Projeto de Resolução nº 4/2024
Dispõe sobre o Título Honorífico de “Empresário do Ano RAFFAELLO FANTELLI".
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Data de Apresentação: 24/06/2024
Protocolo: 3222/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 23/03/2025
Último Local: 27/06/2024 11:23:15 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada
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1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável (Aprovado)
18ª Sessão Ordinária
Data: 24 de junho de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
18ª Sessão Ordinária
Data: 24 de junho de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Aprovado em Urgência Especial
Aprovado em Regime de Urgência Especial na 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 24/06/2024.
Parecer de Comissão apresentado
Parecer CJR 107/2024 incorporado em 25/06/2024 as 09:11
Proposição inclusa na ordem do dia
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno, com dois votos contrários (Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin).
Proposição Lida em Plenário
Lida na 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 24/06/2024.
Aguardando a inclusão na pauta do expediente
Despacho da Presidência favorável ao recebimento.
Em Retorno
Ilmo. Sr. Presidente:
Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.
É o nosso entendimento, “sub censura superior”.
Aguardando Parecer Jurídico
Segue para elaboração de parecer.
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 24/06/2024 às 14h44 - proveniente do Protocolo nº 3222/2024
