Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), às 17h36

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo

OFCR nº 1/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP nº 07/2022 - Informa período de gozo de férias (10 dias) do Prefeito Municipal, no período de 16 de janeiro a 25 de janeiro de 2023.

Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

36ª sessão ordinária, de 12 de dezembro de 2022.

BAL 01/2023 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de dezembro de 2022.
BAL 02/2023 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de janeiro de 2023.

Texto Bíblico

"Cada um, conforme a graça que recebeu, ponha-se a serviço dos outros, como bom administrador da multiforme graça de Deus." (1 Pedro, capítulo 4, versículo 10).

Item Identificação da Matéria
1
Veto nº 2/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 215/2022, que “Denomina 'Rua Devanir Marcelo Garcez' o logradouro público do Parque Barnabé que especifica”.
2
Projeto de Lei nº 174/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais de Indaiatuba - ADVI.
3
Projeto de Lei nº 209/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Cria o Programa Parada Segura para mulheres, idosos e pessoas com deficiência em horários noturnos.
4
Projeto de Lei nº 221/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o "Dia de Combate ao Câncer Infantojuvenil" e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 224/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico no Município de Indaiatuba.
6
Projeto de Lei nº 229/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina "Parque Ecológico do Buru" a área urbanizada do loteamento denominado Parque Campo Bonito.
7
Projeto de Lei nº 230/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Maurilio Pinto Paixão o logradouro público do Loteamento Park Comercial e Industrial Joana Leite, que especifica.
8
Projeto de Lei nº 2/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina “Centro Esportivo Jardim Morada do Sol Rei Pelé" o polo esportivo localizado no Jardim Morada do Sol.
9
Projeto de Lei nº 6/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura — SMC e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 22/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante doação, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 1/2023 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de dezembro de 2022. Lido
2
Balancete nº 2/2023 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de janeiro de 2023. Lido
3
Indicação nº 1/2023 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Providenciar implementação de um posto de coleta fixo para que os voluntários possam agendar a doação de sangue. Despachada
4
Indicação nº 2/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a pintura da sinalização de solo da Rua Siqueira Campos, no trecho entre as ruas Pedro Gonçalves e XV de Novembro. Despachada
5
Indicação nº 3/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar reforço na sinalização de solo ao longo da Avenida Presidente Vargas. Despachada
6
Indicação nº 4/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar redutor de velocidade (lombada) na Rua Ângelo Petrilli, entre a Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé e Rua Araguaia, Vila Almeida. Despachada
7
Indicação nº 5/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recuperação asfáltica na Rua Humaitá, entre os números 539 e 734. Despachada
8
Indicação nº 6/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lombadas em ambos os lados na Rua Christiano Seleguin, altura do número 791. Despachada
9
Indicação nº 7/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir uma praça com área de lazer no Jardim Veneza. Despachada
10
Indicação nº 8/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Tomar medidas para dar cumprimento às disposições da Lei Municipal nº 4.085, de 05 de novembro de 2007. Despachada
11
Indicação nº 9/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar aparelho de ar condicionado ou ventiladores no setor de internação da UPA. Despachada
12
Indicação nº 10/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Substituir as placas indicativas com nomenclatura das ruas no Bairro Jardim Monte Carlo. Despachada
13
Indicação nº 11/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar, junto à Caixa Econômica Federal, estudo de viabilidade de implantação de uma Casa Lotérica no Jardim Carlos Aldrovandi. Despachada
14
Indicação nº 12/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Implementar um treinamento de evacuação nas escolas do Município. Despachada
15
Indicação nº 13/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar o programa “Esta Vaga não é sua nem por um minuto”, reforçando campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosos. Despachada
16
Indicação nº 14/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Adotar medidas para que seja fornecida merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos e celíacos em todas as unidades escolares da rede pública. Despachada
17
Indicação nº 15/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lombadas em ambos os lados das ruas João Martini e João Marqui, altura do número 295. Despachada
18
Indicação nº 16/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar um ecoponto de coleta seletiva no Parque das Bandeiras. Despachada
19
Indicação nº 17/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar recapeamento em toda a extensão da Rua Sebastião Pereira da Silva, Jardim Moacyr Arruda. Despachada
20
Indicação nº 18/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um parquinho cercado para as crianças, na Praça Laercio Neumeister - Vô - Cidade Nova II. Despachada
21
Indicação nº 19/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Vicente Ferrer, Jardim Pau Preto. Despachada
22
Indicação nº 20/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Padre José de Anchieta, Jardim Pau Preto. Despachada
23
Indicação nº 21/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar repintura das faixas de Parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres em toda a extensão da Rua Pedro Gonçalves - Bairro Jardim Pau Preto. Despachada
24
Indicação nº 22/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar semáforo para travessia de pedestres na Rua da Primaveras, altura do n° 1050, em frente à entrada do Parque Mall. Despachada
25
Indicação nº 23/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar rampa de acessibilidade ou escada com corrimão no canteiro central da Avenida Clóvis Ferraz de Camargo, onde ocorre a interseção em "T" com a Rua Edeltrudes de Souza de Oliveira. Despachada
26
Indicação nº 24/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar câmeras de segurança e monitoramento no Jardim Morada do Sol. Despachada
27
Indicação nº 25/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a realização da limpeza e a manutenção contínua dos bueiros na Rua Domacir Stocco Junior, Bairro Jardim Califórnia. Despachada
28
Indicação nº 26/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar estacionamento rotativo pago - Zona Azul na rua Domingos de Genaro Neto e na rua existente junto à lateral do Shopping 13 de Maio. Despachada
29
Indicação nº 27/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar lixeiras na área de lazer em torno da Rua Jacob Lyra, próximo aos eucaliptos. Despachada
30
Indicação nº 28/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar análise de tempo nos semáforos do cruzamento da Av. Eng. Fabio Roberto Barnabé e Av. Manoel Ruz Peres. Despachada
31
Indicação nº 29/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Disponibilizar, semanalmente, o plantão de uma equipe de profissionais da saúde e uma ambulância para atendimento aos frequentadores do Parque do Mirim e região. Despachada
32
Indicação nº 30/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Criar plano de arborização em toda a extensão do canteiro central da Avenida Horst Frederico João Heer. Despachada
33
Indicação nº 31/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Remover lombada existente na Rua Haiti, em frente ao nº 109, Parque Boa Esperança. Despachada
34
Indicação nº 32/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Criar plano de arborização em toda a extensão da Avenida Luiz Bruno Petrilli, Parque Residencial Sabiás. Despachada
35
Indicação nº 33/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar pintura de uma faixa de pedestres na Av. Francisco de Paula Leite, n° 3.465, em frente ao Habib's. Despachada
36
Indicação nº 34/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar a sinalização de trânsito e realizar melhorias do complexo viário na saída do Distrito Indústria, altura do número 733, da Rua Diamante, e acesso à rodovia. Despachada
37
Indicação nº 35/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar banheiros sustentáveis no Parque Ecológico do Buru, Parque Campo Bonito. Despachada
38
Indicação nº 36/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar com urgência a operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Presidente Vargas. Despachada
39
Indicação nº 37/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a construção de espaço coberto para os zeladores da Praça Roque Torce Filho (Bosque da Cerejeira). Despachada
40
Indicação nº 38/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma academia municipal no bairro Jardim Brasil. Despachada
41
Indicação nº 39/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza e roçagem na praça do Bairro Camargo Andrade, localizada na Rua Henrique Mora, de fronte ao número 138. Despachada
42
Indicação nº 40/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar mais vagas de estacionamento para idosos, deficientes, mobilidade reduzida para estacionamentos públicos, coletivos e privados no Município de Indaiatuba. Despachada
43
Indicação nº 41/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o desassoreamento no córrego localizado na área verde do Jardim Montreal Residence, Condomínio Casa Bella e Residencial Flamboyant. Despachada
44
Indicação nº 42/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento da Alameda das Perobas no Colinas do Mosteiro de Itaici. Despachada
45
Indicação nº 43/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar um Projeto Social de Natação com crianças portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) a partir de 03 anos de idade. Despachada
46
Indicação nº 44/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar asfaltamento do estacionamento interno do Hospital Dia. Despachada
47
Indicação nº 45/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para manutenção da pista de caminhada no Parque das Frutas. Despachada
48
Indicação nº 46/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma alternativa de rota segura (ciclofaixa) em toda a extensão da Rua Almirante Tamandaré — Cidade Nova II. Despachada
49
Indicação nº 47/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pleitear, junto ao Governo do Estado, a liberação de recursos necessários para a realização do desassoreamento da Barragem do Parque do Mirim. Despachada
50
Indicação nº 48/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reajustar o valor do Vale-Cesta dos servidores públicos municipais, autárquicos e fundacionais, para o valor mínimo de R$ 529,78, conforme levantamento de preços da cesta básica nas capitais brasileiras aferido pelo Dieese. Despachada
51
Indicação nº 49/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Tomar providências para aplicar reajuste de 15% no piso base salarial dos professores da rede municipal de Indaiatuba, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 17 de janeiro de 2023. Despachada
52
Indicação nº 50/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza da praça existente no cruzamento da Rua Guaicurus com a Rua Bororó. Despachada
53
Indicação nº 51/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a sinalização de solo (faixa amarela no meio fio) na Avenida Itororó, próximo ao cruzamento com a Rua 09 de Julho. Despachada
54
Indicação nº 52/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a reforma e manutenção do ponto de ônibus na Av. Engenheiro Fabio Roberto Barnabé. Despachada
55
Indicação nº 53/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar o recapeamento asfáltico da R. Armando Salles de Oliveira, altura do número 541 ao 623. Despachada
56
Indicação nº 54/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar análise para a detecção da qualidade da água da Praça Elis Regina - Chafariz. Despachada
57
Indicação nº 55/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de redutores de velocidade na Rua Barcelona - Jd. Europa. Despachada
58
Indicação nº 56/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Tapar o buraco existente na Rua Rosa da Mata, acesso ao Residencial Bira da Mata. Despachada
59
Indicação nº 57/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar estudos de planejamento operacional da linha de ônibus 302, com itinerário do Terminal Prefeito Alberto Brizola (Ponto Cidadão) até Bairro Tombadouro (Conjunto Habitacional Caminho da Luz). Despachada
60
Indicação nº 58/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Incluir no rol dos medicamentos distribuídos gratuitamente aos usuários do SUS os seguintes medicamentos de uso tópico ocular: MAXFLOX-D, CYLOCORT, OFTPRED, PREDFORT. Despachada
61
Indicação nº 59/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar academia ao ar livre na Rua Oswaldo Groff, de fronte ao número 200. Despachada
62
Indicação nº 60/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recuperação asfáltica na Av. Francisco de Paula Leite entre os números 524 ao 1144, sentido Centro/Bairro. Despachada
63
Indicação nº 61/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recuperação asfáltica na Rua Quinze de Novembro, a partir do número 555 até a Rua Convenção. Despachada
64
Indicação nº 62/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Intensificar a fiscalização de trânsito nas áreas centrais da cidade. Despachada
65
Indicação nº 63/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo visando a instalação de iluminação de LED por placas de energia solar e tomadas para carregamento de celular nos pontos de parada de ônibus de todo município. Despachada
66
Indicação nº 64/2023 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Avenida Presidente Vargas, anterior ao cruzamentos de vias com a Rua Ranulfo Fonseca, na Vila Homero. Despachada
67
Indicação nº 65/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a manutenção e reforma do playground infantil, bem como a substituição da areia do campo de futebol da área de lazer localizada no Conjunto Habitacional Veredas da Conquista. Despachada
68
Indicação nº 66/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a fiscalização da água que está escorrendo pelo muro do Condomínio Residencial Village Terras de Indaiá, localizado na Rua Carlos Pucci, altura do número 10, no Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
69
Indicação nº 67/2023 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Reavaliar o tipo de tinta utilizada para a demarcação da sinalização gráfica horizontal das vias públicas do município. Despachada
70
Indicação nº 68/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar o museu da história do “Centenário do Esporte Clube Primavera” no município de Indaiatuba. Despachada
71
Indicação nº 69/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar instalação de isolante térmico e exaustores no Ponto Verde - Feira da Agricultura Familiar Agenor Tachinardi. Despachada
72
Indicação nº 70/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um placar no campo de futebol da Vila Avaí. Despachada
73
Indicação nº 71/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar instalação de bebedouro no setor de mecânica na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEMURB. Despachada
74
Indicação nº 72/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Disponibilizar uma ambulância com profissionais da saúde para prestar socorro imediato em casos de emergência ou lesões causadas durante os jogos da Copa Vila Avaí, campeonato de futebol amador que acontece no Campo da Vila Avaí. Despachada
75
Indicação nº 73/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Tuiuti, esquina com a Rua Alberto Santos Dumont — Bairro Cidade Nova. Despachada
76
Indicação nº 74/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar instalação de um sistema semafórico entre a Avenida Almirante Tamandaré com a Rua Ademar de Barros. Despachada
77
Indicação nº 75/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar instalação de um redutor de velocidade na Rua Tupiniquins, próximo ao cruzamento da Rua Caipó — Jardim Maria Helena. Despachada
78
Indicação nº 76/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar uma academia ao ar livre na praça ao lado da Estação Cultura — localizada na Rua Convenção. Despachada
79
Indicação nº 77/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar repintura das faixas de "parada obrigatória" (PARE) e faixas de pedestres no entorno da EMEB Osório Germano e Silva filho - Jardim São Paulo. Despachada
80
Indicação nº 78/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para o aumento da linha de ônibus para os alunos SENAI. Despachada
81
Indicação nº 79/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a sinalização viária de redução de velocidade na Rua Jacarandá Branco, entre os números 161 ao 199, do Bairro Parque Campo Bonito Despachada
82
Indicação nº 80/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias, serviço de roçagem do mato e manutenção na praça existente no Jardim Casa Blanca. Despachada
83
Indicação nº 81/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar revitalização e melhorias na iluminação da praça existente na Rua Amadeu Schreiner, de fronte ao número 207, Jardim Santiago. Despachada
84
Indicação nº 82/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar o recapeamento da Rua Hercules Mazzoni. Despachada
85
Indicação nº 83/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Nicanor Francisco Ferraz — Jardim Regina. Despachada
86
Indicação nº 84/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Organizar e agilizar o atendimento de crianças com o TEA - Transtorno do Espectro Autista, em todo o município. Despachada
87
Indicação nº 85/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a reforma do calçamento no trecho compreendido entre a Rua Aimoré e Rua Carlos Pucci, próximo aos números 645 e 648, Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
88
Indicação nº 86/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar cobertura para proteção na parada de ônibus na Rua Carlos Pucci, próximo aos números 09 e 10 - Jardim Doutor Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
89
Indicação nº 87/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto as Secretarias responsáveis para que seja executada com urgência a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Claudionor Carlos Galvão, Parque São Lourenço. Despachada
90
Indicação nº 88/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a limpeza da praça, bueiros e poda de galhos de árvores na Rua Carlos Pucci com Rua Aimoré, Bairro Jardim Doutor Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
91
Indicação nº 89/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Estudar a viabilidade para a contratação de médicos plantonistas para atuarem junto às Unidades Básicas de Saúde do nosso município. Despachada
92
Indicação nº 90/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar ciclofaixa no trajeto da Av. Horst Frederico Joao Herr até a JSL S/A., Rua Moises Valezin, Caldeira. Despachada
93
Indicação nº 91/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Moises Valezin, Caldeira. Despachada
94
Indicação nº 92/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar a viabilidade técnica de implantar um conjunto semafórico ou travessia de pedestres elevada na Rua Siqueira Campos, antes do cruzamento com a Rua Pedro de Toledo, no Centro. Despachada
95
Indicação nº 93/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar o recapeamento de asfalto e repintura da faixa de pedestres nas proximidades do centro esportivo da CECAP. Despachada
96
Indicação nº 94/2023 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU/SP com o objetivo de disponibilizar uma linha intermunicipal direta para a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Despachada
97
Indicação nº 95/2023 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a adoção do método ABA para tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de saúde. Despachada
98
Indicação nº 96/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Verificar viabilidade técnica para implantação de estacionamento 45 graus na Rua lvan Roberto Canavezi, entre os números 215 e 363, Jardim Regina. Despachada
99
Indicação nº 97/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar realocação do sistema semafórico localizado na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, próximo ao numero 4807, no Jardim Tancredo Neves, por ser ineficaz no local atual. Despachada
100
Indicação nº 98/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar semáforo para travessia de pedestres com temporizador de trânsito na Avenida Coronel Antonio Estanislau do Amaral, altura do número 286, Itaicí. Despachada
101
Indicação nº 99/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Visconde de Indaiatuba. Despachada
102
Indicação nº 100/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão da Rua José de Campos, Jardim São Conrado. Despachada
103
Indicação nº 101/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Podar árvore localizada na Rua José de Campos, n.° 1126, Jardim São Conrado. Despachada
104
Indicação nº 102/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar um estudo, em caráter de urgência, para fechar os retornos da Av. Itororó, Bairro Cidade Nova I. Despachada
105
Indicação nº 103/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Fazer paisagismo no canteiro central da Av. Antônio José Petrilli – Jardim Park Real. Despachada
106
Indicação nº 104/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o reparo no escoamento da água, na Rua Victorio Zoppi, em frente aos números 74 e 84 – Vila Costa e Silva. Despachada
107
Indicação nº 105/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para substituição total da iluminação da Alameda Antônio Ambiel, a partir da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes até Rod. Eng. Paulo de Társo Souza Martins, por iluminação de LED. Despachada
108
Indicação nº 106/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua José Paulo lfanger, Jardim dos Sabiás, altura do número 405. Despachada
109
Indicação nº 107/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias no transporte público em geral no município. Despachada
110
Indicação nº 108/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar redutor de velocidade no trecho da Avenida Presidente Vargas, na altura da concessionária Paganini Mitsubishi Motors. Despachada
111
Indicação nº 109/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Assegurar as mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados. Despachada
112
Indicação nº 110/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar um estudo para denominação e instalação de placas de identificação nas ruas que ainda não possuem nome no condomínio Jardim Laguna. Despachada
113
Indicação nº 111/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias no tráfego de veículos no condomínio Jardim Laguna. Despachada
114
Indicação nº 112/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer estudo para reparo (buraco) no piso na Rua Sérgio Mário de Almeida, 806, Jardim Morada do Sol. Despachada
115
Indicação nº 113/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a revitalização da área verde do terreno na Rua Sérgio Mário de Almeida, em frente ao número 986, Jardim Morada do Sol. Despachada
116
Indicação nº 114/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar um estudo junto ao Governo do Estado de São Paulo para verificar a viabilidade de instalar uma Delegacia de Ensino no Município de Indaiatuba. Despachada
117
Indicação nº 115/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para determinar que a empresa concessionária/permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica efetue vistorias em todos os postes de nosso município. Despachada
118
Indicação nº 116/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Podar as árvores e fazer a manutenção dos muros da Escola Estadual Professor Carlos Tancler. Despachada
119
Indicação nº 117/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer um estudo para instalação de vagas exclusivas para motos na Rua Cinco de Julho n.°: 1003 — Centro. Despachada
120
Indicação nº 118/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar a transformação do canteiro central da Avenida Vitoria Rossi Martini, Distrito Industrial, em estacionamento 45º graus. Despachada
121
Indicação nº 119/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar um estudo de trânsito na Avenida Francisco de Paula Leite e no cruzamento entre a Rua Jacob Lyra e João Wolf Filho para instalação de um sistema semafórico. Despachada
122
Indicação nº 120/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar um estudo na Praça Vereador Roberto dos Anjos, situada na Rua Dr. Sérgio Mário de Almeida, no Jardim São Conrado, para implantar lixeiras subterrâneas a fim de evitar lixos jogados incorretamente na praça. Despachada
123
Indicação nº 121/2023 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto à ARTESP e ao Governo do Estado de São Paulo para a instalação de passarela para passagem de pedestres na Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado, sobretudo, nas imediações do Km 48,5. Despachada
124
Indicação nº 122/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Priorizar no sistema vagas para crianças com deficiências (PCD) nos complexos esportivos. Despachada
125
Indicação nº 123/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a substituição do veículo oficial (Fiat Palio) da UBS 07 (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Morada do Sol. Despachada
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Indicação nº 124/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar, com urgência, a operação tapa - buracos na Rua Sílvio CandelIo, no Jardim Morada do Sol. Despachada
127
Indicação nº 125/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recapeamento/recuperação asfáltica na Rua Ignacio Ambiel Junior. Despachada
128
Indicação nº 126/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar tela alambrado de proteção na quadra existente na Praça Luiz Narezzi - Vila Suíça. Despachada
129
Indicação nº 127/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a revitalização e manutenção da Praça Miyoji Takarara, localizada na Rua Olímpia Cândida de Andrade, Jardim Kioto. Despachada
130
Indicação nº 128/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir uma escada/rampa de acesso para travessia do canteiro central entre as Ruas Soldado João Carlos de Oliveira e Rua Alcides Pirone, em frente à CONI — Comunidade Negra de Indaiatuba. Despachada
131
Indicação nº 129/2023 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar estudos para realizar a coleta, o processamento e a disseminação de dados demográficos, similar ao Projeto Censo Inclusão, que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica de pessoas com deficiência residentes no Município de Indaiatuba. Despachada
132
Indicação nº 130/2023 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar estudos de viabilidade para a concessão de vale-transporte, proporcional aos dias úteis trabalhados, aos servidores municipais que necessitem do transporte coletivo de passageiros em seus deslocamentos diários para prestar serviço público. Despachada
133
Indicação nº 131/2023 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a possibilidade de dispensar as pessoas com deficiência irreversível e/ou permanente da renovação da carteira de identificação de gratuidade de transporte público municipal. Despachada
134
Indicação nº 132/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a manutenção e revitalização do Bairro Chácaras Videiras de Itaici. Despachada
135
Indicação nº 133/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir uma praça de lazer com bancos, lixeiras, parque infantil, quadra de esportes e academia ao ar livre, na área situada na Av. Euclides Galvão, Bairro Chácaras Videiras de Itaici. Despachada
136
Indicação nº 134/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar limpeza e a manutenção contínua das galerias e bueiros na Rua Padre Bento Pacheco, em toda sua extensão. Despachada
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Indicação nº 135/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a limpeza, revitalização e manutenção da Praça Dom Pedro ll. Despachada
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Indicação nº 136/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar placas com orientações aos tutores de animais no Parque das Frutas e imediações. Despachada
139
Indicação nº 137/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos visando implementar o programa “Nota Fiscal Indaiatubana”. Despachada
140
Indicação nº 138/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar uma unidade SENAC em Indaiatuba. Despachada
141
Indicação nº 139/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para viabilizar a vinda de um SESC para Indaiatuba. Despachada
142
Indicação nº 140/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias na praça Luiz Roberto Ifanger. Despachada
143
Indicação nº 141/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar reparo na pista de caminhada do Parque Ecológico, na altura da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 1241 – Jd. Esplanada. Despachada
144
Indicação nº 142/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar com urgência operação tapa buracos no cruzamento das Avenidas Engenheiro Fábio Roberto Barnabé x Avenida Ário Barnabé, Jardim Morada do Sol. Despachada
145
Indicação nº 143/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar ,em caráter de urgência, a manutenção de todas as ruas de terra do Recanto Campestre Aldrovandia. Despachada
146
Indicação nº 144/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar fiscalização e melhorias na segurança do trânsito na Rua Perdiz, 320, Vila Avai, em frente à EMEB Profª Maria Cecília Ifanger. Despachada
147
Indicação nº 145/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a substituição das cadeiras de rodas antigas e aquisição de cadeiras de rodas para pacientes obesos do Centro Integrado de Oncologia do Jardim Morada do Sol. Despachada
148
Indicação nº 146/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção preventiva em todas as ruas de terra de nosso município. Despachada
149
Indicação nº 147/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar reparo e manutenção na estrada do Itaboraí. Despachada
150
Moção nº 558/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Suely Maria Packer Jacomino, ocorrido em 13 de dezembro 2022. Lida
151
Moção nº 1/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o grupo musical "Samba da Figueira", que promove encontro de sambistas eventualmente em baixo do pé de figueira, localizado em frente à Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Aprovada
152
Moção nº 3/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maraline Pereira Pardim, ocorrido em 06 de janeiro de 2023. Lida
153
Moção nº 4/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Vera Lucia de Deus ocorrido em 14/01/2023. Lida
154
Moção nº 5/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a Secretaria Municipal de Cultura pela realização do Primeiro Pedal de Natal, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2022, por meio do Departamento de Turismo. Aprovada
155
Moção nº 6/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a Associação dos Ciclistas de Indaiatuba pela realização, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, do Primeiro Pedal de Natal, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2022. Aprovada
156
Moção nº 7/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula os “Federados Moto Clube” pela realização do evento realizado em comemoração aos 22 anos de existência. Aprovada
157
Moção nº 9/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Esporte Clube Primavera, em comemoração do seu aniversário aos 96 anos de existência no município de Indaiatuba. Aprovada
158
Moção nº 10/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a equipe de psicólogas responsáveis pela realização da ação de conscientização sobre o Janeiro Branco, ocorrida no Parque Pet dia 28 de janeiro. Aprovada
159
Moção nº 11/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os guardas civis da décima turma, pelos 25 anos de bons serviços prestados aos cidadãos indaiatubanos, como membros da honrosa Guarda Civil de Indaiatuba, comemorado no dia 03 de fevereiro de 2023. Aprovada
160
Moção nº 12/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a ROCAM FT 47° BPM/l pela ação exitosa na apreensão de drogas ocorrida no dia 02/12/2022. Aprovada
161
Moção nº 14/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o SEPREV Indaiatuba pelos 30 anos de existência frente ao município de Indaiatuba. Aprovada
162
Moção nº 17/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula Wellington Ayrton da Silva pelo trabalho que vem realizando há 15 anos na cidade de Indaiatuba, com ações e apresentações beneficentes. Aprovada
163
Moção nº 19/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Comandante CE Fabiano Gomes e toda sua equipe pela maior apreensão de produtos de estelionatário da cidade. Aprovada
164
Moção nº 20/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula o Padre Vinícius Prado dos Santos, como o novo administrador paroquial da Paróquia Cristo Rei. Aprovada
165
Moção nº 21/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula Sophia Mattiuzzo Abacherly pela medalha de ouro conquistada no campeonato de Jiu Jitsu na última etapa do Paulista e Mundial da Confederação Brasileira de Jiu Jitsu Esportivo (CBJJE). Aprovada
166
Moção nº 22/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula Wagner Bortolato pelo Dia do Esportista, comemorado em 19 de fevereiro de 2023. Aprovada
167
Moção nº 24/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a CLIP FM pelos 20 anos de existência a ser comemorado no dia 10 de março de 2023. Aprovada
168
Moção nº 25/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula Thiago Henrique Moisés pela vitória conquistada no UFC 283, evento realizado no dia 21 de Janeiro de 2023, na Jeunesse Arena, no Rio de Janeiro. Aprovada
169
Moção nº 26/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula Topázio Cinemas pela iniciativa de desenvolvimento do projeto “Sessão Acolher”, um projeto que realiza sessões especiais para pessoas com distúrbios sensoriais, autistas e suas famílias. Aprovada
170
Moção nº 27/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Toshio Sakata, ocorrido em 02 de fevereiro de 2023. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

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Turno Único do Projeto de Lei nº 22/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante doação, o imóvel que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 1/2023 ao PL 22/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 2/2023 ao PL 22/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:51 hs