Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de abril de 2024 (segunda-feira), às 17h32

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

OFCR nº 05/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. G.P. nº 98/2024 - Encaminha os balanços e anexos referente a prestação de contas do exercício de 2023 para que as mesmas fiquem à disposição dos contribuintes pelo período de 60 dias.

Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

8ª sessão ordinária, de 08 de abril de 2024.

BAL 04/2024 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de março de 2024.

Texto Bíblico

"O perfume e o incenso alegram o coração, a doçura de um amigo tranquiliza a alma." ( Provérbios 27, versículo 9).

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 4/2024 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de março de 2024. Lido
2
Indicação nº 1000/2024 - EDUARDO TONIN - Refazer a obra para escoar a água que fica empoçada na esquina da Rua Alagoas, no cruzamento com a Rua Amazonas. Despachada
3
Indicação nº 1001/2024 - EDUARDO TONIN - Urbanizar a área pública do Jardim Portal do Sol, construindo uma praça com equipamentos completos de lazer e esportes. Despachada
4
Indicação nº 1002/2024 - EDUARDO TONIN - Adequar, de imediato, os recursos humanos e materiais do Complexo Educacional Prof.ª Maria José Arruda Salvadori Martinhão, incluindo recursos imprescindíveis de infraestrutura. Despachada
5
Indicação nº 1003/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar o recapeamento das ruas do Jardim Monte Verde e Jardim Regina, com especial atenção à Rua Elisa Ghirotti. Despachada
6
Indicação nº 1004/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma academia municipal no bairro Videiras. Despachada
7
Indicação nº 1005/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar câmeras de monitoramento no Ponto Verde. Despachada
8
Indicação nº 1006/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar redutores de velocidade em toda extensão da R. Miguel Domingues - Jardim Recanto do Valle. Despachada
9
Indicação nº 1007/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar um semáforo no cruzamento das Ruas Miguel Domingues e Albina Brizola Ulistka. Despachada
10
Indicação nº 1008/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Ambiel, dando prioridade nas proximidades do cruzamento entre a Avenida e a Rua Luiz de Jesus Grossi, no Bairro Parque Residencial Indaiá. Despachada
11
Indicação nº 1009/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS9) – Vila Todos os Santos. Despachada
12
Indicação nº 1010/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar pintura de faixa de pedestre na Avenida Francisco de Paula Leite, em frente ao número 3147, Recreio Campestre Joia, e instalação de uma escada no canteiro para travessia dos munícipes. Despachada
13
Indicação nº 1011/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar urbanização da Praça Dom Constantino Amstalden, situada na Rua Lourenço Martim do Amaral, na esquina com a Rua Efraim Wolf, no Bairro Jardim Brasil. Despachada
14
Indicação nº 1012/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar material informativo para a população, repartições públicas, particulares e em especial para a Comunidade Surda, em como utilizar o aplicativo ICOM em nosso Município. Despachada
15
Indicação nº 1013/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a distribuição do guia de orientações sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) para todas as escolas do município de Indaiatuba. Despachada
16
Indicação nº 1014/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar manutenção da estrutura do ponto de ônibus da Avenida Domingos Ferrarezi, em frente à entrada do Jardim Park Real. Despachada
17
Indicação nº 1015/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar o restauro das peças do acervo do Museu da Água que ficam expostas a intempéries. Despachada
18
Indicação nº 1016/2024 - EDUARDO TONIN - Instalar bancos fixos e mais lixeiras na sombra da figueira, no Parque Ecológico, no entorno onde se reúne o ‘Samba da Figueira’. Despachada
19
Indicação nº 1017/2024 - EDUARDO TONIN - Reurbanizar a Rua Liberato Scarton, que possui muitas árvores estranguladas no meio da via. Despachada
20
Indicação nº 1018/2024 - EDUARDO TONIN - Prover, junto à Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, transparência sobre o status do concurso público municipal, cujas provas foram suspensas há dois meses. Despachada
21
Indicação nº 1019/2024 - EDUARDO TONIN - Transformar a Rua Pederneiras em sentido único para assegurar o trânsito para condutores e pedestres. Despachada
22
Indicação nº 1020/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar recapeamento asfáltico nas ruas que se encontram em estado de deterioração no Jardim Portal do Sol. Despachada
23
Indicação nº 1021/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar recapeamento asfáltico nas ruas que se encontram em estado de deterioração na Vila Pires da Cunha. Despachada
24
Indicação nº 1022/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar reparos no calçadão do Boulevard da Cecap. Despachada
25
Indicação nº 1023/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Interceder, junto à Empresa SOU Indaiatuba, para ampliar o itinerário de ônibus para o Bairro Jardim Brasil. Despachada
26
Indicação nº 1024/2024 - EDUARDO TONIN - Efetuar a poda da árvore da Rua Candelária, Centro, que cresceu na altura da calçada. Despachada
27
Indicação nº 1025/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Fazer a desinstalação da Ilha de Coleta Seletiva instalada na Rua Pedro de Toledo, próxima da escola EMEB Profª Maria Cecília Ifanger, no bairro Jardim Dom Bosco. Despachada
28
Indicação nº 1026/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas preventivas da Guarda Civil Municipal no Jardim do Sol – especialmente nas proximidades do Centro Dia e Permanência “José Theodoro Dias”. Despachada
29
Indicação nº 1027/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção na Praça Votura, Jardim Pau Preto. Despachada
30
Indicação nº 1028/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento de toda extensão da Rua Clarindo Sthal, no Jardim Regina. Despachada
31
Indicação nº 1029/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar academia ao ar livre e bancos na Praça Miguel Carotti, Jardim Monte Verde. Despachada
32
Indicação nº 1030/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento de toda extensão da rua Geraldo Rezende, Jardim Nely. Despachada
33
Indicação nº 1031/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar manutenção do parquinho da Praça Otávio Javali, Jardim Eldorado. Despachada
34
Indicação nº 1032/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar as substituições das lâmpadas de LED queimadas na Rua Diva Benfica Matiusso, na esquina com a Rua Felipe Gonçales, no Bairro Jardim Regente. Despachada
35
Indicação nº 1033/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Determinar às secretarias competentes a fiscalização e notificação pública ao proprietário da quadra/lote localizado na Av. Manoel Ruz Peres - Conj. Habitacional João Pioli. Despachada
36
Indicação nº 1034/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Construir uma escada na Rua Antônio Farinello - Vila Homero. Despachada
37
Indicação nº 1035/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção do piso tátil para deficientes visuais do terminal rodoviário de Indaiatuba. Despachada
38
Indicação nº 1036/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar no Bairro Jardim Regente. Despachada
39
Indicação nº 1037/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar no Bairro Jardim Valença. Despachada
40
Indicação nº 1038/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar no Bairro Jardim Itamaracá. Despachada
41
Indicação nº 1039/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção na Praça Juvenal Limeira, Bairro Vila Brizzola. Despachada
42
Indicação nº 1040/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar rotas especiais com linhas de micro-ônibus para atender os bairros e condomínios mais afastados da cidade. Despachada
43
Indicação nº 1041/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Tomar providências para melhorias e limpeza na área verde pública localizada no Bairro: Cidade Jardim. Despachada
44
Indicação nº 1042/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Proceder um estudo de acostamento na Rodovia José Boldrini. Despachada
45
Indicação nº 1043/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Reforçar a demarcação na pintura de solo da faixa de parada exclusiva de motos na Rua Bernardino de Campos, em frente ao número 555. Despachada
46
Indicação nº 1044/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar redes de lixeiras inteligentes. Despachada
47
Indicação nº 1045/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Construir parque adaptado para crianças com necessidades especiais. Despachada
48
Indicação nº 1046/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar um aplicativo de celular, para o monitoramento em tempo real das vagas de estacionamento rotativo do município. Despachada
49
Indicação nº 1047/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Toshiko Takahara com a Rua Alcides Pironi, da Vila Brigadeiro Faria Lima. Despachada
50
Indicação nº 1048/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar um Centro Especializado de nefrologia completo no município. Despachada
51
Indicação nº 1049/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo para melhorar o tráfego veicular no cruzamento da Rua Jacob Lyra com a Avenida Francisco de Paula Leite. Despachada
52
Indicação nº 1050/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar bebedouros públicos na área do campinho do Jardim Brasil. Despachada
53
Indicação nº 1051/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Reorganizar os dias da coleta de lixo no Bairro Jardim Brasil. Despachada
54
Indicação nº 1052/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar substituição da iluminação pública de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED nos parques ecológicos dos bairros Jardim Regente e Itamaracá. Despachada
55
Indicação nº 1053/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Colocar uma faixa de pedestre elevada na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, 1357 – em frente ao Drive Thru da Casa da Esfiha. Despachada
56
Indicação nº 1055/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto da Alameda Pedro Wolf, entrada do Bairro Jardim Brasil. Despachada
57
Indicação nº 1056/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Colocar uma faixa de pedestre elevada Avenida Gentil Martins – em frente ao número 1020 – Jd. dos Impérios, com acessibilidade para cadeirantes. Despachada
58
Indicação nº 1057/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Criar mecanismo para que os contribuintes que estão inseridos no cadastro de dívida ativa do município sejam notificados com antecedência quanto ao processo de ajuizamento das mesmas. Despachada
59
Indicação nº 1058/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer roçagem do mato e retirada de pontos de descarte de entulho e móveis no extinto leito da estrada de ferro da Fepasa, na Rua Cerqueira Cesar, Jardim Rossignatti. Despachada
60
Indicação nº 1059/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Providenciar repintura da quadra de vôlei da Praça Dr. Scyllas Leite Sampaio. Despachada
61
Indicação nº 1060/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a instalação de um ecoponto no Bairro Jardim Carlos Aldrovandi. Despachada
62
Indicação nº 1061/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar retirada das árvores na calçada da Rua Benedito Vaciloto, nº 34, no Bairro Jardim Brasil. Despachada
63
Indicação nº 1062/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar limpeza de poda de galhos das árvores na Rua Ivonette Delboni, entre os números 171 e 172 - Jardim Brasil. Despachada
64
Indicação nº 1063/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar Centro Especializado e/ou Programa para adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Despachada
65
Indicação nº 1064/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos de melhorias em área de lazer na Rua Joaquim Machado, no Jardim das Andorinhas. Despachada
66
Indicação nº 1065/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um protocolo de treinamento trimestral voltado a Humanização para as equipes de Profissionais do Pronto Socorro do HAOC, UPA e Unidades Básicas de Saúde do município. Despachada
67
Indicação nº 1066/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar a emissão de carteira de vacinação em sistema braile. Despachada
68
Indicação nº 1067/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar no município um programa que ofereça curso de inglês gratuito para estudantes provenientes de escolas públicas. Despachada
69
Indicação nº 1068/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar academia ao ar livre no Jardim das Andorinhas. Despachada
70
Indicação nº 1069/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar melhorias na infraestrutura e serviços públicos no bairro Chácaras Videiras de Itaici. Despachada
71
Indicação nº 1070/2024 - EDUARDO TONIN - Implementar uma praça com área de lazer completa no Jardim Veneza. Despachada
72
Indicação nº 1071/2024 - EDUARDO TONIN - Intensificar as rondas preventivas no Jardim Esplanada II. Despachada
73
Indicação nº 1072/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar o aumento da frequência de ônibus na Linha 318 Smart City/The Palms x Terminal Central), que tem apenas dois horários, um pela manhã e um à noite. Despachada
74
Indicação nº 1073/2024 - EDUARDO TONIN - Atender ao insistente e repetitivo pedido de instalar um semáforo com botoeira para pedestres na Avenida Almirante Tamandaré, no cruzamento com as Ruas Bahia e Regente Feijó. Despachada
75
Indicação nº 1074/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar faixa de pedestre elevada na Av. Josué Ferreira da Silva, altura do número 82 – Jd. dos Colibris. Despachada
76
Indicação nº 1075/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar vagas de estacionamento no canteiro central da Av. Josué Ferreira da Silva, altura do número 82 – Jd. dos Colibris. Despachada
77
Indicação nº 1076/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar vagas de estacionamento no canteiro central ao longo da Av. Domingos Ferrarezi (nas proximidades do condomínio Dona Maria José) – Jd. Esplanada II. Despachada
78
Indicação nº 1077/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar a roçagem dos canteiros da Rodovia João Ceccon, Altos da Bela Vista. Despachada
79
Indicação nº 1078/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar uma ciclovia em toda extensão da Domingos Ferrarezzi, Residencial Monte Verde. Despachada
80
Indicação nº 1079/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar campanha de conscientização à importância da Sororidade Feminina. Despachada
81
Indicação nº 1080/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar a fiscalização da utilização do cartão de idosos e de necessidades especiais nos estacionamentos da cidade. Despachada
82
Indicação nº 1081/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar placas indicativas proibindo estacionar carros com volume de som alto nas localidades da Praça Laércio Neumeister (Vô), Vila Georgina. Despachada
83
Indicação nº 1082/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Melhorar a sinalização no cruzamento Capitão Alberto Mendes Junior, com Rua Candelária, Vila Nossa Senhora Aparecida. Despachada
84
Indicação nº 1083/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar transporte público para os alunos do esporte cidadão, juventude esportiva e oficinas culturais que não possuem condições para transporte ou condução própria. Despachada
85
Moção nº 64/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a Loja Maçônica Acácia Indaiatubana por ocasião do seu aniversário de 10 anos de fundação, comemorado no dia 17 de abril de 2024. Aprovada
86
Moção nº 66/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os familiares e colaboradores do Sítio São José pelos 20 anos de desenvolvimento do turismo rural em nossa região. Aprovada
87
Moção nº 67/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula Paróquia Santa Rita de Cássia pela elevação canônica à Santuário Arquidiocesano dedicado a Santa Rita de Cássia. Aprovada
88
Moção nº 68/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula Ricardo Hiroshi Galo pelo trabalho voluntário com pessoas em situação de vulnerabilidade. Aprovada
89
Moção nº 70/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Clínica de Fisioterapia e Tratamentos Integrados - Cliniti, a fisioterapeuta Dra. Maria Fernanda Guimarães Campregher e o fisioterapeuta Dr. Rafael Prandini Telles de Souza, pela excelência dos serviços prestados e promoção da saúde e qualidade de vida em nosso município Aprovada
90
Moção nº 71/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Furin, ocorrido em 05 de abril de 2024. Lida
91
Moção nº 72/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Madalena Godoi, ocorrido em 10 de abril de 2024. Lida
92
Moção nº 73/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Correa Arruda, ocorrido em 14 de abril de 2024. Lida
93
Ofício Recebido nº 5/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. G.P. nº 98/2024 - Encaminha os balanços e anexos referente a prestação de contas do exercício de 2023 para que as mesmas fiquem à disposição dos contribuintes pelo período de 60 dias. Lido

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Doutora Luciana Mori Gomes. Aprovado
Parecer CJR nº 52/2024 ao PDL 2/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 43/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 48/2024 ao PL 43/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 45/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Altera a Lei nº 6.035, de 25 de julho 2012, que “Define critérios para a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências. ”. Aprovado
Parecer CJR nº 49/2024 ao PL 45/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 47/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 7.168, de 21 de agosto de 2019, que autoriza a criação do “Cursinho Pré-Vestibular Gratuito”, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CESA nº 2/2024 ao PL 47/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 13/2024 ao PL 47/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 50/2024 ao PL 47/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:16 hs