Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

24 de junho de 2024 (segunda-feira), às 17h35

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

17ª sessão ordinária, de 17 de junho de 2024.

Texto Bíblico

"Além disso, irmãos, tudo o que é verdadeiro, tudo o que é nobre, tudo o que é justo, tudo o que é puro, tudo o que é amável, tudo o que é de boa fama, tudo o que é virtuoso e louvável, eis o que deve ocupar vossos pensamentos." (Filipenses, capítulo 4, versículo 8).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 4/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre o Título Honorífico de “Empresário do Ano RAFFAELLO FANTELLI".
2
Projeto de Lei nº 88/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o "Dia do Patinador", a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril.
3
Projeto de Lei nº 89/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Denomina "Rua Suely Maria Packer Jacomino" o logradouro público do loteamento Quinta do Lago, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 90/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Denomina Rua Lucas Lofrano o logradouro público do loteamento Quinta do Lago, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 94/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera e revoga dispositivo da Lei nº 8.150, de 13 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 95/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei n° 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o 'Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE.
7
Projeto de Lei nº 96/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
8
Projeto de Lei Complementar nº 7/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 102, de 16 de novembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1744/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Readequar o trânsito na Rua Christiano Saleguin com a Estrada Dr. Rafael Elias Jose Aun. Despachada
2
Indicação nº 1745/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Readequar os parquinhos públicos com adaptação de parte dos brinquedos para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. Despachada
3
Indicação nº 1746/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar mais ecopontos em locais estratégicos. Despachada
4
Indicação nº 1747/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar grades de proteção nas pontes e viadutos que estão à beira da Rodovia SP 75, a fim de evitar mortes e tentativas de suicídios. Despachada
5
Indicação nº 1748/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Instalar faixa elevada na Avenida Clovis Ferraz de Camargo, 1775, Parque Campo Bonito. Despachada
6
Indicação nº 1749/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Efetuar a limpeza, retirada de entulho e lixo no Complexo Educacional Professora Laura Fahl Correa. Despachada
7
Indicação nº 1750/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Efetuar a retirada de móveis na Rua Renato Riggio, esquina com Rua Jeronimo Perucci. Despachada
8
Indicação nº 1751/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Amparado na Lei nº 8.001, de 7 de junho de 2023, intensificar os programas de atenção à Saúde Mental. Despachada
9
Indicação nº 1752/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um programa de ações de prevenção à gravidez na adolescência. Despachada
10
Indicação nº 1753/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um programa de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e mensagens enviadas por SMS e aplicativos de celular. Despachada
11
Indicação nº 1754/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar manutenção, limpeza e revitalização da Praça Lions, localizada na Rua Ademar de Barros, esquina com a Rua Almirante Barroso, no Bairro Cidade Nova I. Despachada
12
Indicação nº 1755/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para manter as quadras do Complexo Esportivo Cecap “Cidemar Aparecido Gomes” abertas aos finais de semana e feriados. Despachada
13
Indicação nº 1756/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um semáforo de pedestres em frente ao Complexo Esportivo Cecap “Cidemar Aparecido Gomes”. Despachada
14
Indicação nº 1757/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar câmeras de monitoramento/segurança no início na Rua José Júlio Finatti, Jd. Portal do Sol. Despachada
15
Indicação nº 1758/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento da Rua Antônio Amstalden, Vila Suíça. Despachada
16
Indicação nº 1759/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar o recapeamento da Rua Simão Stein, Jardim Santa Cruz. Despachada
17
Indicação nº 1760/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar uma área de lazer ao lado da Praça Nelson de Almeida Domingues, Jardim Pompeia. Despachada
18
Indicação nº 1761/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar ronda policial no Jardim Beija Flor. Despachada
19
Indicação nº 1762/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar a manutenção asfáltica na Rua Jabaquara, entre os numerais 45 a 59, Jardim Paulista I. Despachada
20
Indicação nº 1763/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Instalar equipamentos de proteção, nas pontes, viadutos e passarelas da cidade e rodovia SP-75. Despachada
21
Indicação nº 1764/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Determinar à Secretaria competente informações a esta casa sobre valores e verbas que vieram a este município. Despachada
22
Indicação nº 1765/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudos para a implementação de unidade do CAPS 24 horas. Despachada
23
Indicação nº 1766/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar um dispositivo, lombada, ou radar em frente a NR Condomínio Empresarial, localizado na Rodovia SP73, próximo ao número 4509, no Distrito Industrial. Despachada
24
Indicação nº 1767/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Disponibilizar mais ônibus para atender o Distrito Industrial nos horários de pico. Despachada
25
Indicação nº 1768/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar obras de manutenção e revitalização do campo de areia e quadra coberta do Parque Corolla. Despachada
26
Indicação nº 1769/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar obras de manutenção e reforma da academia ao ar livre na área de lazer do Parque Corolla. Despachada
27
Indicação nº 1770/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar lombada eletrônica na Rua José Borghezani, próximo ao cruzamento com a Rua Miguel Domingues, Jardim Recanto do Vale. Despachada
28
Indicação nº 1771/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para construção de ciclovias no Distrito Industrial. Despachada
29
Indicação nº 1772/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar uma ciclovia ou ciclofaixa em toda a extensão da Avenida Francisco de Paula Leite, da Av. dos Indaiás até a bifurcação com a Av. Ário Barnabé. Despachada
30
Indicação nº 1773/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar o incentivo do telhado verde em nosso munícipio. Despachada
31
Indicação nº 1774/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para implantar Desfibrilador Externo Automático (DEA) em todos os Polos Esportivos do Município. Despachada
32
Indicação nº 1775/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Melhorar sinalização na Rua Armando Sales de Oliveira, cruzamento com a Rua 13 de Maio, Cidade Nova I. Despachada
33
Indicação nº 1776/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando o monitoramento, intensificação da segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Bairro Vila Rubens. Despachada
34
Indicação nº 1777/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando o monitoramento, intensificação da segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Bairro Jardim São Francisco. Despachada
35
Indicação nº 1778/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando o monitoramento, intensificação da segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Bairro Jardim Vale do Sol 2. Despachada
36
Indicação nº 1779/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando o monitoramento e a intensificação da segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Bairro Vila Teller. Despachada
37
Indicação nº 1780/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando o monitoramento, intensificação da segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Bairro Jardim Cristina. Despachada
38
Indicação nº 1781/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando o monitoramento e a intensificação da segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Bairro Jardim Santiago. Despachada
39
Indicação nº 1782/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Refazer a manta asfáltica por toda a extensão da Rua Nicanor Francisco Ferraz, Jardim Regina, neste município. Despachada
40
Indicação nº 1783/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar aparelhos de calistenia junto à academia ao ar livre existente no Parque das Frutas. Despachada
41
Indicação nº 1784/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção/revitalização das passagens existentes dentro do Cemitério Parque dos Indaiás. Despachada
42
Indicação nº 1785/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar revitalização da Praça Elis Regina, popularmente conhecida como Praça do Chafariz. Despachada
43
Indicação nº 1786/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar estacionamento 45° no entorno da Praça Esperanto, Jd. Lauro Bueno de Camargo. Despachada
44
Indicação nº 1787/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar o reforço na sinalização horizontal e vertical de trânsito no cruzamento na Rua Jamaica, Jardim Cristina. Despachada
45
Indicação nº 1788/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a operação tapa buraco na Rua Agostinho Cação, Jardim Itamaracá. Despachada
46
Indicação nº 1789/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar estudos para a implantação de conjunto semafórico na confluência da Av. Manoel Ruz Peres com a Rua Padre Arthur Lupurine Sampaio, Jd. Veneza. Despachada
47
Indicação nº 1790/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar o reforço na sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Aristóteles Pereira dos Santos, Jardim Morada do Sol. Despachada
48
Indicação nº 1791/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando o monitoramento e a intensificação da segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Bairro Jardim Primavera. Despachada
49
Indicação nº 1792/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando o monitoramento e a intensificação da segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Bairro Colinas de Indaiatuba I. Despachada
50
Indicação nº 1793/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando o monitoramento e a intensificação da segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Bairro Colinas de Indaiatuba II. Despachada
51
Indicação nº 1794/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando o monitoramento e a intensificação da segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Bairro Jardim do Sol. Despachada
52
Indicação nº 1795/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Refazer o Campo de Futebol e implantar uma quadra de basquete de 4 na Praça Padre Renato França, localizada na Rua Teruo Imanishi, Jardim Califórnia (mais conhecido como “Campo do Galo”). Despachada
53
Indicação nº 1796/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar um espaço pet na Praça Andrea Maria Bonachela, Vl. Costa e Silva. Despachada
54
Indicação nº 1797/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando o monitoramento e a intensificação da segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Bairro das Videiras. Despachada
55
Indicação nº 1798/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando o monitoramento e a intensificação da segurança preventiva através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar no Bairro Jardim Esplanada. Despachada
56
Indicação nº 1799/2024 - EDUARDO TONIN - Efetuar a criação de espaço online para a realização de denúncias relacionadas ao mal uso de recursos hídricos e gerando estatísticas sobre a questão. Despachada
57
Indicação nº 1800/2024 - EDUARDO TONIN - Oferecer infraestrutura básica em parques públicos com grande frequência de pessoas e de interesse turístico. Despachada
58
Indicação nº 1801/2024 - EDUARDO TONIN - Implantar formas alternativas de pagamento da passagem no transporte público de passageiros. Despachada
59
Indicação nº 1802/2024 - EDUARDO TONIN - Solicitar estudo para adequação de um dos horários da linha 313 (Veredas/Terminal Central) de transporte público de passageiros. Despachada
60
Indicação nº 1803/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar estudo de viabilidade para controlar a velocidade de veículos na rotatória da Avenida Fábio Ferraz Bicudo que dá acesso aos condomínios Dona Lucilla e Maria José. Despachada
61
Indicação nº 1804/2024 - EDUARDO TONIN - Fiscalizar as concessionárias e/ou permissionárias de energia elétrica e telefonia/internet que atuam no município sobre a responsabilidade na limpeza e recolhimento objetos abandonados em vias públicas ou pendurados em postes da cidade. Despachada
62
Indicação nº 1805/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a limpeza da área institucional no Bairro Jardim das Gaivotas. Despachada
63
Indicação nº 1806/2024 - EDUARDO TONIN - Expandir o horário de funcionamento das creches municipais em duas horas, atualmente abrem 7h e fecham 16h, para fecharem 18h. Despachada
64
Indicação nº 1807/2024 - EDUARDO TONIN - Solicitar à concessionária SOU mais ônibus para adequação dos horários das linhas 316 e 328 de transporte público de passageiros. Despachada
65
Indicação nº 1808/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar a limpeza do Boulevard da Cecap. Despachada
66
Indicação nº 1809/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar recapeamento da Rua Eliza Ghirotti, no Jardim Monte Verde. Despachada
67
Indicação nº 1810/2024 - EDUARDO TONIN - Disponibilizar meios virtuais para marcação de consulta, incluindo essa funcionalidade no aplicativo “Minha Indaiatuba”. Despachada
68
Indicação nº 1811/2024 - EDUARDO TONIN - Controlar a velocidade dos veículos na Rua Sebastião Venâncio Valim Primo, no Jardim dos Sabiás. Despachada
69
Indicação nº 1812/2024 - EDUARDO TONIN - Solicitar à concessionária SOU mais ônibus para adequação dos horários das linhas 319, 322 e 326 de transporte público de passageiros. Despachada
70
Indicação nº 1813/2024 - EDUARDO TONIN - Solicitar à concessionária SOU mais ônibus para adequação dos horários da linha 321 (Engenho via Itaici). Despachada
71
Indicação nº 1814/2024 - EDUARDO TONIN - Intensificar as rondas da Guarda Civil Municipal no Condomínio Residencial Angellin, na região do Campo Bonito. Despachada
72
Indicação nº 1815/2024 - EDUARDO TONIN - Solicitar à concessionária SOU mais ônibus para adequação dos horários da linha 325 (Casa Branca/Vale do Sol/Mirim). Despachada
73
Indicação nº 1816/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar junto à Secretaria competente o desassoreamento das lagoas próximas ao Jardim Paulistano. Despachada
74
Indicação nº 1817/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos financeiros, visando o reajuste do Vale-Cesta dos servidores públicos municipais, autárquicos e fundacionais para o valor mínimo de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Despachada
75
Indicação nº 1818/2024 - EDUARDO TONIN - Implementar uma praça com área de lazer e academia ao ar livre no Jardim União. Despachada
76
Indicação nº 1819/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar, junto ao setor competente, a fiscalização de dois imóveis abandonados na Avenida Francisco de Paula Leite. Despachada
77
Indicação nº 1820/2024 - EDUARDO TONIN - Demarcar vagas de estacionamento para motos na Alameda Vênus, em frente ao American Park Empresarial NR. Despachada
78
Indicação nº 1821/2024 - EDUARDO TONIN - Melhorar o trânsito na Rua Chile, no trecho que vai da Avenida Conceição até a Avenida dos Trabalhadores, na Vila Castelo Branco. Despachada
79
Indicação nº 1822/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar câmeras de segurança com tecnologia de reconhecimento facial no bairro Vale do Sol e nos demais bairros de Indaiatuba. Despachada
80
Indicação nº 1823/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto da R. Ângelo Petrilli, nº 130, Vila Todos os Santos. Despachada
81
Indicação nº 1824/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar a Secretaria Municipal de Agricultura de Indaiatuba. Despachada
82
Indicação nº 1825/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto da R. Aristóteles Pereira dos Santos, nº 831 – Jardim Morada do Sol. Despachada
83
Indicação nº 1826/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar de placas informando a velocidade da via na Estrada Municipal José Boldrini, Chácaras Videiras de Itaici, até o limite de Itupeva. Despachada
84
Indicação nº 1827/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Ativar o sistema de Wi-Fi na Praça Rui Barbosa e demais praças da nossa cidade. Despachada
85
Indicação nº 1828/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade na Estrada Municipal José Boldrini, Chácaras Videiras de Itaici, até o limite de Itupeva. Despachada
86
Indicação nº 1829/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Podar as árvores localizadas na calçada do endereço R. Walter Ambiel, 130 - Jardim Primavera. Despachada
87
Indicação nº 1830/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Elaborar campanhas educativas voltadas aos proprietários de terrenos e à população em geral, destacando a importância da manutenção adequada dos terrenos baldios. Despachada
88
Indicação nº 1831/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar mais bancos na Praça Nelson de Almeida Domingues onde realiza-se os exames de CNH. Despachada
89
Indicação nº 1832/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a implantação de contêiner de lixo na Rua Tupinambás, próximo ao número 359 - Aqui Se Vive. Despachada
90
Indicação nº 1833/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar reestruturação da Unidade Básica de Saúde II (UBS), do Bairro CECAP. Despachada
91
Indicação nº 1834/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Bairro Jardim Califórnia. Despachada
92
Indicação nº 1835/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Intervir junto ao estado para instalação de telas de proteção ao longo de pontes e viadutos localizados em áreas urbanas. Despachada
93
Indicação nº 1836/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar telas de proteção nos elevados localizados em áreas urbanas de responsabilidade do município. Despachada
94
Indicação nº 1837/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando o monitoramento e a intensificação da segurança preventiva através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar no Bairro Jardim Monte Verde. Despachada
95
Indicação nº 1838/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar mais uma unidade do ponto verde em Indaiatuba. Despachada
96
Indicação nº 1839/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção e poda das palmeiras localizadas no canteiro da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, próximo à Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Despachada
97
Moção nº 148/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr(a). Maria Aparecida Rodrigues Galego, ocorrido em 15 de junho de 2024. Lida
98
Moção nº 151/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Gicélia Alves dos Santos, ocorrido em 31/05/2024. Lida
99
Moção nº 152/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a Loja Maçônica Sabedoria e Prudência por ocasião do seu aniversário de 12 anos de fundação, comemorado no dia 15 de julho de 2024. Aprovada
100
Moção nº 153/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula a Organização da Sociedade Civil Centro de Convivência Amor sem Limites — CECAL, pela parceria com a Prefeitura de Indaiatuba na execução dos Serviços de Acolhimento de Idosos, Centro Dia e Vila dos Idosos. Aprovada
101
Moção nº 154/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o 47º BPM/I - Comando Tático pela ação exitosa na apreensão de drogas em duas ocorrências, pelos: Capitão do Comando Tático: Carlos Eduardo Koto, SGT PM Fabio Pelozato, CB PM Alexandre Gonçalves, CB PM Rafael Eller Dantas de Oliveira, 2º SGT Fabio de Carvalho Leão, CB Pm Rodrigo Henrique Rufino Tamara, CB Ana Claudia Alves Ferreira, SD PM Victor Wheeler Cardoso. Aprovada
102
Moção nº 155/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula o Academia Performance pelos 38 anos de funcionamento em nossa cidade. Aprovada
103
Moção nº 156/2024 - EDUARDO TONIN - Congratula a ‘Thiago Stefanutti’ pelas conquistas como atleta de jiu-jitsu e por levar o nome de Indaiatuba para o exterior. Aprovada
104
Moção nº 157/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Mulekes da Praça F.C pela conquista do Campeonato Laércio Milani em sua 44ª edição, ocorrida no dia 9 de junho de 2024, organizada pela Liga Regional Desportiva Indaiatubana. Aprovada
105
Moção nº 158/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os organizadores da 32ª edição da tradicional Festa de Santo Antônio. Aprovada
106
Moção nº 159/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Pré-Equipe de Treinamento de Ginástica Rítmica da Secretaria de Esportes de Indaiatuba, e sua técnica Jacqueline Rominho da Conceição de Moraes e a auxiliar Nayara Dantas pela participação no Troféu São Paulo de Ginástica Rítmica. Aprovada
107
Requerimento nº 5/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Requer informações sobre o atendimento médico especializado no seguimento da oncologia prestado pelo setor de quimioterapia do Hospital Augusto Oliveira Camargo (HAOC), junto ao município. Rejeitado
Rejeitado com dois votos favoráveis (Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin)

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 86/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município. Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno, com dois votos contrários (Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin).
Parecer CFO/OSP nº 27/2024 ao PL 86/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 101/2024 ao PL 86/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a denominação das funções públicas que especifica e dispositivos da Lei Complementar nº 65, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município, e dá outras providências. Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno, com dois votos contrários (Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin).
Parecer CFO/OSP nº 26/2024 ao PLC 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 98/2024 ao PLC 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 94/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera e revoga dispositivo da Lei nº 8.150, de 13 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno, com dois votos contrários (Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin).
Parecer CFO/OSP nº 28/2024 ao PL 94/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 103/2024 ao PL 94/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 95/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei n° 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o 'Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE. Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno, com dois votos contrários (Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin).
Parecer CFO/OSP nº 29/2024 ao PL 95/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 104/2024 ao PL 95/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 96/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno, com dois votos contrários (Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin).
Parecer CFO/OSP nº 30/2024 ao PL 96/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 105/2024 ao PL 96/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 7/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 102, de 16 de novembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba. Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno, com dois votos contrários (Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin).
Parecer CFO/OSP nº 31/2024 ao PLC 7/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 106/2024 ao PLC 7/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Resolução nº 4/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre o Título Honorífico de “Empresário do Ano RAFFAELLO FANTELLI". Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno, com dois votos contrários (Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin).
Parecer CJR nº 107/2024 ao PR 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 78/2024 - EDUARDO TONIN - Denomina "Ademar Mansano Hurtado" o logradouro do Vale do Sol II que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 93/2024 ao PL 78/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 84/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Marina Vieira Ricetto, o logradouro público do Loteamento Jardim Park Vista Real, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº 99/2024 ao PL 84/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 87/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao dispositivo da Lei nº 7.984, de 12 de maio de 2023, que denomina “Jardim da Paz' o cemitério localizado no bairro Buru. Aprovado
Parecer CJR nº 102/2024 ao PL 87/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 82/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 25/2024 ao PL 82/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 96/2024 ao PL 82/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 85/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reconhece as bengalas longas das cores branca, verde e branca com vermelho como meio de identificação de pessoas com diferentes níveis de deficiência visual e como instrumento de orientação e mobilidade no Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 100/2024 ao PL 85/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:06 hs