Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio ao Sr. Hélio Pavani.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/05/2023

Protocolo: 1879/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 30/11/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 08 de maio de 2023. Decreto Legislativo nº 397 publicada na Imprensa Oficial do Município em 16/05/2023, página 6. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 397/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/05/2023 14:26:30 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 04/05/2023 11:13:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 03/05/2023 16:06:00
  • 16/05/2023 14:26:30
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 03/05/2023 15:41:20
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 03/05/2023 às 15h41 - proveniente do Protocolo nº 1879/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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