Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de março de 2023 (segunda-feira), às 17h37

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

5ª sessão ordinária, de 20 de março de 2023.

Texto Bíblico

"Procurai a paz com todos e ao mesmo tempo a santidade, sem a qual ninguém pode ver o Senhor." (Hebreus, capítulo 12, versículo 14).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 129/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a autorização aos vereadores para uso de vagas oficiais durante a execução de suas atividades legislativas.
2
Projeto de Lei nº 36/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Antonio Domingos Rodrigues, o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.
3
Projeto de Lei nº 39/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina Ruth Ambiel Teixeira de Camargo o próprio municipal que especifica.
4
Projeto de Lei nº 40/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a "Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças da Tireoide".
5
Projeto de Lei nº 41/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Rosa dos Ventos - 433/SP.
6
Projeto de Lei nº 44/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Clovis Civolani, o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 45/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK - Institui a semana do lançamento anual da Campanha da Fraternidade no município de Indaiatuba.
8
Projeto de Lei nº 50/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Assegura o contato da Prefeitura Municipal de Indaiatuba junto ao cidadão.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 404/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder para que seja feito Convenio junto ao CDHU para trazer ao município unidades habitacionais da faixa “0 a 3”. Despachada
2
Indicação nº 405/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar na política municipal de fornecimento gratuito, medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabinol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública municipal e privada conveniada ao SUS. Despachada
3
Indicação nº 406/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar a pavimentação asfáltica de parte da Rua Padre Bento Pacheco. Despachada
4
Indicação nº 407/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a criação e implantação de um Centro Cultural no Parque Campo Bonito. Despachada
5
Indicação nº 409/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Trocar o sistema semafórico da Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, cruzamento com a Rua Francisco Araújo, por um semáforo de contagem. Despachada
6
Indicação nº 410/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar lixeiras para coleta seletiva de material reciclável no Jardim Monte Verde. Despachada
7
Indicação nº 411/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a reforma e manutenção do ponto de ônibus na Av. Itororó, altura do número 356. Despachada
8
Indicação nº 412/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para mudar de posição ou o lugar as lixeiras do tipo container na Avenida Itororó, altura do número 356. Despachada
9
Indicação nº 413/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar substituição das lâmpadas da iluminação pública da Rua João Rosa, Cidade Nova I, por lâmpada de led. Despachada
10
Indicação nº 414/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar ampliação de cercamento (proteção) e implantação de placa de identificação da Palmeira Indaiá, situada na Praça Lions, na Vila Georgina. Despachada
11
Indicação nº 415/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção na faixa da esquerda da Avenida Fábio Ferraz Bicudo (entre a Rua Edésio José Capovilla até a Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé - Bairro Centro), Jardim Esplanada. Despachada
12
Indicação nº 416/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar serviço de operação tapa buraco na esquina da Rua Alexandre Giacomin com a Rua Guerino Lui, no Colinas de Indaiatuba. Despachada
13
Indicação nº 417/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI, JORGE LUÍS LEPINSK - Viabilizar estudos para implantação de Sistema de Climatização no Centro de Convivência e nas dependências da recepção da Vila dos Idosos Luiz Carvalini. Despachada
14
Indicação nº 418/2023 - EDUARDO TONIN - Melhorar a travessia de pedestres na ponte sobre a linha férrea da Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, em Itaici. Despachada
15
Indicação nº 419/2023 - EDUARDO TONIN, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Tomar providências junto à Secretaria competente para melhorar as condições do ponto de ônibus que tem na Rua 24 de Maio, na proximidade com a Rua 5 de julho, intervindo junto a(s) empresa(s) de ônibus e ao comércio local. Despachada
16
Indicação nº 420/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a substituição da iluminação restante da Estrada Dr. Rafael Elias José Aun, 195, Vila Avaí, por LED. Despachada
17
Indicação nº 421/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar o sistema de diário eletrônico na Rede Municipal de Ensino. Despachada
18
Indicação nº 422/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar placas de advertência em todas as áreas de incidência de travessia de fauna silvestre, conforme estudo prévio do município de Indaiatuba. Despachada
19
Indicação nº 423/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar passagem de fauna em áreas de maior incidência de travessia e atropelamento de fauna silvestre no município de Indaiatuba. Despachada
20
Indicação nº 424/2023 - EDUARDO TONIN - Asfaltar, drenar e iluminar a Alameda Antônio Ambiel até a Rodovia Paulo de Tarso Martins. Despachada
21
Indicação nº 425/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco em toda a extensão da Alameda José Amstalden. Despachada
22
Indicação nº 426/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Determinar ao setor competente maior agilidade para instalação de placas indicativas com o nome das ruas nomeadas. Despachada
23
Indicação nº 427/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar vistoria e manutenção de todas as grades dos bueiros junto da guia em toda a extensão na Avenida Coronel Estanislau do Amaral. Despachada
24
Indicação nº 428/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar estacionamento 45°graus na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, altura do número 979. Despachada
25
Indicação nº 429/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a poda de uma árvore localizada na rua Idelfonso Stehle defronte ao número 237, Vila Georgina. Despachada
26
Indicação nº 430/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Oferecer oficina de turbante para pacientes em tratamento Oncológico no Município de Indaiatuba. Despachada
27
Indicação nº 432/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudo para gratificação de função para funcionários que exercem ou possuem acúmulo de função. Despachada
28
Indicação nº 433/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar ampliação e inclusão de piscina e academia no Centro de Lutas João Pioli, situado na Praça GCM Antonio M. Bezerra. Despachada
29
Indicação nº 434/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar um semáforo para pedestres na marginal do Parque Ecológico, antes do Supermercado Sumerbol, altura do Bairro Chácaras Areal. Despachada
30
Indicação nº 435/2023 - EDUARDO TONIN - Criar o “Programa Municipal de Reabilitação e Integração no Tratamento da Dependência Química". Despachada
31
Indicação nº 436/2023 - EDUARDO TONIN - Realizar ações para localização, identificação e adequação de pontos de ônibus sem sinalização. Despachada
32
Indicação nº 437/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto às Secretarias da Educação e Saúde para desenvolver um programa de incentivo ao aleitamento materno nos berçários da Rede Municipal de Educação. Despachada
33
Indicação nº 438/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar um estudo de viabilidade para modificar o sentido do tráfego da Rua Jorge Scachetti, Jardim Morada do Sol, tornando-a como via de mão única. Despachada
34
Indicação nº 439/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Modificar o sentido do tráfego da Rua Gastão Vidigal, Vila Vitória II, tornando-a como via de mão única. Despachada
35
Indicação nº 440/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Intervir junto à Secretaria da Saúde para implantar um posto fixo para vacinação antirrábica no Jardim Morada do Sol. Despachada
36
Indicação nº 441/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Divulgar o decreto municipal que autoriza e regulamenta a doação de alimentos excedentes por bares, supermercados, restaurantes, lanchonetes e congêneres. Despachada
37
Indicação nº 442/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Identificar possíveis nascentes na rota dos cavaleiros, na altura de toda a extensão da Rua Roma, localizada no Bairro Jardim Europa. Despachada
38
Indicação nº 443/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar pontos de arrecadação de pilhas e baterias nos ecopontos da cidade. Despachada
39
Indicação nº 444/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para a instalação de uma Classe Hospitalar em nosso município. Despachada
40
Indicação nº 445/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a revitalização e implantação de uma academia ao ar livre na Praça Ana Maria Ambiel Barnabé, na Vila Brizola. Despachada
41
Indicação nº 446/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a limpeza da calçada da Rua Carlos Pucci x Rua Aimoré, Bairro Jardim Doutor Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
42
Indicação nº 447/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a manutenção do semáforo para veículos e pedestres na Praça Renato Villanova. Despachada
43
Indicação nº 448/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a pintura das lombadas em toda a extensão da Avenida Manoel Ruz Peres. Despachada
44
Indicação nº 449/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Reforçar o policiamento nas ruas e vias de acesso de todos as escolas da rede pública nos horários de entrada e saída. Despachada
45
Indicação nº 450/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção na pista do Centro Esportivo do Trabalhador. Despachada
46
Indicação nº 451/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar travessia de pedestres elevada na Avenida 09 de Dezembro, em frente ao acesso de entrada/saída de alunos da UNIMAX. Despachada
47
Indicação nº 452/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar programa de fisioterapia e terapia ocupacional para pessoas idosas no âmbito do município de Indaiatuba. Despachada
48
Indicação nº 453/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para requalificação asfáltica na extensão da Alameda José Amstalden. Despachada
49
Indicação nº 454/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para colocação de faixa de pedestre em frente ao Condomínio Residencial Moradas de Itaici. Despachada
50
Indicação nº 455/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar pontos de iluminação em torno da figueira localizada no Parque Ecológico, próximo a Prefeitura. Despachada
51
Indicação nº 456/2023 - EDUARDO TONIN - Viabilizar a “Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana” para profissionalizar equipe gestora do trânsito. Despachada
52
Indicação nº 457/2023 - EDUARDO TONIN - Melhorar equipamentos de infraestrutura no Hospital Dia. Despachada
53
Indicação nº 458/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a instalação de ecoponto de coleta seletiva no Jardim Carlos Aldrovandi. Despachada
54
Indicação nº 459/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um Programa de Atividades Físicas para pessoas em tratamento oncológico e outras doenças "crônicas" em nosso município. Despachada
55
Indicação nº 460/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para readequar a sinalização de trânsito no cruzamento da Rua 24 de maio com a Rua 9 de julho. Despachada
56
Indicação nº 461/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar uma base da Guarda Municipal fixa no Bairro Jardim Brasil. Despachada
57
Indicação nº 462/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar serviços de drenagem e desassoreamento dos lagos do Parque das Frutas - Parque São Lourenço. Despachada
58
Indicação nº 463/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Executar obra para transformar o espaço existente ao lado do Condomínio Vila Formosa em rua. Despachada
59
Indicação nº 464/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intervir junto ao Governo do Estado para a criação de uma Delegacia de Proteção ao Idoso. Despachada
60
Indicação nº 465/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar uma tarifa cultural ou itinerários especiais no transporte público para eventos promovidos pela Prefeitura. Despachada
61
Indicação nº 466/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implementar as estruturas de cestas de basquete feitas de cimento nas futuras obras do município. Despachada
62
Indicação nº 467/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Construir um estacionamento ecológico ao lado do Parque das Crianças de Indaiatuba. Despachada
63
Indicação nº 468/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção das coberturas dos 03 bancos de reserva e parte técnica existentes no campo de futebol do Centro Esportivo do Trabalhador. Despachada
64
Indicação nº 469/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar redutor de velocidade tipo lombada na Estr. Municipal José da Costa de Mesquita, altura do Jardim Casablanca (entre as ruas Suely Aragão Rocha e Salvador Petrilli). Despachada
65
Indicação nº 470/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar melhorias quanto a visibilidade do semáforo localizado na Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral (próximo à Ponte do Rio Jundiaí) – Bairro Itaici. Despachada
66
Moção nº 54/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a Igreja Videira Indaiatuba pela realização do Ministério Radicais Kids, no dia 04 de março de 2023. Aprovada
67
Moção nº 55/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula Leandro Américo pelos anos de dedicação à APRAI e por todo suporte à defesa e proteção animal de Indaiatuba. Aprovada
68
Moção nº 56/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula o GM Wilson José Pereira da Rocha pelos serviços prestados e a colaboração na defesa e proteção animal, em conjunto com as entidades do município, em especial a APRAI. Aprovada
69
Moção nº 57/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula o GM Ademir da Silva Freitas pelos serviços prestados e a colaboração na defesa e proteção animal, em conjunto com as entidades do município, em especial a APRAI. Aprovada
70
Moção nº 58/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Cleverson Luís da Silva pela conquista do título de vice-campeão Brasileiro de supino, ocorrido no dia 19 de março de 2023. Aprovada
71
Moção nº 61/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor José Calunga, ocorrido em 19/03/2023. Lida
72
Moção nº 62/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula Benedicto Haroldo Pecht pelos seus 70 anos de muito trabalho e dedicação dos seus serviços prestados à comunidade em nosso Município. Aprovada
73
Moção nº 63/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Luciana Aparecida Laranjeira pela sua história de vida e sucesso. Aprovada
74
Moção nº 64/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento de João Vicente de Plaza, ocorrido em 22 de março de 2023. Lida
75
Moção nº 65/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Cabo PM Mário Henrique Pedrão da 4ª CIA da Polícia Militar de Indaiatuba, pela conquista da Láurea de Mérito Pessoal em 2° Grau, ocorrida no dia 9 de março de 2023. Aprovada
76
Moção nº 66/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a equipe do Departamento de Tratamento de Água do SAAE, que há mais de 20 anos se dedica ao serviço de tratar a água que é distribuída para toda a cidade. Aprovada
77
Moção nº 67/2023 - EDUARDO TONIN - Congratula a Barbearia do Délio Mendes pelos 11 anos de serviços prestados à Indaiatuba, que se completam em 2023, com atendimento ao cliente, formação de jovens, e parabeniza pela segunda unidade inaugurada recentemente. Aprovada
78
Moção nº 68/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula Daniela Aparecida de Estefano Almeida, ganhadora da medalha de bronze na Categoria Master 1, no Campeonato Brasileiro de Supino, categoria até 76 kg de peso corporal. Aprovada
79
Moção nº 69/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula Cristiane Batista da Silva, ganhadora da medalha de prata na Categoria Master 1 e medalha de bronze na Categoria Open, no Campeonato Brasileiro de Supino, Categoria até 76 kg de peso corporal. Aprovada
80
Moção nº 70/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula Adriana Andrade, ganhadora da medalha de ouro na Categoria Master e medalha de prata na Categoria Open, no Campeonato Brasileiro de Supino, Categoria até 69kg de peso corporal. Aprovada
81
Moção nº 71/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Secretaria Municipal de Esportes, na pessoa do Secretário Marcos Antônio de Moraes, pelo apoio ao Campeonato Brasileiro de Ciclismo de Pista, ocorrido entre os dias 08 a 12 de março. Aprovada
82
Moção nº 72/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Manifesta pesar pelo falecimento de Amarildo Valdo da Cruz, ocorrido aos 17 de março de 2023. Lida
83
Moção nº 73/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Valéria Marciano Bertolani, ocorrido em 26 de março de 2023. Lida
84
Moção nº 75/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Poltronieri, ocorrido em 26/03/2023. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 47/2023 ao PR 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano para José Geraldo Garcia. Aprovado
Parecer CJR nº 32/2023 ao PDL 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 17/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado Pedal de Natal. Aprovado
Parecer CJR nº 33/2023 ao PL 17/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 21/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina José Marques Caldeira Filho o próprio municipal, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 28/2023 ao PL 21/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 27/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Tereza Ester Mationi Ferracini, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 35/2023 ao PL 27/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 28/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Cirilo Francisco o logradouro público do Loteamento Jardim Bom Sucesso, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 36/2023 ao PL 28/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 29/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Douglas Rodrigues Freire o logradouro público do Loteamento Jardim CasaBlanca, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 42/2023 ao PL 29/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado Setembro Solidário Pitágoras. Aprovado
Parecer CJR nº 46/2023 ao PL 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 38/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a "Festa Julina - Comunidade Sagrado Coração de Jesus". Aprovado
Parecer CJR nº 43/2023 ao PL 38/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 6/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura — SMC e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 11/2023 ao PL 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera a redação do Art. 52° do Projeto de Lei nº 6/2023, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC e dá outras providências". Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - EDUARDO TONIN - Altera a redação do Art. 20 do Projeto de Lei nº 6/2023, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC e dá outras providências”. Rejeitada
Emenda Aditiva nº 3 - EDUARDO TONIN - Acresce redação ao Art. 6° do Projeto de Lei nº 6/2023, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC e dá outras providências”. Aprovada
11
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 16/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI - Insere o § 3° ao art. 1° da Lei n° 5.879, de 19 maio de 2011, que "Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de telefonia celular e congênere dentro das agências bancárias e instituições assemelhadas. Aprovado
Parecer CJR nº 22/2023 ao PL 16/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 25/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CESA nº 1/2023 ao PL 25/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 34/2023 ao PL 25/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:47 hs