Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de maio de 2024 (segunda-feira), às 17h35

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

11ª sessão ordinária, de 06 de maio de 2024.

Texto Bíblico

"Aqueles que conheceram vosso nome confiarão em vós, porque, Senhor, jamais abandonais quem vos procura." ( Salmo 9, versículo 10).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Evanir Donizete Nazzini.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Sra. Maria Lúcia Ramos de Souza Marques.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Antonio Carlos Spada.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Fernando Ribeiro.
5
Projeto de Lei nº 59/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Denomina "José da Silva Bernabé" o logradouro do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 60/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que especifica no quadro de pessoal do SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Indaiatuba.
7
Projeto de Lei nº 61/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Rua Helena Fernandes Cantarin, o logradouro público do Jardim Jatobá que especifica.
8
Projeto de Lei nº 63/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui o selo “Empresa Amiga do Idoso” no âmbito do Município de Indaiatuba.
9
Projeto de Lei nº 64/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Designa a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ como entidade reguladora dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana no município de Indaiatuba de que trata a Lei nº 7.090, de 06 de março de 2019.
10
Projeto de Lei nº 65/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 8.091, de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de estágio remunerado a estudantes pela Administração Pública direta e indireta do Município, e dá outras providências.
11
Projeto de Lei nº 66/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre alteração da Lei nº 7.682 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2022 a 2025, da Lei nº 8.015, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e da Lei nº 8.100, de 07 de dezembro de 2023, que aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2024.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1267/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a repintura da sinalização de solo na Alameda Ezequiel Mantoanelli. Despachada
2
Indicação nº 1268/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a limpeza e manutenção continua das galerias e bueiros na Rua Pérsio Sampaio. Despachada
3
Indicação nº 1269/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a limpeza e manutenção da calçada da área verde existente entre as Ruas Pérsio Sampaio e Rua Therezinha Sarain Escodro. Despachada
4
Indicação nº 1270/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar, em caráter de urgência, a construção de faixa de pedestres elevada em ambos os lados na Estrada Dr. Rafael Elias Jose Aun, Vila dos Idosos. Despachada
5
Indicação nº 1271/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um curso técnico de guia de turismo na grade curricular da Fiec ou através da secretaria da Cultura. Despachada
6
Indicação nº 1272/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto na Rua Claudio Dal Canton, nº 89, Cidade Nova II. Despachada
7
Indicação nº 1273/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar iluminação de LED na Rua Claudio Dal Canton, nº 89, Cidade Nova II. Despachada
8
Indicação nº 1274/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar poda das árvores localizadas no endereço Rua Claudio Dal Canton, nº 89, Cidade Nova II. Despachada
9
Indicação nº 1275/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar ajustes no tempo dos semáforos no cruzamento da Avenida Francisco de Paula Leite com a Alameda Filtros Mann. Despachada
10
Indicação nº 1276/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar reestruturação das carreiras dos cargos de Arquiteto e Engenheiro da administração municipal mediante a readequação dos seus vencimentos. Despachada
11
Indicação nº 1277/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudo técnico, visando a substituição da iluminação pública das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED, no Bairro Chácara Alvorada. Despachada
12
Indicação nº 1278/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substituir as lâmpadas da iluminação pública da Rua Tomiji Nomura, Chácara Areal. Despachada
13
Indicação nº 1279/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar um bolsão de estacionamento no Parque Ecológico. Despachada
14
Indicação nº 1280/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar implantação de mais bancos por toda a extensão do Parque Ecológico, especialmente nas partes mais arborizadas. Despachada
15
Indicação nº 1281/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar manutenção na calçada da Emeb Prof.ª Maria Cecília Ifanger – Vila Avaí. Despachada
16
Indicação nº 1282/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar manutenção da calçada no entorno do Parque Ecológico. Despachada
17
Indicação nº 1283/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar poda das árvores na área de caminhada do Parque Ecológico, no trecho da Avenida Eng. Fabio Roberto Barnabé, do mercado Sonda até o posto de gasolina próximo à Rua 24 de Maio. Despachada
18
Indicação nº 1284/2024 - EDUARDO TONIN - Executar estudo de viabilidade técnica para instalar uma lombada física (ondulação transversal) na Avenida João Ambiel sentido bairro-Centro. Despachada
19
Indicação nº 1285/2024 - EDUARDO TONIN - Implementar a Ouvidoria do Servidor Público Municipal. Despachada
20
Indicação nº 1286/2024 - EDUARDO TONIN - Intervir, junto ao Departamento de Trânsito, para melhorar o controle do tráfego, para prover mais segurança no Jardim Paraíso. Despachada
21
Indicação nº 1287/2024 - EDUARDO TONIN - Implementar Usina de Reciclagem de Resíduo da Construção Civil e Demolição (RCD). Despachada
22
Indicação nº 1288/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Criar um ponto de encontro de ciclistas, na Alameda José Amstalden, na entrada da Rota dos Cavalheiros no Jardim Europa. Despachada
23
Indicação nº 1289/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar instalações de placas novas para identificação de nome de rua e substituições das antigas, no bairro Chácara Alvorada. Despachada
24
Indicação nº 1290/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil Municipal, em conjunto com a Polícia Militar, no Jardim Oliveira Camargo. Despachada
25
Indicação nº 1291/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil Municipal, em conjunto com a Polícia Militar, no Bairro Parque Residencial Indaiá. Despachada
26
Indicação nº 1292/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil Municipal, em conjunto com a Polícia Militar, no Bairro Jardim Morumbi. Despachada
27
Indicação nº 1293/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil Municipal, em conjunto com a Polícia Militar, na Rua Christiano Seleguim, no Bairro Jardim Mantova. Despachada
28
Indicação nº 1294/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar restauração das rampas de acessibilidade para deficientes que se encontram no centro da cidade de Indaiatuba. Despachada
29
Indicação nº 1295/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar trocas de lâmpadas de vapor de sódio por iluminação de LED no Bairro Chácaras Areal. Despachada
30
Indicação nº 1296/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar trocas de lâmpadas de vapor de sódio por iluminação de LED nos bairros Jardim Bela Vista e Jardim Europa. Despachada
31
Indicação nº 1297/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um programa de apoio às pessoas com Alzheimer e outras demências. Despachada
32
Indicação nº 1298/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Viabilizar instalação de um sistema de controle de tráfego de veículos, com sensores e inteligência artificial, que direciona de forma eficaz e segura o tráfego de veículos e pedestres, os chamados semáforos inteligentes. Despachada
33
Indicação nº 1299/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar um redutor de velocidade no trecho da Avenida Presidente Vargas, na altura da concessionária Paganini Mitsubishi Motors. Despachada
34
Indicação nº 1300/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar uma quadra de futebol society no Parque das Frutas, Jardim São Paulo. Despachada
35
Indicação nº 1301/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Avaliar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Elvira Martins de Moraes, no Bairro Jardim Veneza. Despachada
36
Indicação nº 1302/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o recapeamento da Rua Prof.ª Sinésia Martini, Jd. Califórnia. Despachada
37
Indicação nº 1303/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar um estudo para efetuar a isenção do uso dos adesivos/logo na caracterização dos taxis de Indaiatuba, deixando apenas a torre. Despachada
38
Indicação nº 1304/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a revitalização da Praça Corolla, no Jardim Morada do Sol. Despachada
39
Indicação nº 1305/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar acessibilidade em faixa de pedestre existente na Avenida Visconde de Indaiatuba, altura do número 740. Despachada
40
Indicação nº 1306/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar refletores no Campo Raul Monteiro Fernandes, no Jardim Paulistano. Despachada
41
Indicação nº 1307/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências, junto à Secretaria competente, para resolver os diversos problemas da esquina das ruas Antônio Narezzi e Adaisio Giron, no Jardim Regina. Despachada
42
Indicação nº 1308/2024 - EDUARDO TONIN - Recapear a Rua Pedro Virillo, entre a Escola Adventista até o acesso à SP-75. Despachada
43
Indicação nº 1309/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Providenciar retirada de ponto de descarte de moveis na Rua Jacob Lyra, no Jardim Morada do Sol, em frente ao nº 1630. Despachada
44
Indicação nº 1310/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Instalar redutor de velocidade para veículos no início da Rua Joaracy Mariano de Barros, Vila Suíça. Despachada
45
Indicação nº 1311/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Providenciar retirada ou substituição de brinquedo do parque da Praça Vila Castelo Branco. Despachada
46
Indicação nº 1312/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar manutenção das lixeiras na Rua Cerqueira César, em frente ao número 837, Centro. Despachada
47
Indicação nº 1313/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar semáforo de pedestre na Rua Arthur Barbarini, para acesso à Creche Antônio Frederico Ozanam, no Distrito Industrial Domingos Giomi. Despachada
48
Indicação nº 1314/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar reparos na Rua Octacílio Furlan, entre os números 751 e 754, no Jardim Morada do Sol, pois o asfalto vem afundando. Despachada
49
Indicação nº 1315/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar substituição da iluminação pública das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de tecnologia LED no Bairro Recanto Campestre Internacional de Viracopos. Despachada
50
Indicação nº 1316/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar faixa de embarque e desembarque para pessoas com deficiência (PCD) na Avenida Conceição, em frente ao número 1524. Despachada
51
Indicação nº 1317/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Dia. Despachada
52
Indicação nº 1318/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar rampa de acessibilidade para cadeirantes na Av. Francisco de Paula Leite, próximo ao número 554, Bairro Cecap. Despachada
53
Indicação nº 1319/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar construção de canaletas para escoamento de águas na Rua Maranhão, em frente ao nº 38, Bairro Cidade Nova II. Despachada
54
Indicação nº 1320/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias nos ambientes e equipamentos das EMEB's de Indaiatuba. Despachada
55
Indicação nº 1321/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar troca das sirenes das escolas municipais por sons mais leves. Despachada
56
Indicação nº 1322/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar um painel de LED nos eventos e shows realizados e oferecidos pela Prefeitura. Despachada
57
Indicação nº 1323/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realocar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas para o Distrito Industrial Domingos Giomi. Despachada
58
Indicação nº 1324/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para inclusão de um interprete de Libras em todas apresentações realizadas pela Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Despachada
59
Indicação nº 1325/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a manutenção do abrigo do ponto de ônibus coletivo instalado na Estrada do Fogueteiro n° 1165, no Bairro Recanto Campestre Internacional de Viracopos. Despachada
60
Indicação nº 1326/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar ações de fiscalização ao cumprimento da Lei Municipal 6.981/2018. Despachada
61
Indicação nº 1327/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar campanha de boas práticas para incentivar a economia local em nosso município. Despachada
62
Indicação nº 1328/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar um redutor de velocidade na Rua Jorge da Cruz Pereira-Núcleo Res Prof. Carlos Aldrovandi, em frente Creche Prof.ª Vera Tosca Magnusson Belluomini Despachada
63
Indicação nº 1329/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Melhorar sinalização na Rua Padre Bento Pacheco com Rua 13 de Maio, Centro. Despachada
64
Indicação nº 1330/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Aumentar o policiamento no Floresta Parque – Jardim Morada do Sol. Despachada
65
Indicação nº 1331/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar faixa de pedestre elevada na Rua Arthur Barbarine, 629 – defronte à Creche Antônio Frederico Ozanan. Despachada
66
Indicação nº 1332/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Substituir a fiação aérea por subterrânea nas principais avenidas do município. Despachada
67
Indicação nº 1333/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Ampliar e reestruturar a Unidade Básica de Saúde IV (UBS), do bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
68
Indicação nº 1334/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Podar os galhos da árvore plantada na Rua Luiz Carlos Prestes nº 159, no Jardim Brasil. Despachada
69
Indicação nº 1335/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para permissão do cadastro para futuras vagas em creches, antes dos 4 meses de idade, de maneira que contribua com a previsão de necessidade de vagas. Despachada
70
Indicação nº 1336/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para implantação do EJA – Educação de Jovens e Adultos na rede municipal do Jardim Brasil, para atender à demanda deste e dos demais bairros próximos. Despachada
71
Indicação nº 1337/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar uma campanha educativa e de conscientização destinada aos condutores para promover o respeito às vagas destinadas ao público idoso no município. Despachada
72
Moção nº 97/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula a Coxinharia Brasil pelos 7 (sete) anos de funcionamento em nossa cidade. Aprovada
73
Moção nº 98/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Janete Stahl Baldini, ocorrido em 07 de maio de 2024. Lida
74
Moção nº 99/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Fernandes, ocorrido em 06 de maio de 2024. Lida
75
Moção nº 100/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a Loja Maçônica Liberdade Igualdade Fraternidade por ocasião do seu aniversário de 28 anos de fundação, comemorado no dia 18 de maio de 2024. Aprovada
76
Moção nº 101/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula o Mestre Marcio Eugenio Dutra pela noite de troca de faixas dos alunos da modalidade Taekwondo, em sua academia de artes marciais. Aprovada
77
Moção nº 102/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula a Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, Fundo Social de Solidariedade (Funssol) e a Defesa Civil, pela ação S.O.S Rio Grande do Sul. Aprovada
78
Moção nº 103/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula as enfermeiras Alessandra Teixeira Dias Silva, Maria Elidia de Andrade Picarelli, Cristiane Santucci, Barbara Chrispim Salla e Evelyse Kruszynski Parucci, em comemoração ao Dia do Enfermeiro e Dia Internacional da Enfermagem. Aprovada
79
Moção nº 104/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Claudiney Picoli Zuppa e Mário Celso Dias pela contribuição para a comunidade. Aprovada
80
Moção nº 105/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula Geraldo de Castro e Luiz Martins Trintinalia pelo aniversário de 10 anos da dupla Geraldo & Luiz, comemorado no ano de 2024. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Evanir Donizete Nazzini. Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno, por unanimidade.
Parecer CJR nº 67/2024 ao PDL 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Sra. Maria Lúcia Ramos de Souza Marques. Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno, por unanimidade.
Parecer CJR nº 68/2024 ao PDL 7/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Antonio Carlos Spada. Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno, por unanimidade.
Parecer CJR nº 69/2024 ao PDL 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Fernando Ribeiro. Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno, por unanimidade.
Parecer CJR nº 70/2024 ao PDL 9/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 60/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que especifica no quadro de pessoal do SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Indaiatuba. Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno, com dois votos contrários (Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin)
Parecer CFO/OSP nº 15/2024 ao PL 60/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 65/2024 ao PL 60/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 65/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 8.091, de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de estágio remunerado a estudantes pela Administração Pública direta e indireta do Município, e dá outras providências. Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno, com dois votos contrários (Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin)
Parecer CFO/OSP nº 16/2024 ao PL 65/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 66/2024 ao PL 65/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024 - EDUARDO TONIN - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Fernando Stein. Aprovado
Parecer CJR nº 60/2024 ao PDL 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Alves Ferreira. Aprovado
Parecer CJR nº 61/2024 ao PDL 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 56/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Mês de Conscientização sobre o Puerpério. Aprovado
Parecer CJR nº 62/2024 ao PL 56/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 57/2024 - EDUARDO TONIN - Denomina Valdevino Ricardo o logradouro do Vale do Sol II que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 63/2024 ao PL 57/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 58/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Olav Smith o logradouro do Loteamento Jardim Jatobá, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 64/2024 ao PL 58/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
12
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 52/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 5.829, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 57/2024 ao PL 52/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
13
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 54/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a prorrogação do prazo de que trata a Lei nº 3.139, de 09 de maio de 1994. Aprovado
Parecer CJR nº 59/2024 ao PL 54/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:54 hs