Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de maio de 2022 (segunda-feira), às 17h30

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

Comunicado da Comissão de Finanças e Orçamento:

Senhores Vereadores e Munícipes, tendo em vista a impossibilidade física de realização das audiências públicas na modalidade presencial, em decorrência das necessárias intervenções de adequação e acessibilidade no prédio da Câmara Municipal, a audiência pública será realizada de maneira remota, notadamente ao Projeto de Lei no. 073/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”, no próximo dia 27 de maio, às 9h, conforme edital publicado no Site da Câmara Municipal.

Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

13ª sessão ordinária, de 16 de maio de 2022.

Texto Bíblico

"...nada temas, porque estou contigo, não lances olhares desesperados, pois eu sou teu Deus; eu te fortaleço e venho em teu socorro, eu te amparo com minha destra vitoriosa." (Isaías, capítulo 41, versículo 10).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 71/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a criação do selo gestante nota dez no acompanhamento do pré-natal durante a gravidez.
2
Projeto de Lei nº 80/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Waldyr Wanderley, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica.
3
Projeto de Lei nº 84/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Hélio Jefferson de Souza, o logradouro público do Jardim Bom Sucesso, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 88/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui e inclui no calendário do município o dia Internacional do jovem trabalhador.
5
Projeto de Lei nº 89/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui e inclui no calendário do município o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e a Bifobia.
6
Projeto de Lei nº 92/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Altera o art. 1° da Lei 7.777, de 26 de abril de 2022, que declara de utilidade pública o Instituto de Assistência e Prevenção ao Câncer de Indaiatuba e Região (I.A.P.C.).
7
Projeto de Lei nº 95/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o reparcelamento de débitos decorrentes de contratos celebrados por força da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 962/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Tomar providencias quanto a segurança de pedestres e ciclistas, em relação as bases de concreto para poste de iluminação que foram utilizadas na decoração de natal em frente à Prefeitura. Despachada
2
Indicação nº 963/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar reparo no escoamento da água, localizado na Rua Tupiniquins, altura do número 366 – Vila Maria Helena. Despachada
3
Indicação nº 964/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar estudos para redução de velocidade na alameda Pedro Wolf próximo ao número 4429, Jardim Brasil. Despachada
4
Indicação nº 965/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar reforma dos leitos da maternidade do hospital HAOC – Unidade SUS. Despachada
5
Indicação nº 966/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a construção de uma academia ao ar livre e playground na área entre a Rua Benedita Soares da Silva e a Avenida Josué Ferreira da Silva, no Jardim Colibris. Despachada
6
Indicação nº 967/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir um centro para Atendimento da População LGBTQIA+ em Indaiatuba. Despachada
7
Indicação nº 968/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Criar um hotsite "AGORA É LEI" no município de Indaiatuba. Despachada
8
Indicação nº 969/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Promover campanha “Varal Solidário do Estudante” nas escolas da rede pública do município. Despachada
9
Indicação nº 970/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Intensificar a ação dos agentes da Dengue no Bairro Itaici. Despachada
10
Indicação nº 971/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar colocação de pedregulho no final da Rua Acácia. Despachada
11
Indicação nº 972/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a manutenção da Rua Macaúba. Despachada
12
Indicação nº 973/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a Secretaria de Segurança Pública para intensificar o policiamento no Terminal de ônibus João Pioli e seus entornos. Despachada
13
Indicação nº 974/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombada na Rua Fortunato Ré, altura do numeral 272, antiga Rua 65 Jardim Morada do Sol. Despachada
14
Indicação nº 975/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza e manutenção da Praça Maria Lyra Groff. Despachada
15
Indicação nº 976/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar o semáforo de pedestres com temporizador na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, junto da alça de acesso Nilson Cardoso de Carvalho altura do número 2.760. Despachada
16
Indicação nº 977/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmera de segurança e monitoramento na ponte nova do Rio Jundiai — Itaici. Despachada
17
Indicação nº 978/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de instalação de um Espaço Pet no final da Rua João Simonelli - Jardim Kioto II. Despachada
18
Indicação nº 979/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Recapear toda extensão da Rua Paraguai — Jardim Moacyr Arruda. Despachada
19
Indicação nº 980/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar melhorias no piso permeável do Boulevard da Cecap - Vital Barnabé x Av. Francisco de Paula Leite. Despachada
20
Indicação nº 981/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar reparo e melhorias estruturais das áreas públicas na Praça Rui Barbosa - Centro. Despachada
21
Indicação nº 982/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Melhorar a divulgação da feira de artesanatos da Praça Rui Barbosa - Centro. Despachada
22
Indicação nº 983/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção na Praça Prudente de Moraes, especialmente na Fonte Luminosa. Despachada
23
Indicação nº 984/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar a interligação da ciclofaixa/ciclovia da Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé até a Rota dos Cavaleiros e Ciclistas "Cidão Gaspar". Despachada
24
Indicação nº 985/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as ações de combate à dengue no Jardim Pau Preto e arredores. Despachada
25
Indicação nº 986/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar a abordagem de moradores em situação de rua na Praça Prudente de Moraes. Despachada
26
Indicação nº 987/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar a abordagem de moradores em situação de rua na Praça Dom Pedro II. Despachada
27
Indicação nº 988/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar implantação de bebedouro público na Praça Nelson de Almeida Domingues, Jd. Pompeia. Despachada
28
Indicação nº 989/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas das forças de segurança no Jardim Pau Preto. Despachada
29
Indicação nº 990/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas preventivas da Guarda Civil Municipal no Distrito Industrial Bartolomai. Despachada
30
Indicação nº 991/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar reforço da sinalização de solo da rodovia José Boldrini, no trecho entre Itaici e divisa com Itupeva. Despachada
31
Indicação nº 992/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar bebedouros ao longo da Praça do Guri, Parque Ecológico, Jardim Morada do Sol. Despachada
32
Indicação nº 993/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar semáforo na Avenida Luiz Bruno Petrilli no Bairro Jardim dos Sabiás. Despachada
33
Indicação nº 994/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar alambrado nas quadras de vôlei de areia na Praça Luiz Narezzi - Vila Suíça. Despachada
34
Indicação nº 995/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para a implementação de Centro de Integração da Cidadania no Município de Indaiatuba. Despachada
35
Indicação nº 996/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Jean Carlos de Abreu, no Jardim Residencial Nova Veneza. Despachada
36
Indicação nº 997/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de viabilidade sobre o fracionamento da passagem de ônibus, através do seccionamento do itinerário, para permitir a cobrança proporcional ao trajeto percorrido pelo usuário do transporte público. Despachada
37
Indicação nº 998/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Avenida Manoel Ruz Peres, no cruzamento de vias com a Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio, no Jardim Residencial Veneza. Despachada
38
Indicação nº 999/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para o oferecimento de treinamentos aos profissionais da educação para a identificação de sinais de abuso contra as crianças. Despachada
39
Indicação nº 1000/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar substituição da iluminação pública para lâmpadas de led na Av. Presidente Kennedy. Despachada
40
Indicação nº 1001/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar substituição da iluminação pública para lâmpadas de led na Rua Almirante Tamandaré. Despachada
41
Indicação nº 1003/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar o chamado Projeto Piloto da Faixa Azul para motocicletas na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé Despachada
42
Indicação nº 1004/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um redutor de velocidades na Av. Dr. Jácomo Nazário, na altura do número 957, Bairro Cidade Nova. Despachada
43
Indicação nº 1005/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar abordagem para acolhimento de moradores de rua e seus pets devido ao frio extremo que atinge nosso município, oferecendo espaço físico para banho quente, alimentação, cobertores e colchoes para dormir e um espaço Pet - Indaiatuba. Despachada
44
Indicação nº 1006/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a retirada de estrutura de ferro da cabine de ônibus na Rua Jorge Alves Brown 45 – Jardim Bela Vista. Despachada
45
Indicação nº 1007/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Fazer a reforma do calçamento no trecho compreendido entre as ruas Aimoré e Carlos Pucci, próximo aos números 645 e 648, Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
46
Indicação nº 1008/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Fazer a substituição da iluminação pública para Lâmpadas de LED no Bairro Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
47
Indicação nº 1009/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias na identificação da acomodação dos PCD's, Idosos, Gestantes, Mobilidade Reduzida na recepção e salas de espera da Rede Pública da Saúde. Despachada
48
Indicação nº 1010/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Solicitar, em caráter de urgência ao Governo do Estado de São Paulo, a implantação de mais leitos de UTI Neonatal no Município de Indaiatuba. Despachada
49
Indicação nº 1011/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a substituição de todos os colchões existentes nas creches municipais em nosso município por caminhas empilháveis antibacteriana. Despachada
50
Indicação nº 1012/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar Guarda Civil Municipal ou Policial Militar para a CPMA Indaiatuba durante o Horário de atendimento das 08h às 17h - Rua Padre Bento Pacheco, 1929, Centro - CEP: 13339-070. Despachada
51
Indicação nº 1013/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Tornar mão única as ruas do Bairro Jardim Morada do Sol que ainda não possuem direção única. Despachada
52
Indicação nº 1014/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar a fiscalização de trânsito no Terminal Rodoviário Maurilio Gonçalves Pinto. Despachada
53
Indicação nº 1015/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar bebedouro público nas praças existentes no Jardim dos Colibris. Despachada
54
Indicação nº 1016/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Autorizar o reparcelamento dos débitos decorrentes de contratos celebrados por força da Lei n° 6.763 de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial e Micro e Pequena Empresa DIMPE II. Despachada
55
Indicação nº 1017/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar o fechamento das laterais da piscina de hidroginástica do Centro Esportivo do Trabalhador. Despachada
56
Indicação nº 1018/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um ponto de apoio ao ciclista no Distrito Industrial. Despachada
57
Indicação nº 1019/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar reparos e nivelamento das tampas dos bueiros na Rua 24 de maio. Despachada
58
Indicação nº 1020/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar um programa municipal de regularização de imóvel, na modalidade "anistia", com prazo determinado, para: a) construções em recuo; b) taxa de ocupação e; c) excedente de pavimento. Despachada
59
Indicação nº 1021/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar revitalização da praça localizada no Bairro Jardim Itamaracá, próxima à EMEB Prof. João Emílio Angelieri. Despachada
60
Indicação nº 1022/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar criação de um ecoponto no Parque Ecológico Dr. Clain Ferrari. Despachada
61
Indicação nº 1023/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um Parque Pet no bairro Colinas do Mosteiro e Terras de Itaici. Despachada
62
Indicação nº 1024/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar estudo para criar “Passarinhadas”. Despachada
63
Indicação nº 1025/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Revitalizar a Praça Roque Torce Filho (Praça das Cerejeiras). Despachada
64
Indicação nº 1026/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar uma faixa de carga e descarga na Rua Antônio Magnusson, 640 – Jd. Morada do Sol, na entrada do Centro de Lutas João Pioli. Despachada
65
Indicação nº 1027/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um levantamento sobre a quantidade de pacientes que aguardam fazer a cirurgia de catarata, e também interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo, no sentido de solicitar verba, para tornar possível a efetuação do mutirão de cirurgia de catarata em nosso município. Despachada
66
Moção nº 151/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o time Esporte Clube Mastiga Samba (Mastiga Disk Breja/12 de Junho) pela conquista do Título da Copa Vila Avaí 2022. Aprovada
67
Moção nº 154/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o campeão brasileiro e panamericano de ciclismo na categoria CRI Master, Hely Peres, pela conquista do campeonato paulista no dia 15 de maio de 2022. Aprovada
68
Moção nº 155/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Guarda Civil Geremias Rodrigues de Oliveira pelo socorro prestado a uma criança de 04 anos que havia se engasgado, efetuando a manobra de Heimlich. Aprovada
69
Moção nº 156/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Guarda Civil Josenir Rodrigues Barbosa pelo socorro prestado a uma criança de 04 anos que havia se engasgado, efetuando a manobra de Heimlich. Aprovada
70
Moção nº 157/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a Chefia do Departamento de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Indaiatuba, na pessoa de Alberto Gonçalves de Mello Junior, pela implantação, readequação e desenvolvimento do processo de digitalização e integração dos documentos enviados pela Câmara à Prefeitura de Indaiatuba. Aprovada
71
Moção nº 158/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Alexandre Rodrigues da Silva, proprietário da empresa Xandão Garage, pelos seus 17 anos em atividade. Aprovada
72
Moção nº 159/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Manifesta apoio aos Professores do Ensino Superior representados pelo SINPROVALES para retomada das negociações de reposição salarial de Indaiatuba, Salto e ltu. Aprovada
73
Moção nº 160/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento do Sr. Leonardo Alves dos Santos ,ocorrido em 20 de maio de 2022. Lida
74
Moção nº 161/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Waldir de Marchi, diretor Presidente da Subsede de Itu - SINSAÚDE. Aprovada
75
Moção nº 162/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Dr. Alexandre Nogueira Rodrigues Bandieira da Subsede de Itu - SINSAÚDE pelos relevantes serviços prestados aos trabalhadores da saúde. Aprovada
76
Moção nº 163/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a Técnica de Enfermagem Cristiane Santucci por sua dedicação e excelente trabalho desempenhado na Prefeitura Municipal de Indaiatuba e pelo bom atendimento prestado aos nossos munícipes. Aprovada
77
Moção nº 164/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o ilustríssimo médico e Vice-Prefeito Dr. Tulio José Tomass do Couto pela criação da Lei Municipal n° 4.682, que determina o 12 de maio como Dia do Trabalhador da Saúde. Aprovada
78
Moção nº 165/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Josemiro Paulino Siqueira, ocorrido em 20 de maio de 2022. Lida
79
Moção nº 166/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Edilson Bispo dos Reis ocorrido em 20/05/2022. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 52/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Moacyr Martins o próprio municipal que especifica, localizado no Jardim América. Aprovado
Parecer CJR nº 101/2022 ao PL 52/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 65/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Semana Municipal de Inclusão das Pessoas com Síndrome de Down, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 99/2022 ao PL 65/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 79/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Victor Battisti Wanderley, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 100/2022 ao PL 79/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 69/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Institui o Programa Indaiatuba Pedala e Empresa Amiga do Ciclista. Aprovado
Parecer CJR nº 92/2022 ao PL 69/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 75/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui a Meia-Entrada para professores do ensino fundamental, médio, técnico e universitário em quaisquer eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos, inclusive museus, exposições e shows no âmbito municipal e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 94/2022 ao PL 75/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 83/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, JORGE LUÍS LEPINSK - Institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais" no âmbito do Município de Indaiatuba, e da outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 102/2022 ao PL 83/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 87/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a redução temporária do valor venal dos imóveis inseridos em programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 41/2022 ao PL 87/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 98/2022 ao PL 87/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:17 hs