Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de março de 2024 (segunda-feira), às 17h34

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

5ª sessão ordinária, de 18 de março de 2024.

Texto Bíblico

"Renovai sem cessar o sentimento da vossa alma, e revesti-vos do homem novo, criado à imagem de Deus, em verdadeira justiça e santidade." (Efésios, capítulo 4, versículo 23 e 24).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 38/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de “Qualidade de vida da Mulher no Período do Climatério”, a ser realizada anualmente na semana do dia 18 de março.
2
Projeto de Lei nº 39/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo município de Indaiatuba.
3
Projeto de Lei nº 41/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Dispõe sobre o “Programa Feira das Mulheres Empreendedoras”, de ações de inclusão social e incentivos ao empreendedorismo feminino no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 771/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências, junto à Secretaria da Educação, para aplicar, de imediato, a Lei 14.685/23, que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino (inclusive creches). Despachada
2
Indicação nº 772/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar reforma geral, manutenção e revitalização em todas as dependências do Centro Esportivo do Trabalhador. Despachada
3
Indicação nº 773/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar de banheiros públicos (feminino e masculino) na Praça das Cerejeiras, Vila Areal. Despachada
4
Indicação nº 774/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar na Rua Betty Haas de Campos, no Colinas I, uma alça de acesso mais próxima à portaria do Residencial Milano visando facilitar o acesso dos moradores. Despachada
5
Indicação nº 775/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar travessia de pedestres elevada na na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, altura do número 979. Despachada
6
Indicação nº 776/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar o recapeamento da Rua Ricieri Delboni, Parque Residencial Indaiá. Despachada
7
Indicação nº 777/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto aos órgãos competentes para que seja implantada a iluminação pública na Estrada Fazenda Olaria, até a altura do número 2.725, Helvétia. Despachada
8
Indicação nº 778/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a substituição das lâmpadas da iluminação pública do Jardim Valença. Despachada
9
Indicação nº 779/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar espaço cultural entre a Avenida Ário Barnabé e a Rua Antônio Angelino Rossi (antiga Rua 80), para roda de capoeira, dança, entre outros. Despachada
10
Indicação nº 780/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar uma área de lazer no Jardim dos Colibris. Despachada
11
Indicação nº 781/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar o nivelamento e a compactação de cascalho das vias públicas do Bairro Vale do Sol. Despachada
12
Indicação nº 782/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Vicente Ferrer, no cruzamento com a Rua Convenção – Jardim Pau Preto. Despachada
13
Indicação nº 783/2024 - EDUARDO TONIN - Disponibilizar meios virtuais de marcação de consulta, incluindo essa funcionalidade no aplicativo “Minha Indaiatuba”. Despachada
14
Indicação nº 784/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências, junto à Secretaria da Cultura, para que seja criado e executado o Festival Teatral Ara-Erê-Uçu, de autoria do músico indaiatubano Nabor Pires Camargo, entre os grupos artísticos de nossa cidade. Despachada
15
Indicação nº 785/2024 - EDUARDO TONIN - Asfaltar, drenar e iluminar a Alameda Antônio Ambiel, até a Rodovia Paulo de Tarso Martins. Despachada
16
Indicação nº 786/2024 - EDUARDO TONIN - Realizar manutenção da Alameda Ignácio Amstalden - Bairro Helvetia. Despachada
17
Indicação nº 787/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências, junto ao Departamento de Trânsito, para resolver - de imediato - o imbróglio que ficou na entrada no novo viaduto na marginal esquerda do Parque Ecológico, que está com um cruzamento na entrada. Despachada
18
Indicação nº 788/2024 - EDUARDO TONIN - Notificar os proprietários dos lotes do Jardim Nova Veneza para que mantenham suas propriedades limpas e roçadas. Despachada
19
Indicação nº 789/2024 - EDUARDO TONIN - Verificar a aplicação de sistema semafórico ou outras formas de controle no trânsito na ponte da Rua Dr. Custódio Cândido Carneiro (antiga 58) com a Avenida Fábio Roberto Barnabé (Marginal Direita), por conta da grande quantidade de acidentes no cruzamento. Despachada
20
Indicação nº 790/2024 - EDUARDO TONIN - Implementar medidas de controle no Parque Ecológico, nos endereços citados, para mitigar os riscos e perigos advindos de acidentes de trânsito. Despachada
21
Indicação nº 791/2024 - EDUARDO TONIN - Implementar redutor de velocidade ou outro meio de contenção e/o controle na Rua João Gualberto de Mattos. Despachada
22
Indicação nº 792/2024 - EDUARDO TONIN - Limpar e reurbanizar a Praça Newton Prado, em frente ao Museu Ferroviário. Despachada
23
Indicação nº 793/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar medidas urgentes de ventilação/climatização na UPA. Despachada
24
Indicação nº 794/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências, junto ao Departamento de Trânsito, para proteger o pedestre na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nas proximidades do Espaço Pet (Marginal Direita). Despachada
25
Indicação nº 795/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto ao SAAE para resolver as causas que levam à consecutivas interrupções de fornecimento de água, deixando o Jardim Europa, Jardim Bela Vista e entorno - com desabastecimentos. Despachada
26
Indicação nº 796/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar, com urgência, a operação tapa buracos no viaduto construído sobre a linha férrea da Empresa RUMO Logística, localizado na Alameda Irmãos Bannwart no Bairro Helvétia. Despachada
27
Indicação nº 797/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar um local de atendimento ao público com informações sobre eventos e parques em geral para visitantes e turistas conhecerem em nossa cidade. Despachada
28
Indicação nº 798/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar placas de orientação no Parque Ecológico para os munícipes recolherem os lixos. Despachada
29
Indicação nº 799/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar faixa de pedestre na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, altura do numeral 4.181, Jardim São Francisco. Despachada
30
Indicação nº 800/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar fiscalização contra pichadores em Patrimônio Públicos e Privados. Despachada
31
Indicação nº 801/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar roçada e manutenção da área verde próxima da quadra de tênis do Parque Ecológico. Despachada
32
Indicação nº 802/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Interceder juntamente com a Secretaria Municipal de Educação para efetuar melhorias na Emeb Profª Maria José Arruda Salvadori Martinhão. Despachada
33
Indicação nº 803/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma cobertura no estacionamento do museu ferroviário para atender as feirinhas realizadas no local. Despachada
34
Indicação nº 804/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar bebedouros públicos na Estação Cultural de Indaiatuba. Despachada
35
Indicação nº 805/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar o plantio de novas mudas de árvores no entorno da Estrada Municipal José Costa de Mesquita. Despachada
36
Indicação nº 806/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Moises Valezin. Despachada
37
Indicação nº 807/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar melhorias no Parque das Frutas. Despachada
38
Indicação nº 808/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar mais cursos na área de tecnologia. Despachada
39
Indicação nº 809/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a instalação de lombadas de terra na Rua Senai, próximo da Colônia de Moradores da Fazenda HVP. Despachada
40
Indicação nº 810/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar placas informativas e câmeras de monitoramento, visando coibir o ato de abandono de animais, no bairro Vale do Sol. Despachada
41
Indicação nº 811/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar placas informativas proibindo o descarte de lixo, entulhos e outros materiais em toda extensão do Bairro Vale do Sol. Despachada
42
Indicação nº 812/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar melhorias no trânsito na Rua Padre Bento Pacheco, nas proximidades do Colégio Renovação. Despachada
43
Indicação nº 813/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a manutenção e revitalização do Bairro Chácaras Videiras de lItaici. Despachada
44
Indicação nº 814/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar instalação de fraldário em ambientes coletivos, públicos ou privados. Despachada
45
Indicação nº 815/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo para a instalação de painéis solares fotovoltaicos na rede municipal de Educação Básica em Indaiatuba. Despachada
46
Indicação nº 816/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar melhorias no trânsito na saída do Jardim Sevilha para acesso à Avenida Visconde de Indaiatuba. Despachada
47
Indicação nº 817/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir canaletas para escoamento de águas na Rua Seraphin Gilberto Candello, esquina com a Rua Jorge Scachetti, Jardim Morada do Sol. Despachada
48
Indicação nº 818/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Encaminhar à secretaria competente a necessidade da limpeza no Campo de Futebol do Cruzeiro. Despachada
49
Indicação nº 819/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar manutenção do guarda-corpo do viaduto da Alameda Irmãos Bannwart, no Bairro Helvétia, sobre a linha férrea da Empresa RUMO Logística. Despachada
50
Indicação nº 820/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Construir um guarda corpo na Rua José Zerbini, que beira o Parque Ecológico do Jardim Regente. Despachada
51
Indicação nº 821/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar vaga de faixa amarela “carga e descarga” em frente ao condomínio Palm Tree Residences. Despachada
52
Indicação nº 822/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção da rede elétrica na Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, 3701 - Traviú. Despachada
53
Indicação nº 823/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Disponibilizar professores coordenadores nas creches e ETAPAS I e II que possuem menos de oito salas, evitando o acúmulo de função por parte do Diretor. Despachada
54
Indicação nº 824/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Disponibilizar brinquedos pedagógicos para as Emebs. Despachada
55
Indicação nº 825/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Aumentar o número de frequência do caminhão da operação “cata-galhos" em proporção adequada para atender as demandas de recolhimento de materiais do Bairro Vale do Sol. Despachada
56
Indicação nº 826/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a instalação de ar condicionado e bebedouros nas dependências do Poupatempo, em Indaiatuba. Despachada
57
Indicação nº 827/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar ações de saúde relativas à prevenção do câncer de mama, com a instalação da unidade de “Mamografia Móvel” no município. Despachada
58
Indicação nº 828/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Firmar convênio com o governo estadual para aquisição de caminhão para auxiliar o Corpo de Bombeiros no município. Despachada
59
Indicação nº 829/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir uma Unidade Básica de Saúde especializada para o idoso no Município de Indaiatuba – UBS Melhor Idade. Despachada
60
Indicação nº 830/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o plantio de árvores na área verde localizada na Rua Manoel Ribeiro Martins (em frente ao número 567) – Pq. Res. Sabiás. Despachada
61
Indicação nº 831/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Tomar providências para que todos os playgrounds do município sejam cercados (cerca padrão). Despachada
62
Indicação nº 832/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Estudar a viabilidade da construção de quiosques na extensão das Ruas: Albina Brizola Ulistka, Soldado João Carlos de Oliveira Júnior e Álvaro dos Santos – Jd. do Vale II, regularizando a situação dos Trailers que já praticam esse tipo de comercialização no local. Despachada
63
Indicação nº 834/2024 - EDUARDO TONIN - Efetuar a limpeza ou notificar o(s) proprietário(s) de terrenos na Rua Yoshihisa Naruki, onde há terrenos com mato com mais de dois metros de altura. Despachada
64
Indicação nº 835/2024 - EDUARDO TONIN - Trocar os bebedouros do Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto. Despachada
65
Indicação nº 836/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências, junto à Secretaria responsável e/ou CPFL, para realizar a retirada da vegetação que está parasitando nos fios e cabos aéreos, gerando riscos e perigos com descargas elétricas. Despachada
66
Indicação nº 837/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar contenção das erosões que estão se agravando nos barrancos do Córrego Barnabé, notadamente entre a Avenida Fábio Ferraz Bicudo e a rotatória da Rua 24 de Maio, que tem vários pontos desmoronando. Despachada
67
Indicação nº 838/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar melhorias na rede pública de captação de águas pluviais para melhor atender o escoamento das águas pluviais da Avenida João Ambiel, da Rua Judith Campagnoli de Oliveira e do Residencial Duas Marias. Despachada
68
Indicação nº 839/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Realizar estudo de viabilidade para instalação de radar educativo na confluência da Alameda Ezequiel Mantoanelli com a Rua Felix Nabas no bairro Jardim Panorama. Despachada
69
Indicação nº 840/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Efetuar um estudo de viabilidade para implementação de sinalização na confluência da Avenida Presidente Vargas com a Avenida Major Alfredo de Camargo Fonseca. Despachada
70
Indicação nº 841/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Efetuar estudo para reparo da tubulação de galeria na confluência da Avenida Alameda Mantoanelli com a Rua Felix Nabas no Bairro Jardim Panorama. Despachada
71
Indicação nº 842/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar vagas de estacionamento de idoso e deficiente na Rua Venezuela, em frente ao número 150 - Jardim América. Despachada
72
Indicação nº 843/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Instalar placas fotovoltaicas para a iluminação de led e tomadas para carregamento de celular em pontos de parada de ônibus. Despachada
73
Indicação nº 844/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar ciclofaixa em toda a extensão da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone. Despachada
74
Indicação nº 845/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para promover a Lei Ordinária nº 7.805, de 22 de maio de 2022, "Semana Municipal de Inclusão das Pessoas com Síndrome de Down. Despachada
75
Indicação nº 846/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar projeto “Passinho olha eu no Flashback” nas entidades que são de concessão compartilhada com o município, como também nas praças públicas de nossa cidade. Despachada
76
Indicação nº 847/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar um acesso no canteiro central na Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio, Jardim Veneza. Despachada
77
Indicação nº 848/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para instalação de uma linha de energia secundária para que o município possa viabilizar iluminação pública na Alameda Comendador Santo Mirone. Despachada
78
Indicação nº 849/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar intervenção para mudar o ponto de ônibus da calçada do comércio da Rua Vinte e Quatro de Maio, número 709, no Bairro Centro. Despachada
79
Moção nº 26/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula as funcionárias da Bio Serviços que atuam na limpeza do prédio da Câmara Municipal de Indaiatuba pela dedicação e capricho com que desempenham suas atividades. Aprovada
80
Moção nº 41/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Ana Rita Ferreira Soares da Cruz, ocorrido em 18 de março de 2024. Lida
81
Moção nº 42/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Marcelo Gomes Polidório conhecido como Mestre Azulão por ser pioneiro em trazer a Capoeira para Indaiatuba. Aprovada
82
Moção nº 43/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a Sra. Clea Valtriani Vilanova pelos 13 anos do Centro Educacional Indaiatuba. Aprovada
83
Moção nº 44/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula Marlene Borges de Oliveira por fazer parte da Agricultura Familiar Orgânica no Município. Aprovada
84
Moção nº 45/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o projeto "Instituto Esporte Futuro Indaiatuba" pela excelente campanha esportiva realizada no cenário Regional, Estadual e Nacional desde sua criação. Aprovada
85
Moção nº 46/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Pires Olvera, ocorrido em 09 de março de 2024. Lida
86
Moção nº 47/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o médico Dr. Marcos Spener Vidal, a médica Dra. Nathalia Simões Valverde Vidal e a Enfermeira Raquel de Souza, pela excelência dos serviços prestados na área da Saúde do nosso município. Aprovada
87
Moção nº 48/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Congratula o Padre Geislânio Luz Caires pela sua Ordenação Presbiteral, ocorrida no dia 25 de novembro de 2023, na Igreja Matriz Santa Rita de Cassia. Aprovada
88
Moção nº 49/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Congratula Carla Borges por ser condutora da Tocha Olímpica, representando a cidade de Indaiatuba. Aprovada
89
Moção nº 52/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o time do Tsunami/Exsa pela conquista do Título da 16ª Copa Vila Avaí e o time do Amigos do Cachorrão pela conquista de Vice- Campeão. Aprovada
90
Moção nº 53/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Angelo Baldini, ocorrido em 24 de março de 2024. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Complementares n° 45 e n° 47, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 9/2024 ao PLC 2/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 34/2024 ao PLC 2/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ANA MARIA DOS SANTOS, - EDUARDO TONIN - Altera o §2º do Art. 34 com redação dada pelo Art.1º do PLC 02/2024. Retirada
Emenda Modificativa nº 2 - ANA MARIA DOS SANTOS, - EDUARDO TONIN - Altera o § 2° do Art. 34 com redação dada pelo Art.1° do PLC 02/2024. Aprovada
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 15/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Missionário e Missionária. Aprovado
Parecer CJR nº 21/2024 ao PL 15/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK - Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos”. Aprovado
Parecer CJR nº 24/2024 ao PL 18/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 30/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Antonieta Iannini" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 40/2024 ao PL 30/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 40/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a denominação da via pública que especifica, altera o artigo 5º da Lei nº 6.035, de 25 de julho de 2012, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 43/2024 ao PL 40/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:49 hs