Projeto de Lei nº 19/2023

Denomina Rua Walter Eugenio, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica.

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/02/2023

Protocolo: 524/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/09/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 06 de março de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 21/03/2023. Lei nº 7951 publicada na Imprensa Oficial do Município em 27/03/2023, página 6. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7951/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/03/2023 10:05:35 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 3ª Sessão Ordinária, em 06/03/2023
Aprovado em Turno Único 5ª Sessão Ordinária, em 20/03/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 83/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 21/03/2023 14:17:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 22/02/2023 13:22:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 22/02/2023 13:21:00
  • 27/03/2023 10:05:35
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 16/02/2023 16:49:52
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 16/02/2023 às 16h49 - proveniente do Protocolo nº 524/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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