Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de setembro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
OFÍCIO CGC.ARC Nº 998/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Expedientes do Executivo
OFÍCIO ATL-JURÍDICO Nº 255/17 DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS ENCAMINHANDO CÓPIA DO ACÓRDÃO PROFERIDO NA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0011458-58.2016.8.26.0000 REFERENTE A LEI Nº 5.362 E O DECRETO Nº 9.790.
OFÍCIO ATL Nº 08/2017 DO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 173/17.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
22ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28/08/2017.
Texto Bíblico
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 48/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 51/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS A FORNECER ÔNIBUS COM EQUIPAMENTOS DE AR CONCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 106/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - DISPÕE SOBRE OS ASSENTOS PREFERENCIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, PARA OS PASSAGEIROS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS OBESAS, GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO.
4
Projeto de Lei nº 179/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - CONCEDE PREFERÊNCIA DE USO EM TODOS OS ASSENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 180/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO DIGITAL, EM TEMPO REAL, DOS LOCAIS E HORÁRIOS DOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS.
6
Projeto de Lei nº 197/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA RUA RUBENS GROFF O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM RESIDENCIAL NOVA VENEZA, QUE ESPECIFICA.
7
Projeto de Lei nº 199/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTITUI O SETEMBRO AMARELO - DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei nº 200/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA SAÚDE BUCAL.
9
Projeto de Lei nº 201/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.614, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Projeto de Lei nº 202/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - FMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Projeto de Lei nº 203/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
Projeto de Lei nº 205/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
Projeto de Lei nº 207/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CRIA O DIPLOMA ALUNO EXEMPLO MUNICIPAL, PARA ESTUDANTES DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
Projeto de Lei nº 208/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB
15
Projeto de Lei nº 209/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - DENOMINA RUA JOÃO CARLOS VON AH, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE RESIDENCIAL SABIÁS, QUE ESPECIFICA.
16
Projeto de Lei nº 210/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - REVOGA A LEI Nº 6051, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS, CICLOMOTORES E MOTOCICLETAS A PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1099/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONSTRUIR UM CENTRO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Despachada
2
Indicação nº 1100/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO DE ELIAS FAUSTO PARA QUE A ROTA DOS CAVALEIROS VÁ ATÉ AQUELA LOCALIDADE, ATRAVÉS DO ANTIGO LEITO FERROVIÁRIO DA FEPASA. Despachada
3
Indicação nº 1101/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA A DIVULGAÇÃO E COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. Despachada
4
Indicação nº 1102/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAR ILUMINAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DA AV. ENF. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ COM MARTINHO LUTERO, ATÉ A ESTRADA DA GENERAL MOTORS, JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
5
Indicação nº 1103/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - MELHORIAS NO TRÂNSITO NA ROTATÓRIA PRÓXIMA A CONI, NA CONFLUÊNCIA DA RUA COMENDADOR ANTÔNIO NAGIB IBRAHIM COM SOLDADO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, JARDIM RENATA. Despachada
6
Indicação nº 1104/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - VIABILIZAR ESTUDOS E, APÓS, ENVIANDO PARA ESTA CASA PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 4.641/05, A LEI MUNICIPAL Nº 4.771/05, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 3.319/96, DE MODO A ADEQUÁ-LAS À REALIDADE ATUAL, POSSIBILITANDO QUE BARES, LANCHONETES E SIMILARES POSSAM, PRIMEIRO, ESTENDER SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Despachada
7
Indicação nº 1105/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - INTERCEDER JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE REPITAM EM OUTRAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE O PROGRAMA DENOMINADO SAÚDE IN FOCO, REALIZADO RECENTEMENTE NA UBS 7. Despachada
8
Indicação nº 1106/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - AUMENTAR O PATRULHAMENTO DA GUARDA CIVIL DE INDAIATUBA PRÓXIMO A PISTA DE SKATE EM REFORMA NO PARQUE ECOLÓGICO. Despachada
9
Indicação nº 1107/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - CRIAR PROJETO DE LEI PARA O FUNDO MUNICIPAL DE LOCAÇÃO SOCIAL. Despachada
10
Indicação nº 1108/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR PROGRAMA PARA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA NO MUNICÍPIO. Despachada
11
Indicação nº 1109/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - IMPLANTAR PROGRAMA QUE LEVE TEATRO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS ABERTOS DO MUNICÍPIO. Despachada
12
Indicação nº 1110/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - DESENVOLVER PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Despachada
13
Indicação nº 1111/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSTALAR ESTRUTURA COM BANCOS E COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA ALAMEDA VÊNUS - DISTRITO AMERICAN PARK EMPRESARIAL. Despachada
14
Indicação nº 1112/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSTALAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL GRAMA VIDEIRA. Despachada
15
Indicação nº 1113/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA O PROJETO BOLSA/PASSE TAMBÉM NA METADE DO ANO. Despachada
16
Indicação nº 1114/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA NOS LAGOS DO FLORESTA PARQUE, JARDIM PAULISTA Despachada
17
Indicação nº 1115/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO A EMPRESA VIAÇÃO GARCIA PARA QUE ADENTRE NO MUNICÍPIO. Despachada
18
Indicação nº 1116/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - RESTAURAR AS PLACAS DE RUAS JÁ EXISTENTES E IMPLANTAR NOVAS NAS ESQUINAS QUE NÃO TEM, NO BAIRRO JARDIM DO VALE E JARDIM DO VALE II. Despachada
19
Indicação nº 1117/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - DAR CONTINUIDADE NO CALÇAMENTO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SUELY TEREZINHA AMSTALDEN, NA CECAP. Despachada
20
Indicação nº 1118/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - EFETUAR O RECAPEAMENTO DA RUA COLOMBIA NO BAIRRO VILA CASTELO BRANCO. Despachada
21
Indicação nº 1119/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - REALIZAR DESLOCAMENTO DA LIXEIRA FRONTAL, PARA A RUA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SUELY TEREZINHA AMSTALDEN, NA CECAP. Despachada
22
Indicação nº 1120/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - RESTAURAR AS PLACAS DE RUAS JÁ EXISTENTES E IMPLANTAR NOVAS NAS ESQUINAS QUE NÃO TEM, NO BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO. Despachada
23
Indicação nº 1121/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO E O POLICIAMENTO NA AV. NOVE DE DEZEMBRO E ARREDORES. Despachada
24
Indicação nº 1122/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O CONSERTO DE BICICLETAS DOS PONTOS ECOBIKES. Despachada
25
Indicação nº 1123/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NO BAIRRO VALE DO SOL. Despachada
26
Indicação nº 1124/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - IMPLANTAR ESTACIONAMENTO EM AMBOS OS LADOS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FÁBIO FERRAZ BICUDO, NA ALTURA DO Nº 293, EM FRENTE AO DAY HOSPITAL. Despachada
27
Indicação nº 1125/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA HONDURAS, NO BAIRRO VILA VITÓRIA. Despachada
28
Indicação nº 1126/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INTENSIFICAR A RONDA POLICIAL NO PARQUE ECOLÓGICO. Despachada
29
Indicação nº 1127/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - REALIZAR UM ESTUDO PARA URBANIZAR ÁREA NA RUA ITÁLIA. Despachada
30
Indicação nº 1128/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA ITÁLIA. Despachada
31
Indicação nº 1129/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - REALIZAR READEQUAÇÃO DOS LOCAIS DOS CONTÊINERES DE LIXO NAS RUAS. Despachada
32
Indicação nº 1130/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - REFORMAR O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PERDIZ COM A RUA 13 DE MAIO, VILA HAVAÍ. Despachada
33
Indicação nº 1131/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - EFETUAR A MANUTENÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO DO JARDIM ITAMARACÁ Despachada
34
Indicação nº 1132/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REALIZAR ESTUDOS DE MELHORIAS VIÁRIAS NA RUA TEODORO MONTOANELI EM ITAICI. Despachada
35
Indicação nº 1133/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REALIZAR O REPARO/INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE ECOLÓGICO PRÓXIMO A ACADEMIA AO AR LIVRE. Despachada
36
Indicação nº 1134/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - ASFALTAR O TRECHO RESTANTE DA ALAMEDA CAPOVILLA. Despachada
37
Indicação nº 1135/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - IMPLANTAR CICLOVIA ATÉ O DISTRITO INDUSTRIAL. Despachada
38
Indicação nº 1136/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - EFETUAR MELHORIAS (LIMPEZA, MATO ALTO E PLACAS CAÍDAS) NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DR. RAFAEL ELIAS JOSÉ AUN (ESTRADAD DO MIRIM). Despachada
39
Indicação nº 1137/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - DESENVOLVER PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA A SER FEITA EM TERRENO DE APP, LOCALIZADO AO FINAL DA RUA FELICIDADE PRÓXIMO AO Nº 102, NO BAIRRO CAMINHO DA LUZ. Despachada
40
Indicação nº 1138/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - CONSTRUIR CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS DA RODOVIA LIX DA CUNHA, COM INÍCIO NO CRUZAMENTO DA RUA RIO NILO E TÉRMINO NO BAIRRO CAMINHO DA LUZ. Despachada
41
Indicação nº 1139/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA EZEQUIEL MONTOANELLI NO JARDIM ELDORADO. Despachada
42
Indicação nº 1140/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR A MANUTENÇÃO DA RUA ANTONIO HERNANDES (ANT. 93), Nº 250, NO JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
43
Indicação nº 1141/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - MELHORAR A ILUMINAÇÃO E FAZER A MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND DA PRAÇA ANA MARIA AMBIEL BARNABÉ, LOCALIZADA NA RUA JOANA BERNARDIN BRIZOLLA, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. Despachada
44
Indicação nº 1142/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - IMPLANTAR PLACAS INDICATIVAS POR TODA A EXTENSÃO DA AV. HORST FREDERICO JOÃO HEER. Despachada
45
Indicação nº 1143/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE SOLO NO NOVO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL DIA. Despachada
46
Indicação nº 1144/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - EFETUAR REPAROS NA CALÇADA DA PRAÇA RUI BARBOSA NO CENTRO. Despachada
47
Indicação nº 1145/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - RECAPEAR TODA A EXTENSÃO DA RUA LEONOR TACHINARDI BARNABÉ, NO JARDIM PAU PRETO. Despachada
48
Moção nº 180/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - CONGRATULAÇÕES AOS SRS. WILLIAN MIRANDA E MARCELO FORNER POR TEREM FEITO, VOLUNTARIAMENTE, TRABALHO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO NA LOCOMOTIVA DO MUSEU FERROVIÁRIO DE INDAIATUBA EM AGOSTO DE 2017. Aprovada
49
Moção nº 181/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ ANTÔNIO BASSI, POR SUA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO E ESFORÇOS PARA CURSAR UMA FACULDADE. Aprovada
50
Moção nº 182/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DO CAPS - AD PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NA LUTA COM USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS. Aprovada
51
Moção nº 183/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES A ACELERADORA WEME, PELOS TRABALHOS REALIZADOS DURANTE A SEMANA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DE INDAIATUBA, REALIZADA NOS DIAS 22 E 24 DE AGOSTO DE 2017. Aprovada
54
Moção nº 185/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CONGRATULAÇÕES A DIOGO ALMEIDA PEIXOTO DA SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NO 13º FESTIVAL DE MPB. Aprovada
55
Moção nº 186/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CONGRATULAÇÕES A GUILHERME DA CUNHA RIBEIRO, PELA PARTICIPAÇÃO NO 13º FESTIVAL DE MPB. Aprovada
56
Moção nº 187/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CONGRATULAÇÕES A SARA ROBERTA DE ALMEIDA, PELA PARTICIPAÇÃO NO 13º FESTIVAL DE MPB. Aprovada
57
Moção nº 188/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DO CREAS PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADOS. Aprovada
58
Moção nº 189/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA APARECIDA GALVÃO MONTOANELLI, OCORRIDO AOS 27 DE AGOSTO DE 2017. Despachada
59
Moção nº 190/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CONGRATULAÇÕES AO COORDENADOR JOÃO PAULO VERALDO BERNI, PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO. Aprovada
60
Moção nº 191/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CONGRATULAÇÕES A COORDENADORA TÉCNICA CLAUDIA REGIAN TAVARES DA SILVA, E TODA SUA EQUIPE, PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NA UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO - UBS II - CECAP. Aprovada
61
Moção nº 192/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CONGRATULAÇÕES A COORDENADORA MELINA PANSONATO PEREIRA, PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NA FARMÁCIA UNIFICADA. Aprovada
62
Moção nº 193/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CONGRATULAÇÕES A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS LEÃO DE JUDÁ, PELO 1º CONGRESSO DE VARÕES, PRESIDIDA PELO PASTOR LEANDRO SILVA. Aprovada
63
Moção nº 194/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CONGRATULAÇÕES AO GRUPO BNI REFERENCE. Aprovada
64
Moção nº 195/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CONGRATULAÇÕES A LÍCIO CLÁUDIO PEREIRA FLORES, POR TODA A ASSISTÊNCIA PRESTADA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BASSI E PELA GRAVAÇÃO DO VÍDEO QUE COM SEU ALCANCE NAS MÍDIAS SOCIAIS, POSSIBILITOU QUE O MESMO CONSEGUISSE INGRESSAR NA FACULDADE. Aprovada
65
Moção nº 196/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CONGRATULAÇÕES AO PROJETO PASTORAL SOCIAL PASTEL, REALIZADO PELA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA. Aprovada
66
Moção nº 197/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTÔNIO HERRERA E A TURMA DO TUTTY, PELA AÇÃO SOCIAL SÁBADO SOLIDÁRIO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2017, NO BAIRRO CARLOS ALDROVANDI. Aprovada
67
Moção nº 198/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CONGRATULAÇÕES AO PASTOR CARLOS JOSÉ GOMES, IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO, PELO DIA DA AÇÃO SOCIAL BOM SAMARITANO, QUE SE REALIZOU NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2017. Aprovada
68
Moção nº 199/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - CONGRATULAÇÕES AO SR. MURILO ABREU DA SILVA, O JOVEM INDAIATUBANO QUE ASSUMIU A PRESIDÊNCIA NACIONAL DO ROTARACT. Aprovada
69
Moção nº 200/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES A AMPEI PELO COQUETEL REALIZADO OFICIALIZANDO LANÇAMENTO DE SUA REVISTA. Aprovada
70
Indicação nº 1146/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - DISPONIBILIZAR EM TODOS OS DEPARTAMENTOS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, UMA CÓPIA DA LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA). Despachada
71
Indicação nº 1147/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO TRAZER PARA NOSSA CIDADE A CARAVANA DO ESPORTE. Despachada
73
Indicação nº 1148/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - SOLICITAR VERBA DA MODALIDADE CUSTEIO PARA AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO A PARA O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) ATRAVÉS DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. ANTÔNIO SPÓSITO. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 12/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 12/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 187/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - DENOMINA MAURÍLIO GONÇALVES PINTO A NOVA RODOVIÁRIA LOCALIZADA NO JARDIM BELO HORIZONTE, QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 187/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 187/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 187/17. Aprovada
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 193/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA RUA CLÓVIS JOSÉ AMSTALDEN O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE CARLO, QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 193/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 193/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 132/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - INSTITUI O DIA 07 DE JUNHO DIA MUNICIPAL DO BLOGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 132/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 132/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 138/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - ASSEGURA AOS MENORES, COM IDADE INFERIOR OU IGUAL A 12 (DOZE) ANOS, A GRATUIDADE NO INGRESSO EM GINÁSIOS E ESTÁDIOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, COMO ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 138/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 138/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 153/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DOTADOS DE ELEVADORES MANTEREM CADEIRAS DE RODA EM SUAS DEPENDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 153/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 153/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 169/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTITUI O MÊS SETEMBRO VERDE, PARA SENSIBILIZAR O CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 169/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 169/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 174/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.794, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE VIELAS DE PASSAGEM E AUTORIZA A VENDA DOS RESPECTIVOS TERRENOS PÚBLICOS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 174/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 174/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 185/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSTITUI 'O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO DA CAMPANH DO AGASALHO'. Aprovado
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 113/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 113/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 113/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 151/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 151/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 151/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:52 hs