Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de março de 2017 (quarta-feira), às 18h00

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
1ª Sessão Ordinária – 20/02/2017.
Texto Bíblico
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 13/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR UM LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS POR RESIDÊNCIA NA CIDADE. Despachada
2
Indicação nº 14/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - IMPLANTAR UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO. Despachada
3
Indicação nº 16/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CREMATÓRIO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. Despachada
4
Indicação nº 17/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - IMPLANTAR UMA NOVA PLACA INDICATIVA PARA O CEMITÉRIO NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO NA RUA DOS INDAIÁS. Despachada
5
Indicação nº 18/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTALAR CESTOS DE LIXOS NOS PONTOS DE CIRCULAR DA CIDADE. Despachada
6
Indicação nº 23/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA PONTE PRETA DE ITAICI. Despachada
7
Indicação nº 28/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - SINALIZAR COM PLACAS INDICATIVAS OS CONDOMÍNIOS DO BAIRRO CAMPO BONITO. Despachada
8
Indicação nº 31/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - CONSTRUIR UM BIBLIOTECA PARA A ESCOLA E.E. PROFº JOSÉ DE CAMPOS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA NUNES BECCARI, 166, JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
9
Indicação nº 32/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR ESTUDO VISANDO A EXTENSÃO DO GUARDA RAIL POR TODA A MARGINAL PARALELA A RODOVIA SP -75, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL. Despachada
10
Indicação nº 33/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR ESTUDO VISANDO A EXTENSÃO DA PASSARELA LOCALIZADA NA SP -75, PARA QUE A MESMA ATRAVESSE TAMBÉM A MARGINAL PARALELA DA RODOVIA, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL. Despachada
11
Indicação nº 34/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - IMPLANTAR UMA ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA PRAÇA RENATO VILA NOVA (PRAÇA DO CATO), LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO DE PAULA LEITE EM FRENTE AO SUPERMERCADO CATO, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. Despachada
12
Indicação nº 38/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - ELABORAR UMA CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO ENVOLVENDO CICLISTAS, BICICLETAS MOTORIZADAS E CATADORES DE RECICLAGEM QUE TRANSITAM NAS VIAS DE NOSSA CIDADE NA CONTRA MÃO. Despachada
13
Indicação nº 46/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - PROVIDENCIAR A REMOÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESTÃO OCUPANDO VAGAS NO ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO MUNICIÁL DE ESPORTES DE INDAIATUBA. Despachada
14
Indicação nº 47/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - ELABORAR UM CAMPANHA PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CALHAS E RUFOS NAS CASAS RESIDENCIAIS. Despachada
15
Indicação nº 49/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - IMPLANTAR UMA ACADEMIA PARA 3ª IDADE NA PRAÇA MIYOJI TAKAHARA, LOCALIZADA NA RUA OLÍMPIA CANDIDA DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM KYOTO. Despachada
16
Indicação nº 50/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - COLOCAR MAIS AREIA NO CAMPO DA PRAÇA MIYOJI TAKAHARA. Despachada
17
Indicação nº 52/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA MIYOJI TAKAHARA, LOCALIZADO NA RUA OLÍMPIA CANDIDO DE ANDRADE, NO JARDIM KYOTO. Despachada
18
Indicação nº 57/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR A MANUTENÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO NO TRECHO ENTRE O CHAFARIZ E O COLÉGIO OBJETIVO, SENTIDO BAIRRO-CENTRO. Despachada
19
Indicação nº 58/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - ANISTIAR CONTEMPLADOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DA CIDADE, QUE NÃO USUFRUÍRAM DOS BENS RECEBIDOS. Despachada
20
Indicação nº 62/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL NA PRAÇA DR. SCYLLAS LEITE SAMPAIO, LOCALIZADA NA RUA SÃO CARLOS CONFLUÊNCIA COM RUA CANDELÁRIA, BAIRRO VILA TODOS OS SANTOS. Despachada
21
Indicação nº 89/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTALAR UMA LOMBADA NA RUA DAS CAMÉLIAS, ALTURA DO NÚMERO 200, BAIRRO SANTA CRUZ. Despachada
22
Indicação nº 102/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - CRIAR UMA LEI PARA DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A ORGANIZAÇÃO ASSISTENCIAL BOLHA DE SABÃO. Despachada
23
Indicação nº 103/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - CRIAR UMA LEI PARA DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O CIASPE (CENTRO DE INCLUSÃO E ASSITÊNCIA AS PESSOAS COM NECESSIDADE ESPECIAIS). Despachada
24
Indicação nº 104/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - CRIAR UMA LEI PARA DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O EDUCANDÁRIO DEUS E A NATUREZA. Despachada
25
Indicação nº 105/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - IMPLANTAR LOMBADAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO BAIRRO VEREDAS DA CONQUISTA. Despachada
26
Indicação nº 106/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA APRECIADORES DE SOM AUTOMOTIVO, PARA QUE POSSAM DESFRUTAR DE SEU HOBBY SEM PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO E POLUIÇÃO SONORA. Despachada
27
Indicação nº 107/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CRIAR UM SISTEMA DIGITAL, ONDE DEFICIENTES VISUAIS POSSAM, ATRAVÉS DE APLICATIVO, ACOMPANHAR AS ROTAS DE ÔNIBUS. Despachada
28
Indicação nº 108/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - ADEQUAR OS PRÉDIOS DO DEREFIM E DO CEREST, NA AV. ENG. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ, QUE ATUALMENTE ALAGA E POSSUI UMA FAIXA DE CONCRETO (IMPROVISADA) SERVINDO DE CONTENÇÃO. Despachada
29
Indicação nº 109/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR DE CARGA HORÁRIA DE 30H SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Despachada
30
Indicação nº 110/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTALAR TELAS NOS BEIRAIS DO TELHADO DO CENTRO CULTURAL DA PRAÇA DOM PEDRO, PARA EVITAR A ENTRADA DE POMBOS. Despachada
31
Indicação nº 114/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REALIZAR O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO BARNABÉ APÓS A RUA 80 E EXECUTAR A ESTRUTURA DE CONTENÇÃO ATRAVÉS DE GABIÃO COM MANUTENÇÃO DE PERMABILIDADE DO TALUDE. Despachada
32
Indicação nº 115/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTALAR BANHEIROS (FEMININO E MASCULINO) NA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEB PROFº NÍZIO VIEIRA. Despachada
33
Indicação nº 116/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSTALAR TACHÕES NA RUA PEDRO DE TOLEDO, PRÓXIMO A SAÍDA DO ESTACIONAMENTO DO SHOPPING JARAGUÁ. Despachada
34
Indicação nº 117/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - EFETUAR A DEMARCAÇÃO DE SOLO NA EXTENSÃO DA AVENIDA NOVE DE DEZEMBRO, NO BAIRRO JARDIM PEDROSO. Despachada
35
Indicação nº 118/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSTALAR TACHÕES NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO PAULISTÃO. Despachada
36
Indicação nº 119/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - DISPONIBILIZAR ALIMENTAÇÃO GRATUITA PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DA FIEC. Despachada
37
Indicação nº 120/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - CONSTRUIR DOIS CAMPOS DE AREIA NO BAIRRO CAMPO BONITO. Despachada
38
Indicação nº 121/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - INSTALAR SEMÁFORO NA AVENIDA ARTES E OFÍCIOS, ESQUINA COM A RUA CARLOS ROMÃO (ANTIGA RUA 13) NO BAIRRO JOÃO PIOLI, PRÓXIMO AO MERCADO CIDADE NOVA. Despachada
39
Indicação nº 122/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CRIAR UM ESPAÇO, DISTANTE DO PERÍMETRO URBANO, DE SOM AUTOMOTIVO, ENCONTRO DE CARROS REBAIXADOS E TUNADOS (LEGALMENTE DOCUMENTADOS), PARA A CONVIVÊNCIA E LAZER DA JUVENTUDE. Despachada
40
Indicação nº 123/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - REALIZAR VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE DA PRAÇA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA TERUO IMANISHI, NO JARDIM CALIFÓRNIA. Despachada
41
Indicação nº 124/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - IMPLANTAR UMA UNIDADE DE RESGATE MÓVEL, NO JARDIM CAMPO BONITO. Despachada
42
Indicação nº 125/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO, LOCALIZADA PRÓXIMO A AV. ENG. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ, Nº 4.055, JARDIM ADRIANA. Despachada
43
Indicação nº 126/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - REALIZAR MELHORIAS NA PASSARELA LOCALIZADA NO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO. Despachada
44
Indicação nº 127/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAR EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DENOMINADA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA JARDIM OLINDA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS AIMORÉ E HENRIQUE MORA, JARDIM DR. CARLOS AUGUSTO DE CAMARGO ANDRADE. Despachada
45
Indicação nº 128/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CRIAR UM APLICATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA. Despachada
46
Indicação nº 129/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - DISPONIBILIZAR SINAL WI-FI EM HOSPITAIS E POSTO DE SAÚDE. Despachada
47
Indicação nº 130/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - EFETUAR MANUTENÇÃO E LIMPEZA URGENTE NA PRAÇA DO JARDIM EUROPA E PARQUE ECOLÓGICO DO MESMO BAIRRO. Despachada
48
Indicação nº 131/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CAMPO BONITO. Despachada
49
Indicação nº 132/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CRIAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA QUE VISA CONSCIENTIZAR OS CICLISTAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO USO DAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS. Despachada
50
Indicação nº 133/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - INSTALAR LIXEIRAS NA PRAÇA LUIZ NAREZZI. Despachada
51
Indicação nº 134/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - EFETUAR A REFORMA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM CAMARGO ANDRADE. Despachada
52
Indicação nº 135/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REALIZAR ESTUDO PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO DA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS TIRADENTES COM A CERQUEIRA CESAR. Despachada
53
Indicação nº 136/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - IMPLANTAR UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA MARGINAL DO PARQUE ECOLÓGICO, DEFRONTE AO CHAFARIZ. Despachada
54
Indicação nº 137/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - IMPLANTAR O DISQUE CATA-BAGULHO. Despachada
55
Indicação nº 138/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - AVERIGUAR E INTERCEDER SOBRE O ATRASO DAS CORRESPONDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO MUNICÍPIO. Despachada
56
Indicação nº 139/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INCLUIR OS GRUPOS DE IDOSOS ORGANIZADOS DE NOSSA CIDADE NO PROGRAMA MELHOR VIAGEM SP, DA SECRETARIA DE TURISMO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Despachada
57
Moção nº 9/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CONGRATULAÇÕES A VANESSA ALVES, QUE NÃO TEM MEDIDO ESFORÇOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE NA UBS 7 E TAMBÉM COORDENA PROJETOS IMPORTANTES, PRINCIPALMENTE PARA A TERCEIRA IDADE. Aprovada
58
Moção nº 10/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MAGDALENA CAINELLI NASCIMENTO, OCORRIDO AOS 19 DE FEVEREIRO DE 2017. Despachada
59
Moção nº 11/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO MARTINI NETO PELA REALIZAÇÃO DA AULA INAUGURAL DOS CURSOS TÉNICOS DO PROGRAMA MÉDIO TEC - MEC2017, COM A PRESENÇA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SR. MENDONÇA FILHO, OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017 NA FIEC (FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA). Aprovada
60
Moção nº 12/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VITALINA MELECARDI, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017. Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 1/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 168/16 DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO MASSAO KANESAKI QUE DENOMINA RUA ANTONIO IGNÁCIO AMBIEL, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Mantido
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE QUADROS PARA QUE SEJAM INCORPORADOS AO ACERVO DOCUMENTAL DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 8/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - DENOMINA RUA SÁLVIO ANTÔNIO MARTINS, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "EUROPARK COMERCIAL", QUE ESPECIFICA. Aprovado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 2/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 5/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 3º, DA LEI Nº 5.570 DE 02 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O POER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO MEDIANTE PARCELAMENTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, AOS CONTEMPLADOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, A QUE SE REFERE A LEI Nº 4.836 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR OPERAÇÃO CONSORCIADA, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.257/01 (ESTATUTO DA CIDADE), ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DO DISTRITO DE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - DIMPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAS. Adiado
Pedido de Vistas até a próxima sessão, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha).
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 7/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CANAL DE ATENDIMENTO DA GUARDA CIVIL DE INDAIATUBA - 153 - NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MUNICIPAIS. Aprovado
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 9/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.135, DE 15 DE ABRIL DE 2002, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. Aprovado
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 10/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE UM LOTE DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA "S.I.S.N.I. - SOCIEDADE INTERATIVA SOL NASCENTE DE INDAIATUBA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS DO SISTEMA VIÁRIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 12/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DOS CONCURSOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado