Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de março de 2023 (segunda-feira), às 17h37

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

OFCR nº 3/2023 - SEPREV - Ofício nº 098/2023 - Agradecimento ao nobres Vereadores pela Moção de Congratulações conferida ao SEPREV pelos 30 anos de existência frente ao município de Indaiatuba.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

4ª sessão ordinária, de 13 de março de 2023.
Texto Bíblico

"O coração do homem dispõe o seu caminho, mas é o Senhor que dirige seus passos." (Provérbios, Capítulo 16, versículo 9).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 29/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Douglas Rodrigues Freire o logradouro público do Loteamento Jardim CasaBlanca, que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 31/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado Setembro Solidário Pitágoras.
3
 Projeto de Lei nº 34/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Avenida Thiago Lopes Gamba, o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 35/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Devanir Marcelo Garcez, o logradouro público do Reserva Petrus que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 38/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a "Festa Julina - Comunidade Sagrado Coração de Jesus".
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 338/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar ativação dos pontos de iluminação da Av. Fábio Ferraz Bicudo, na altura da Vila Fahl em diante. Despachada
2
 Indicação nº 339/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para replantio de novas mudas de árvores nativas ou frutíferas em toda a extensão do Boulevard da CECAP. Despachada
3
 Indicação nº 340/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma ponte para pedestres e ciclistas ao lado da Ponte da Fepasa, na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, 301 - ltaici. Despachada
4
 Indicação nº 341/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Resolver o alagamento da academia ao ar livre na Praça do Cato. Despachada
5
 Indicação nº 342/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Desenvolver ações para combate, controle e prevenção contra proliferação de escorpiões. Despachada
6
 Indicação nº 343/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a segurança em toda a extensão do Parque Ecológico. Despachada
7
 Indicação nº 344/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar câmeras de segurança nos semáforos existentes em toda a extensão da Rua dos Indaiás. Despachada
8
 Indicação nº 345/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar Projetos de Circo nas Escolas de Indaiatuba aos finais de Semana. Despachada
9
 Indicação nº 346/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Melhorar a sinalização e conectividade em alguns pontos da ciclovia do Parque Ecológico de Indaiatuba. Despachada
10
 Indicação nº 347/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar o Projeto "Skate acessível" às PCD - Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida - em nosso município. Despachada
11
 Indicação nº 348/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar placas de identificação, através do sistema de QR Code, da Fauna e Avifauna no Parque das Frutas de Indaiatuba. Despachada
12
 Indicação nº 349/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar projeto de inclusão e acessibilidade com vídeo guia às PCD auditivos e áudio guia às PCD visuais no Museu da Água de Indaiatuba. Despachada
13
 Indicação nº 350/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Desenvolver um projeto de identificação, através do sistema de QR Code, em pontos de observação identificados nas plataformas de ciência cidadã disponíveis na internet, das espécies de aves que frequentam os parques, praças e áreas verdes do município de Indaiatuba. Despachada
14
 Indicação nº 351/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar de serviço de poda de árvores no entorno do Esporte Clube XV de Novembro. Despachada
15
 Indicação nº 352/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Repintar as faixas de parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres nas vias que cruzam a Rua 24 de maio. Despachada
16
 Indicação nº 353/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo urgente para a instalação de semáforo na Rua José Carlos Wolf com a Avenida Ario Barnabé. Despachada
17
 Indicação nº 354/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Regularizar o número de ônibus da linha 327 que atende o Distrito Industrial ao Terminal Central. Despachada
18
 Indicação nº 355/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a poda dos galhos das árvores plantadas na Rua Luiz Carlos Prestes, n° 169, Bairro Jardim Brasil. Despachada
19
 Indicação nº 356/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar pavimentação asfáltica na Rua Joao Bueno de Camargo desde o início do logradouro até o número 200. Despachada
20
 Indicação nº 357/2023 - EDUARDO TONIN - Alterar a via preferencial na esquina da Rua 15 de Novembro, cruzamento com a Rua Humaitá . Despachada
21
 Indicação nº 358/2023 - EDUARDO TONIN - Viabilizar a reabertura da piscina do Centro Esportivo do Trabalhador de Indaiatuba ao público, inclusive nos finais de semana. Despachada
22
 Indicação nº 359/2023 - EDUARDO TONIN - Viabilizar acesso interligando a Rua Embira do Jardim Umuarama com a Rua Shigenobu Fuji do Jardim Santiago. Despachada
23
 Indicação nº 360/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a contratação de médicos nas especialidades Reumatologia, Pediatria, Geriatria, Gerontologia, Neurologia e Psiquiatria para as unidades municipais de saúde pública. Despachada
24
 Indicação nº 361/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar asfaltamento até a entrada da APAE localizada no Bairro Pimenta. Despachada
25
 Indicação nº 362/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK - Desenvolver projeto e grupo de apoio para acompanhamento especializado de mães e responsáveis por crianças com transtorno do espectro autista (TEA). Despachada
26
 Indicação nº 363/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Investir em novas tecnologias de tratamento para água para garantir a qualidade da água no período de estiagem. Despachada
27
 Indicação nº 364/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Nivelar o calçamento da passagem que liga a Rua José Fanger ao portão principal da Emeb Antônio Luiz Balaminuti, na Praça Darcy Ventaroli, no Parque Indaiá. Despachada
28
 Indicação nº 365/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar operação tapa-buraco na Rua 24 de maio, em frente ao número 2576, Vila Furlan. Despachada
29
 Indicação nº 366/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a fiscalização do imóvel localizado na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior n° 192 Bairro Jardim do Vale 2 (antiga fábrica da Empresa da Grotem). Despachada
30
 Indicação nº 367/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na segurança do trânsito na Rua Christiano Saleguin com a Estrada Doutor Rafael Elias José Aun. Despachada
31
 Indicação nº 368/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar melhorias em toda a extensão da Alameda Vale do Sol, como reparo (buraco) no piso asfáltico e tapar buracos feitos no entorno da pista da Alameda. Despachada
32
 Indicação nº 369/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar operação tapa-buracos na extensão da Alameda Pedro Wolf - Bairro Jardim Brasil. Despachada
33
 Indicação nº 370/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar climatizador de ar no Centro de Lutas João Pioli. Despachada
34
 Indicação nº 371/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a substituição das lâmpadas antigas(mercúrio) por LED no Centro de Lutas João Pioli. Despachada
35
 Indicação nº 372/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar para que seja implantado uma linha experimental de ônibus entre o Bairro Veredas da Conquista e Bairro Mato Dentro. Despachada
36
 Indicação nº 373/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a fiscalização e manutenção do imóvel localizado na bifurcação da Alameda Pedro Wolf x Rua Tereza Bonito - Bairro Jardim Brasil. Despachada
37
 Indicação nº 374/2023 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para implantar o pagamento por PIX no transporte público municipal. Despachada
38
 Indicação nº 375/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção na Avenida Admilson Roberto Casarin, Chácaras Videiras. Despachada
39
 Indicação nº 376/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção na Rua Pedro Pioli, Mosteiro de Itaici. Despachada
40
 Indicação nº 377/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar lâmpadas nos postes contidos nas Estradas Municipal Grama Videira, em toda a sua extensão, e Alameda Comendador Doutor Santoro Mirone, em toda a sua extensão. Despachada
41
 Indicação nº 378/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar manutenção nas coberturas do estacionamento dos funcionários da Prefeitura. Despachada
42
 Indicação nº 379/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar um estudo para criação de uma terceira faixa na marginal do Parque Ecológico, sentido Centro/Bairro. Despachada
43
 Indicação nº 380/2023 - EDUARDO TONIN - Construir um estacionamento 45 graus (tipo espinha de peixe) no Bairro Jardim dos Colibris. Despachada
44
 Indicação nº 381/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar um redutor de velocidade no trecho da Rua Alberto Santos Dumont, n° 1640, em frente ao Instituto Carrer. Despachada
45
 Indicação nº 382/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar e implantar ecopontos de recarga para motos e bicicletas elétricas no município de Indaiatuba. Despachada
46
 Indicação nº 383/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar o programa Bolsa Cuidador em nosso município. Despachada
47
 Indicação nº 384/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar a sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Pedro Gonçalves com a Rua Cerqueira César. Despachada
48
 Indicação nº 385/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a manutenção da calçada e poda ou remoção do arbusto Coroa-de-Cristo, localizada na Alameda Pedro Wolf entre a Rua Tereza Bonito até a Rodovia Lix da Cunha, Bairro Jardim Brasil. Despachada
49
 Indicação nº 386/2023 - EDUARDO TONIN - Executar estudo de viabilidade técnica para estender a tela de proteção em torno da Quadra Poliesportiva da Praça Andrea Bonachela, Vila Brizzola. Despachada
50
 Indicação nº 387/2023 - EDUARDO TONIN - Executar estudo de viabilidade técnica para realocar a cobertura do ponto de ônibus na Avenida Conceição em frente ao Supermercado Pague Menos. Despachada
51
 Indicação nº 388/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar poda das árvores na Avenida Visconde de Indaiatuba em toda sua extensão. Despachada
52
 Indicação nº 389/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza e manutenção da Praça Maria Lyra Groff, s/n - Jardim Dom Bosco. Despachada
53
 Indicação nº 390/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Proceder com a poda das árvores da Avenida Itororó em toda sua extensão. Despachada
54
 Indicação nº 391/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção e reparos na iluminação da Praça Prof. Maria Isabel Seabra Pigatto, Carlos Aldrovandi. Despachada
55
 Indicação nº 392/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria competente para aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso do Smart City. Despachada
56
 Indicação nº 393/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar pontos de iluminação no ponto de ônibus da Estrada Municipal José Boldrini, na divisa entre Indaiatuba e Itupeva. Despachada
57
 Indicação nº 394/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Incluir os bairros Carlos Aldrovandi, Parque lndaiá, Vale do sol e Jardim Brasil no cronograma de vacinação contra a raiva animal. Despachada
58
 Indicação nº 395/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para recapear a Rua Dr. Renato Riggio e toda a sua extensão. Despachada
59
 Indicação nº 396/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a disponibilidade de ampliar o horário de atendimento da especialidade de exames de ultrassom nos Prontos Atendimentos do munícipio. Despachada
60
 Indicação nº 397/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver, via site ou aplicativo, uma agenda com os eventos realizados no município. Despachada
61
 Indicação nº 398/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instituir o portal do voluntariado no site da prefeitura municipal de Indaiatuba. Despachada
62
 Indicação nº 399/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para implementação de uma incubadora municipal de empresas. Despachada
63
 Indicação nº 400/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Ampliar a quantidade de ADEB’s – Auxiliar de Desenvolvimento da Educação Básica, no quadro de colaboradores da Secretaria Municipal de Educação do nosso município. Despachada
64
 Indicação nº 401/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Revitalizar a Praça Moacyr Arruda, localizada entre as ruas Paraguai e Virgílio Panzeti – Jd. Moacyr Arruda. Despachada
65
 Indicação nº 402/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED no estacionamento do Centro Esportivo do Trabalhador, localizado na Av. Conceição, 1885 – Cidade Nova II. Despachada
66
 Indicação nº 403/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a implantação de uma Ciclovia na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun de Acesso ao Parque do Mirim. Despachada
67
 Moção nº 59/2023 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Diney Wanderley Riggio, ocorrido em 20 de março de 2023. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 46/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui a Ajuda de Custo de Transporte - ACT e altera dispositivos da Lei n° 7.085, de 14 de dezembro de 2018, que autoriza a concessão de cartão alimentação aos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 6/2023 ao PL 46/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 41/2023 ao PL 46/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 5/2023 ao PL 46/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CST nº 5/2023 ao PL 46/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 47/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 3/2023 ao PL 47/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 39/2023 ao PL 47/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 3/2023 ao PL 47/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CST nº 2/2023 ao PL 47/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 48/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos aos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e fundação pública do Município, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 5/2023 ao PL 48/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 40/2023 ao PL 48/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 4/2023 ao PL 48/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CST nº 4/2023 ao PL 48/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 49/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre a revisão de vencimento dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 4/2023 ao PL 49/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 38/2023 ao PL 49/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 2/2023 ao PL 49/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CST nº 3/2023 ao PL 49/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 19/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Walter Eugenio, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 29/2023 ao PL 19/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 30/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui e insere no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha". Aprovado
Parecer CJR nº 37/2023 ao PL 30/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 15/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Acrescenta o artigo 2°-A à lei municipal n° 7.088 de 06 de março de 2019. Aprovado
Parecer CJR nº 21/2023 ao PL 15/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:32 hs