Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de abril de 2024 (segunda-feira), às 17h32

Ata da Sessão

Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [11]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

9ª sessão ordinária, de 15 de abril de 2024.

Texto Bíblico

"Pois tudo, absolutamente tudo, nos céus e na terra, visível e invisível, seja trono seja soberania, poder ou autoridade; todas as coisas começaram n'Ele e n'Ele encontram seu propósito.". (Colossenses 1, versículo 16)

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 51/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina "Nataniel Olegário de Araujo" o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.
2
Projeto de Lei nº 52/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 5.829, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 53/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Orlando Denni" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.
4
Projeto de Lei nº 54/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a prorrogação do prazo de que trata a Lei nº 3.139, de 09 de maio de 1994.
5
Projeto de Lei nº 55/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1054/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Fornecer repelente de insetos nas escolas e maternais da rede municipal, e para os Idosos do município. Despachada
2
Indicação nº 1084/2024 - EDUARDO TONIN - Notificar a Rodovia das Colinas para providenciar manutenção na tampa de concreto nas proximidades do Polo Shopping, conforme coordenadas. Despachada
3
Indicação nº 1085/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar pintura na demarcação de solo para vagas de estacionamento na Rua Humaitá. Despachada
4
Indicação nº 1086/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Podar árvore localizada na Rua Haiti com Rua Jundiaí. Despachada
5
Indicação nº 1087/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a reforma e manutenção do ponto de ônibus na Av. Itororó. Despachada
6
Indicação nº 1088/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a revitalização e melhorias na iluminação da praça existente na Rua Amadeu Schreiner. Despachada
7
Indicação nº 1089/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Dom José, próximo à E. E. Geraldo Enéas de Campos – Jardim Pau Preto. Despachada
8
Indicação nº 1090/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Verificar a possibilidade de criar, nas escolas da rede municipal de educação, a Sala do Silêncio, funcionando como um refugio para os estudantes neuro divergentes em momentos de crise, neste muniícipio. Despachada
9
Indicação nº 1091/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo para implantar o exame que detecta a trombofilia na rede de saúde pública no Município. Despachada
10
Indicação nº 1092/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Estudar a possibilidade criar parceria entre o Poupatempo e a Prefeitura para o serviço do RG domiciliar. Despachada
11
Indicação nº 1093/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar placas de identificação para recolhimento de resíduos fecais de animais conduzidos em espaços públicos. Despachada
12
Indicação nº 1094/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria competente para tramitar junto à Viação Bonavita ações para garantir os direitos das pessoas com deficiência (PCDs) que moram em Indaiatuba. Despachada
13
Indicação nº 1096/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto ao Departamento de Trânsito para que sinalize as ruas sem saída no que tange ao tráfego de caminhões no Jardim Esplanada. Despachada
14
Indicação nº 1097/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar melhorias nas vias sem asfalto na Chácara Recreio Campestre Aldrovandia. Despachada
15
Indicação nº 1098/2024 - EDUARDO TONIN - Interceder junto ao SEPREV, execute um estudo de viabilidade e aplique ações decorrentes para oferecer serviços odontológicos para os funcionários municipais. Despachada
16
Indicação nº 1099/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar o envio da Operação Tapa-Buraco para a Rua Sargento Max Wolf Filho. Despachada
17
Indicação nº 1100/2024 - EDUARDO TONIN - Instalar um bueiro na Rua Emilio Lopes Cruz. Despachada
18
Indicação nº 1101/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria da Saúde para disponibilizar urgentemente médico clínico geral na UBS Parque Corolla. Despachada
19
Indicação nº 1102/2024 - EDUARDO TONIN - Efetuar melhorias na Rua Riachuelo no que tange à mobilidade segura e fluxo do trânsito. Despachada
20
Indicação nº 1103/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Finalizar a instalação do alambrado no campo de futebol localizado na R. Sd. Jose Orlando Garrido Medina – Jardim Brasil. Despachada
21
Indicação nº 1104/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção do gramado do campo de futebol localizado na R. Sd. Jose Orlando Garrido Medina – Jardim Brasil. Despachada
22
Indicação nº 1105/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Estudar a possibilidade de interligação da Rua Ângela Bruno Rodrigues, Jardim Santiago, com a Rua Hélio Milani, Vila Verde. Despachada
23
Indicação nº 1106/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção na Avenida Admilson Roberto Casarin, Chácaras Videiras de Itaici. Despachada
24
Indicação nº 1107/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar operação tapa-buraco na Rua Antonio Brunetti, em frente ao número 140, Jardim Morada do Sol. Despachada
25
Indicação nº 1108/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a revitalização do parquinho localizado ao lado da EMEB Prof. João Emílio Angelieri, Jardim Itamaracá. Despachada
26
Indicação nº 1109/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir uma pista para prática de caminhada e corrida no entorno da área verde situada na Rua Pérsio Sampaio, Jardim Bela Vista. Despachada
27
Indicação nº 1110/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade técnica para a ampliação do estacionamento da Rua das Camélias, Jardim Pompéia, ao lado do prédio da Justiça do Trabalho. Despachada
28
Indicação nº 1111/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar instalação de ecoponto de coleta seletiva na Vila Castelo Branco. Despachada
29
Indicação nº 1112/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a reconstrução e/ou recuperação do canteiro central da Avenida Itororó, Cidade Nova. Despachada
30
Indicação nº 1113/2024 - EDUARDO TONIN - Criar uma Unidade de Internação Municipal para Reabilitação e Integração no Tratamento da Dependência Química. Despachada
31
Indicação nº 1114/2024 - EDUARDO TONIN - Consertar o buraco feito pelo SAAE na Rua Sorocaba, altura do número 720, Jardim América. Despachada
32
Indicação nº 1115/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar um centro esportivo no Bairro Jardim Brasil. Despachada
33
Indicação nº 1116/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Podar as árvores na Avenida Visconde de Indaiatuba, próximo ao antigo ginásio de Esportes. Despachada
34
Indicação nº 1117/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar lombada na Alameda Filtros Mann, sentido marginal sul. Despachada
35
Indicação nº 1118/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sincronizar o sistema de monitoramento do COI com os ecopontos da cidade. Despachada
36
Indicação nº 1119/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar placas de conscientização e monitoramento nos ecopontos da cidade. Despachada
37
Indicação nº 1120/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudo para que o departamento responsável utilize arma de choque (não letal) pela Guarda Civil, que realiza a segurança patrimonial da Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Despachada
38
Indicação nº 1121/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Mudar o local da Feira Livre da Rua Sd. João Carlos de Oliveira Junior para a Rua Albina Brizola Utiliska – Jd. Bom Princípio. Despachada
39
Indicação nº 1122/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Disponibilizar pelo SUS exame de Polissonografia (apneia do sono) na rede pública de saúde do município. Despachada
40
Indicação nº 1123/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir uma pista moderna de atletismo no município. Despachada
41
Indicação nº 1124/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar reestruturação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Morada do Sol. Despachada
42
Indicação nº 1125/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar recapeamento asfáltico das vias públicas do Bairro Jardim Itamaracá. Despachada
43
Indicação nº 1126/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar recapeamento asfáltico das vias públicas do Bairro Jardim Valença. Despachada
44
Indicação nº 1127/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar recapeamento asfáltico das vias públicas do Bairro Jardim Regente. Despachada
45
Indicação nº 1128/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Aumentar o número das vagas destinadas a pessoas com deficiência e idosos no estacionamento do Hospital DIA. Despachada
46
Indicação nº 1130/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar a retirada de vegetação parasita em cabeamento elétrico na esquina da Rua Ângelo Petrilli com a Rua Kikuo Imanishi, na Vila Areal. Despachada
47
Indicação nº 1131/2024 - EDUARDO TONIN - Enviar a Operação Tapa-Buraco para o final da Rua Ângelo Petrilli, perto da portaria do Residencial Santa Clara. Despachada
48
Indicação nº 1132/2024 - EDUARDO TONIN - Enviar a Operação Cata-Bagulho no Bairro Chácara Areal. Despachada
49
Indicação nº 1133/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar campanha de conscientização para evitar efeitos sonoros de aparelhos eletrônicos em salas de espera em áreas fechadas da saúde, como UBS, Hospitais e Clínicas Médicas. Despachada
50
Indicação nº 1134/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar ronda policial nas proximidades do Espaço Cultural Hermenegildo Pinto – (Piano), Jardim Morada do Sol. Despachada
51
Indicação nº 1135/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar campanha de conscientização e prevenção do câncer colorretal. Despachada
52
Indicação nº 1136/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Recapear a extensão da Rua Claudio Dal Calton, Bairro Cidade Nova II. Despachada
53
Indicação nº 1137/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Melhorar a sinalização na Rua Canário com a Avenida Conceição, Vila Avaí. Despachada
54
Indicação nº 1138/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar pintura de sinalização de solo na Rua Sorocaba, entre as ruas Venezuela e Honduras, Jardim América. Despachada
55
Indicação nº 1139/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar uma campanha intensiva de conscientização sobre segurança no trânsito, tendo em vista a proximidade do Maio Amarelo. Despachada
56
Indicação nº 1140/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar um plano emergencial de combate à dengue, gripe e COVID com o intuito de diminuir o acúmulo de atendimentos do HAOC e das Unidades Básicas de Saúde. Despachada
57
Indicação nº 1141/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto da R. Antônio Zoppi, 190, Jardim Pau Preto. Despachada
58
Indicação nº 1142/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Intensificar a fiscalização das obras da empresa Comgás. Despachada
59
Indicação nº 1143/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Planejar com maior periodicidade a limpeza, manutenção preventiva, revitalização e segurança no Parque Ecológico da Zona Sul da cidade. Despachada
60
Indicação nº 1144/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar manutenção, limpeza, reforma e revitalização da Praça Maria Lyra Groff - Bairro Vila Avaí. Despachada
61
Indicação nº 1145/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalística (IC) no município. Despachada
62
Indicação nº 1146/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Alameda José Amstalden. Despachada
63
Indicação nº 1147/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir o crematório e incinerador de cadáveres animais no município. Despachada
64
Indicação nº 1148/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar pista de caminhada e iluminação na área verde situada à Rua Professora Suely Cação Ambiel Batista, no Jardim dos Colibris. Despachada
65
Indicação nº 1149/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar projeto com instruções digitais de aulas de informática para a Terceira Idade. Despachada
66
Indicação nº 1150/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para implantar uma Base da Guarda na Praça do João Pioli. Despachada
67
Indicação nº 1151/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Verificar a possibilidade de instalar WI-FI no âmbito das dependências da base da Guarda Civil de Indaiatuba. Despachada
68
Indicação nº 1152/2024 - EDUARDO TONIN - Interceder junto à Secretaria da Saúde para providenciar meios de cumprir, na totalidade, a Lei Federal 14.737, de 27 de novembro de 2023. Despachada
69
Indicação nº 1153/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar o recapeamento de asfalto da R. Padre Álvaro Augusto Ambiel, 278 - Vila Rubens. Despachada
70
Indicação nº 1154/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Contratar plantonista de ultrassom para os hospitais da cidade, evitando que o serviço fique indisponível em situações de emergência. Despachada
71
Indicação nº 1155/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar o “Programa Roupa Solidária”, que destina doação de produtos de vestuário apreendidos. Despachada
72
Indicação nº 1156/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos junto à Delegacia de Ensino de Capivari para implantar na Nova Unidade Escolar do Campo Bonito o Ensino Supletivo a Educação de Jovens e Adultos (E.J.A.). Despachada
73
Indicação nº 1157/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Ampliar vagas do Programa Aluguel Social, para atender mulheres vítimas de violência doméstica no município. Despachada
74
Indicação nº 1158/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar com urgência a fiscalização e notificação do proprietário do imóvel (terreno baldio) localizado na Rua Santo Expedito, nº 42, no Bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi. Despachada
75
Indicação nº 1159/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Tomar providências para que as empresas que realizam serviços nas ruas e avenidas no município melhorem o acabamento na manta asfáltica e calçadas. Despachada
76
Indicação nº 1160/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Aumentar o policiamento no Boulevard da CECAP. Despachada
77
Indicação nº 1161/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Reformar e revitalizar o Parque Ecológico a partir da Rua Martinho Lutero, no Parque Corolla. Despachada
78
Indicação nº 1162/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar a operação tapa buraco na Avenida Visconde de Indaiatuba, entre os números 901 e 981, no Bairro Jardim América. Despachada
79
Indicação nº 1163/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Capacitar e atualizar o número de profissionais de enfermagem para uma assistência integral e humanizada durante o puerpério na Maternidade HAOC. Despachada
80
Indicação nº 1164/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos, visando o recapeamento asfáltico e manutenção da calçada em toda extensão da Avenida Windsor Park, Bairro Helvétia Polo Country. Despachada
81
Indicação nº 1170/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer manutenção e reparo em afundamento do asfalto na Rua Voluntário Joao dos Santos, esquina com a Rua Cerqueira César. Despachada
82
Indicação nº 1171/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Instalar plataforma elevatória ou elevador no Paço Municipal de Indaiatuba, em local de fácil acesso. Despachada
83
Indicação nº 1172/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Providenciar repintura nas faixas de ciclista e pedestre no Parque Ecológico, entre a Avenida Ario Barnabé e a Rua 80, no Jardim Morada do Sol. Despachada
84
Moção nº 75/2024 - EDUARDO TONIN - Congratula Carlos ‘Boca’ Pecht, por ocasião do seu aniversário de 80 anos. Aprovada
85
Moção nº 76/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Gilberto Honorato por todos seus serviços prestados com excelência e humanismo ao Município. Aprovada
86
Moção nº 77/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula as funcionárias Maeli Gonçalves Alves e Sonia Cristina Orlando Evaristo pelo notável comprometimento e pelos relevantes serviços prestados ao município de Indaiatuba ao longo de suas carreiras, que agora culminam com suas merecidas aposentadorias. Aprovada
87
Moção nº 78/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Projeto “Elas que Correm Indaiatuba” pela excelente iniciativa esportiva realizada na nossa cidade. Aprovada
88
Moção nº 80/2024 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento da Prof.ª Maria Célia Barrichello Cibim, ocorrido em 18 de abril de 2024. Lida
89
Moção nº 81/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Guedes, ocorrido em 21 de abril de 2024. Lida
90
Moção nº 82/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida da Silva, ocorrido em 22 de abril de 2024. Lida

Vereadores Presentes [11]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 46/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Enzo de Paula Galvão" o logradouro público do Jardim das Araras que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 53/2024 ao PL 46/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 48/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Institui o selo “Autista a Bordo” no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 54/2024 ao PL 48/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 49/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivo da Lei nº 8.112, de 13 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder, Executivo Municipal a doar à União, em favor do Ministério da Fazenda, por sua Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a área pertencente ao patrimônio público municipal que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 14/2024 ao PL 49/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 55/2024 ao PL 49/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:26 hs