Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de novembro de 2021 (quarta-feira), às 17h32

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

OFCR nº 18/2021 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Encaminha o Ofício nº 0448/2021/GIGOVCP - Ofício de Celebração ao Legislativo - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Indaiatuba e a Caixa Econômica Federal.

Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

30ª sessão ordinária, de 25 de outubro de 2021.

Texto Bíblico

"Como um pai tem compaixão de seus filhos, assim o Senhor tem compaixão dos que o temem; pois ele sabe do que somos formados; lembra-se de que somos pó." ( Salmos 103, versículos 13-14).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 106/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica municipal, e institui a semana escolar de combate à violência contra a mulher.
2
Projeto de Lei nº 122/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a obrigatoriedade a Regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) para os logradouros do Bairro Videiras no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 192/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina rua José Torres Canário, o logradouro público do Jardim Villa Sapezal, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 199/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Milton Rosa da Silva o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 205/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o 'Dia do Profissional da Informática ou Tecnologia da Informação (TI)', a ser comemorado anualmente no dia 19 de outubro.
6
Projeto de Lei nº 206/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1882/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar a revitalização de todos os campos de futebol existentes desde a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé passando pelos bairros Tancredo Neves, Morada do Sol e na Rua Jacob Lyra. Despachada
2
Indicação nº 1883/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Retirar o controle das pessoas que têm o comando dos campos municipais de futebol e passar para a Secretaria de Esportes, visto que alguns estão alugando os horários dos mesmos, tirando o direito dos times que não têm mando de campo. Despachada
3
Indicação nº 1884/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar um estudo para que se crie um dispositivo de lei ou regulamento do esporte para limitar a quantidade de atletas registrados de fora da cidade nas equipes de futebol amadoras de nossa cidade. Despachada
4
Indicação nº 1885/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um observatório/museu da Astronomia no município de Indaiatuba. Despachada
5
Indicação nº 1886/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar limpeza e manutenção periódica da mata no parque ecológico da concha acústica - Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé - Indaiatuba. Despachada
6
Indicação nº 1887/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar lixeiras médias para orgânicos e recicláveis ao longo da Rota dos Cavaleiros. Despachada
7
Indicação nº 1888/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar o Programa Escola da Inteligência nas instituições de ensino público e particular do município de lndaiatuba. Despachada
8
Indicação nº 1889/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Arrumar o poste que está localizado na Estrada do Fogueteiro, oferecendo riscos na região. Despachada
9
Indicação nº 1890/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar reparos e poda de galhos das árvores na Rua Renato Riggio - Jardim Alice. Despachada
10
Indicação nº 1891/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar climatização com instalação de aparelhos de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Brasil. Despachada
11
Indicação nº 1892/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar limpeza e revitalização da praça do Jd. Brasil, município de Indaiatuba. Despachada
12
Indicação nº 1893/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar substituição do carro oficial da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Brasil, município de Indaiatuba. Despachada
13
Indicação nº 1894/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à SEMOP, em caráter de urgência, para efetuar a instalação de lombada na Rua das Orquídeas, altura do número 175. Despachada
14
Indicação nº 1895/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar placas de sinalização de "cuidado animais na pista" na Rua Betty Hass de Campos, Colinas. Despachada
15
Indicação nº 1896/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar placas de sinalização de "cuidado animais na pista" na Rua Ariovaldo Pinto, Colinas. Despachada
16
Indicação nº 1897/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar limpeza e manutenção da Praça Andrea Maria Bonachela - Indaiatuba. Despachada
17
Indicação nº 1898/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para readequar a sinalização de trânsito e providenciar melhorias do complexo viário na saída do Distrito Industrial, altura do número 733 da Rua Diamante e acesso à rodovia - Indaiatuba. Despachada
18
Indicação nº 1899/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza da Rua Alércio Varela, Chácara Belvedere. Despachada
19
Indicação nº 1900/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar faixa de pedestre elevada com acesso a cadeirantes na junção da Av. Clóvis Ferraz de Camargo com a Av. Manoel Ruz Peres, pois os cadeirantes não conseguem acessar a rampa devido a guia de rua não ser rebaixada. Despachada
20
Indicação nº 1901/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Resolver o problema de ventilação no ponto cidadão, especificadamente no setor PROCON e Junta Militar, por não ter janelas para circulação do ar e aumentar o calor. Despachada
21
Indicação nº 1902/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar manutenção e reforma no portal que fica na entrada do Distrito Industrial. Despachada
22
Indicação nº 1903/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Providenciar inspeção e manutenção em placas de indicação de nome de rua no Bairro João Pioli. Despachada
23
Indicação nº 1904/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar banheiro químico no Centro Educacional de Trânsito Honda para os alunos e instrutores que utilizam o local. Despachada
24
Indicação nº 1905/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar revitalização no terminal de ônibus do Cristo, na Av. Ario Barnabé, esquina com a Rua Silvio Candello. Despachada
25
Indicação nº 1906/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da Praça Votura. Despachada
26
Indicação nº 1907/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED na Praça Votura - Jardim Pau Preto Despachada
27
Indicação nº 1908/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar controle de acesso físico, seja por meio de crachá, carteirinha, catraca eletrônica, biometria ou controle similar, nas escolas municipais. Despachada
28
Indicação nº 1909/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar um estudo para limpeza e implantação de mais uma boca de lobo na Rua Claudiano Carlos Gaivão, Parque São Lourenço. Despachada
29
Indicação nº 1910/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção de via pública com a "Operação tapa buraco" no entorno do Parque das Frutas. Despachada
30
Indicação nº 1911/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a "Operação tapa buraco" na pista de caminhada do Parque das Frutas. Despachada
31
Indicação nº 1912/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo de melhoria na acessibilidade e conectividade do trajeto de caminhada no Pq. das Frutas. Despachada
32
Indicação nº 1913/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos sobre a implementação de parque tecnológico, em parceria com universidades e institutos de pesquisa, com objetivo de desenvolver projetos na área de tecnologia, empreendedorismo e inovação. Despachada
33
Indicação nº 1914/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Buscar contato com a CPFL Energia para implementação de sistema de cadastro municipal para a coleta de recicláveis em que o cidadão possa realizar a troca do material reciclável por descontos na tarifa da conta de luz. Despachada
34
Indicação nº 1915/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar aparelhos eletrônicos, no formato de 'botão de pânico', destinados a auxiliar a segurança de mulheres nos veículos do transporte coletivo. Despachada
35
Indicação nº 1916/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforo para pedestres na Rua Álvaro dos Santos, defronte ao número 1110, no Jardim do Valle. Despachada
36
Indicação nº 1917/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar manutenção da Praça Raio de Sol, situada na Rua Christiano Seleguin, no Parque Residencial Indaiá. Despachada
37
Indicação nº 1918/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar "espaços pet" no Jardim Europa. Despachada
38
Indicação nº 1919/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar manutenção do meio fio da calçada da Rua Reverendo Raimundo Soares de Lima, no Jardim Eldorado. Despachada
39
Indicação nº 1920/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar o trânsito efetuando melhorias no acesso para a Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé de quem sai da prefeitura, e do acesso feito pela Rua Pedro Donda - Indaiatuba. Despachada
40
Indicação nº 1921/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto ao Governo Estadual visando a implantação do Restaurante "Bom Prato" em Indaiatuba. Despachada
41
Indicação nº 1922/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar, disponibilizar e divulgar um número de Whatsapp que para a Guarda Civil Municipal possa receber denúncias e informações complementares. Despachada
42
Indicação nº 1923/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar uma linha de ônibus intermunicipal entre Indaiatuba e o Hospital das Clínicas da Universidade de Campinas. Despachada
43
Indicação nº 1924/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar substituição da iluminação pública em toda a Alameda dos Flamboyants. Despachada
44
Indicação nº 1925/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar, em caráter de urgência, a limpeza da Praça José de Jesus Baptista localizada na Estrada do Fogueteiro - Indaiatuba. Despachada
45
Indicação nº 1926/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar, em caráter de urgência, reforma e manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Irmã Maria Angélica, Campo bonito — Indaiatuba. Despachada
46
Indicação nº 1927/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Interceder junto à Semop, para efetuar a instalação de placas "Sentido Proibido" em ambos os lados, no cruzamento da Rua Augusta Steffen com a Rua Antônio Quinteiro, no Jardim Morumbi. Despachada
47
Indicação nº 1928/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Implementar um programa referente a Lei Federal n°13.984 (Lei Maria da Penha), que encaminhe, o agressor a programas de recuperação, reeducação, acompanhamento psicossocial, por meio de atendimento individual e/ou em grupos de apoio. Despachada
48
Indicação nº 1929/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Interceder junto aos órgãos competentes para que seja feita a contratação de um médico alergologista, médico este especialista em alergia e imunologia. Despachada
49
Indicação nº 1930/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Verificar a possibilidade de firmar convênio entre a FIEC (Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura), Espaço Avançar e CIRVA (Centro de Integração, Reabilitação e Vivência do Autista), visando oferecer cursos profissionalizantes aos autistas, para que futuramente possam ser encaminhados ao mercado de trabalho. Despachada
50
Indicação nº 1931/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ampliar o horário de funcionamento noturno da pista de skate. Despachada
51
Indicação nº 1932/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intervir junto ao Governo do Estado para viabilizar o programa Frente de Trabalho para Indaiatuba. Despachada
52
Indicação nº 1933/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Tomar providências para que os Guardas Civis participem dos cursos de capacitação oferecidos pela Interpol. Despachada
53
Indicação nº 1934/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a repintura da sinalização de solo em toda extensão da Rua Arte e Ofícios, no Jardim Morada do Sol. Despachada
54
Indicação nº 1935/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a implantação de um ponto de ônibus circular na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, sentido Centro. Despachada
55
Indicação nº 1936/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Criar um programa “Central de Empregos às Pessoas Com Deficiência”, cujo objetivo principal é encaminhar essas pessoas para o mercado de trabalho. Despachada
56
Indicação nº 1937/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar um estudo, em caráter de urgência, para instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Estrada Municipal José Boldrini. Despachada
57
Indicação nº 1938/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir rampa de acessibilidade nas calçadas da Rua 13 de Maio, em frente aos números 2257 e 87, Vila Avaí. Despachada
58
Indicação nº 1939/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Viabilizar implantação de decoração natalina na Praça do Lago, localizada no Jd. Morada do Sol. Despachada
59
Moção nº 413/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Louva o Policial Militar Hugo Vinholi, pelo ato de bravura e ação exitosa. Aprovada
60
Moção nº 415/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o Sargento Ricardo Aparecido de Souza pelos relevantes serviços prestados. Aprovada
61
Moção nº 416/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Senhor Erminio Batista de Souza, multicampeão, ganhador de vários títulos para a cidade, um dos fundadores da liga de esporte amador, e também do futebol feminino, formando vários jogadores na cidade. Aprovada
62
Moção nº 417/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a diretora da Escola Estadual Maria Bernadete Amgarten Peres, Priscila Neme de Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desempenhando junto à diretoria da instituição de ensino. Aprovada
63
Moção nº 418/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a coordenadora geral da Escola Estadual Maria Bernadete Amgarten Peres, Luci Mara Rezende Perez, pelo excelente trabalho que vem desempenhando junto à coordenação da instituição de ensino. Aprovada
64
Moção nº 419/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o líder do Cidadania na Câmara Federal, Deputado Alex Manente, pelas ações desempenhadas recentemente em beneficio da cidade de Indaiatuba. Aprovada
65
Moção nº 420/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI, LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula a Clínica Indacor, pela realização do 1º Indacor Tennis Experience, Outubro Rosa. Aprovada
66
Moção nº 421/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Sr. Benedito dos Santos pela iniciativa em idealizar a Feira de Automóveis de Indaiatuba. Aprovada
67
Moção nº 422/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Guarda Civil de Classe Distinta, Adalberto Rodrigues de Oliveira, 50 anos, por atuar na corporação há 29 anos, sempre com muita dedicação, zelando da segurança de nossa cidade. Aprovada
68
Moção nº 423/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Guarda Civil de Classe Distinta, José Carlos Carvalho de Andrade, 49 anos, por atuar na corporação há 29 anos, sempre com muita dedicação, zelando da segurança de nossa cidade. Aprovada
69
Moção nº 424/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Fundo Municipal de Solidariedade (FUNSSOL), pela retomada das atividades do Projeto Vida Feliz. Aprovada
70
Moção nº 425/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso pela celebração do mês do Idoso, com o evento "As histórias que me contam, as músicas que me encantam", realizado no dia 22 de outubro. Aprovada
71
Moção nº 428/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Congratula os alunos da Yázigi Indaiatuba pela campanha de arrecadação de alimentos, através do Programa Act to Impact, realizado entre os dias 01 e 30 de setembro do ano corrente. Aprovada
72
Moção nº 429/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Professor Gentil Gonçales Filho, pelo excelente trabalho desenvolvido como Professor frente ao Município de Indaiatuba. Aprovada
73
Moção nº 430/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Congratula o Pastor Carlos José de Oliveira pelo "Dia Nacional da Proclamação do Evangelho", celebrado anualmente no dia 31 de outubro, data em que também é comemorado o Dia da Reforma Protestante. Aprovada
74
Moção nº 431/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Congratula a Sra. Eolina Alves de Oliveira pelo Dia da Dona de Casa celebrado em 31 de outubro, como forma de homenagear muitas mulheres que assim como ela, dedicam sua vida não apenas aos afazeres domésticos, mas também à organização da casa, ao controle do orçamento familiar e à educação dos filhos. Aprovada
75
Moção nº 432/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula o Indaiá Batalha pelo pioneirismo e sucesso na realização das duas edições da “Batalha de MC’s”, eventos realizados nos dias 10 e 24 de outubro, que promovem a cultura hip-hop em Indaiatuba. Aprovada
76
Moção nº 433/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula os alunos da E.E Hélio Cerqueira Leite, Lucas Montalti Vilar, Ana Carolina Corrêa dos Santos, Maria Laura Coelho Silva, Leonardo Colombo, Israel Nicolas Ribeiro e Jhonny Gabriel Pereira, pela idealização do Jornal Hélio News. Aprovada
77
Moção nº 434/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula os Coordenadores Prof.ª Claudia Cardoso Marcos e Prof. Dinerval José Batista Cardoso pela realização da mostra de trabalhos de Linguagem e Humanas, realizado nos dias 22 e 25 de outubro, na E.E Hélio Cerqueira Leite. Aprovada
78
Moção nº 435/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Louva a Prof.ª Katia Silva por ser a coordenadora e idealizadora do projeto Jornal Hélio News. Aprovada
79
Moção nº 436/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Louva a Prof.ª Graziela Barbosa por sua efetiva participação no projeto Jornal Hélio News. Aprovada
80
Moção nº 438/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Roberto de Oliveira, ocorrido em 01/11/2021. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 206/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº 54/2021 ao PL 206/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 149/2021 ao PL 206/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 209/2021 ao PL 206/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 55/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Autoriza os condomínios a construir ou a implantar um local específico de entrega e retirada de produtos comprados e das outras providencias. Retirado
Retirado em Plenário, a pedido do autor.
Parecer CJR nº 35/2021 ao PL 55/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 185/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina rua Sebastião Maurício de Oliveira, o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 145/2021 ao PL 185/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 205/2021 ao PL 185/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 190/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua José Pitarelo o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 147/2021 ao PL 190/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 207/2021 ao PL 190/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 193/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS, DÉCIO ROCHA DA SILVA - Denomina "Estrada da Grama" o logradouro público IDT 375, que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 148/2021 ao PL 193/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 208/2021 ao PL 193/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 186/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS - Propõe que bares, cafés, restaurantes, quiosques, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e ambientes assemelhados adotem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco, assédio ou agressão. Aprovado
Parecer CESA nº 53/2021 ao PL 186/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 146/2021 ao PL 186/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 206/2021 ao PL 186/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:55 hs