Sessão Plenária
30ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
23 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Texto Bíblico
AQUELE QUE HABITA NO ESCONDERIJO DO ALTÍSSIMO, À SOMBRA DO ONIPOTENTE DESCANSARÁ. (SALMOS 91, VERSÍCULO 01).
Leitura e votação de Atas
29ª sessão ordinária - 16/10/2017. Aprovada.
Expedientes Diversos
Ofício nº 1162/2017/SR/GIGOV Campinas- comunicação de liberação de recursos, atendendo ao art. 1º da Lei nº 9452 de 20/03/1997 - Programa Saneamento para todos, Modalidade Abastecimento de Água. Ofício nº 1164/2017/SR/GIGOV - Campinas - comunicação de liberação de recursos, atendendo ao art. 1º da Lei nº 9452 de 20/03/1997 - Programa Pró-Transporte, Modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.Comunicados do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - liberação de recursos financeiros para garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, todos datados de 19/09/2017.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017
-
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Pellegrino Junior.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017
-
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. Carlos Pignatelli.
3
Projeto de Lei nº 48/2017
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 222/2017
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias e de outras unidades móveis de urgência e emergência em hospitais, clínicas e unidades de pronto atendimento pertinentes ao município de Indaiatuba ou geridos pela Administração Munic...
5
Projeto de Lei nº 237/2017
-
SILENE SILVANA CARVALINI
- Institui o Indaiatuba Fest Fusca no Calendário Anual de Atividades Oficiais do Município de Indaiatuba.
6
Projeto de Lei nº 238/2017
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 239/2017
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.649, de 07 de dezembro de 2016, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal da Saúde, em favor das entidades, e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 241/2017
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina RUA DIRLEY PIETROBON o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica.
9
Projeto de Lei nº 242/2017
-
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Institui o dia do Esporte Clube Primavera.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 1449/2017 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Construir uma lombada na Rua Esterlino Minioli, nº 57, Jardim Tancredo Neves.
Despachada
2
Indicação nº 1450/2017 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Disponibilizar um período para a Terceira Idade utilizar a parte Aquática do Parque da Criança.
Despachada
3
Indicação nº 1451/2017 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Implantar motocicletas para atendimento de urgência nos primeiros socorros.
Despachada
4
Indicação nº 1452/2017 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Implantar câmeras de monitoramento na Praça da Liberdade, no bairro Vila Vitória.
Despachada
5
Indicação nº 1453/2017 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar um estudo para a criação de um acesso aos bairros Tucanos, e Andorinhas pela via de acesso ao Bairro Campo Bonito.
Despachada
6
Indicação nº 1454/2017 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Implantar sistema de redução de velocidade nas vias que interligam os bairros: Campo Bonito, Tucanos, Andorinhas e futuramente o Bem-te-vi.
Despachada
7
Indicação nº 1455/2017 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar um estudo para implantar redutor de velocidade na Rua Humaitá nas proximidades da Câmara Municipal, com a Rua Tuiuti.
Despachada
8
Indicação nº 1456/2017 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Implantar um redutor de velocidade na Rua das Margaridas, com a Rua das Camélias.
Despachada
9
Indicação nº 1457/2017 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Intensificar a ronda da Guarda Municipal no Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade.
Despachada
10
Indicação nº 1458/2017 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Instalar um Ecoponto no centro da cidade.
Despachada
11
Indicação nº 1459/2017 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Verificar a possibilidade de repintar as faixas de pedestres e parada obrigatória das vias do bairro Jardim Pau Preto.
Despachada
12
Indicação nº 1460/2017 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Efetuar a retirada das travessias dos canteiros centrais das avenidas do município.
Despachada
13
Indicação nº 1461/2017 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Incentivar os jovens estudantes a frequentarem o Centro de Artes e Esportes Unificados, localizado no Jardim São Conrado.
Despachada
14
Indicação nº 1462/2017 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Determinar o uso dos crachás de identificação para todos os funcionários públicos de atendimento direto com a população.
Despachada
15
Indicação nº 1463/2017 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Reformar o anfiteatro municipal.
Despachada
16
Indicação nº 1464/2017 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Analisar a possibilidade de edificar uma residência no Polo Esportivo Cruzeiro - Vila Aurora.
Despachada
17
Indicação nº 1465/2017 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Realizar estudo visando a liberação da prática de canoagem e caiaque no Parque Ecológico, nas proximidades do Parque Temático.
Despachada
18
Indicação nº 1466/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Alterar o portão de entrada/saída da Creche Profª Silvia Lúcia Silva Pinto.
Despachada
19
Indicação nº 1467/2017 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Realizar um estudo visando a adaptação do local onde fica o bebedouro ao lado da academia ao ar livre, na Praça do Jardim Califórnia, para utilização de idosos.
Despachada
20
Indicação nº 1468/2017 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Exigir aos proprietários dos terrenos ao longo da Avenida Ruz Perez, a limpeza dos terrenos e construção de calçadas para utilização dos pedestres e usuários que aguardam nos pontos de ônibus.
Despachada
21
Indicação nº 1469/2017 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Instalar lixeiras em toda extensão dos Parques Ecológicos da cidade, em especial onde grupos de pessoas fazem piqueniques.
Despachada
22
Indicação nº 1470/2017 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Efetuar a troca dos bancos no BOULEVARD da Cecap.
Despachada
23
Indicação nº 1471/2017 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo para implantação de mão única nas ruas do Jardim Regina e Jardim Monte Verde.
Despachada
24
Indicação nº 1472/2017 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Efetuar a manutenção, limpeza e dedetização das áreas públicas do município.
Despachada
25
Indicação nº 1473/2017 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Realizar estudo técnico para implantação de uma rampa de skate e um playground na Rua Paulo Canil, no Vale do Sol, na Praça ao lado da academia da terceira idade.
Despachada
26
Indicação nº 1474/2017 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Realizar estudo para realização de evento referente encontro de tatuadores no município de Indaiatuba.
Despachada
27
Indicação nº 1475/2017 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Efetuar a manutenção e limpeza do mato em torno da escola ILDEFONSO STELHE, Jardim Brasil.
Despachada
28
Indicação nº 1476/2017 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Realizar a manutenção no parquinho localizado na escola ILDEFONSO STELHE, Jardim Brasil.
Despachada
29
Indicação nº 1477/2017 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Efetuar a manutenção na quadra de futebol localizada na escola ILDEFONSO STELHE, Jardim Brasil.
Despachada
30
Indicação nº 1478/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar melhorias na iluminação da Avenida Ário Barnabé.
Despachada
31
Indicação nº 1479/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Implementar o sistema de troca de lixo reciclável por créditos em passagens de ônibus.
Despachada
32
Indicação nº 1480/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos de parcerias para viabilizar ação do Projeto Pedaleiros em Indaiatuba.
Despachada
33
Indicação nº 1481/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Instalar semáforo para pedestres na Av. Conceição, em frente à Creche José Pavani.
Despachada
34
Indicação nº 1482/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos para instalação de área de lazer no bairro Videira.
Despachada
35
Indicação nº 1483/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar melhorias em alça de acesso localizada na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé.
Despachada
36
Indicação nº 1484/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Instalar sistema de câmeras de segurança na região do bairro Videiras.
Despachada
37
Indicação nº 1485/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Interceder junto ao TRE-SP para melhorias na estrutura do Cartório Eleitoral.
Despachada
38
Indicação nº 1486/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Efetuar a manutenção de limpeza no córrego localizado no Jardim Regente.
Despachada
39
Indicação nº 1487/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Executar medidas para prover segurança nas faixas de pedestres onde há vias de rodagem 'DIREITA LIVRE'.
Despachada
40
Indicação nº 1488/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Adequar os acessos para pessoas com deficiência no Parque Ecológico (entre os trechos do Objetivo até a FIEC).
Despachada
41
Indicação nº 1489/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar Wi-Fi gratuito nos ônibus da cidade, por meio de aditamento de contrato ou nova licitação.
Despachada
42
Indicação nº 1490/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar programas e campanhas de incentivo ao uso de ciclovias.
Despachada
43
Indicação nº 1491/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implementar a Semana de Segurança e Saúde Ocupacional do Servidor Público Municipal.
Despachada
44
Indicação nº 1492/2017 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar estudo para implementar um ponto Ecobike no Centro Esportivo do Trabalhador.
Despachada
45
Indicação nº 1493/2017 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Implementar uma passarela na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na altura do Clube XVI de Janeiro.
Despachada
46
Indicação nº 1494/2017 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Verificar a possibilidade de instalar bancos públicos e lixeiras no espaço em frente ao Centro de Convenções Aydil Bonachela, local onde é realizado a feira noturna às sextas-feiras.
Despachada
47
Indicação nº 1495/2017 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Executar abertura em canteiro central, saída da Rua Murta do Campo para Avenida Ottília Ferraz de Camargo, no Bairro Campo Bonito.
Despachada
48
Indicação nº 1496/2017 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Verificar a possibilidade de instalação de um sistema de alto-falantes no Parque da Criança.
Despachada
49
Indicação nº 1497/2017 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar a manutenção da praça José de Paula Batista.
Despachada
50
Moção nº 256/2017 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratulações a Faculdade Max Planck pelo 3º (terceiro) lugar na Olimpíada do Conhecimento Jurídico, ocorrida de 13 à 15 de setembro de 2017, na cidade de São Paulo.
Aprovada
51
Moção nº 264/2017 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Congratulações a toda Equipe do Fundo Social de Solidariedade - FUNSSOL, pela realização do Almoço Solidário de Primavera.
Aprovada
52
Moção nº 265/2017 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratulações ao Rotary Club Indaiatuba do Distrito 4310, pela festividade dos 20 anos do NRDC 'Trabalho e Solidariedade', que se realizou no dia 16 de outubro de 2017.
Aprovada
53
Moção nº 267/2017 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratulações aos integrantes da Comissão Organizadora da '1 Semana Municipal da Valorização da Familia'.
Aprovada
54
Moção nº 268/2017 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Pesar pelo falecimento do Dr. Edson Luiz Zanluchi, ocorrido no dia 14 de outubro de 2017.
Despachada
55
Requerimento nº 53/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Requer informações sobre o atendimento destinado à pessoas com autismo no município.
Adiado
VISTAS até próxima sessão ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Item
Matéria
Resultado
1
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 177/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- OBRIGA O PODER PÚBLICO A DIVULGAR LISTA DETALHADA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Parecer CJR nº / ao PL 177/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 177/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 179/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- CONCEDE PREFERÊNCIA DE USO EM TODOS OS ASSENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Parecer CJR nº / ao PL 179/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 179/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 198/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Parecer CESA nº / ao PL 198/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 198/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 198/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Aditiva nº 1
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Adiciona o §4º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 198/17.
Aprovada
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 214/2017 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Dispõe sobre a divulgação de direitos do consumidor em cinemas, teatros e congêneres no município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº / ao PL 214/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 214/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 218/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais, clínicas e prontos atendimentos pertinentes ao município de Indaiatuba ou gerido pela Administração Municipal, possuírem e disponibilizarem para utilização macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas com obesidade e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CESA nº / ao PL 218/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 218/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 218/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Modificativa nº 1
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei 218/17.
Aprovada
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 234/2017 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Institui as Olimpíadas Municipais da Terceira Idade no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 234/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 234/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 203/2017 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 203/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Modificativa nº 1
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Altera os índices do Indicador 'Taxa de mortalidade infantil', constante do Anexo II, do PL 203/2017, Plano Plurianual 2018-2021
Rejeitada
Emenda Modificativa nº 2
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Emenda modificativa referente ao programa de Gestão da Saúde.
Rejeitada
Emenda Modificativa nº 3
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Emenda modificativa referente ao projeto: Construção de Banco de Sangue.
Rejeitada
Emenda Modificativa nº 4
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Altera os índices do Indicador 'IDEB (ÍNDICE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA)', constante do Anexo II do Pl 203/2017, Plano Plurianual 2018-2021.
Retirada
Emenda Modificativa nº 5
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Emenda modificativa referente a realização do Censo Animal.
Aprovada
Emenda Modificativa nº 6
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Emenda modificativa referente ao programa de Gestão da Assistência Social.
Aprovada
Emenda Modificativa nº 7
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Emenda modificativa referente ao programa de Gestão da Assistência Social.
Aprovada
Emenda Modificativa nº 8
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Emenda modificativa referente ao programa de Gestão Administrativa.
Aprovada
Emenda Modificativa nº 9
-
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Emenda modificativa ao Anexo III do Pl 203/17, referente ao programa de Gestão de Serviços Urbanos e do Meio Ambiente.
Retirada
Emenda Modificativa nº 10
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Emenda modificativa ao Anexo II do Pl 203/17 - PPA, referente ao programa de Gestão de Saúde.
Aprovada
Emenda Modificativa nº 11
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Emenda aditiva ao Anexo III do Pl 203/17 - PPA, referente ao programa de Limpeza Pública.
Rejeitada
Emenda Modificativa nº 12
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Emenda aditiva ao Anexo II do Pl 203/17 - PPA, referente ao programa de Gestão do Ensino Profissionalizante e Cultura.
Rejeitada
Emenda Modificativa nº 13
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Emenda aditiva ao Anexo II do Pl 203/17 - PPA, referente ao programa de Gestão do Ensino Profissionalizante e Cultura.
Rejeitada
Emenda Modificativa nº 14
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Emenda 5a. Referente a realização do Censo Animal.
Aprovada
Emenda Modificativa nº 15
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Emenda 5b. Referente a realização do Censo Animal.
Aprovada
Emenda Modificativa nº 16
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Emenda 10a. Referente ao programa de Gestão de Saúde.
Aprovada
30ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
23 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
| Texto Bíblico |
|---|
| AQUELE QUE HABITA NO ESCONDERIJO DO ALTÍSSIMO, À SOMBRA DO ONIPOTENTE DESCANSARÁ. (SALMOS 91, VERSÍCULO 01). |
| Leitura e votação de Atas |
| 29ª sessão ordinária - 16/10/2017. Aprovada. |
| Expedientes Diversos |
| Ofício nº 1162/2017/SR/GIGOV Campinas- comunicação de liberação de recursos, atendendo ao art. 1º da Lei nº 9452 de 20/03/1997 - Programa Saneamento para todos, Modalidade Abastecimento de Água. Ofício nº 1164/2017/SR/GIGOV - Campinas - comunicação de liberação de recursos, atendendo ao art. 1º da Lei nº 9452 de 20/03/1997 - Programa Pró-Transporte, Modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.Comunicados do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - liberação de recursos financeiros para garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, todos datados de 19/09/2017. |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Pellegrino Junior. |
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2
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. Carlos Pignatelli. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 48/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4
|
Projeto de Lei nº 222/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias e de outras unidades móveis de urgência e emergência em hospitais, clínicas e unidades de pronto atendimento pertinentes ao município de Indaiatuba ou geridos pela Administração Munic... |
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5
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Projeto de Lei nº 237/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Indaiatuba Fest Fusca no Calendário Anual de Atividades Oficiais do Município de Indaiatuba. |
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6
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Projeto de Lei nº 238/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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7
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Projeto de Lei nº 239/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.649, de 07 de dezembro de 2016, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal da Saúde, em favor das entidades, e dá outras providências. |
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8
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Projeto de Lei nº 241/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA DIRLEY PIETROBON o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica. |
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9
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Projeto de Lei nº 242/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui o dia do Esporte Clube Primavera. |
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Indicação nº 1449/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir uma lombada na Rua Esterlino Minioli, nº 57, Jardim Tancredo Neves. |
Despachada |
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Indicação nº 1450/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Disponibilizar um período para a Terceira Idade utilizar a parte Aquática do Parque da Criança. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 1451/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar motocicletas para atendimento de urgência nos primeiros socorros. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 1452/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar câmeras de monitoramento na Praça da Liberdade, no bairro Vila Vitória. |
Despachada |
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5
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Indicação nº 1453/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar um estudo para a criação de um acesso aos bairros Tucanos, e Andorinhas pela via de acesso ao Bairro Campo Bonito. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 1454/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar sistema de redução de velocidade nas vias que interligam os bairros: Campo Bonito, Tucanos, Andorinhas e futuramente o Bem-te-vi. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 1455/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar um estudo para implantar redutor de velocidade na Rua Humaitá nas proximidades da Câmara Municipal, com a Rua Tuiuti. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 1456/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um redutor de velocidade na Rua das Margaridas, com a Rua das Camélias. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 1457/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Intensificar a ronda da Guarda Municipal no Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade. |
Despachada |
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Indicação nº 1458/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar um Ecoponto no centro da cidade. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 1459/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de repintar as faixas de pedestres e parada obrigatória das vias do bairro Jardim Pau Preto. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 1460/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a retirada das travessias dos canteiros centrais das avenidas do município. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 1461/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Incentivar os jovens estudantes a frequentarem o Centro de Artes e Esportes Unificados, localizado no Jardim São Conrado. |
Despachada |
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Indicação nº 1462/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Determinar o uso dos crachás de identificação para todos os funcionários públicos de atendimento direto com a população. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 1463/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Reformar o anfiteatro municipal. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 1464/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Analisar a possibilidade de edificar uma residência no Polo Esportivo Cruzeiro - Vila Aurora. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 1465/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudo visando a liberação da prática de canoagem e caiaque no Parque Ecológico, nas proximidades do Parque Temático. |
Despachada |
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Indicação nº 1466/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Alterar o portão de entrada/saída da Creche Profª Silvia Lúcia Silva Pinto. |
Despachada |
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Indicação nº 1467/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar um estudo visando a adaptação do local onde fica o bebedouro ao lado da academia ao ar livre, na Praça do Jardim Califórnia, para utilização de idosos. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 1468/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Exigir aos proprietários dos terrenos ao longo da Avenida Ruz Perez, a limpeza dos terrenos e construção de calçadas para utilização dos pedestres e usuários que aguardam nos pontos de ônibus. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 1469/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lixeiras em toda extensão dos Parques Ecológicos da cidade, em especial onde grupos de pessoas fazem piqueniques. |
Despachada |
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Indicação nº 1470/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a troca dos bancos no BOULEVARD da Cecap. |
Despachada |
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Indicação nº 1471/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo para implantação de mão única nas ruas do Jardim Regina e Jardim Monte Verde. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 1472/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a manutenção, limpeza e dedetização das áreas públicas do município. |
Despachada |
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Indicação nº 1473/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para implantação de uma rampa de skate e um playground na Rua Paulo Canil, no Vale do Sol, na Praça ao lado da academia da terceira idade. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 1474/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para realização de evento referente encontro de tatuadores no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 1475/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar a manutenção e limpeza do mato em torno da escola ILDEFONSO STELHE, Jardim Brasil. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 1476/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar a manutenção no parquinho localizado na escola ILDEFONSO STELHE, Jardim Brasil. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 1477/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar a manutenção na quadra de futebol localizada na escola ILDEFONSO STELHE, Jardim Brasil. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 1478/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar melhorias na iluminação da Avenida Ário Barnabé. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 1479/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar o sistema de troca de lixo reciclável por créditos em passagens de ônibus. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 1480/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de parcerias para viabilizar ação do Projeto Pedaleiros em Indaiatuba. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 1481/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforo para pedestres na Av. Conceição, em frente à Creche José Pavani. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 1482/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação de área de lazer no bairro Videira. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 1483/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar melhorias em alça de acesso localizada na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 1484/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar sistema de câmeras de segurança na região do bairro Videiras. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 1485/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao TRE-SP para melhorias na estrutura do Cartório Eleitoral. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 1486/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar a manutenção de limpeza no córrego localizado no Jardim Regente. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 1487/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Executar medidas para prover segurança nas faixas de pedestres onde há vias de rodagem 'DIREITA LIVRE'. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 1488/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adequar os acessos para pessoas com deficiência no Parque Ecológico (entre os trechos do Objetivo até a FIEC). |
Despachada |
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41
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Indicação nº 1489/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar Wi-Fi gratuito nos ônibus da cidade, por meio de aditamento de contrato ou nova licitação. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 1490/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar programas e campanhas de incentivo ao uso de ciclovias. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 1491/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar a Semana de Segurança e Saúde Ocupacional do Servidor Público Municipal. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 1492/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudo para implementar um ponto Ecobike no Centro Esportivo do Trabalhador. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 1493/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar uma passarela na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na altura do Clube XVI de Janeiro. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 1494/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Verificar a possibilidade de instalar bancos públicos e lixeiras no espaço em frente ao Centro de Convenções Aydil Bonachela, local onde é realizado a feira noturna às sextas-feiras. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 1495/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Executar abertura em canteiro central, saída da Rua Murta do Campo para Avenida Ottília Ferraz de Camargo, no Bairro Campo Bonito. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 1496/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Verificar a possibilidade de instalação de um sistema de alto-falantes no Parque da Criança. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 1497/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a manutenção da praça José de Paula Batista. |
Despachada |
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50
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Moção nº 256/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Faculdade Max Planck pelo 3º (terceiro) lugar na Olimpíada do Conhecimento Jurídico, ocorrida de 13 à 15 de setembro de 2017, na cidade de São Paulo. |
Aprovada |
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51
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Moção nº 264/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a toda Equipe do Fundo Social de Solidariedade - FUNSSOL, pela realização do Almoço Solidário de Primavera. |
Aprovada |
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52
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Moção nº 265/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Rotary Club Indaiatuba do Distrito 4310, pela festividade dos 20 anos do NRDC 'Trabalho e Solidariedade', que se realizou no dia 16 de outubro de 2017. |
Aprovada |
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53
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Moção nº 267/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações aos integrantes da Comissão Organizadora da '1 Semana Municipal da Valorização da Familia'. |
Aprovada |
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54
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Moção nº 268/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Pesar pelo falecimento do Dr. Edson Luiz Zanluchi, ocorrido no dia 14 de outubro de 2017. |
Despachada |
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55
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Requerimento nº 53/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre o atendimento destinado à pessoas com autismo no município. |
Adiado VISTAS até próxima sessão ao Vereador Luiz Alberto Pereira. |
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
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1
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 177/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - OBRIGA O PODER PÚBLICO A DIVULGAR LISTA DETALHADA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº / ao PL 177/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 177/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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2
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 179/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - CONCEDE PREFERÊNCIA DE USO EM TODOS OS ASSENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº / ao PL 179/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 179/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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3
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 198/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº / ao PL 198/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA | ||
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 198/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 198/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Aditiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adiciona o §4º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 198/17. |
Aprovada |
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4
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 214/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a divulgação de direitos do consumidor em cinemas, teatros e congêneres no município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº / ao PL 214/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 214/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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5
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 218/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais, clínicas e prontos atendimentos pertinentes ao município de Indaiatuba ou gerido pela Administração Municipal, possuírem e disponibilizarem para utilização macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas com obesidade e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº / ao PL 218/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA | ||
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 218/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 218/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei 218/17. |
Aprovada |
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6
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 234/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Institui as Olimpíadas Municipais da Terceira Idade no Município de Indaiatuba e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 234/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 234/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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7
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 203/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 203/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera os índices do Indicador 'Taxa de mortalidade infantil', constante do Anexo II, do PL 203/2017, Plano Plurianual 2018-2021 |
Rejeitada |
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| Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa referente ao programa de Gestão da Saúde. |
Rejeitada |
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| Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa referente ao projeto: Construção de Banco de Sangue. |
Rejeitada |
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| Emenda Modificativa nº 4 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera os índices do Indicador 'IDEB (ÍNDICE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA)', constante do Anexo II do Pl 203/2017, Plano Plurianual 2018-2021. |
Retirada |
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| Emenda Modificativa nº 5 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa referente a realização do Censo Animal. |
Aprovada |
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| Emenda Modificativa nº 6 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa referente ao programa de Gestão da Assistência Social. |
Aprovada |
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| Emenda Modificativa nº 7 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa referente ao programa de Gestão da Assistência Social. |
Aprovada |
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| Emenda Modificativa nº 8 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa referente ao programa de Gestão Administrativa. |
Aprovada |
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| Emenda Modificativa nº 9 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Anexo III do Pl 203/17, referente ao programa de Gestão de Serviços Urbanos e do Meio Ambiente. |
Retirada |
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| Emenda Modificativa nº 10 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda modificativa ao Anexo II do Pl 203/17 - PPA, referente ao programa de Gestão de Saúde. |
Aprovada |
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| Emenda Modificativa nº 11 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Anexo III do Pl 203/17 - PPA, referente ao programa de Limpeza Pública. |
Rejeitada |
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| Emenda Modificativa nº 12 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Anexo II do Pl 203/17 - PPA, referente ao programa de Gestão do Ensino Profissionalizante e Cultura. |
Rejeitada |
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| Emenda Modificativa nº 13 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Anexo II do Pl 203/17 - PPA, referente ao programa de Gestão do Ensino Profissionalizante e Cultura. |
Rejeitada |
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| Emenda Modificativa nº 14 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda 5a. Referente a realização do Censo Animal. |
Aprovada |
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| Emenda Modificativa nº 15 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda 5b. Referente a realização do Censo Animal. |
Aprovada |
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| Emenda Modificativa nº 16 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda 10a. Referente ao programa de Gestão de Saúde. |
Aprovada |
