Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 17h45

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

25ª sessão ordinária, de 20 de setembro de 2022.

Texto Bíblico

"Pois Deus não nos deu espírito de covardia, mas de poder, de amor e de equilíbrio"  (Timóteo 2, capítulo 1, versículo 7).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 4/2022 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Regulamenta a jornada de trabalho, banco de horas e regime de teletrabalho dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Indaiatuba.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Viviane Roberta Barnabé.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Dr. Hilário Matheus Wolf Júnior.
4
Projeto de Lei nº 162/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Roselina Felippe Monsanto o logradouro público do Jardim Bom Sucesso que especifica.
5
Projeto de Lei nº 164/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a criação do ‘’Dia da Superação’’ no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 165/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Inclui no calendário municipal o "Dia Internacional do Lixo Eletrônico".
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1744/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Disponibilizar uma nova televisão para a UBS IV, no Jardim Morada do Sol, pois a mesma foi roubada e não foi reposta. Despachada
2
Indicação nº 1745/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja construída uma quadra de malha ao lado da UBS Corolla. Despachada
3
Indicação nº 1746/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo de trânsito, pois vem ocorrendo vários acidentes no loca, e providenciar melhorias no cruzamento da Rua Juarez Rodrigues de Lima com a Rua Almir Antonio Artoni, no Jardim dos Colibris. Despachada
4
Indicação nº 1747/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Desenvolver uma plataforma digital de consulta da base de dados geográficos do Município de Indaiatuba. Despachada
5
Indicação nº 1748/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instituir uma Campanha de Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância - AFI. Despachada
6
Indicação nº 1749/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar ecoponto de coleta seletiva no Loteamento Altos da Bela Vista. Despachada
7
Indicação nº 1750/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforos para pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nos cruzamentos de vias com a Avenida Ário Barnabé, no Jardim Morada do Sol. Despachada
8
Indicação nº 1751/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Urbanizar área verde da Praça Nelson de Almeida Domingues, no Jardim Pompeia. Despachada
9
Indicação nº 1752/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a possibilidade de dispensar às pessoas com deficiência irreversível e/ou permanente da renovação da carteira de identificação de gratuidade de transporte público municipal. Despachada
10
Indicação nº 1753/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua José Jacober, no Loteamento Altos da Bela Vista. Despachada
11
Indicação nº 1754/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Transformar a área verde localizada no entorno da Rua Pérsio Sampaio, Jardim Bela Vista. Despachada
12
Indicação nº 1755/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar repintura das faixas de parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres em todo o Bairro Jardim Regina. Despachada
13
Indicação nº 1756/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua Seraphin Gilberto Candello, Jardim Morada do Sol, altura dos números 647 e 665. Despachada
14
Indicação nº 1757/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudos para melhorias no piso permeável do Boulevard da Cecap e operação tapa-buraco — Rua Vital Brasil x Av. Francisco de Paula Leite. Despachada
15
Indicação nº 1758/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar o recuo do canteiro direito e aumentar o retorno na confluência entre as ruas Miguel Domingues e Alcides Pironhe, no CECAP. Despachada
16
Indicação nº 1759/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar enfeite de natal na Praça Escolástica Angelina da Fonseca, Jardim Monte Verde. Despachada
17
Indicação nº 1760/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar barras de defensa na calçada da esquina da Avenida dos Trabalhadores x Rua Argentina. Despachada
18
Indicação nº 1761/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar limpeza e lavagem do Terminal João Pioli. Despachada
19
Indicação nº 1762/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar manutenção em calçada da EMEB Professora Walda Maria Stocco Prandini, localizada na Rua Carlos Alberto Garcia (Ant. 28) - Jardim Morada do Sol. Despachada
20
Indicação nº 1763/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar vistoria e manutenção das grades de ferro de todos os bueiros existentes em toda extensão da Alameda José Boldrini, Itaci. Despachada
21
Indicação nº 1764/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para a construção de uma praça com área de lazer e parquinho infantil na Rua João Della Rosa. Despachada
22
Indicação nº 1765/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo e projeto para instalar uma academia ao ar livre na Rua João Della Rosa. Despachada
23
Indicação nº 1766/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar policiamento nas ruas e vias de acesso em todos as escolas da rede Pública de nosso município nos horários de entrada e saída. Despachada
24
Indicação nº 1767/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED na Rua Padre Bento Pacheco. Despachada
25
Indicação nº 1768/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para a criação da Secretaria da Mulher em nosso Município. Despachada
26
Indicação nº 1769/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a contratação de mais médicos para atendimento no pronto socorro do HAOC. Despachada
27
Indicação nº 1770/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar estacionamento em 45°graus no entorno da praça que fica localizada na Rua Ademar de Barros, próximo ao n° 2054 - Vila Georgina. Despachada
28
Indicação nº 1771/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar repintura das faixas de parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres no entorno da Emeb Osório Germano e Silva Filho - Jardim São Paulo. Despachada
29
Indicação nº 1772/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar a travessia dos pedestres (faixa elevada) na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, no sentido Bairro-Centro próximo à rotatória da Rua Dr. Pedro Maschietto. Despachada
30
Indicação nº 1773/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar conjunto semafórico no cruzamento das ruas Cerqueira César e Pedro Gonçalves, Centro. Despachada
31
Indicação nº 1774/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento por toda a extensão da Rua Ângelo Tachinardi, Jd. Eldorado. Despachada
32
Indicação nº 1775/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Ampliar a divulgação da agenda da Operação Cata Bagulho em todos os setores da cidade. Despachada
33
Indicação nº 1776/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar o projeto “Produtor de Água” da ANA - Agência Nacional de Águas, através de parceria entre a Prefeitura Municipal e órgãos estaduais e federais, para captar recursos técnicos e financeiros, visando a redução da erosão e assoreamento dos mananciais nas áreas rurais de Indaiatuba, bem como a proteção e recuperação de nascentes. Despachada
34
Indicação nº 1777/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar de uma base da Guarda Civil na Região do Fogueteiro e Parque das Bandeiras. Despachada
35
Indicação nº 1778/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para colocar à disposição na Rede Pública Municipal técnicos de Informática. Despachada
36
Indicação nº 1779/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar manutenção e reforma do playground e da quadra poliesportiva da Rua Manuel F. R. Garcia, S/N° - Jardim Oliveira Camargo. Despachada
37
Indicação nº 1780/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar melhoria na sinalização de trânsito e fiscalização de velocidade em toda extensão da Rua Pedro Savian, Jardim Adriana. Despachada
38
Indicação nº 1781/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar estudos para replanejamento operacional de algumas linhas de ônibus. Despachada
39
Indicação nº 1782/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar uma Unidade de Referência à Saúde de Dependência Química. Despachada
40
Indicação nº 1783/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Disponibilizar ônibus escolares gratuitos de ida e volta para os alunos que aguardam vagas em unidades escolares próximas à residência. Despachada
41
Indicação nº 1784/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar Unidade de Referência à Saúde das Pessoas Idosas na rede do SUS. Despachada
42
Indicação nº 1785/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar um programa de mutirão de especialistas da saúde, para o atendimento às crianças encaminhadas pela triagem dos órgãos competentes do nosso município. Despachada
43
Indicação nº 1786/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar vagas de parada rápida nas proximidades dos pontos de vacinação da Covid-19. Despachada
44
Indicação nº 1787/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar totens informativos nos principais pontos turísticos da cidade. Despachada
45
Indicação nº 1788/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intensificar a fiscalização de motos sem placas. Despachada
46
Indicação nº 1789/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar revitalização da Praça Maria Aparecida da Silva, localizada no Jd. Morumbi. Despachada
47
Indicação nº 1790/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Reforçar a pintura de "Direita Livre" na Avenida Ario Barnabé com a Avenida Francisco de Paula Leite. Despachada
48
Indicação nº 1791/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lixeiras do tipo containers na Avenida Almirante Tamandaré, altura do número 1134. Despachada
49
Indicação nº 1792/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar melhorias de transito no cruzamento da Av. Presidente Vargas com Rua Tuiuti, no Centro da cidade. Despachada
50
Indicação nº 1793/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantação de manta asfáltica na extensão da Rua Pedro Batista Apolinário. Despachada
51
Indicação nº 1794/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar Unidade de Creche do Idoso na região do Campo Bonito. Despachada
52
Indicação nº 1795/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar Unidade de Creche do Idoso na Zona Norte da cidade. Despachada
53
Indicação nº 1796/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para Implantação de Sistema de Telemedicina para atender Pacientes Idosos. Despachada
54
Indicação nº 1797/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar a limpeza da Praça Prudente de Moraes, adaptando o cronograma para que seja realizada também aos domingos. Despachada
55
Indicação nº 1798/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar a manutenção asfáltica da Rua Maria José de Assis Lyra, altura do número 1069 (antiga 25) – Jd. Morada do Sol. Despachada
56
Indicação nº 1799/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar melhorias quanto à visibilidade do semáforo de pedestre localizado na Av. Visconde de Indaiatuba, em frente ao Hospital Dia. Despachada
57
Moção nº 375/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Alice Porcino ocorrido em 20/09/2022. Lida
58
Moção nº 376/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Roseli Ovando da Silva José, ocorrido em 12 de setembro de 2022. Lida
59
Moção nº 377/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Edelcio Santos Batista, mais conhecido como Dedé, e a GAADIN (Grupo de Ajuda aos Amigos Deficientes de Indaiatuba), pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro. Aprovada
60
Moção nº 378/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a Casa de Carnes Magrão pelos 30 anos de atividades em nosso município, na pessoa do Sr. Sinival Bertipaglia. Aprovada
61
Moção nº 381/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sra. Rebeca Barreto Cunha em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado todo 21 de setembro. Aprovada
62
Moção nº 382/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Sr. Osvaldo Jesus de Moraes Junior, em homenagem ao Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado todo 21 de setembro. Aprovada
63
Moção nº 383/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula Renan Augusto Costa Bernardo, em homenagem ao Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado todo 21 de setembro. Aprovada
64
Moção nº 384/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Comissão de Eventos da OAB Subseção de Indaiatuba, representada pela Dra. Édina Maria Torres Canário, pela organização do tradicional "Baile da Advocacia", em comemoração ao Dia do Advogado. Aprovada
65
Moção nº 385/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Presidente da OAB Subseção de Indaiatuba, Dra. Viviane Gonçalves Teixeira Matavelli, pelo trabalho prestado frente a diretoria e à nossa querida população. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Resolução nº 4/2022 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Regulamenta a jornada de trabalho, banco de horas e regime de teletrabalho dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Indaiatuba. Aprovado
Aprovado, por maioria, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno (favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUIS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI e WILSON JOSÉ DOS SANTOS; contrários: ANA MARIA DOS SANTOS e RICARDO LONGATTI FRANÇA).
Parecer CJR nº 180/2022 ao PR 4/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 166/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dá nova redação ao artigo 1°, incisos II e VII, da Lei Municipal n° 2.632, de 04 de outubro de 1990. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 179/2022 ao PL 166/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 166/2022. Aprovada
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 155/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Rua Josemiro Paulino de Siqueira" o logradouro público do Jardim Bom Sucesso, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 177/2022 ao PL 155/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 158/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Maitê Concolato Viâna" o sistema de lazer que especifica, localizado no Jardim Juliana. Aprovado
Parecer CJR nº 178/2022 ao PL 158/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 160/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município de Indaiatuba a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu Contrato de Consórcio/Estatuto Social. Aprovado
Parecer CJR nº 175/2022 ao PL 160/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 161/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 4.135, de 15 de abril de 2002, que institui o Conselho Municipal da Juventude. Aprovado
Parecer CJR nº 176/2022 ao PL 161/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:27 hs