Projeto de Lei nº 285/2017

Institui o mês 'Janeiro Branco' no município de Indaiatuba, dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/12/2017

Protocolo: 1074/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 17/03/2018

Observações: Lido na 35ª Sessão Ordinária - 04/12/2017. Aprovado em turno único. Autógrafo enviado em 02/03/2018. Lei nº 6863/18 publicada na Imprensa Oficial do Município em 08/03/2018, página 08.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6863/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 35ª Sessão Ordinária, em 04/12/2017
Aprovado em Turno Único 2ª Sessão Ordinária, em 26/02/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício GP/SEC nº 22/18 Presidente 27/02/2018 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico e Presidente 04/12/2017 00:00:00
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