Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de junho de 2023 (segunda-feira), às 17h37

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

14ª sessão ordinária, de 29 de maio de 2023.

Texto Bíblico

"Espera no Senhor e faze o bem; habitarás a terra em plena segurança." (Salmos 37, versículo 3).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 93/2023 - EDUARDO TONIN - Denomina Francisco Ricetto o logradouro do Jardim Belmonte que especifica.
2
Projeto de Lei nº 95/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere no Calendário Oficial do Município a Corrida e Caminhada pela prevenção e cura do câncer de mama.
3
Projeto de Lei nº 105/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Institui toda terceira quinta-feira do mês de maio o Dia da Conscientização sobre Acessibilidade no município de Indaiatuba.
4
Projeto de Lei nº 107/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Reconhece o “Samba da Figueira” como manifestação cultural local, bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural do Município de Indaiatuba.
5
Projeto de Lei nº 108/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de áreas públicas que especifica, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 109/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos do Município de Indaiatuba.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1203/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer estudo para inserir aulas de Remo e Remo Adaptado no Programa Esportivo do Município de Indaiatuba. Despachada
2
Indicação nº 1204/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar ações de orientação e fiscalização ao cumprimento da Lei Municipal 6.739/2017. Despachada
3
Indicação nº 1205/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombadas no cruzamento da Rua José Carlos Geiss e Av. Juscelino K. de Oliveira. Despachada
4
Indicação nº 1206/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar pintura da faixa de pedestres na Rua Dr. Oswaldo Cruz, de fronte ao número 1015. Despachada
5
Indicação nº 1207/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar a fiscalização nos trabalhos da Comgás em nosso município. Despachada
6
Indicação nº 1208/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a dedetização nas tubulações e bocas de lobo do perímetro urbano em nosso município. Despachada
7
Indicação nº 1209/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Revitalizar e construir uma nova secretaria na Creche Amiguinhos de Jesus. Despachada
8
Indicação nº 1210/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombadas em toda a extensão da Rua Noêmia Von Zuben Amstalden. Despachada
9
Indicação nº 1211/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a pintura da lombada na Rua dos Andradas, altura do número 484. Despachada
10
Indicação nº 1212/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU/SP com o objetivo de disponibilizar uma linha intermunicipal direta para a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Despachada
11
Indicação nº 1213/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para aquisições de cadeiras de rodas para pacientes obesos utilizarem nas unidades de saúde do município. Despachada
12
Indicação nº 1214/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Ampliar o tratamento especializado de Oxigenoterapia Hiperbárica na rede pública municipal de saúde. Despachada
13
Indicação nº 1215/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Modificar o sentido do tráfego da Rua João de Campos Bueno, Jardim Morada do Sol, tornando-a como via de mão única. Despachada
14
Indicação nº 1216/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar recapeamento e manutenção em toda a extensão da Rua Sebastião Nicolau, Vila Nossa Senhora Aparecida. Despachada
15
Indicação nº 1217/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Intensificar rondas do policiamento ostensivo no Jardim São Francisco. Despachada
16
Indicação nº 1218/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Intensificar rondas do policiamento ostensivo na Vila Castelo Branco. Despachada
17
Indicação nº 1219/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir canaletas para escoamento de água na Rua Seraphim Gilberto Candelo, altura do nº 355, Jardim Morada do Sol. Despachada
18
Indicação nº 1220/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para a criação da Delegacia da Criança e do Adolescente no Município de Indaiatuba. Despachada
19
Indicação nº 1221/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar nos pontos de ônibus melhorias como wi-fi, carregador de celular e luz de led movidos à energia fotovoltaica. Despachada
20
Indicação nº 1222/2023 - EDUARDO TONIN - Indica ao Prefeito Municipal adesão à nova plataforma lançada pelo Governo do Estado de São Paulo, que moderniza o acesso a informações oficiais para disponibilizar à Imprensa Oficial de Indaiatuba. Despachada
21
Indicação nº 1223/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar um Instituto Médico Legal (IML) em nosso município para não dependermos mais de Campinas. Despachada
22
Indicação nº 1224/2023 - EDUARDO TONIN - Realizar drenagens e o preenchimento de areia nas quadras esportivas do Parque Ecológico. Despachada
23
Indicação nº 1225/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar marca delimitadora de estacionamento regulamentado na Rua 11 de Junho, em frente ao numeral 1.229 – Centro. Despachada
24
Indicação nº 1226/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Ceará, no Bairro Cidade nova II. Despachada
25
Indicação nº 1227/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Criar uma campanha de prevenção da exposição indevida ao sol. Despachada
26
Indicação nº 1228/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Criar uma campanha “Dia Municipal da luta contra a Endometriose”. Despachada
27
Indicação nº 1229/2023 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para o desenvolvimento de aplicativo, similar ao CEP Rural, para cadastro das residências construídas na área rural do município. Despachada
28
Indicação nº 1230/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar medidas de redução de velocidade na Rua Alfredo Vilanova, entre as ruas 11 de Junho e 24 de Maio. Despachada
29
Indicação nº 1231/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar medidas de redução de velocidade na Rua Sapucaia, no Campo Bonito. Despachada
30
Indicação nº 1232/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar medidas de redução de velocidade na Rua Zephiro Puccinelli. Despachada
31
Indicação nº 1233/2023 - EDUARDO TONIN - Implementar uma área de lazer para os munícipes do Jardim Andorinhas e entorno. Despachada
32
Indicação nº 1234/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à empresa contratada para estender a rota da Linha 313 até a Vila Mercedes. Despachada
33
Indicação nº 1235/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar um ponto de acolhimento ao munícipe referente aos processos no fornecimento de óculos, dieta enteral, suplementos para alimentação especial, equipamentos de oxigênio, fraldas, entre outros, dentro do Ponto Cidadão. Despachada
34
Indicação nº 1236/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar roçagem do mato existente no Bairro Jardim Monte Carlo, próximo à Rua Luiz Cavallini. Despachada
35
Indicação nº 1237/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar melhorias no escoamento de águas pluviais entre as ruas Alzira Barnabé e Ângelo Calonga - Jardim Tropical. Despachada
36
Indicação nº 1238/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar mini campo de futebol com grama sintética em cada bairro de nosso município. Despachada
37
Indicação nº 1239/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para ampliação de oferta de mais ônibus na linha 307 (João Pioli - Terminal Central), especialmente nos horários de pico. Despachada
38
Indicação nº 1240/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar abertura do canteiro central na Estrada General Motors, em frente ao condomínio empresarial Caldeira, altura do número 852. Despachada
39
Indicação nº 1241/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar revitalização do Parque Ecológico do Jardim Regente. Despachada
40
Indicação nº 1242/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar análise da potabilidade da água do Parque Ecológico do Jardim Regente. Despachada
41
Indicação nº 1243/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar implementação de um plano para substituir gradativamente a frota de veículos da administração pública municipal por veículos elétricos. Despachada
42
Indicação nº 1244/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para viabilizar maior flexibilidade de horários nos transportes de pacientes em tratamentos oncológicos em hospitais da cidade de São Paulo. Despachada
43
Indicação nº 1245/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para construir mais banheiros no Parque do Mirim. Despachada
44
Indicação nº 1246/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar reparo no calçamento do Parque Ecológico próximo ao letreiro “Eu Amo Indaiatuba”. Despachada
45
Indicação nº 1247/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Interceder junto à Empresa SOU Indaiatuba para que possa ampliar a oferta de horários de ônibus em áreas mais periféricas da cidade. Despachada
46
Indicação nº 1248/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar repintura das faixas de parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres no Bairro Jardim São Paulo. Despachada
47
Indicação nº 1249/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de poda de árvores na Rua Candelária, próximo ao número 365 - Jardim Pau Preto. Despachada
48
Indicação nº 1250/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar manutenção do telhado da quadra coberta do Centro Esportivo do Trabalhador (CET). Despachada
49
Indicação nº 1251/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Portal do Sol. Despachada
50
Indicação nº 1252/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Reavaliar o tipo de tinta utilizada para a demarcação da sinalização gráfica horizontal das vias públicas do município. Despachada
51
Indicação nº 1253/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar as campanhas de conscientização e prevenção de acidentes no trânsito. Despachada
52
Indicação nº 1254/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para identificação, manutenção e instalação de placas de nome de ruas no município. Despachada
53
Indicação nº 1255/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar reforma e manutenção do parquinho na Praça Padre Renato França. Despachada
54
Indicação nº 1256/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar semáforo no cruzamento da Av. Almirante Tamandaré com a Rua Regente Feijó. Despachada
55
Indicação nº 1257/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenções na academia ao ar livre do Ponto Verde de Itaici. Despachada
56
Indicação nº 1258/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenções no playground do Ponto Verde de Itaici. Despachada
57
Indicação nº 1259/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar implantação de placas de sinalização e orientações em todas as estradas rurais do município. Despachada
58
Indicação nº 1260/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a substituição urgente das placas de logradouro em toda a extensão das ruas Antonio Bico Penalves e Rua Dr. Flamínio Fávero no Bairro Jardim Monte Carlo. Despachada
59
Indicação nº 1261/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para criar a Secretaria Municipal de Agricultura de Indaiatuba. Despachada
60
Indicação nº 1262/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Tomar providências para agilizar o término da obra da Alameda Ezequiel Mantoanelli, principalmente no trecho entre o Condomínio Jardim Piemonte e a UPAR Indaiatuba. Despachada
61
Indicação nº 1263/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar redutores de velocidades na Avenida Presidente Vargas, altura do número 2323. Despachada
62
Indicação nº 1264/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar aplicação de manta asfáltica sobre o calçamento de paralelepípedo na Rua 9 de Julho, no trecho compreendido entre a Rua Humaitá e a Avenida Itororó. Despachada
63
Indicação nº 1265/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar melhorias no cruzamento da Rua Dr. Osvaldo Cruz com a Rua 24 de Maio. Despachada
64
Indicação nº 1266/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar torneiras de água ao lado dos Campos Society no Parque Ecológico. Despachada
65
Indicação nº 1267/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Alterar direção da Rua Zephiro Puccinelli, do 1499 ao 1513, ou seja, da Avenida Ário Barnabé até a Rua Octacílio Furlan, no Jardim Morada do Sol, a fim de melhorar o fluxo de carros e evitar trânsito. Despachada
66
Indicação nº 1268/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a instalação de climatizadores em todos os Polos Esportivos e/ou Complexos Esportivos. Despachada
67
Indicação nº 1269/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar lâmpada de LED no Jardim União. Despachada
68
Indicação nº 1270/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar uma rampa de acesso para cadeirantes na EMEB Professora Walda Maria Stocco Prandini, no Jardim Morada do Sol. Despachada
69
Indicação nº 1271/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Criar vagas de estacionamento de motocicletas no canteiro central, na Rua Brizola Ulistka – Jd. Bom Princípio, onde já existe o estacionamento de carros no canteiro central. Despachada
70
Indicação nº 1272/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar substituição dos aros de basquete das quadras poliesportivas do Parque Ecológico, localizadas na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura do número 4811 (próximo ao elevado). Despachada
71
Indicação nº 1273/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir um Cemitério PET e/ou crematório de animais domésticos. Despachada
72
Indicação nº 1274/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para concluir o trajeto da pista de caminhada na Rua Cirilo Amstalden, número 62 - Chácaras Alvorada. Despachada
73
Indicação nº 1275/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção e substituição da iluminação por LED na área de lazer do Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
74
Indicação nº 1276/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção e melhorias do espaço da área de lazer do Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
75
Indicação nº 1277/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para desassoreamento do lago na área de lazer do Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
76
Indicação nº 1278/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver melhorias no acesso da Rua Eduardo Borsari para a Rua Jacob Lyra, especialmente sobre o retorno no viaduto. Despachada
77
Indicação nº 1279/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos visando implementar sistema de som na pista de skate. Despachada
78
Indicação nº 1280/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a reformulação do trânsito na Avenida Presidente Vargas, próximo ao Bairro Vila Homero/Parque São Lourenço. Despachada
79
Indicação nº 1281/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar câmeras de segurança nas proximidades da pista de skate. Despachada
80
Indicação nº 1282/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar o recapeamento da Rua Christiano Seleguin. Despachada
81
Indicação nº 1283/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver o “Catálogo Municipal de Serviços”. Despachada
82
Indicação nº 1284/2023 - EDUARDO TONIN - Construir uma nova sede para o 2º Conselho Tutelar. Despachada
83
Indicação nº 1285/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar o recapeamento da Alameda Ezequiel Mantoanelli. Despachada
84
Moção nº 145/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH - Congratula Silene Silvana Carvalini pelo Dia Internacional da Enfermagem, comemorado anualmente em 12 de maio. Aprovada
85
Moção nº 161/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula Luís Souza Lima, um dos fundadores do Pedal Peba, pelos 6 anos de empenho, dedicação e exemplo, realizando um excelente trabalho e incentivando a prática do esporte para todas as idades. Aprovada
86
Moção nº 166/2023 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Paulo César Dallara Ferrari, ocorrido em 31 de maio de 2023. Lida
87
Moção nº 167/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a Escola Municipal Ambiental Bosque do Saber pela comemoração do seu 19º aniversário, comemorado no dia 20 de maio, no Bosque do Saber. Aprovada
88
Moção nº 168/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Projeto Social “Soldadinho de Cristo” pela conquista de diversos troféus no Campeonato de Muay Thai - Espinosa Fight, realizado no dia 13 de maio de 2023, na Cidade de São Paulo. Aprovada
89
Moção nº 169/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Silvana Maria Artoni Leal Diogo, Arquiteta Urbanista, em razão do excelente trabalho desenvolvido por 13 anos à Municipalidade. Aprovada
90
Moção nº 170/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação pelo 1º SUMMIT Comunicação Pública. Aprovada
91
Moção nº 171/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula Ulisses Bernardinetti por seus 20 anos de dedicação e ações em prol da saúde na cidade de Indaiatuba, especialmente no trabalho de combate à dengue. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 79/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Agenor Campregher, o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 114/2023 ao PL 79/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 86/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina Paulo Paula Leite o logradouro público do Residencial Dona Maria Cândida. Aprovado
Parecer CJR nº 112/2023 ao PL 86/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 88/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Maria de Lourdes Arruda Salvadori Rodrigues, o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 120/2023 ao PL 88/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 99/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Dia dos Profissionais que trabalham na área da Assistência Social no município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 121/2023 ao PL 99/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 103/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera a Lei nº 6.211, de 06 de novembro de 2013, que “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual contra a Criança e Adolescente no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.”. Aprovado
Parecer CJR nº 122/2023 ao PL 103/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 84/2023 - EDUARDO TONIN - Altera a Lei nº 6.828, de 22 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em locais públicos para as pessoas com deficiência e dá outras providências”. Aprovado
Parecer CESA nº 13/2023 ao PL 84/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 123/2023 ao PL 84/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 87/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estabelece medidas de incentivo para a substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis, por aqueles impulsionados por energia limpa. Aprovado
Parecer CJR nº 119/2023 ao PL 87/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:58 hs