Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de março de 2022 (segunda-feira), às 17h35

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

5ª sessão ordinária, de 21 de março de 2022.

Texto Bíblico

"Alegrai-vos sempre no Senhor. Repito: alegrai-vos!" (Filipenses, capítulo 4, versículo 4).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 10/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Disciplina a dimensão e demais características de cartazes ou dispositivos similares de afixação obrigatória sobre atendimento prioritário nos locais em que especifica, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 20/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Praça Esperanto" o logradouro público que especifica.
3
Projeto de Lei nº 47/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivo da Lei nº 5.790, de 30 de agosto de 2010, que dispõe sobre a doação de combustível a Comunidade Farol.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 436/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar um estudo de viabilidade técnica para implantar sentido único de direção na Rua Canário, na Vila Avaí. Despachada
2
Indicação nº 437/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar placas de orientação para que pedestres não caminhem nas ciclovias e ciclofaixas. Despachada
3
Indicação nº 438/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar operação tapa-buraco na Rodovia Lix da Cunha, próximo ao Caminho da Luz. Despachada
4
Indicação nº 439/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar reurbanização da Praça Juvenal Marcondes Nogueira, Jardim Paraíso. Despachada
5
Indicação nº 440/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção no cercamento do campo de futebol de areia e revitalização da Praça José de Paula Batista, no Vila Maria Elena. Despachada
6
Indicação nº 441/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar podas das árvores em toda a extensão da Rua Heitor Ferreira dos Reis, no Jardim Bela Vista. Despachada
7
Indicação nº 442/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder para que as empresas fornecedoras de telefonia/internet melhorem o serviços prestados a população dos Bairros Residencial Campo Bonito, Gaivotas, Andorinhas e adjacências. Despachada
8
Indicação nº 443/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção na Alameda das Caviúnas, no Mosteiro de Itaici. Despachada
9
Indicação nº 444/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar implantação de continuidade da ciclovia da Avenida Bernardino Bonavita até a entrada das Chácaras Polaris. Despachada
10
Indicação nº 445/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto ao órgão competente para que haja atuação dos serviços dos Correios no Jardim das Gaivotas e adjacências. Despachada
11
Indicação nº 446/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) – Não Biológicos no Município de Indaiatuba. Despachada
12
Indicação nº 447/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Diminuir a canaleta que fica na Rua Sebastião Pereira da Silva com a Rua Paraguai - Bairro Moacyr Arruda. Despachada
13
Indicação nº 448/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de repintura da sinalização de solo em todas as vias do Bairro Jardim América. Despachada
14
Indicação nº 449/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de repintura da sinalização de solo em todas as vias do Bairro Castelo Branco. Despachada
15
Indicação nº 450/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar reavaliação da quantidade de litros de combustível fornecida para a Comunidade Farol, devido aumento na quantidade dos atendimentos com deslocamento em nosso Município. Despachada
16
Indicação nº 451/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para instalação de bicicletários ao longo da Avenida Pres. Kennedy - Indaiatuba. Despachada
17
Indicação nº 452/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar manutenção e melhorias na iluminação pública do Jardim União. Despachada
18
Indicação nº 453/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar projeto sustentável, utilizando pneus em barragens e muro de contenção nos rios e represas de nossa cidade. Despachada
19
Indicação nº 454/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar a sinalização de trânsito na Alameda José Amstalden esquina com Ary Barnabé. Despachada
20
Indicação nº 456/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para efetuar o recapeamento da Rua Primo José Mattioni – Vl. Brizolla. Despachada
21
Indicação nº 457/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar faixa elevada de pedestre na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, altura do número 1400 – Marginal Direita. Despachada
22
Indicação nº 458/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Melhorar a sinalização e conectividade em alguns pontos da ciclovia do Parque Ecológico de Indaiatuba. Despachada
23
Indicação nº 459/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar faixa elevada de pedestre na Via Joaquim Emigdio de Campos Bicudo, Intersecção com a Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé – Jardim Monte Verde no Parque Temático de Indaiatuba. Despachada
24
Indicação nº 460/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Transformar a Rua Tapuia em sentido único - Bairro Jardim Maria Helena. Despachada
25
Indicação nº 461/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar um sistema de gerenciamento de todo Complexo Regulatório para saúde dos deficientes no município. Despachada
26
Indicação nº 462/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de repintura da faixa de pedestre e, reparos na rampa de acesso para cadeirante, localizado na Avenida Itororó, próximo ao supermercado Paulistão. Despachada
27
Indicação nº 463/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estudar a reestruturação da sala de atendimento (regulação de consultas e exames) e sala de regulação de medicação (alto custo) no Hospital Dia, no município de Indaiatuba. Despachada
28
Indicação nº 464/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Fazer manutenção em corrimão e rampa de acesso para pista de caminhada no Parque Ecológico, Bairro Tancredo Neves. Despachada
29
Indicação nº 465/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar o protocolo de rotina de limpeza e retirada de Drenos nas UBS do Município. Despachada
30
Indicação nº 466/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder para que os hospitais públicos e privados do município realizem a comunicação imediata dos recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência conveniadas ao município de Indaiatuba. Despachada
31
Indicação nº 467/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estudar a alternativa para tratamento de água e esgoto com tecnologia Janicki Omni Processor (J-OP) no município de Indaiatuba. Despachada
32
Indicação nº 468/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Tapar o buraco no asfalto existente na Rua Anhangabaú, Jardim Paulista. Despachada
33
Indicação nº 469/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar um estudo de viabilidade, junto ao Departamento de Trânsito, para modificar o sentido do tráfego da Rua Teruo Imanishi, no Jardim Califórnia, tornando-a como via de mão única. Despachada
34
Indicação nº 470/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar a poda urgente de uma árvore no início do calçadão do Boulevard, esquina da Avenida Francisco de Paula Leite com Rua Gabino Ferreira de Miranda. Despachada
35
Indicação nº 471/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Implantar faixa para travessia de pedestre na Alameda José Amstaldem, nº 1247, Jd. Europa, em frente ao Restaurante “Canto do Pinduka's”. Despachada
36
Indicação nº 472/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar vagas de estacionamento no canteiro central, entre a Rua Ademar de Moraes Secker e Rua Porfírio Pimentel, Cidade Nova II. Despachada
37
Indicação nº 473/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Criar “Programas Educativos Sustentáveis” para preservação dos recursos hídricos. Despachada
38
Indicação nº 474/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar parceria com as comunidades de diversas religiões para formação de novos voluntários, a fim de fortalecer e incentivar a cultura nos bairros com diversas atividades, como contador de história, teatro, coral, artes cênicas entre outros. Despachada
39
Indicação nº 475/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar parceria com as comunidades de diversas religiões para abrir os portões das escolas, sob os cuidados de um responsável para eventos, palestras, entre outras atividades das comunidades. Despachada
40
Indicação nº 476/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar redutores de velocidade (tachões/lombada) na Avenida Eng° Fábio Roberto Barnabé, próximo ao número 4352, Bairro Monte Verde/Jardim Colonial. Despachada
41
Indicação nº 477/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar campanha de trânsito para orientar e conscientizar motoristas e pedestres sobre a importância do respeito à vida e à segurança de pedestres, atletas, praticantes de caminhada, corrida e ciclistas, para reduzir o número de acidentes de trânsito e atropelamentos em nosso município. Despachada
42
Indicação nº 478/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza da calçada lateral do colégio Dom Jose, localizada na Rua Dr. Oswaldo Cruz altura número 1033. Despachada
43
Indicação nº 479/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Solicitar vistoria e pedir um estudo sobre a viabilidade de promover os reparos e manutenção no prédio da Creche do Bairro Tombadouro. Despachada
44
Indicação nº 480/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar as rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida existentes no cruzamento da Rua Tuiuti X Rua Ademar de Barros. Despachada
45
Indicação nº 481/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Melhorar a iluminação no final do Pq. Ecológico nas proximidades do n° 7.500 – Jd. Morada do Sol. Despachada
46
Indicação nº 482/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar manutenção e limpeza da Praça Albino Narezzi – Jardim Europa ll. Despachada
47
Indicação nº 483/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Interceder junto à Bayer S. A. para que amplie a idade de até 19 anos para até 25 anos para a Inserção do DIU MIRENA®, no Programa Municipal de Prevenção da gravidez não Planejada. Despachada
48
Indicação nº 484/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Substituir o carro oficial da UBS II, Cecap. Despachada
49
Indicação nº 485/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos sobre a concessão de descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas ou prestadores de serviços que apoiarem financeiramente os projetos esportivos do município. Despachada
50
Indicação nº 486/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Walter Ruesch no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima. Despachada
51
Indicação nº 487/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar manutenção do meio fio da calçada da Rua Reverendo Raimundo Soares de Lima no Jardim Eldorado. Despachada
52
Indicação nº 488/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Revitalizar a área de lazer situada na Rua Rudolf Theodor Scheel, no cruzamento de vias com a Rua Belmiro Santo Bertoli, no Jardim Doutor Carlos Augusto Camargo Andrade. Despachada
53
Indicação nº 489/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar a alteração do sentido de mão dupla para mão única da Rua Itaquera no Jardim Paulistano. Despachada
54
Indicação nº 490/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a adoção do método ABA para tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de saúde. Despachada
55
Indicação nº 491/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar manutenção e reparos na pista de skate bowl do Califórnia, na Rua Basílio Martins, 830 – Jardim Califórnia. Despachada
56
Indicação nº 492/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Implantar faixa para travessia de pedestre na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nº 859, esquina com a Rua Ângelo Petrilli, na Vila Almeida. Despachada
57
Indicação nº 493/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, LEANDRO JOSÉ PINTO, SILENE SILVANA CARVALINI - Criar Programa de Incremento da Arrecadação Tributária no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda. Despachada
58
Indicação nº 494/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar o policiamento nas ruas e vias de acesso em todos as escolas da rede Pública de nosso município nos horários de entrada e saída. Despachada
59
Indicação nº 495/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ampliar o programa “Esporte Cidadão”, com aulas noturnas e aos finais de semana. Despachada
60
Indicação nº 496/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudo de oferta de mudas de acerola no programa Click Árvore. Despachada
61
Indicação nº 497/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar revitalização da Praça Lions. Despachada
62
Indicação nº 498/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Retomar o curso online de Libras. Despachada
63
Indicação nº 499/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias na iluminação do Parque Ecológico, especificamente na área de calistenia e do Parque Infantil. Despachada
64
Indicação nº 500/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estudar a extensão do tempo de permanência das crianças nas creches do Município de Indaiatuba. Despachada
65
Indicação nº 501/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Verificar a possibilidade de se alterar o tempo do conjunto semafórico localizado na Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral, altura do número 211, Itaici. Despachada
66
Indicação nº 502/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar bebedouro no Ponto Cidadão, localizado na Av. Pres. Vargas, 125, Vila Vitoria II. Despachada
67
Indicação nº 503/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar manutenção e reparos no guiamento da calçada na Rua Voluntários João dos Santos, 2033 – Vila Nossa Sra. Aparecida. Despachada
68
Indicação nº 504/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantação de placas informativas de segurança nas ciclofaixas no Parque Ecológico, devido ao grande número de bicicletas motorizadas. Despachada
69
Indicação nº 505/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar um canal direto de atendimento para o surdo via WhatsApp e Telegram, em que ele possa enviar suas reclamações, sugestões ou tirar dúvidas pontuais sobre os serviços públicos prestados pela Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Despachada
70
Indicação nº 506/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar pintura de faixa amarela na Rua Oswaldo Cruz, defronte ao numeral 630, Cidade Nova, indicando “carga e descarga”. Despachada
71
Indicação nº 510/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Interceder junto à SEMOP, em caráter de urgência, para implantação de estacionamento à 45° graus na Rua Engenheiro Francisco Marcos Inglês de Souza, ao lado da EMEB Parque das Nações - Leonardo Braz Zuppa Despachada
72
Moção nº 59/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula Marcelo Santos pela vitória no 43° Campeonato Brasileiro de Luta de Braço realizado em Monte Mor - SP. Aprovada
73
Moção nº 60/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula Lais Saes pelas conquistas como atleta de ciclismo. Aprovada
74
Moção nº 61/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Silvia Arvani Aggio, ocorrido aos 23 de março de 2022. Lida
75
Moção nº 62/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Professor de Educação Física Sr. Jader Ferreira de Morais, “Tio Bocão”, em homenagem ao “Dia do Circo”, comemorado em 27 de março. Aprovada
76
Moção nº 63/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores Silva Campos, ocorrido em 18 de março de 2022. Lida
77
Moção nº 64/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Manifesta pesar pelo falecimento de Noha Abou Ali Youssef, ocorrido aos 22 de março de 2022. Lida
78
Moção nº 65/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Esporte Clube Camisa 10, pelos seus 41 anos de história, completados no dia 21 de março de 2022. Aprovada
79
Moção nº 66/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a ACI – Associação dos Ciclistas de Indaiatuba - pelos 32 anos de fundação, comemorados em 22 de janeiro de 2022. Aprovada
80
Moção nº 67/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula Agnaldo Sergio Hubert pelos 39 anos como Dirigente de Esporte do Ciclismo em Indaiatuba. Aprovada
81
Moção nº 68/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a Acendegás pelas iniciativas e conquistas no mercado empresarial. Aprovada
82
Moção nº 69/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Israel Darcy de Souza por atuar como advogado há aproximadamente 27 anos. Aprovada
83
Moção nº 70/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Flávio Ambiel, ocorrido em 25 de março de 2022. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. William de Camargo. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 15/2022 ao PDL 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 31/2022 ao PDL 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 23/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Everaldo dos Santos, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 33/2022 ao PL 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 27/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, ALEXANDRE CARLOS PERES, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Prefeito Dr. Clain Ferrari” o Parque Ecológico de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 34/2022 ao PL 27/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 30/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Denomina Rua Yolanda Figueiredo o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf. Aprovado
Parecer CJR nº 35/2022 ao PL 30/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 30/2022. Aprovada
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Denomina Rua Seve Ballesteros, o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf”. Aprovado
Parecer CJR nº 36/2022 ao PL 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 31/2022. Aprovada
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 32/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Denomina Rua Mario Gonzalez, o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf" Aprovado
Parecer CJR nº 37/2022 ao PL 32/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 32/2022. Aprovada
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 33/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Denomina Rua Walter Hagen, o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf". Aprovado
Parecer CJR nº 38/2022 ao PL 33/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 33/2022. Aprovada
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 34/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Denomina Rua Arnold Palmer, o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf". Aprovado
Parecer CJR nº 39/2022 ao PL 34/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 34/2022. Aprovada
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 35/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Denomina Rua Ramon Sota, o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf". Aprovado
Parecer CJR nº 40/2022 ao PL 35/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 35/2022. Aprovada
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 36/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Denomina Rua Martin Pose, o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf". Aprovado
Parecer CJR nº 41/2022 ao PL 36/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 36/2022. Aprovada
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 37/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Denomina Rua Petter Allis, o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf. Aprovado
Parecer CJR nº 42/2022 ao PL 37/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 37/2022. Aprovada
12
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 21/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui, no âmbito do município de Indaiatuba, o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes denominado "Família Acolhedora", e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 10/2022 ao PL 21/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 26/2022 ao PL 21/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 25/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor do Governo do Estado de São Paulo, com destinação à Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 16/2022 ao PL 25/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 32/2022 ao PL 25/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:22 hs