Sessão Plenária
33ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
17 de novembro de 2025 (segunda-feira), às 17h31
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [11]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Faltas [1]:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Texto Bíblico
"Assim como o corpo sem a alma é morto, assim também a fé sem obras é morta." (Tiago, capítulo 2, versículo 26)
Leitura e votação de Atas
32ª sessão ordinária, de 10 de novembro de 2025.
Expedientes Diversos
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA e os PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES comunicam Vossas Senhorias de que faremos realizar Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei n° 182/2025, de autoria do Executivo Municipal que “Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2026”, no próximo dia 19 de novembro de 2025, às 19h, estando o edital publicado na íntegra no site da Câmara, desde o dia 30 de outubro de 2025.
A audiência pública será realizada em ambiente virtual, gravado na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, n° 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP.
Todas as informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentários ou sugestões – poderão ser efetuadas acessando o canal https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiência-publica, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba, até o dia 26 de novembro de 2025.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 185/2025
-
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Denomina “José Jurandir Cidrão Bezerra” o logradouro do Loteamento Parque Imperial, que especifica.
2
Projeto de Lei nº 186/2025
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina Alameda Luxemburgo o logradouro público do Loteamento Helvetia Country.
3
Projeto de Lei nº 187/2025
-
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Denomina “José Pedro da Cruz” o logradouro do Loteamento Jardim Paulista 3, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 192/2025
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina "Abel Von Ah" o logradouro público do Loteamento Quinta do Lago.
5
Projeto de Lei nº 194/2025
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração e consolidação do contrato do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí — CONIRPI e a alteração do respectivo estatuto.
6
Projeto de Lei nº 195/2025
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ratifica a segunda alteração do Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.
7
Projeto de Lei nº 197/2025
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina "Paulo Kitie Miyake" o logradouro público do Parque Imperial que especifica.
8
Projeto de Lei nº 198/2025
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina Profª Ruth Ruesch Wulf o logradouro público do Parque Imperial que especifica.
9
Projeto de Lei nº 202/2025
-
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Denomina “Josenildo Xavier De Melo” o logradouro público do loteamento Jardim Paulista 03 que especifica.
10
Projeto de Lei nº 203/2025
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a instituição do Projeto Social 'Muay Thai Longe das Drogas' no município de Indaiatuba, e dá outras providências.
11
Projeto de Lei nº 204/2025
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dá nova redação a dispositivos da Lei nº4.767, de 22 de setembro de 2005, que consolida as normas do Conselho Municipal de Turismo de Indaiatuba - COMTUR e do Fundo de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR.
12
Projeto de Lei nº 205/2025
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 2927/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Providenciar instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina, para fins de segurança e proteção dos seus usuários da rede pública do nosso Município.
Despachada
2
Indicação nº 2928/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar divulgação em outdoor nas entradas da cidade, enaltecendo a beleza e a importância do Parque Ecológico e Parque do Mirim, como diferencial em nosso Município.
Despachada
3
Indicação nº 2929/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Promover a doação de resíduos de árvores podadas e trituradas como galhos, folhas, serragem, cascas para serem reaproveitadas para produção de novos produtos e contribuindo para sustentabilidade, reduzindo o desperdício e os impactos ambientais.
Despachada
4
Indicação nº 2930/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Efetuar a distribuição de pulseiras de identificação para idosos, pessoas com Alzheimer, Parkinson, epilepsia, pessoas com convulsão e outras condições de saúde.
Despachada
5
Indicação nº 2931/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Efetuar a instalação de lixeiras em pontos estratégicos do bairro Smart City, atendendo a reivindicação dos moradores.
Despachada
6
Indicação nº 2932/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudo para implantar hortas comunitárias nos CRAS.
Despachada
7
Indicação nº 2933/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar o programa “Mães Solo”.
Despachada
8
Indicação nº 2934/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar banheiros químicos, (Feminino, Masculino e PCD) para a Praça Papa Francisco, no Jardim Paulistano.
Despachada
9
Indicação nº 2935/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Solicitar melhorias na sinalização e iluminação pública da ponte de acesso ao bairro Oliveira Camargo.
Despachada
10
Indicação nº 2936/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudo visando à concessão de isenção ou redução da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento para prestadores de serviço que exerçam suas atividades exclusivamente em regime de home office.
Despachada
11
Indicação nº 2937/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Intensificar fiscalização de perturbação do sossego e poluição sonora na região do bairro de chácaras Saltinho.
Despachada
12
Indicação nº 2938/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar a sinalização de travessia de pedestres nas Av. Nove de Dezembro e Eurico Primo Venturini, nas proximidades do PAPI.
Despachada
13
Indicação nº 2939/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar nivelamento e manutenção viária na Rua Catiguá e demais vias do bairro Recreio Campestre Internacional de Viracopos.
Despachada
14
Indicação nº 2940/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar o reparo urgente de afundamento de via na Rua Tabajara Cordeiro, no Jardim dos Colibris.
Despachada
15
Indicação nº 2941/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Interceder perante a concessionária para providenciar os reparos e adequação no passeio público da ponte sobre a SP-75, entre a Avenida Visconde de Indaiatuba e a Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral.
Despachada
16
Indicação nº 2942/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Viabilizar concessão do benefício extra de Natal aos servidores municipais na forma de crédito adicional no vale-alimentação, em substituição à cesta natalina, em razão da revogação do pregão que previa sua aquisição.
Despachada
17
Indicação nº 2943/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar vistoria e providências quanto à possível contaminação das águas do Córrego Barnabé, no trecho do Bairro Jd. Morada do Sol.
Despachada
18
Indicação nº 2944/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo e executar melhorias no bairro Jardim Barcelona, incluindo trânsito, segurança viária, iluminação e infraestrutura do parquinho local.
Despachada
19
Indicação nº 2945/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar faixa de pedestre elevada em frente à Escola Áurea, na Rua 5 de Julho com a Rua Humaitá.
Despachada
20
Indicação nº 2946/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para ampliação e melhoria das vagas de estacionamento destinadas aos funcionários do Terminal Urbano Central – antigo Terminal Rodoviário “Alberto Brizola”.
Despachada
21
Indicação nº 2947/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para implantação de uma praça com academia ao ar livre no bairro Traviú.
Despachada
22
Indicação nº 2948/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Providenciar revitalização geral das praças Dom Pedro, Rui Barbosa, Prudente de Moraes, Praça da Liberdade e demais praças do município.
Despachada
23
Indicação nº 2949/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Providenciar recapeamento em toda a extensão da rua Humaitá, principalmente no trecho que vai sentido até o cemitério e o shopping Jaraguá.
Despachada
24
Indicação nº 2950/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo sobre o uso de espécies vegetais seguras em praças, jardins e canteiros públicos, visando evitar riscos a animais e crianças.
Despachada
25
Indicação nº 2951/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar um redutor de velocidade na Rua Voluntário João dos Santos, próximo ao cruzamento com a Rua Onze de Junho, Centro.
Despachada
26
Indicação nº 2952/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer conserto da calçada no Bosque do Saber, em toda extensão na Rua Donato de Almeida, Jardim Primavera.
Despachada
27
Indicação nº 2953/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer recapeamento asfálticos das Ruas; Ely Lopes de Souza e Lauro Genesio Giannechini, Jardim California.
Despachada
28
Indicação nº 2954/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Providenciar a implementação de caixa de areia no Campo de Futebol situado na Rua Walter Ambiel (antigo leito da Fepasa), Vila Furlan.
Despachada
29
Indicação nº 2955/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Implantar uma sala especifica destinada ao atendimento de pacientes com demandas em saúde mental na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Despachada
30
Indicação nº 2956/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Fazer um estudo para implantar um local apropriado para o descarte do gesso.
Despachada
31
Indicação nº 2957/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Instituir um “Programa Adote um Campo”.
Despachada
32
Indicação nº 2958/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar ponto de descarte de medicamentos vencidos ou em desuso na Farmácia Popular.
Despachada
33
Indicação nº 2959/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar estudo para que os exames de eletrocardiograma realizados na rede pública de saúde sejam laudados no ato do atendimento.
Despachada
34
Indicação nº 2961/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Intensificar a fiscalização de ambulantes que não residem no município, priorizando os trabalhadores locais.
Despachada
35
Indicação nº 2962/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Ampliar a Unidade Básica de Saúde – UBS do Parque Corolla.
Despachada
36
Indicação nº 2963/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Efetuar a instalação de lixeiras subterrâneas na Rua Silvio Candello, imediações da EE. Prof. Antônio de Pádua Prado.
Despachada
37
Indicação nº 2964/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Interceder junto ao departamento de trânsito e Engenharia de Tráfego, que seja realizado um estudo técnico na Rua Maria do Carmo Carvalho Glisotte, no Jardim dos Sabiás, com o objetivo de avaliar e implementar medidas adequadas para a redução da velocidade dos veículos que trafegam pelo local.
Despachada
38
Indicação nº 2965/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Implantar escola em período integral para alunos da Etapa 1, no Parque Corolla.
Despachada
39
Indicação nº 2966/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Tornar sentido único a Rua Rudolf Theodor Scheel, Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade.
Despachada
40
Indicação nº 2967/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar substituição de areia por grama sintética no parquinho infantil, localizado na rua Orlando Barnabé com a avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, Jardim Morada do Sol.
Despachada
41
Indicação nº 2968/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar a iluminação na área verde localizado na rua Therezinha Sarain Escodro, Jardim Europa.
Despachada
42
Indicação nº 2969/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Intensificar a fiscalização com relação à utilização de amplificadores de ruído de escapamentos de veículos automotores, especialmente motos.
Despachada
43
Indicação nº 2970/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar instalação de método eficaz de proteção no entorno do lago localizado em frente à Prefeitura Municipal.
Despachada
44
Indicação nº 2971/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar instalação de canaleta de ferro na valeta existente na Alameda Dr. José Cardeal, nº 90.
Despachada
45
Indicação nº 2972/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Paraguai.
Despachada
46
Indicação nº 2973/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar instalação e substituição de placas indicativas com o nome das ruas do município.
Despachada
47
Indicação nº 2974/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar manutenção das grades de ferro dos bueiros na Rua Capivari, altura do nº 12, em ambos os lados.
Despachada
48
Indicação nº 2975/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar readequação do trânsito na Rua José Paulo Ifanger com a Av. Luiz Bruno Petrilli.
Despachada
49
Indicação nº 2976/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar instalação de mais lixeiras no entorno da Praça Prudente de Moraes.
Despachada
50
Indicação nº 2977/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar reparo de buraco na Rua Abramo Bernardinetti.
Despachada
51
Indicação nº 2978/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar instalação de botão temporizador com painel digital e sonoro para travessia de pedestres na Av. Conceição, nº 2063.
Despachada
52
Indicação nº 2979/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar readequação de lombada na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 2438.
Despachada
53
Indicação nº 2980/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Readequar o retorno na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior.
Despachada
54
Indicação nº 2982/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Criar programa e políticas públicas voltadas à saúde emocional masculina, com foco na prevenção do suicídio e de doenças cerebrovasculares associadas à repressão emocional e à falta de acompanhamento psicológico e psiquiátrico.
Despachada
55
Indicação nº 2983/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Instituir a Olimpíada Municipal de Inovação de Indaiatuba, promovendo educação, inovação e participação cidadã na resolução de problemas da cidade.
Despachada
56
Indicação nº 2984/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar implantação de pequenos biodigestores em feiras e mercados municipais para aproveitamento sustentável de resíduos orgânicos.
Despachada
57
Indicação nº 2985/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar instalação de pontos de atendimento do Setor de Protocolo da Prefeitura nos bairros afastados, para facilitar o acesso dos munícipes aos serviços públicos.
Despachada
58
Indicação nº 2986/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar campanhas de conscientização sobre a atualização das vacinas de adolescentes, visando à proteção individual e coletiva contra doenças imunopreveníveis.
Despachada
59
Indicação nº 2987/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudo técnico para avaliar e aprimorar o controle do tráfego de veículos na Rua Quinze de Novembro, especialmente no cruzamento com a Avenida Presidente Kennedy, visando reduzir congestionamentos e melhorar a fluidez do trânsito.
Despachada
60
Indicação nº 2988/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar pintura de solo indicativa de mão dupla na Rua Joaquim Machado.
Despachada
61
Indicação nº 2989/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar limpeza do asfalto e remoção dos restos de concreto na Avenida Padre Arthur Lupurini Sampaio, próximo ao nº 3619 – Jardim Veneza.
Despachada
62
Indicação nº 2990/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Revitalizar os pontos de ônibus na avenida Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins.
Despachada
63
Indicação nº 2991/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Providenciar recapeamento asfáltico da rua Nove de Julho com a rua Humaitá.
Despachada
64
Indicação nº 2992/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando à construção de um terminal de ônibus coberto no Bairro Campo Bonito.
Despachada
65
Indicação nº 2993/2025 -
EDUARDO TONIN
- Adotar providências necessárias para garantir o cumprimento integral da Lei Federal nº 15.249/2025, no âmbito do município de Indaiatuba.
Despachada
66
Indicação nº 2994/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos técnicos para implantação, reestruturação e melhoria de infraestrutura cicloviária na região da Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires.
Despachada
67
Indicação nº 2995/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos técnicos para aprimorar a segurança viária na Rua Pedro Maschietto, no Jardim Esplanada, avaliando alternativas para redução de velocidade, prevenção de acidentes e melhoria da fluidez no local.
Despachada
68
Indicação nº 2996/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar ações de limpeza, manutenção, conservação ambiental e revitalização do Parque do Córrego São Lourenço, especialmente no trecho localizado nas proximidades da Rua Virgílio Panzeti.
Despachada
69
Indicação nº 2997/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar estudo técnico para inversão do lado de estacionamento dos veículos na Rua Humaitá, esquina com a Rua XV de Novembro – Centro.
Despachada
70
Indicação nº 2998/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Efetuar o desassoreamento de lago no Floresta Parque.
Despachada
71
Indicação nº 2999/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Providenciar instalação de placas informativas em locais visíveis nas proximidades de hospitais, UBSs, UPAs e demais unidades de saúde do município, alertando sobre a proibição de fumar em um raio de 20 metros das entradas e acessos desses estabelecimentos.
Despachada
72
Indicação nº 3000/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar programas de capacitação em guia sensorial para servidores que atuam em parques, escolas, áreas públicas de visitação e pontos turísticos do município, com foco no atendimento de pessoas com deficiência visual.
Despachada
73
Indicação nº 3001/2025 -
EDUARDO TONIN
- Efetuar a recuperação da calçada e da via pública que apresentam afundamento na Rua Candelária, na altura do nº 1335.
Despachada
74
Indicação nº 3002/2025 -
EDUARDO TONIN
- Apresentar informações públicas e atualizadas sobre as intervenções realizadas na cabeceira do Parque Ecológico e elabore um plano ambiental para a recuperação da área assoreada do lago.
Despachada
75
Indicação nº 3003/2025 -
EDUARDO TONIN
- Restabelecer e reforçar as medidas de segurança na EMEB Maria Ignez Pinesi, incluindo a reinstalação de sistema de monitoramento, controle de acesso e demais equipamentos indispensáveis à proteção dos alunos e da comunidade escolar.
Despachada
76
Indicação nº 3004/2025 -
EDUARDO TONIN
- Implantar medidas de segurança viária no cruzamento entre a Rua Pedro de Toledo e a Rua Bernardino de Campos, visando reduzir a velocidade dos veículos e prevenir acidentes recorrentes no local.
Despachada
77
Indicação nº 3005/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos para revitalização do ponto de ônibus localizado após o pedágio da Rodovia Santos Dumont (SP-075), em frente à unidade dos Correios, promovendo melhorias estruturais e estéticas para garantir segurança e conforto aos usuários
Despachada
78
Indicação nº 3006/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos técnicos para solucionar os recorrentes problemas de águas pluviais na Rua Bororó, na altura do nº 489, considerando o histórico de alagamentos e a necessidade de intervenções definitivas para proteção das residências da via.
Despachada
79
Moção nº 317/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Congratula as artistas Kátina Sousa e Marina Costa pelas relevantes contribuições à cultura indaiatubana e pela representação do município e do Brasil em importantes festivais internacionais de arte e cultura.
Aprovada
80
Moção nº 321/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Cloris Maria José Amstalden, ocorrido em 10 de novembro de 2025.
Lida
81
Moção nº 322/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Ruth Stahl, ocorrido em 11 de novembro de 2025.
Lida
82
Requerimento nº 7/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ,
EDUARDO TONIN
- Requer informações detalhadas referentes aos valores empenhados, liquidados e pagos no âmbito do Programa "Passe Bolsa", instituído pela Lei Municipal n° 4.835/2005.
Rejeitado
favoráveis: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ e EDUARDO TONIN contrários: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA e WILSON JOSÉ DOS SANTOS.
Vereadores Presentes [11]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Faltas [1]:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 205/2025 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 44/2025 ao PL 205/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 179/2025 ao PL 205/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 180/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o “Julho Verde”, dedicado à conscientização, prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço.
Aprovado
Parecer CJR nº 176/2025 ao PL 180/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 159/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre plantas tóxicas aos animais em estabelecimentos que comercializam plantas e afins, no âmbito do Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 165/2025 ao PL 159/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 162/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Dispõe sobre a reserva de assentos adaptados para atender pessoas com obesidade.
Aprovado
Parecer CJR nº 166/2025 ao PL 162/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 163/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Dispõe sobre a afixação, em farmácias e drogarias, de listagem de medicamentos proibidos, interditados ou suspensos.
Aprovado
Parecer CJR nº 167/2025 ao PL 163/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Modificativa nº 1
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Altera a redação do artigo 2° do Projeto nº 163/2025, que “Dispõe sobre a afixação, em farmácias e drogarias, de listagem de medicamentos proibidos, interditados ou suspensos”.
Aprovada
Encerramento:
18:44 hs
33ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
17 de novembro de 2025 (segunda-feira), às 17h31
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [11]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Faltas [1]: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
| Texto Bíblico |
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"Assim como o corpo sem a alma é morto, assim também a fé sem obras é morta." (Tiago, capítulo 2, versículo 26) |
| Leitura e votação de Atas |
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32ª sessão ordinária, de 10 de novembro de 2025. |
| Expedientes Diversos |
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A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA e os PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES comunicam Vossas Senhorias de que faremos realizar Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei n° 182/2025, de autoria do Executivo Municipal que “Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2026”, no próximo dia 19 de novembro de 2025, às 19h, estando o edital publicado na íntegra no site da Câmara, desde o dia 30 de outubro de 2025. A audiência pública será realizada em ambiente virtual, gravado na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, n° 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP. Todas as informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentários ou sugestões – poderão ser efetuadas acessando o canal https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiência-publica, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba, até o dia 26 de novembro de 2025. |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei nº 185/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Denomina “José Jurandir Cidrão Bezerra” o logradouro do Loteamento Parque Imperial, que especifica. |
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2
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Projeto de Lei nº 186/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Alameda Luxemburgo o logradouro público do Loteamento Helvetia Country. |
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3
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Projeto de Lei nº 187/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina “José Pedro da Cruz” o logradouro do Loteamento Jardim Paulista 3, que especifica. |
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4
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Projeto de Lei nº 192/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Abel Von Ah" o logradouro público do Loteamento Quinta do Lago. |
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5
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Projeto de Lei nº 194/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração e consolidação do contrato do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí — CONIRPI e a alteração do respectivo estatuto. |
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6
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Projeto de Lei nº 195/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Ratifica a segunda alteração do Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ. |
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7
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Projeto de Lei nº 197/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Paulo Kitie Miyake" o logradouro público do Parque Imperial que especifica. |
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8
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Projeto de Lei nº 198/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Profª Ruth Ruesch Wulf o logradouro público do Parque Imperial que especifica. |
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9
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Projeto de Lei nº 202/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina “Josenildo Xavier De Melo” o logradouro público do loteamento Jardim Paulista 03 que especifica. |
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10
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Projeto de Lei nº 203/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a instituição do Projeto Social 'Muay Thai Longe das Drogas' no município de Indaiatuba, e dá outras providências. |
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11
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Projeto de Lei nº 204/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº4.767, de 22 de setembro de 2005, que consolida as normas do Conselho Municipal de Turismo de Indaiatuba - COMTUR e do Fundo de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR. |
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12
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Projeto de Lei nº 205/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Indicação nº 2927/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina, para fins de segurança e proteção dos seus usuários da rede pública do nosso Município. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 2928/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar divulgação em outdoor nas entradas da cidade, enaltecendo a beleza e a importância do Parque Ecológico e Parque do Mirim, como diferencial em nosso Município. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 2929/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Promover a doação de resíduos de árvores podadas e trituradas como galhos, folhas, serragem, cascas para serem reaproveitadas para produção de novos produtos e contribuindo para sustentabilidade, reduzindo o desperdício e os impactos ambientais. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 2930/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a distribuição de pulseiras de identificação para idosos, pessoas com Alzheimer, Parkinson, epilepsia, pessoas com convulsão e outras condições de saúde. |
Despachada |
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5
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Indicação nº 2931/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar a instalação de lixeiras em pontos estratégicos do bairro Smart City, atendendo a reivindicação dos moradores. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 2932/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo para implantar hortas comunitárias nos CRAS. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 2933/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar o programa “Mães Solo”. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 2934/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar banheiros químicos, (Feminino, Masculino e PCD) para a Praça Papa Francisco, no Jardim Paulistano. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 2935/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Solicitar melhorias na sinalização e iluminação pública da ponte de acesso ao bairro Oliveira Camargo. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 2936/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudo visando à concessão de isenção ou redução da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento para prestadores de serviço que exerçam suas atividades exclusivamente em regime de home office. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 2937/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Intensificar fiscalização de perturbação do sossego e poluição sonora na região do bairro de chácaras Saltinho. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 2938/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar a sinalização de travessia de pedestres nas Av. Nove de Dezembro e Eurico Primo Venturini, nas proximidades do PAPI. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 2939/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar nivelamento e manutenção viária na Rua Catiguá e demais vias do bairro Recreio Campestre Internacional de Viracopos. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 2940/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar o reparo urgente de afundamento de via na Rua Tabajara Cordeiro, no Jardim dos Colibris. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 2941/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Interceder perante a concessionária para providenciar os reparos e adequação no passeio público da ponte sobre a SP-75, entre a Avenida Visconde de Indaiatuba e a Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 2942/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Viabilizar concessão do benefício extra de Natal aos servidores municipais na forma de crédito adicional no vale-alimentação, em substituição à cesta natalina, em razão da revogação do pregão que previa sua aquisição. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 2943/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar vistoria e providências quanto à possível contaminação das águas do Córrego Barnabé, no trecho do Bairro Jd. Morada do Sol. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 2944/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo e executar melhorias no bairro Jardim Barcelona, incluindo trânsito, segurança viária, iluminação e infraestrutura do parquinho local. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 2945/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar faixa de pedestre elevada em frente à Escola Áurea, na Rua 5 de Julho com a Rua Humaitá. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 2946/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para ampliação e melhoria das vagas de estacionamento destinadas aos funcionários do Terminal Urbano Central – antigo Terminal Rodoviário “Alberto Brizola”. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 2947/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para implantação de uma praça com academia ao ar livre no bairro Traviú. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 2948/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar revitalização geral das praças Dom Pedro, Rui Barbosa, Prudente de Moraes, Praça da Liberdade e demais praças do município. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 2949/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar recapeamento em toda a extensão da rua Humaitá, principalmente no trecho que vai sentido até o cemitério e o shopping Jaraguá. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 2950/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo sobre o uso de espécies vegetais seguras em praças, jardins e canteiros públicos, visando evitar riscos a animais e crianças. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 2951/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade na Rua Voluntário João dos Santos, próximo ao cruzamento com a Rua Onze de Junho, Centro. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 2952/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer conserto da calçada no Bosque do Saber, em toda extensão na Rua Donato de Almeida, Jardim Primavera. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 2953/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer recapeamento asfálticos das Ruas; Ely Lopes de Souza e Lauro Genesio Giannechini, Jardim California. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 2954/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Providenciar a implementação de caixa de areia no Campo de Futebol situado na Rua Walter Ambiel (antigo leito da Fepasa), Vila Furlan. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 2955/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Implantar uma sala especifica destinada ao atendimento de pacientes com demandas em saúde mental na UPA (Unidade de Pronto Atendimento). |
Despachada |
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30
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Indicação nº 2956/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Fazer um estudo para implantar um local apropriado para o descarte do gesso. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 2957/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instituir um “Programa Adote um Campo”. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 2958/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar ponto de descarte de medicamentos vencidos ou em desuso na Farmácia Popular. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 2959/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar estudo para que os exames de eletrocardiograma realizados na rede pública de saúde sejam laudados no ato do atendimento. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 2961/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Intensificar a fiscalização de ambulantes que não residem no município, priorizando os trabalhadores locais. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 2962/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Ampliar a Unidade Básica de Saúde – UBS do Parque Corolla. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 2963/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a instalação de lixeiras subterrâneas na Rua Silvio Candello, imediações da EE. Prof. Antônio de Pádua Prado. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 2964/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Interceder junto ao departamento de trânsito e Engenharia de Tráfego, que seja realizado um estudo técnico na Rua Maria do Carmo Carvalho Glisotte, no Jardim dos Sabiás, com o objetivo de avaliar e implementar medidas adequadas para a redução da velocidade dos veículos que trafegam pelo local. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 2965/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar escola em período integral para alunos da Etapa 1, no Parque Corolla. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 2966/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único a Rua Rudolf Theodor Scheel, Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 2967/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar substituição de areia por grama sintética no parquinho infantil, localizado na rua Orlando Barnabé com a avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 2968/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar a iluminação na área verde localizado na rua Therezinha Sarain Escodro, Jardim Europa. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 2969/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar a fiscalização com relação à utilização de amplificadores de ruído de escapamentos de veículos automotores, especialmente motos. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 2970/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar instalação de método eficaz de proteção no entorno do lago localizado em frente à Prefeitura Municipal. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 2971/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar instalação de canaleta de ferro na valeta existente na Alameda Dr. José Cardeal, nº 90. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 2972/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Paraguai. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 2973/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar instalação e substituição de placas indicativas com o nome das ruas do município. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 2974/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção das grades de ferro dos bueiros na Rua Capivari, altura do nº 12, em ambos os lados. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 2975/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar readequação do trânsito na Rua José Paulo Ifanger com a Av. Luiz Bruno Petrilli. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 2976/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar instalação de mais lixeiras no entorno da Praça Prudente de Moraes. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 2977/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar reparo de buraco na Rua Abramo Bernardinetti. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 2978/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar instalação de botão temporizador com painel digital e sonoro para travessia de pedestres na Av. Conceição, nº 2063. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 2979/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar readequação de lombada na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 2438. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 2980/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Readequar o retorno na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 2982/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Criar programa e políticas públicas voltadas à saúde emocional masculina, com foco na prevenção do suicídio e de doenças cerebrovasculares associadas à repressão emocional e à falta de acompanhamento psicológico e psiquiátrico. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 2983/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Instituir a Olimpíada Municipal de Inovação de Indaiatuba, promovendo educação, inovação e participação cidadã na resolução de problemas da cidade. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 2984/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar implantação de pequenos biodigestores em feiras e mercados municipais para aproveitamento sustentável de resíduos orgânicos. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 2985/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar instalação de pontos de atendimento do Setor de Protocolo da Prefeitura nos bairros afastados, para facilitar o acesso dos munícipes aos serviços públicos. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 2986/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar campanhas de conscientização sobre a atualização das vacinas de adolescentes, visando à proteção individual e coletiva contra doenças imunopreveníveis. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 2987/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudo técnico para avaliar e aprimorar o controle do tráfego de veículos na Rua Quinze de Novembro, especialmente no cruzamento com a Avenida Presidente Kennedy, visando reduzir congestionamentos e melhorar a fluidez do trânsito. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 2988/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar pintura de solo indicativa de mão dupla na Rua Joaquim Machado. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 2989/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar limpeza do asfalto e remoção dos restos de concreto na Avenida Padre Arthur Lupurini Sampaio, próximo ao nº 3619 – Jardim Veneza. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 2990/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Revitalizar os pontos de ônibus na avenida Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 2991/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar recapeamento asfáltico da rua Nove de Julho com a rua Humaitá. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 2992/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando à construção de um terminal de ônibus coberto no Bairro Campo Bonito. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 2993/2025 - EDUARDO TONIN - Adotar providências necessárias para garantir o cumprimento integral da Lei Federal nº 15.249/2025, no âmbito do município de Indaiatuba. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 2994/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos técnicos para implantação, reestruturação e melhoria de infraestrutura cicloviária na região da Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 2995/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos técnicos para aprimorar a segurança viária na Rua Pedro Maschietto, no Jardim Esplanada, avaliando alternativas para redução de velocidade, prevenção de acidentes e melhoria da fluidez no local. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 2996/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar ações de limpeza, manutenção, conservação ambiental e revitalização do Parque do Córrego São Lourenço, especialmente no trecho localizado nas proximidades da Rua Virgílio Panzeti. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 2997/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar estudo técnico para inversão do lado de estacionamento dos veículos na Rua Humaitá, esquina com a Rua XV de Novembro – Centro. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 2998/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar o desassoreamento de lago no Floresta Parque. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 2999/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Providenciar instalação de placas informativas em locais visíveis nas proximidades de hospitais, UBSs, UPAs e demais unidades de saúde do município, alertando sobre a proibição de fumar em um raio de 20 metros das entradas e acessos desses estabelecimentos. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 3000/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar programas de capacitação em guia sensorial para servidores que atuam em parques, escolas, áreas públicas de visitação e pontos turísticos do município, com foco no atendimento de pessoas com deficiência visual. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 3001/2025 - EDUARDO TONIN - Efetuar a recuperação da calçada e da via pública que apresentam afundamento na Rua Candelária, na altura do nº 1335. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 3002/2025 - EDUARDO TONIN - Apresentar informações públicas e atualizadas sobre as intervenções realizadas na cabeceira do Parque Ecológico e elabore um plano ambiental para a recuperação da área assoreada do lago. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 3003/2025 - EDUARDO TONIN - Restabelecer e reforçar as medidas de segurança na EMEB Maria Ignez Pinesi, incluindo a reinstalação de sistema de monitoramento, controle de acesso e demais equipamentos indispensáveis à proteção dos alunos e da comunidade escolar. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 3004/2025 - EDUARDO TONIN - Implantar medidas de segurança viária no cruzamento entre a Rua Pedro de Toledo e a Rua Bernardino de Campos, visando reduzir a velocidade dos veículos e prevenir acidentes recorrentes no local. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 3005/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para revitalização do ponto de ônibus localizado após o pedágio da Rodovia Santos Dumont (SP-075), em frente à unidade dos Correios, promovendo melhorias estruturais e estéticas para garantir segurança e conforto aos usuários |
Despachada |
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78
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Indicação nº 3006/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos técnicos para solucionar os recorrentes problemas de águas pluviais na Rua Bororó, na altura do nº 489, considerando o histórico de alagamentos e a necessidade de intervenções definitivas para proteção das residências da via. |
Despachada |
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79
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Moção nº 317/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula as artistas Kátina Sousa e Marina Costa pelas relevantes contribuições à cultura indaiatubana e pela representação do município e do Brasil em importantes festivais internacionais de arte e cultura. |
Aprovada |
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80
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Moção nº 321/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Cloris Maria José Amstalden, ocorrido em 10 de novembro de 2025. |
Lida |
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81
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Moção nº 322/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Ruth Stahl, ocorrido em 11 de novembro de 2025. |
Lida |
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82
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Requerimento nº 7/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ, EDUARDO TONIN - Requer informações detalhadas referentes aos valores empenhados, liquidados e pagos no âmbito do Programa "Passe Bolsa", instituído pela Lei Municipal n° 4.835/2005. |
Rejeitado favoráveis: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ e EDUARDO TONIN contrários: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA e WILSON JOSÉ DOS SANTOS. |
Vereadores Presentes [11]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Faltas [1]: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 205/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº 44/2025 ao PL 205/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 179/2025 ao PL 205/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 180/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o “Julho Verde”, dedicado à conscientização, prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 176/2025 ao PL 180/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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3
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 159/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre plantas tóxicas aos animais em estabelecimentos que comercializam plantas e afins, no âmbito do Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 165/2025 ao PL 159/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
4
|
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 162/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a reserva de assentos adaptados para atender pessoas com obesidade. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 166/2025 ao PL 162/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 163/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Dispõe sobre a afixação, em farmácias e drogarias, de listagem de medicamentos proibidos, interditados ou suspensos. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 167/2025 ao PL 163/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera a redação do artigo 2° do Projeto nº 163/2025, que “Dispõe sobre a afixação, em farmácias e drogarias, de listagem de medicamentos proibidos, interditados ou suspensos”. |
Aprovada |
Encerramento:
18:44 hs
