeto de Lei nº 284/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Institui no município de Indaiatuba a 'Semana de Incentivo à Castração, Implante de Microchip e Proteção aos Cães e Gatos'.ÁS COMISSÕES |
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Projeto de Lei nº 287/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Institui a Feira do Rolo no Município de Indaiatuba. ÁS COMISSÕES |
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Projeto de Lei nº 290/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre o parcelamento do Imposto obre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências. ÁS COMISSÕES |
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5
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Projeto de Lei nº 17/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o 'Dezembro Verde', mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade de Indaiatuba e dá outras providências. ÁS COMISSÕES |
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6
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Projeto de Lei nº 19/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI - Institui Campanha 'Coração de Mulher', dá outras providências. ÁS COMISSÕES |
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7
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Projeto de Lei nº 21/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre contribuição voluntária ao Esporte Clube Primavera a partir das contas de água oriundas do SAAE. ÁS COMISSÕES |
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8
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Projeto de Lei nº 22/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Esportes. ÁS COMISSÕES |
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9
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Projeto de Lei nº 23/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.ÁS COMISSÕES |
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10
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Projeto de Lei nº 24/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ADELLE MILANI PUCCINELLI o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica. ÁS COMISSÕES |
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Projeto de Lei nº 25/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA JEAN CARLOS DE ABREU o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica. ÁS COMISSÕES |
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12
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Projeto de Lei nº 27/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivos à Lei nº 2.472, de 24 de janeiro de 1989, que Institui o Imposto Sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis ÁS COMISSÕES |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Indicação nº 98/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Resolver os problemas recorrentes no asfalto da Rua Guarino Vanucci, Jardim Monte Verde |
Despachada |
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2
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Indicação nº 99/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar um estudo para que todos os prédios administrativos do Poder Público Municipal façam uso de energia fotovoltáica |
Despachada |
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3
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Indicação nº 100/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar bicicletários nas principais praças e em todos os terminais de ônibus do município |
Despachada |
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4
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Indicação nº 101/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de melhorias de fluxo no entorno do Terminal Rodoviário da Praça D. Pedro II |
Despachada |
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5
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Indicação nº 102/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Estabelecer diálogo e troca de experiências acerca do modelo de educação pública praticado pelas Prefeituras de Lucas do Rio Verde/MT e Nova Mutum/MT. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 103/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar estacionamento público ao final da Rua Jordalino Pietrobom |
Despachada |
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7
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Indicação nº 104/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Melhorar a segurança nas travessias de pedestres nos cruzamentos do Parque Ecológico |
Despachada |
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8
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Indicação nº 105/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Aumentar a periodicidade de limpeza de Ecoponto localizado no bairro CECAP |
Despachada |
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9
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Indicação nº 106/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar placa com o nome das principais ruas e avenidas da cidade abaixo dos semáforos |
Despachada |
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10
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Indicação nº 107/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar ar condicionado nas unidades básicas de saúde e hospitais do município |
Despachada |
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11
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Indicação nº 108/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir canaleta para escoar água das chuvas, na Rua Walter Gut, nº 2.427, Jardim Morada do Sol |
Despachada |
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12
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Indicação nº 109/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar postes com iluminação na Av. 02, Jardim dos Colibris |
Despachada |
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13
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Indicação nº 110/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar um Conselho Municipal da Transparência |
Despachada |
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14
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Indicação nº 111/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intervir junto ao Governo do Estado e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) para trazer um SESC para Indaiatuba |
Despachada |
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15
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Indicação nº 112/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar um sistema telefônico e um portal de mensagens no site da Prefeitura, visando a denúncia de maus tratos aos animais |
Despachada |
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16
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Indicação nº 113/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar planejamento para a instalação de novas câmeras de monitoramento ao decorrer do Parque Ecológico, em pontos estratégicos |
Despachada |
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17
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Indicação nº 114/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Montar um ponto da GUARDA CIVIL DE INDAIATUBA,utilizando a estrutura já existente no BARCO do Parque Ecológico, visando a diminuição no número de ocorrências principalmente em eventos de grande movimento |
Despachada |
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18
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Indicação nº 115/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar postes de iluminação na área recém asfaltada da antiga Rota dos Cavaleiros |
Despachada |
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19
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Indicação nº 116/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar planejamento visando a implantação de aulas de educação financeira na rede municipal de ensino |
Despachada |
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20
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Indicação nº 117/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Renovar as placas indicativas de nomes de ruas, acrescendo o nome do bairro, facilitando a localização da população |
Despachada |
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21
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Indicação nº 118/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Alterar para mão dupla as Ruas Valdir Roberto de Camargo e José Carlos Geiss, Jardim Recreio Campestre Jóia |
Despachada |
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22
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Indicação nº 119/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar em nossa rede pública de ensino na cidade de Indaiatuba, matérias didáticas explicando sobre as funções de políticos, funcionamento do Executivo, funcionamento do Legislativo e Lei Orgânica do município de Indaiatuba. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 120/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pleitear junto ao Governo do Estado de SP a implantação de um Instituto Médico Legal (IML) em Indaiatuba |
Despachada |
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24
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Indicação nº 121/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Analisar a possibilidade de firmar parceria junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos visando melhorar as entregas de correspondências no município. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 122/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Criar um processo seletivo para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Universidade para Todos |
Despachada |
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26
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Indicação nº 123/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um Ecobike no Hospital Municipal HAOC (Hospital Augusto de Oliveira Camargo) |
Despachada |
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27
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Indicação nº 124/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudo para levar uma biblioteca itinerante às praças de nossa cidade, o que poderia ocorrer cada semana num local diferente. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 125/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Intensificar a ronda policial no bairro Vale do Sol nos finais de semana |
Despachada |
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29
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Indicação nº 126/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Alterar para sentido único a Rua Rosário Pires da Cunha, Vila Pires da Cunha |
Despachada |
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30
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Indicação nº 127/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar estudo para a construção de um estacionamento no canteiro em frene a EMEB João Batista de Macedo, Jardim Monte Verde |
Despachada |
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31
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Indicação nº 128/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Recapear o asfalto da Rua Antonio Ambiel (SP-073), próximo ao Park Motel |
Despachada |
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32
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Indicação nº 129/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Reposicionar as placas indicativas da Avenida Visconde de Indaiatuba, próximo a esquina com a Rua Paraguai |
Despachada |
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33
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Indicação nº 130/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo para permitir estacionar após às 18h na Av. Nove de Dezembro, nº 460, Jardim Pedroso |
Despachada |
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34
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Indicação nº 131/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias no trânsito da Rua Almirante Tamandaré |
Despachada |
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35
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Indicação nº 132/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo para tornar proibido retornar à esquerda, na Av. Presidente Kennedy, em frente ao número 260 |
Despachada |
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36
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Indicação nº 133/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar uma operação tapa buraco na Rua Alberto Guizo, Distrito Industrial |
Despachada |
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37
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Indicação nº 134/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Colocar placas indicativas próximo ao último retorno antes das obras |
Despachada |
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38
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Indicação nº 135/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar melhorias na estrutura da quadra gramada do Parque Ecológico, utilizada para treino dos atletas de rugby e de outras modalidades |
Despachada |
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39
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Indicação nº 136/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para implantação de ponto de ônibus no canteiro central localizado na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior, Jardim Tancredo Neves |
Despachada |
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40
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Indicação nº 137/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar campanha com a finalidade de orientar os motoristas para deixar livre o corredor de motos e respeitar o bolsão de motos inseridos nos semáforos na cidade de Indaiatuba |
Despachada |
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41
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Indicação nº 138/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar a limpeza de área e colocação de grade em galeria de água pluvial na Rua Emílio Lopez Cruz na altura do número 408, Jardim Belo Horizonte |
Despachada |
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42
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Indicação nº 139/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Mitigar o prejuízo que uma parcela da população teve com a substituição da empresa responsável pelo transporte público, analisando criteriosamente a proposta da CITI em operar de forma emergencial por 60 dias. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 140/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar câmeras de segurança em áreas de eventos no Parque Ecológico. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 141/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para revitalizar canteiro da Avenida Francisco de Paula Leite. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 142/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para melhorar iluminação de áreas no Parque Ecológico. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 143/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo de trânsito visando a alteração da sinalização de PARE na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 144/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar melhorias na Praça Prudente de Moraes. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 145/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Revitalizar a Avenida Ário Barnabé. |
Despachada |
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49
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Requerimento nº 58/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre as unidades de Saúde do município que realizam coleta de sangue para fins de hemograma. |
Aprovado |
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50
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Requerimento nº 1/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informações referentes à CASA DA MEMÓRIA, que teve sua Ordem de Serviço emitida em 21/10/2015, com entrega prevista inicialmente em 21/10/2016 e em seguida aditada para 21/02/2017. |
Aprovado |
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51
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Moção nº 1/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações ao GOC - Gurpo de Operações com Cães, departamento da Guarda Civil de Indaiatuba, pelo 7º ano de atividade. |
Aprovada |
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52
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Moção nº 4/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Nazestradas Motoclube pela organização do 1º Indaiatuba Moto Fest que ocorreu nos dias 12, 13 e 14 de janeiro de 2018. |
Aprovada |
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53
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Moção nº 5/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Adventist Motorcycle Ministry pela organização do 1º Indaiatuba Moto Fest que ocorreu nos dias 12, 13 e 14 de janeiro de 2018. |
Aprovada |
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54
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Moção nº 6/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações aos Federados Motoclub pela organização do 1º Indaiatuba Moto Fest que ocorreu nos dias 12, 13 e 14 de janeiro de 2018. |
Aprovada |
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55
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Moção nº 11/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações ao SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba, por completar 25 anos de funcionalismo. |
Aprovada |
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56
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Moção nº 14/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações ao GRUPO DE TEATRO ESTRADA pelos excelentes trabalhos desenvolvidos. |
Aprovada |
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57
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Moção nº 16/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES, EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações ao site 'COMANDO NOTÍCIA' por seus 2 anos de atividades |
Aprovada |
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58
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Moção nº 18/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Nova Diretoria da AMPEI ( Associação das Pequenas e Micro Empresas de Indaiatuba), pelo sucesso do coquetel realizado em 20 de fevereiro de 2018, oficializando a nova gestão |
Aprovada |
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 285/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui o mês 'Janeiro Branco' no município de Indaiatuba, dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 285/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 285/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 288/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Insere no Calendário de Eventos do Município a 'Parada de Natal'. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 288/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 288/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 291/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina JOSÉ LUIZ SIGRIST o prédio público localizado no Jardim Pompéia, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 291/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 291/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 1/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina RUA HÉLIO STAHL, o logradouro público do Loteamento Jardim Barcelona, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 2/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ARTHUR GODOY DE CARVALHO SÁ, o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 4/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui a Semana Municipal de Conscientização Obstétrica e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 6/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina 'Francisca Nadir Ferreira Menk (Chiquita)' o próprio municipal que especifica, localizado no Parque Residencial Campo Bonito. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 6/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 6/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 7/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina 'Maria Aparecida Misurini' o próprio municipal que especifica, localizado no Jardim Paulistano. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 7/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 7/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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9
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA DOMENICO DE LUCA o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 13/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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10
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 8/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores dos concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 8/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 8/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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11
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 9/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba, no corrente exercício, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 9/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 9/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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12
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 10/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Sociedade Mantenedora da Corporação Musical Villa Lobos, no corrente exercício, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 10/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 10/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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13
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 11/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 11/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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14
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 12/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação Filantrópica e Assistencial São Francisco de Assis - AFASFA, no corrente exercício, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 12/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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15
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui o 'carnaval das marchinhas' no calendário Oficial do Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 14/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 14/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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16
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 20/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 20/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 20/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE |
Encerramento:
19:50 hs
