Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de maio de 2024 (segunda-feira), às 17h32

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

12ª sessão ordinária, de 13 de maio de 2024.

Texto Bíblico

"Não nos cansemos de fazer o bem, porque a seu tempo colheremos, se não relaxarmos." (Gálatas, capítulo 6, versículo 9).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 1/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o "Selo José Luiz Teixeira de Camargo" e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 62/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Luiz Adalberto Pinto, o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 68/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui a Semana Municipal das Mulheres Empreendedoras.
4
Projeto de Lei nº 69/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei nº 3.547 de 11 de maio de 1998, e os artigos 2º e 3º da Lei nº 5.945, de 10 de novembro de 2011.
5
Projeto de Lei nº 72/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Tercio Ferreira do Amaral" a IDT-330 que especifica.
6
Projeto de Lei nº 75/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de áreas de terra localizadas no Bairro Cidade Nova, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1338/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para podar adequadamente árvore da Vila Almeida. Despachada
2
Indicação nº 1339/2024 - EDUARDO TONIN - Implementar a sistemática “Onda Verde” nos semáforos. Despachada
3
Indicação nº 1340/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar o programa tênis de mesa como terapia voltada a pacientes com Parkinson. Despachada
4
Indicação nº 1341/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar redutor de velocidade na Alameda Dr. José Cardeal, em frente ao número 241, Jardim Paraíso. Despachada
5
Indicação nº 1342/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar botão temporizador com painel digital e sonoro para travessia de pedestres no semáforo existente no cruzamento da Av. Clovis Ferraz de Camargo, com Av. Frederico João Heer. Despachada
6
Indicação nº 1343/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar iluminação pública no ponto final engenho à Rodovia Mario Tonoli 552. Despachada
7
Indicação nº 1344/2024 - EDUARDO TONIN - Melhorar o controle do estacionamento nas vagas públicas do Centro, repintando e provendo fiscalização. Despachada
8
Indicação nº 1345/2024 - EDUARDO TONIN - Melhorar a sinalização das ruas Dr. Roberto Natalino de Cillo e Itu nos cruzamentos com a Rua Walter Ambiel, no Jardim Primavera. Despachada
9
Indicação nº 1346/2024 - EDUARDO TONIN - Roçar o mato da Alameda José Boldrini, depois da Igreja São José. Despachada
10
Indicação nº 1347/2024 - EDUARDO TONIN - Prover mais segurança nas duas vias da Avenida Conceição para os alunos do Colégio Conquista. Despachada
11
Indicação nº 1348/2024 - EDUARDO TONIN - Aplicar ações de Assistência Social e/ou Segurança no Jardim Califórnia. Despachada
12
Indicação nº 1349/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria da Educação para manter o portão da EMEB Profa. Maria José Arruda Salvadori Martinhão, no Jardim Veneza, fechado para assegurar nossas crianças. Despachada
13
Indicação nº 1350/2024 - EDUARDO TONIN - Fazer faixas de pedestres na Avenida Visconde de Indaiatuba, próximas às paradas de ônibus fretados. Despachada
14
Indicação nº 1351/2024 - EDUARDO TONIN - Disponibilizar profissionais da saúde na UBS Jardim Umuarama. Despachada
15
Indicação nº 1352/2024 - EDUARDO TONIN - Ampliar a oferta de horários de ônibus da linha 331. Despachada
16
Indicação nº 1353/2024 - EDUARDO TONIN - Implantar um semáforo na frente do Disk-Breja, para assegurar os pedestres. Despachada
17
Indicação nº 1354/2024 - EDUARDO TONIN - Prover segurança viária na “Ponte da Helvetia”, na Alameda Irmãos Bannwart. Despachada
18
Indicação nº 1355/2024 - EDUARDO TONIN - Avaliar a saúde de uma paineira na Rua Capitão Boaventura do Amaral, na altura do 226, no Jardim Pau Preto. Despachada
19
Indicação nº 1356/2024 - EDUARDO TONIN - Prover segurança para os moradores e transeuntes do entorno do Conjunto Habitacional Lúcio Artoni, onde mães e responsáveis por menores estão reclamando do intenso tráfico de drogas que acontece nas proximidades. Despachada
20
Indicação nº 1357/2024 - EDUARDO TONIN - Recapear a Rua Clarindo Sthal, no Jardim Regina, que está com o asfalto esfarelado em quase toda a sua extensão. Despachada
21
Indicação nº 1358/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar programa de roda de conversas nas escolas municipais para prevenção de doenças mentais na infância, neste município. Despachada
22
Indicação nº 1359/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar sistema de monitoramento através de câmeras de segurança, controlado pelo COI (Centro de Operações e Inteligência), na Praça José de Jesus Baptista, no Bairro Parque das Bandeiras. Despachada
23
Indicação nº 1361/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar Campanha de Conscientização e enfrentamento à Gordofobia. Despachada
24
Indicação nº 1363/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Interceder junto ao órgão competente para efetuar estudo de viabilidade para a instalação de uma Agência dos Correios no bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
25
Indicação nº 1364/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar no município “Círculos de construção da paz” para o enfrentamento do bullying nas escolas municipais. Despachada
26
Indicação nº 1365/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revisar toda a acessibilidade nos pontos onde há faixas de pedestres na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé. Despachada
27
Indicação nº 1366/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Molhar, de forma periódica neste período de estiagem, um trecho que ainda não tem asfalto da Rua Yoriko Gonçalves, do Jardim Oliveira Camargo. Despachada
28
Indicação nº 1367/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substituir a faixa de pedestre comum por faixa elevada na Avenida Fábio Roberto Barnabé, altura do número 1521. Despachada
29
Indicação nº 1368/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir um Centro Esportivo no Jardim Dr. Lauro Bueno de Camargo. Despachada
30
Indicação nº 1369/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar semáforos sonorizados nos principais pontos da cidade para atendimento aos deficientes visuais. Despachada
31
Indicação nº 1370/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Firmar novas parcerias com governo do estado para ampliar programas habitacionais para famílias de baixa renda no município. Despachada
32
Indicação nº 1371/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Ampliar e intensificar a fiscalização em relação à poluição sonora gerada por motocicletas. Despachada
33
Indicação nº 1372/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único a Rua Hércules Mazzoni, entre as ruas Almeida Junior e Rua José da Costa, Jardim Pau Preto. Despachada
34
Indicação nº 1373/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Promover ações de melhoria para redução da poluição sonora no trânsito de Indaiatuba. Despachada
35
Indicação nº 1374/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Tapar o buraco existente na Rua Sorocaba, esquina com a Rua São Domingos. Despachada
36
Indicação nº 1375/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar melhorias na iluminação ao entorno do Campo Society, no Jardim Morada do Sol, em frente à Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Despachada
37
Indicação nº 1376/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar revitalização da Praça Vereador Roberto dos Anjos. Despachada
38
Indicação nº 1377/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar com urgência o recapeamento do asfalto da Rua Ary Barnabé, na proximidade do condomínio Di Roma, no Bairro Jardim Bela Vista. Despachada
39
Indicação nº 1378/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar lombadas na Rua Alameda Ezequiel Mantoanelli, na proximidade do número 220, no Bairro Jardim Panorama, em frente ao condomínio Vista Verde. Despachada
40
Indicação nº 1379/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria competente e ao empreendedor responsável para que a Estrada Chafic José Saif seja asfaltada. Despachada
41
Indicação nº 1380/2024 - EDUARDO TONIN - Instalar bicicletários nas unidades de ensino municipal, priorizando a Emeb Prof.ª Áurea Moreira da Costa. Despachada
42
Indicação nº 1381/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto ao Departamento de Trânsito para melhorar e, ao mesmo tempo, assegurar o trânsito na esquina da Rua Cerqueira César com a Rua Pedro Gonçalves. Despachada
43
Indicação nº 1382/2024 - EDUARDO TONIN - Requalificar a área de lazer da Rua Edval de Jesus Lanza, no Jardim Oliveira Camargo. Despachada
44
Indicação nº 1383/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar manutenção da estrada vicinal na Rodovia João Ceccon, em direção à cidade de Cardeal. Despachada
45
Indicação nº 1384/2024 - EDUARDO TONIN - Recapear a Rua Padre Bento Pacheco, desde o Jardim América até o Centro. Despachada
46
Indicação nº 1385/2024 - EDUARDO TONIN - Requalificar a Praça Maria Lyra Groff, no Jardim Dom Bosco. Despachada
47
Indicação nº 1386/2024 - EDUARDO TONIN - Trocar as lâmpadas da quadra de futebol society no Parque Ecológico, na altura do Bairro Tancredo Neves, que estão queimadas. Despachada
48
Indicação nº 1387/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar mais câmeras de segurança 360° e monitoramento nos entornos e vias de acesso Av. Horst Frederico João Heer. Despachada
49
Indicação nº 1388/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar estudo para coleta seletiva e reciclável no Jardim Dona Maria Jose. Despachada
50
Indicação nº 1389/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar redutor de velocidade, lombada ou radar educativo no Bairro Jardins do Império na Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio, próximo ao número 353, antes da rotatória, sentido ao outlet Pontarolo kids. Despachada
51
Indicação nº 1390/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer retirada de materiais e madeiras da Rua Henrique Moura, no Bairro Camargo Andrade. Despachada
52
Indicação nº 1391/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer trabalho de inspeção nos bueiros da Av. Presidente Kennedy e Avenida Jácomo Nazário. Despachada
53
Indicação nº 1392/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Criar quotas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar nas empresas que prestam serviços terceirizados para Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Despachada
54
Indicação nº 1393/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar a limpeza e roçagem de mato na Rua Tucuruvi, Jardim Paulista II, em quase toda sua extensão. Despachada
55
Indicação nº 1394/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para realização de Espetáculos acessíveis com audiodescrição. Despachada
56
Indicação nº 1395/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para criação do cargo de Técnico em Farmácia. Despachada
57
Indicação nº 1396/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para melhorias no trânsito dos bairros Jardim Califórnia e Vila Brizzola. Despachada
58
Indicação nº 1397/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão da Estrada Municipal do Sapezal, Chácaras Alvorada. Despachada
59
Indicação nº 1398/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar alambrado de proteção e realizar melhorias nas quadras de areia do Centro Esportivo do Trabalhador, Av. Conceição, 1885 - Cidade Nova II, Indaiatuba - SP, 13334-345. Despachada
60
Indicação nº 1399/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão do bairro Jardim Califórnia. Despachada
61
Indicação nº 1400/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar iluminação de LED na Praça Albino Narezzi, Jardim Europa. Despachada
62
Indicação nº 1401/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção da iluminação de LED da Av. José Elias Aun - Vila Avaí. Despachada
63
Indicação nº 1402/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto na Alameda Ezequiel Montoanelli, n.º1422 até n.º1011, próximo ao Residencial London Park, Jardim Panorama. Despachada
64
Indicação nº 1403/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade próximo do Condomínio Vitória, na Rua das Orquídeas, altura do número 401, Vila Florença. Despachada
65
Indicação nº 1404/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Aumentar as vagas de idosos em creches e realizar melhorias no acolhimento. Despachada
66
Indicação nº 1405/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para implementação de um crematório público humano dentro do cemitério do município. Despachada
67
Indicação nº 1406/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a abertura de pontos de recarga dos cartões utilizados para o pagamento das passagens de ônibus no Bairro Jardim Brasil. Despachada
68
Indicação nº 1407/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para implementação de medidas de segurança viária no Jardim Brasil. Despachada
69
Indicação nº 1408/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a poda de galhos das árvores na Rua 9 de Julho, nº 1286, próximo ao Carrefour, no Bairro Cidade Nova. Despachada
70
Indicação nº 1409/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a poda de galhos das árvores na Rua 9 de Julho, nº 857, no Bairro Cidade Nova. Despachada
71
Indicação nº 1410/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um programa de defesa pessoal para mulheres, neste munícipio. Despachada
72
Indicação nº 1411/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar um levantamento das repartições públicas (EMEBs, UBSs e outras) com mais registros de insegurança no trabalho e tomar medidas eficazes para solucionar tais situações. Despachada
73
Indicação nº 1412/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Criar um curso de Introdução à Ciência de Dados e Básico de IA Generativa, como ChatGPT e Gemini. Despachada
74
Indicação nº 1413/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o reparo no escoamento da água na Rua Silvio Talli, entre os números 1005 a 771 – Jd. Califórnia. Despachada
75
Indicação nº 1414/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a manutenção da Praça Dom Pedro II – Centro. Despachada
76
Indicação nº 1415/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar abrigo no ponto de ônibus, localizados na Av. Gentil Martins, em frente ao número 704 (Cond. Vila Ytu) – Jd. Dos Impérios. Despachada
77
Indicação nº 1416/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar limpeza da praça localizada na Avenida Visconde de Indaiatuba, no Bairro Vila Vitoria I. Despachada
78
Indicação nº 1417/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Melhorar a circulação dos pedestres no cruzamento da Rua Santo Amaro com a Rua Anhangabaú, no Jardim Paulista, neste município. Despachada
79
Indicação nº 1418/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Retirar ou realocar a lombada da Rua Santo Amaro, na altura do número 58/66, no Jardim Paulista, neste município. Despachada
80
Indicação nº 1419/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar o fechamento do teto das salas do Complexo Esportivo do Parque Campo Bonito - Antônio Trinca. Despachada
81
Indicação nº 1420/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar plantão de atendimento 24 horas do Órgão de Fiscalização da Prefeitura. Despachada
82
Indicação nº 1421/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a instalação de lâmpadas nos postes na Rua Pedregulho, no Bairro Pedreira. Despachada
83
Indicação nº 1422/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para melhorias de Trânsito no Bairro João Pioli, especificamente nas ruas 10 e 9. Despachada
84
Indicação nº 1423/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar sinalização e lombadas nas vias Alameda Fundituba e Rua Reverendo Ataides Costa, no Bairro Jardim Alice. Despachada
85
Indicação nº 1424/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a manutenção e limpeza da calçada na Rua Ricieri Scachetti, no Bairro Monte Verde/Jardim Regina, dos números 694 ao 712. Despachada
86
Indicação nº 1425/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar o recapeamento asfáltico e manutenção da Rua Milton Bueno de Camargo, 77 - Cidade Jardim. Despachada
87
Indicação nº 1426/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias no trânsito do acesso da Rua Christiano Seleguin para a estrada Dr Rafael Elias José Aun, (Parque Indaiá sentido Jardim Morumbi). Despachada
88
Indicação nº 1427/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Interceder junto ao órgão competente para realizar a poda ou supressão de Eucaliptos no Jardim União. Despachada
89
Moção nº 96/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula a agência dos Correios pelos 30 anos em Indaiatuba. Matéria não votada
90
Moção nº 107/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a comissão organizadora da “Marcha Furta-Cor”, evento integrante da campanha Maio Furta-Cor, dedicado à conscientização sobre a saúde mental materna, realizado no dia 11 de maio de 2024. Aprovada
91
Moção nº 108/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a toda Equipe do SAME/SAEC pelos excelentes serviços prestados. Aprovada
92
Moção nº 109/2024 - EDUARDO TONIN - Congratula “Clemente Gouveia Marques (Kellé)” pelos mais de 30 anos apoiando o esporte amador de Indaiatuba. Aprovada
93
Moção nº 110/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr(a). Pierina Rampazzo da Silva, ocorrido em 15 de maio de 2024. Lida
94
Moção nº 111/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula a Organização da Sociedade Civil Educandário Deus e a Natureza por todo o trabalho desenvolvido na valorização da vida das nossas crianças e adolescentes, em especial o Projeto Girassol. Aprovada
95
Moção nº 112/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Maria Lucia Ramos de Souza, pela sua história de vida e sucesso com projeto social Abraço do Peito. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Denomina "José da Silva Bernabé" o logradouro do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 75/2024 ao PL 59/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 61/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Rua Helena Fernandes Cantarin, o logradouro público do Jardim Jatobá que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 71/2024 ao PL 61/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 63/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui o selo “Empresa Amiga do Idoso” no âmbito do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 72/2024 ao PL 63/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 66/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre alteração da Lei nº 7.682 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2022 a 2025, da Lei nº 8.015, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e da Lei nº 8.100, de 07 de dezembro de 2023, que aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2024. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 18/2024 ao PL 66/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 74/2024 ao PL 66/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:26 hs