Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de setembro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Ofício C.C.A. nº 5255/2017 - TC-003376/003/12.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
25ª Sessão Ordinária - 18/09/2017.
Texto Bíblico
"... EIS QUE FAÇO NOVAS TODAS AS COISAS." (APOCALIPSE CAPÍTULO 21, VERSÍCULO 05.)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 177/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - OBRIGA O PODER PÚBLICO A DIVULGAR LISTA DETALHADA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei nº 178/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REGULAMENTA A TRANSPARÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 191/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTITUI O SISTEMA DE ZONA AZUL DIGITAL, POR MEIO DE APLICATIVO DE CELULAR, QUE ORDENA OS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei nº 214/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a divulgação de direitos do consumidor em cinemas, teatros e congêneres no município de Indaiatuba.
5
 Projeto de Lei nº 218/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais, clínicas e prontos atendimentos pertinentes ao município de Indaiatuba ou gerido pela Administração Municipal, possuírem e disponibilizarem para utilização macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas com obesidade e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei nº 219/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Define os parâmetros de priorização e as condições e procedimentos para cadastro e seleção dos beneficiários de programas habitacionais realizados pelo Poder Público no Município e dá outras providências.
7
 Projeto de Lei nº 220/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1250/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - ENVIAR UM PROJETO DE LEI QUE PERMITA QUE A GUARDA MUNICIPAL SE IDENTIFIQUE COMO POLÍCIA, INCLUSIVE COM O TERMO "POLÍCIA" NO FARDAMENTO, VEÍCULOS E SEDE DA CORPORAÇÃO. Despachada
2
 Indicação nº 1251/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Criar o 4º (quarto) turno de hemodiálise no Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC). Despachada
3
 Indicação nº 1252/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo para melhorias no trânsito no final da Rodovia João Ceccon, em frente ao Colégio Objetivo sentido Parque Ecológico. Despachada
4
 Indicação nº 1253/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar uma campanha de conscientização sobre o descarte correto de lixos orgânicos e lixo digital (baterias, pilhas, aparelhos eletrônicos, lâmpadas e etc.) através de panfletos, outdoors e vídeos em mídias sociais. Despachada
5
 Indicação nº 1254/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar uma campanha junto a Secretaria competente, de conscientização de descarte correto de lixo nas praças. Despachada
6
 Indicação nº 1255/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Alterar a denominação da Guarda Civil para Polícia Municipal. Retirada
7
 Indicação nº 1256/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Analisar a possibilidade de disponibilizar banheiros químicos no Parque Ecológico. Despachada
8
 Indicação nº 1257/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar lixeiras nos locais de lazer do Parque Ecológico. Despachada
9
 Indicação nº 1258/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar melhorias de trânsito no cruzamento da Av. Conceição com Rua Pedro de Toledo. Despachada
10
 Indicação nº 1259/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Intensificar e fiscalizar veículos estacionados nas vagas destinadas a idosos. Despachada
11
 Indicação nº 1260/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Disponibilizar banheiros químicos na extensão do Parque Ecológico, aos finais de semana. Despachada
12
 Indicação nº 1261/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Melhorar a iluminação no Boulevard (Calçadão) da Cecap. Despachada
13
 Indicação nº 1262/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir uma lombada na Rua Giaquito, nº 386, em frente a entrada do Supermercado, no Jardim Hubert. Despachada
14
 Indicação nº 1263/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a pavimentação a Alameda do Badin, que liga o bairro Turim ao Jardim Oliveira Camargo. Despachada
16
 Moção nº 225/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a toda Equipe do Centro Cirúrgico pelos serviços públicos prestados no Hospital Dia. Aprovada
17
 Indicação nº 1264/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de transformar em área de lazer, o entorno da Rua Esmeralda, próximo ao nº 399, onde está localizada uma área verde no bairro Recreio Campestre Jóia. Despachada
18
 Indicação nº 1265/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar estudo para modificar os aquecedores elétricos das piscinas da rede pública para aquecedores solares. Despachada
19
 Indicação nº 1266/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias no recapeamento, iluminação e sinalização em toda extensão da Rua Ercílio de Paula, Jardim Santa Cruz. Despachada
20
 Requerimento nº 48/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações acerca da poda de árvores realizada na Rua Humaitá, altura do nº 960 e 1450. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), por 10 dias.
21
 Indicação nº 1267/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Melhorar iluminação da Estrada 3, no Jardim Vale do Sol. Despachada
22
 Indicação nº 1268/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Demarcar as áreas que podem ser usadas para piqueniques no Parque Ecológico e colocar estruturas básicas. Despachada
23
 Indicação nº 1269/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar o mapeamento das árvores nativas do município e que tal estudo fique disponível para a população. Despachada
24
 Indicação nº 1270/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o tombamento do busto do Voluntário João dos Santos. Despachada
25
 Indicação nº 1271/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar banheiros químicos na área verde oposta a Praça Elis Regina no Parque Ecológico. Despachada
26
 Indicação nº 1272/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar o recapeamento da Rua Joana de Bernardin Brizolla, altura do número 472, Jardim Califórnia. Despachada
27
 Indicação nº 1273/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Interceder junto ao órgão competente estadual para a construção de ciclovia na Marginal Norte, com início no bairro Oliveira Camargo e término no Distrito Industrial. Despachada
28
 Indicação nº 1274/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar Programa Farmácia Humanitária, no município de Indaiatuba. Despachada
29
 Indicação nº 1275/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar programa de incentivo a pratica de atividade física por pessoas idosas no município de Indaiatuba. Despachada
30
 Indicação nº 1276/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Revitalizar a praça das crianças e academia ao ar livre da Rua Tieko Ueda, Jardim Morumbi. Despachada
31
 Indicação nº 1277/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar a dedetização nas residências próximas ao cemitério Candelária para combater a proliferação de escorpião. Despachada
32
 Indicação nº 1278/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar uma academia de ginástica ao ar livre na Rua Walter Ambiel, defronte ao nº 534, Jardim Primavera. Despachada
33
 Indicação nº 1279/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar estacionamento rotativo de duas horas na Rua Jacob Lyra, defronte ao nº 1.044, Jardim Morada do Sol. Despachada
34
 Indicação nº 1280/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar rampa acessível para a faixa de pedestres localizada na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura do cruzamento com a Rua Cel. Júlio Pereira de Blum. Despachada
35
 Indicação nº 1281/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar faixa de pedestres elevada e semáforo para pedestres em frente à Creche do Jardim Portal do Sol. Despachada
36
 Indicação nº 1282/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação de banheiros e bebedouros no Parque Ecológico. Despachada
37
 Indicação nº 1283/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações educativas sobre 'Posse responsável de animais' para alunos da rede municipal de ensino. Despachada
38
 Indicação nº 1284/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar travessia de pedestres no Córrego Barnabé, na altura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Jardim Morada do Sol. Despachada
39
 Indicação nº 1285/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para melhorias no Banco de Leite, no Hospital Augusto de Oliveira Camargo. Despachada
40
 Indicação nº 1286/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar campanhas de conscientização sobre Doação de Órgãos. Despachada
41
 Indicação nº 1287/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar melhorias na manutenção de limpeza dos banheiros da Praça Rui Barbosa. Despachada
42
 Indicação nº 1288/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a sinalização com 'Pare', na rotatória nova da Av. Horst Frederico João Heer x Av. Ottilia Ferraz de Camargo, no bairro Campo Bonito. Despachada
43
 Indicação nº 1289/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar reparos nos bueiros do bairro Colinas 2. Despachada
44
 Indicação nº 1290/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar reparos na manta asfáltica da Rua José Julio Finatti. Despachada
45
 Indicação nº 1291/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar um estudo para implantar redutor de velocidade na Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral. Despachada
46
 Indicação nº 1292/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para melhorias nas calçadas na Rua Teruo Imanishi. Despachada
47
 Indicação nº 1293/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para a instalação de semáforo ou redutor de velocidade no cruzamento das ruas 15 de novembro e 7 de setembro. Despachada
48
 Indicação nº 1294/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar uma campanha contra a criação de cães e gatos para comércio. Despachada
49
 Indicação nº 1295/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar parceia com a Fundação PROCON-SP para a implementação de uma unidade móvel itinerante para nossa cidade. Despachada
50
 Indicação nº 1296/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Interceder junto ao órgão competente para realizar a manutenção dos bueiros localizados por toda a extensão da Rua Ema Montoanelli Tachinardi, Jardim Califórnia. Despachada
51
 Requerimento nº 49/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informações e documentos sobre o trecho da Rodovia Lix da Cunha, no bairro Tombadouro. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), por 10 dias.
52
 Moção nº 226/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações aos Agentes de Autoridade de Trânsito de Transporte Coletivo. Aprovada
53
 Moção nº 227/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações aos Agentes de Autoridade de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN).. Aprovada
54
 Moção nº 228/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações aos Agentes de Autoridade de Trânsito da Secretaria de Segurança Pública. Aprovada
55
 Moção nº 229/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações à Companhia de Polícia Militar do Município de Indaiatuba. Aprovada
56
 Moção nº 230/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Radio Jornal de Indaiatuba pelos 36 anos sempre a serviço da população oferecendo informação, notícia e entretenimento. Aprovada
57
 Moção nº 231/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a Igreja Cia do Peixe pela 1º Ação Social e Bazar Beneficente em prol do dia das crianças, presidida e organizada pelo Pastor Luiz Antonio e Pastora Solange Gonçalves. Aprovada
58
 Indicação nº 1297/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar a manutenção nos bancos da Praça localizada na Avenida Conceição, na frente do supermercado Pague Menos. Despachada
59
 Indicação nº 1298/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Criar de um sistema digital, onde deficientes visuais possam através de aplicativo acompanhar as rotas de ônibus. Despachada
60
 Indicação nº 1299/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Colocar um semáforo com o botão para pedestre na frente da Creche Antonio Frederico Ozanam (Creche do Distrito Industrial), na Rua Arthur Barbarini. Despachada
61
 Moção nº 233/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento do Sr. Ronaldo Nakashima Ribeiro, ocorrido em 24 de setembro de 2017. Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 1.284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências. Aprovado
em votação única, devido ao Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 6/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 6/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do Ano no Município de Indaiatuba ao Sr. MARCELO CRHIS CORREA. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 14/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 14/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 152/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK, HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTITUI O DIA MUNIICPAL DO VOLUNTÁRIO. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 152/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 152/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 199/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTITUI O SETEMBRO AMARELO - DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 199/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 199/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - SILENE SILVANA CARVALINI - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 199/17. Aprovada
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 200/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA SAÚDE BUCAL. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 200/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 200/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 208/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB Adiado
Pedido de VISTAS, do Vereador Arthur Machado Spindola, por 5 dias.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 208/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 208/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica a redação do caput do Artigo 1º. Aprovada
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 211/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - DENOMINA RUA SEBASTIÃO RUFINO PEDROSO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 211/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 211/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 212/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Institui o Dia do Aposentado, no Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 212/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 212/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 215/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA JOSÉ VILALTA o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 215/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 215/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 150/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - OBRIGA O PODER PÚBLICO A DIVULGAR LISTA DE VAGAS DE EMPREGOS CADASTRADAS NO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 150/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 150/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei nº 150/17. Aprovada
Emenda Supressiva nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Revoga o Art. 3º do Projeto de Lei nº 150/17. Aprovada
11
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 207/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CRIA O DIPLOMA ALUNO EXEMPLO MUNICIPAL, PARA ESTUDANTES DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 207/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 207/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 207/17. Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei nº 207/17. Aprovada
Emenda Modificativa nº 3 - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 207/17. Aprovada
Emenda Supressiva nº 4 - JORGE LUÍS LEPINSK - Suprime os Arts. 6º e 8º do Projeto de Lei nº 207/17. Aprovada