Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de maio de 2024 (segunda-feira), às 17h36

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

13ª sessão ordinária, de 20 de maio de 2024.

Texto Bíblico

"O coração do homem dispõe o seu caminho, mas é o Senhor que dirige seus passos." (Provérbios, capítulo 16, versículo 9).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Durval Sombini Filho.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Denilson dos Santos Menezes.
3
Projeto de Lei nº 70/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre denominação e nomeação ao Complexo Esportivo do Jardim Oliveira Camargo.
4
Projeto de Lei nº 71/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Avenida João Olivatto Sobrinho" o logradouro do Loteamento Comercial Monte Castelo, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 73/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina "Zózimo de Jesus Travain" o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 74/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Ratifica a segunda alteração do Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.
7
Projeto de Lei nº 76/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento “Jardim Residencial Reserva da Mata”.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1428/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Ampliar a Feira do Produtor Orgânico para que ocorra duas vezes por semana. Despachada
2
Indicação nº 1429/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar melhorias na iluminação, demarcação do solo e placas indicativas na feira do Produtor Orgânico. Despachada
3
Indicação nº 1430/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a fiscalização em veículos que estão utilizando escapamento irregular, conforme Artigo 230 do código de trânsito. Despachada
4
Indicação nº 1431/2024 - EDUARDO TONIN - Asfaltar e implantar ciclofaixa na Alameda Comendador Santoro Mirone. Despachada
5
Indicação nº 1432/2024 - EDUARDO TONIN - Fazer estudos de viabilidade e ações decorrentes, com o objetivo de melhorar o trânsito na Avenida Presidente Vargas. Despachada
6
Indicação nº 1433/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a pintura das faixas de rolamento da Rua Tucuruvi. Despachada
7
Indicação nº 1434/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar manutenção da valeta localizada na esquina da Rua Alagoas, no cruzamento com a Rua Amazonas. Despachada
8
Indicação nº 1435/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar revitalização e melhorias na iluminação do espaço público existente na Rua Dr. Sergio Mario de Almeida. Despachada
9
Indicação nº 1436/2024 - EDUARDO TONIN - Enviar a Operação Cata-Bagulho no Bairro Recreio Campestre Internacional de Viracopos - Gleba 8. Despachada
10
Indicação nº 1437/2024 - EDUARDO TONIN - Limpar o entorno do píer no Parque Ecológico. Despachada
11
Indicação nº 1438/2024 - EDUARDO TONIN - Iluminar o Cemitério Parque dos Indaiás. Despachada
12
Indicação nº 1439/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único de direção (sentido centro-bairro) a Rua Luiz Casagrande, em frente ao Maison Du Parc. Despachada
13
Indicação nº 1440/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir uma quadra de grama sintética no Bairro Vale do Sol. Despachada
14
Indicação nº 1441/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Fomentar mídias de divulgação e assistir realizações de Fóruns, Conversas em Comunidades sobre a Família Acolhedora - Programa Moradas. Despachada
15
Indicação nº 1442/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar semáforo com temporizador e botão acionador para pedestre na Avenida Otilia Ferraz de Camargo, nº 493, Parque Campo Bonito, em frente ao Supermercado Ponto Certo. Despachada
16
Indicação nº 1443/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar semáforo com temporizador e botão acionador para pedestre na Avenida Otilia Ferraz de Camargo, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS). Despachada
17
Indicação nº 1444/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar construção de Parque Sensorial (às pessoas com deficiência), neste município. Despachada
18
Indicação nº 1445/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a construção de um quebra mola na Rua Zephiro Puccinelli, defronte ao número 1243, neste município. Despachada
19
Indicação nº 1446/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar melhorias na praça localizada na Rua Ademar de Barros, esquina com a Rua Colibri, número 108. Despachada
20
Indicação nº 1447/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar operação tapa-buracos na Rua Maria Rosa Stipp Madeira, número 132, no Bairro Jardim Sevilha. Despachada
21
Indicação nº 1448/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a troca da cobertura do ponto de ônibus da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 5924, no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
22
Indicação nº 1449/2024 - EDUARDO TONIN - Disponibilizar médico neurologista no CAPS. Despachada
23
Indicação nº 1450/2024 - EDUARDO TONIN - Enviar caminhão-pipa na Chácaras Alvorada. Despachada
24
Indicação nº 1451/2024 - EDUARDO TONIN - Implementar uma área de apoio/descanso para motociclistas que trabalham como motoentregadores no Centro. Despachada
25
Indicação nº 1452/2024 - EDUARDO TONIN - Executar medidas de controle dos pombos nas escolas. Despachada
26
Indicação nº 1453/2024 - EDUARDO TONIN - Instalar mais placas identificando os nomes das ruas e trocar as inelegíveis no Jardim Paulista I e Jardim Paulista II. Despachada
27
Indicação nº 1454/2024 - EDUARDO TONIN - Analisar a saúde da árvore da Rua Júlio Nicolau, 68, no Jardim Nova Indaiá. Despachada
28
Indicação nº 1455/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria gestora e às empresas responsáveis - incluindo Corpus e CPFL - para que qualifiquem as podas das árvores de modo a serem feitas com técnica e estética corretas. Despachada
29
Indicação nº 1456/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar melhorias nos serviços urbanos no Bairro “Caminho da Luz”, principalmente melhoria nas vias (recapeamento) e mais patrulhamento. Despachada
30
Indicação nº 1457/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar reforma do ponto de ônibus que está na esquina da Rua Zephiro Puccinelli com a Avenida Fábio Roberto Barnabé. Despachada
31
Indicação nº 1458/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Tornar obrigatória a inserção de mensagem, na contracapa do carnê do IPTU, especificando quais os contribuintes têm direito à isenção, redução ou abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano no Município. Despachada
32
Indicação nº 1459/2024 - EDUARDO TONIN - Efetuar estudo de viabilidade técnica e execute ações decorrentes aplicáveis para criar vagas de estacionamento em 45º no canteiro central da Avenida João Ambiel, após a Volacc, sentido Centro - Bairro. Despachada
33
Indicação nº 1460/2024 - EDUARDO TONIN - Melhorar a mobilidade da Avenida Tamandaré, mas especificamente com a esquina da Rua Dom Pedro I. Despachada
34
Indicação nº 1461/2024 - EDUARDO TONIN - Enviar a Operação Tapa-Buracos na esquina da Av. Francisco de Paula Leite com a Av. Ário Barnabé. Despachada
35
Indicação nº 1462/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar melhorias no atendimento da UBS Jardim Carlos Aldrovandi, que estão faltando médicos generalistas, especialistas, enfermeiros e remédios. Despachada
36
Indicação nº 1463/2024 - EDUARDO TONIN - Implantar ciclovia ou ciclofaixa na Rodovia Cônego Cyriaco Scaravello Pires, do Condomínio Montreal até o Parque Indaiá. Despachada
37
Indicação nº 1464/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar a manutenção e limpeza da Estrada Municipal Grama Videira, nas proximidades do Sítio Samambaia. Despachada
38
Indicação nº 1465/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção e regulagem de todos os semáforos de Indaiatuba de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Despachada
39
Indicação nº 1466/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Encaminhar um Projeto de Lei dispondo sobre a criação de um programa de envelhecimento ativo e saúde da pessoa idosa no âmbito do município. Despachada
40
Indicação nº 1467/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar sistema de monitoramento através de câmeras de segurança, controlado pelo COI (Centro de Operações e Inteligência) no bairro Recreio Campestre Internacional de Viracopos. Despachada
41
Indicação nº 1468/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar melhorias na Avenida Manoel Ruz Peres, no Bairro Conjunto Habitacional João Piolli. Despachada
42
Indicação nº 1469/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a instalação de uma cobertura de ponto de ônibus, na Rua das Margaridas, em frente ao condomínio Vitoria, no Bairro Jardim Pau Preto. Despachada
43
Indicação nº 1470/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Fiscalizar o problema de vazamento de água que ocorre diariamente na Alameda Ignácio Amstalden nº 454, no bairro Helvetia. Despachada
44
Indicação nº 1471/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Prover a limpeza no Bairro Carlos Aldrovandi, neste município. Despachada
45
Indicação nº 1472/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar uma agência dos Correios na Avenida Ário Barnabé, neste município. Despachada
46
Indicação nº 1473/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar a troca das cadeiras na sala de espera da UPA. Despachada
47
Indicação nº 1474/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer reparo em calçada na praça do Camargo Andrade. Despachada
48
Indicação nº 1475/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer trabalho de inspeção em bueiro no Bairro CECAP. Despachada
49
Indicação nº 1476/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer reparo em asfalto na Rua Renato Riggio, Jardim Morada do Sol. Despachada
50
Indicação nº 1477/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer manutenção no afundamento de asfalto na Rua das Primaveras. Despachada
51
Indicação nº 1478/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Enviar operação tapa-buraco na Rua Artur Seabra Coelho da Rocha, em frente ao número 135, Jardim Morumbi. Despachada
52
Indicação nº 1479/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar Campanha de Conscientização sobre a Ansiedade e/ou Depressão no âmbito das repartições públicas municipais e dá outras providências. Despachada
53
Indicação nº 1480/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar uma “Campanha de Segurança Digital nas Escolas Municipais”. Despachada
54
Indicação nº 1481/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos junto ao Governo Estadual para implantar unidades da Escola Cívico Militar em nosso município. Despachada
55
Indicação nº 1482/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento da Rua Sorocaba, Jardim América. Despachada
56
Indicação nº 1483/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único a Rua Bororó, no Bairro Vila Maria Elena. Despachada
57
Indicação nº 1484/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudos de viabilidade para intensificar e melhorar a atenção primária na Saúde Mental. Despachada
58
Indicação nº 1485/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Melhorar a iluminação em toda a extensão da Rua João Gualberto de Mattos, Recreio Campestre Jóia. Despachada
59
Indicação nº 1486/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar melhorias na iluminação da Praça Aldo Benedicto France – Colinas de Indaiatuba I. Despachada
60
Indicação nº 1487/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Recapear toda a extensão da Rua Oswaldo Cruz, Centro. Despachada
61
Indicação nº 1488/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único a Rua Teruo Imanishi, Jardim Califórnia. Despachada
62
Indicação nº 1489/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar um programa de conscientização contra as queimadas. Despachada
63
Indicação nº 1490/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto em toda a extensão da Rua Ceará - Cidade Nova II. Despachada
64
Indicação nº 1491/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar ampliação e melhorias da Creche Dalva Coltro Denny, R. Teresa Bonito, 181 - Jardim Brasil. Despachada
65
Indicação nº 1492/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar o recapeamento da Rua Alberto Santos Dumont, no trecho entre a Rua Candelária e a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé. Despachada
66
Indicação nº 1493/2024 - EDUARDO TONIN - Rever o trajeto da linha 313, para adicionar trajeto incluindo o Condomínio Terracota. Despachada
67
Indicação nº 1494/2024 - EDUARDO TONIN - Efetuar a limpeza nas margens da Estrada Municipal José Boldrini. Despachada
68
Indicação nº 1495/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar o asfaltamento da Rua Padre Bento Pacheco a partir da Rua Décio Foster até a Marginal da Rodovia Eng. Ermênio de Oliveira Penteado. Despachada
69
Indicação nº 1496/2024 - EDUARDO TONIN - Efetuar a limpeza das margens e desassoreamento do córrego que passa no Jardim Montreal Residence, Condomínio Casa Bella e Residencial Flamboyant. Despachada
70
Indicação nº 1497/2024 - EDUARDO TONIN - Fazer o calçamento da Av. Cristiano Seleghin entre os bairros Parque Residencial Indaiá e Jardim Morumbi. Despachada
71
Indicação nº 1498/2024 - EDUARDO TONIN - Analisar a necessidade de poda da árvore da Rua Virgílio Brollo, perto do número 108. Despachada
72
Indicação nº 1499/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Readequar a sinalização de trânsito e efetuar melhorias do complexo viário na saída do Distrito Industrial. Despachada
73
Indicação nº 1500/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar sinalização e detectores de altura de caminhões nas entradas/saídas da cidade. Despachada
74
Indicação nº 1501/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma passagem elevada para pedestres na Av. Presidente Kennedy próximo do cruzamento com a Rua Ademar de Barros. Despachada
75
Indicação nº 1502/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar uma faixa adicional de rolamento na Rua Ouro, no Bairro Recreio Campestre Jóia. Despachada
76
Indicação nº 1503/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar faixa de pedestre na Rua Ouro, aproximadamente em frente ao 1755. Despachada
77
Indicação nº 1504/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção da capa asfáltica por toda extensão da Rua Panamá, neste Município. Despachada
78
Indicação nº 1505/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Modificar o sentido do tráfego da Rua João Marqui, no Jardim Morada do Sol, tornando-a como via de mão única. Despachada
79
Indicação nº 1506/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Alberto Santos Dumont, no trecho entre a Rua 15 de Novembro até a bifurcação com a Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé no bairro Vila Teller. Despachada
80
Indicação nº 1507/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar redutor de velocidade na Rua Manoel Lopes Cruz, no Jardim Belo Horizonte. Despachada
81
Indicação nº 1508/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar "motolâncias" para situações de urgência na prestação dos primeiros socorros no Município, principalmente aos finais de semana em eventos esportivos. Despachada
82
Indicação nº 1509/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar redutor de velocidade nas proximidades da Igreja Sagrada Família, na Avenida Domingos Ferrarezzi, na altura aproximadamente do número 1022, no Jardim Monte Verde. Despachada
83
Indicação nº 1510/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar melhoria e limpeza da Rua XV de Novembro, entre a Rua Dom José e a Rua das Primaveras, no bairro Centro. Despachada
84
Indicação nº 1511/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Construir uma nova Escola (EMEB) no bairro Jardim Brasil. Despachada
85
Indicação nº 1512/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Estender a limpeza das vias públicas semanalmente em todos os bairros, inclusive nas áreas periféricas. Despachada
86
Indicação nº 1513/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade na Rua Maria do Carmo Carvalho Glisotte - Parque Residencial Sabiás. Despachada
87
Indicação nº 1514/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar o plantio de novas mudas de árvores no entorno da Av. José Elias Aun. Despachada
88
Indicação nº 1515/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar a limpeza das galerias pluviais de toda a cidade. Despachada
89
Indicação nº 1516/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar as trocas das placas informativas em toda extensão do Parque Ecológico. Despachada
90
Indicação nº 1517/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para instalação de equipamentos de exercícios na pracinha do Parque Ecológico, localizada na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na altura do número 6177, no bairro Jardim Tancredo Neves. Despachada
91
Indicação nº 1518/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a manutenção do semáforo instalado na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, próximo da pista de Skate, no Jardim Esplanada. Despachada
92
Indicação nº 1519/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Disponibilizar um local amplo e seguro para a prática de “Soltar Pipa”, conhecido como “Pipódromo”. Despachada
93
Indicação nº 1520/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Colocar Banheiro Químico na Praça José de Jesus Baptista, localizada na Estrada do Fogueteiro. Despachada
94
Indicação nº 1521/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar recapeamento do asfalto da Rua Joaracy Mariano, na proximidade do número 720, no Bairro Vila Suíça. Despachada
95
Indicação nº 1522/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar melhorias no atendimento dos pacientes que aguardam a triagem na recepção central do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC). Despachada
96
Moção nº 113/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Ap. Antunes Milani, ocorrido em 21 de maio de 2024. Lida
97
Moção nº 114/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula todos os profissionais da Assistência Social em homenagem ao Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio. Aprovada
98
Moção nº 115/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Correa de Toledo, ocorrido em 20 de maio de 2024. Lida
99
Moção nº 116/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a SEW-Eurodrive, em nome do seu presidente no Brasil, Alexandre dos Reis, em virtude da contribuição e apoio em ações sociais e culturais realizadas em Indaiatuba. Aprovada
100
Moção nº 117/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula Guilherme Castilho Sábio por todo trabalho prestado como Diretor na unidade do SESI Indaiatuba. Aprovada
101
Moção nº 118/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula a Secretaria de Industria e Comércio pela 10º Edição da Feira das Indústrias de Indaiatuba/2024 (FEIND). Aprovada
102
Moção nº 119/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula Rodrigo Sgambatti pela ação de arrecadação de mais de 5 toneladas de doações para a população do Rio Grande do Sul, afetadas pelas enchentes. Aprovada
103
Moção nº 120/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Girardini, ocorrido em 24 de maio. Lida
104
Moção nº 121/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula o Sr. Jeferson Rogério Baptista por seu exemplo de dedicação e compromisso em todas as tarefas de sua vida, em especial ao trabalho dedicado às crianças e adolescentes de Indaiatuba. Aprovada
105
Moção nº 122/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Eliete Adelina Luz, ocorrido em 22 de maio de 2024. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 62/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Luiz Adalberto Pinto, o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 76/2024 ao PL 62/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 68/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui a Semana Municipal das Mulheres Empreendedoras. Aprovado
Parecer CJR nº 78/2024 ao PL 68/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 72/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Tercio Ferreira do Amaral" a IDT-330 que especifica. Aprovada
Parecer CJR nº 77/2024 ao PL 72/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 63/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui o selo “Empresa Amiga do Idoso” no âmbito do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 72/2024 ao PL 63/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
5
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 66/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre alteração da Lei nº 7.682 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2022 a 2025, da Lei nº 8.015, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e da Lei nº 8.100, de 07 de dezembro de 2023, que aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2024. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 18/2024 ao PL 66/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 74/2024 ao PL 66/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 64/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Designa a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ como entidade reguladora dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana no município de Indaiatuba de que trata a Lei nº 7.090, de 06 de março de 2019. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 17/2024 ao PL 64/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 73/2024 ao PL 64/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 75/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de áreas de terra localizadas no Bairro Cidade Nova, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 20/2024 ao PL 75/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 79/2024 ao PL 75/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:47 hs