Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de outubro de 2021 (segunda-feira), às 17h32

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

29ª sessão ordinária, de 18 de outubro de 2021.

Texto Bíblico

"Àquele que é capaz de fazer infinitamente mais do que tudo o que pedimos ou pensamos, de acordo com seu poder que atua em nós" (Efésios, capítulo 3, versículo 20).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 190/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua José Pitarelo o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.
2
Projeto de Lei nº 193/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS, DÉCIO ROCHA DA SILVA - Denomina "Estrada da Grama" o logradouro público IDT 375, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 194/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dá nova redação a dispositivo da Lei 5.692 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários.
4
Projeto de Lei nº 197/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2022.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1820/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar troca das lâmpadas queimadas na Rua Tangará- Vila Avaí - Indaiatuba Despachada
2
Indicação nº 1821/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar enfeites de Natal na Avenida Itororó. Despachada
3
Indicação nº 1822/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED em todas as ruas do Bairro Vila Avaí - Indaiatuba. Despachada
4
Indicação nº 1823/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a pintura das faixas e sinalizações no bairro Jardim Regina e Monte Verde. Despachada
5
Indicação nº 1824/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Fazer limpeza e manutenção de bueiros em todas as ruas do Nucleo Hab. Brg. Faria Lima (CECAP). Despachada
6
Indicação nº 1825/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar enfeite de Natal modelo de urso na Praça do Guri, no Jardim Morada do Sol. Despachada
7
Indicação nº 1826/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um memorial em homenagem às pessoas que perderam suas vidas vítimas de Covid-19 em Indaiatuba. Despachada
8
Indicação nº 1827/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar um Programa para a Criança Diabética tipo 1, dadas as especificidades do tratamento e gravidade da doença. Despachada
9
Indicação nº 1828/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estudar a possibilidade de celebrar um convênio com clínicas médicas do Município, visando a implantação do "Programa Meia Consulta" para pacientes de baixa renda e/ou em situação de vulnerabilidade, cadastrados nos programas sociais do município de Indaiatuba. Despachada
10
Indicação nº 1829/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Retirar o poste de concreto existente entre as ruas Ghandy e Rua Darcy Ribeiro, Bairro Veredas da Conquista, no município de Indaiatuba. Despachada
11
Indicação nº 1830/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Promover a campanha "Varal Solidário do Estudante" nas escolas da rede pública do município. Despachada
12
Indicação nº 1831/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar a cobertura para proteção na parada de ônibus na Rua Carlos Pucci, entre os números 09 e 10, Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
13
Indicação nº 1832/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a poda de limpeza com recolhimento de galhos em árvores, na Associação Amigos de Bairro do Jardim Brasil. Despachada
14
Indicação nº 1833/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a criação de uma campanha publicitária e de conscientização contra abandono de animais. Despachada
15
Indicação nº 1834/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil no Jardim Pau Preto Despachada
16
Indicação nº 1835/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo de trânsito para alterar o sistema semafórico da Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior que liga à Alameda Fundituba. Despachada
17
Indicação nº 1836/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Recapear a Rua Alfredo Vilanova, Vila Vitória. Despachada
18
Indicação nº 1837/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar ação junto aos moradores em situação de rua que ficam na região central da cidade, especialmente no período noturno. Despachada
19
Indicação nº 1838/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar sistema semafórico ou redutores de velocidade na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio - Jardim dos Impérios. Despachada
20
Indicação nº 1839/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar o "Programa Dignidade Íntima", para distribuir gratuitamente absorventes para meninas, estudantes e mulheres de baixa renda ou estado de vulnerabilidade. Despachada
21
Indicação nº 1840/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Distribuir gratuitamente absorventes para meninas, estudantes e mulheres de baixa renda ou estado de vulnerabilidade. Despachada
22
Indicação nº 1841/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a secretaria de obras do Município em caráter de urgência para efetuar vistoria e manutenção das grades de ferro de todos os bueiros existentes em toda extensão da Alameda José Boldrini, Itaicí. Despachada
23
Indicação nº 1842/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar campanhas de conscientização sobre a importância dos exames neonatais, bem como ações de orientação para a prevenção e tratamento da displasia congênita de quadril em recém-nascidos pela rede municipal de saúde. Despachada
24
Indicação nº 1843/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Formular ações coordenadas que integrem as secretarias e conselhos do município para a criação, desenvolvimento e ampliação de políticas públicas destinadas ao combate da violência contra as mulheres. Despachada
25
Indicação nº 1844/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Fixar, em todos os veículos da frota municipal, número de contato para avaliar condução no trânsito. Despachada
26
Indicação nº 1845/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de viabilidade para instalação de lixeiras em pontos de ônibus. Despachada
27
Indicação nº 1846/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar ecoponto de coleta seletiva no Jardim Recanto do Valle. Despachada
28
Indicação nº 1847/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Providenciar manutenção do Centro Esportivo do Trabalhador (CET) no Bairro Cidade Nova II. Despachada
29
Indicação nº 1848/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Humaitá, no cruzamento de vias com a Rua Ademar de Barros, no Bairro Centro. Despachada
30
Indicação nº 1849/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para implantar um centro esportivo e um espaço de lazer completo, com quadras, academia ao ar livre e parquinho, na Área Institucional entre o Jardim Monte Carlo e o Jardim Moriyama. Despachada
31
Indicação nº 1850/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja colocado ponto de ônibus com cobertura e assento na Av. Manoel Ruz Peres, na altura do n° 130, sentido Nova Veneza, e n° 131, sentido Campo Bonito. Despachada
32
Indicação nº 1851/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revitalizar o campo de futebol localizado no Parque Ecológico (Zona Sul) ao lado das ruas Jacob Lyra e Ângelo Ratti, Jardim Morada do Sol. Despachada
33
Indicação nº 1852/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar sinalização de atenção (pintura em amarelo) para as bocas de lobo na Rua Walter Pimentel, cruzamento com a Rua Domacyr Stocco Junior, Jardim Califórnia. Despachada
34
Indicação nº 1853/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para melhorias nas praças Akyra Gomassako/Sol Nascente, ambas no Jd. Kioto II. Despachada
35
Indicação nº 1854/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar um Espaço Pet na Praça Luiz Narezzi, VI. Suíça. Despachada
36
Indicação nº 1855/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar grades de proteção ao redor do Playground na Praça Juvenal Limeira, Vila Brizola. Despachada
37
Indicação nº 1856/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED no Jardim Moacyr Arruda. Despachada
38
Indicação nº 1857/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar reparos no calçamento do Boulevard na Cecap. Despachada
39
Indicação nº 1858/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - viabilizar estudos para melhorias no trânsito na Rua Onório Novachi próximo ao número 207. Despachada
40
Indicação nº 1859/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar estacionamento em 45 graus no entorno da praça que fica localizada na Rua Ademar de Barros, próximo ao nº 2054, Vila Georgina. Despachada
41
Indicação nº 1860/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar repintura da sinalização de solo em frente ao Hospital Augusto de Oliveira Camargo - HAOC. Despachada
42
Indicação nº 1861/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar repintura da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Walter Ambiel - Jardim Primavera. Despachada
43
Indicação nº 1862/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para implantar "Bueiros Inteligentes" em nosso município. Despachada
44
Indicação nº 1863/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar cobertura de acesso ao Pronto Socorro do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC). Despachada
45
Indicação nº 1864/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar recapeamento asfáltico e nivelamento da tampa da rede de esgoto no cruzamento das Ruas Tuiuti com a Rua 24 de maio. Despachada
46
Indicação nº 1865/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Alterar de mão única para mão dupla a Rua Alcides Pironhe, com início do número 647 a 863, esquina com a Rua Toshiro Takahara, no Bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima (Cecap III). Despachada
47
Indicação nº 1866/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar faixa de pedestre na confluência das ruas Manoel da Nobrega com Cristiano Steffen, na Vila Sfeir. Despachada
48
Indicação nº 1867/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Colocar a cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida João Carlos de Oliveira Junior na altura no número 628, no sentido Bairro Centro. Despachada
49
Indicação nº 1868/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Viabilizar a instalação de mais bebedouros no Parque das Frutas, localizado na Vila Homero. Despachada
50
Indicação nº 1869/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar a revitalização e limpeza da Praça Nicolau Ru Cuebas, no Parque das Nações, bem como o recapeamento da calçada, manutenção dos aparelhos de ginástica e instalação de lixeiras comuns e seletivas. Despachada
51
Indicação nº 1870/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Transformar toda a extensão da Rua Chile em sentido único. Despachada
52
Indicação nº 1871/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a construção uma cobertura fixa na arquibancada da pista de bicicross BMX. Despachada
53
Indicação nº 1872/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar repintura da sinalização de solo em toda extensão da Rua João Martini no Jardim Morada do Sol. Despachada
54
Indicação nº 1873/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Verificar a possibilidade de estabelecer itinerários diretos de transporte coletivo ligando a zona sul da cidade ao Dospital Dia. Despachada
55
Indicação nº 1874/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar vaga preferencial a gestantes nas proximidades de hospitais e postos de saúde. Despachada
56
Indicação nº 1875/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Regulamentar novos empreendimentos para que uma porcentagem do paisagismo e arborização sejam de plantas nativas. Despachada
57
Indicação nº 1876/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intensificar as atividades de fiscalização nas obras da Comgás. Despachada
58
Indicação nº 1877/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar a placa de identificação da Rua Eurico Primo Venturine, 379, Jardim Pedroso. Despachada
59
Indicação nº 1878/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Reformar o Núcleo Esportivo do Parque Corolla. Despachada
60
Indicação nº 1879/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Interceder para que o departamento responsável faça a manutenção no acesso de entrada e saída de veículos no estacionamento do Parque Ecológico, próximo ao deck de madeira. Despachada
61
Indicação nº 1880/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso na Vila Brizola - Indaiatuba. Despachada
62
Indicação nº 1881/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar mais um letreiro "EU AMO INDAIATUBA" na decoração de Natal no prédio da Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Despachada
63
Moção nº 388/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a UPAR, União Protetora aos Animais de Rua, pelos 20 anos de fundação e atuação na causa animal do nosso município. Aprovada
64
Moção nº 397/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Sensei Allan de Souza Silva pelo Dia Mundial do Judô, comemorado em 28 de outubro. Aprovada
65
Moção nº 398/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Sensei Bruno Andrade dos Santos pelo Dia Mundial do Judô, comemorado em 28 de outubro. Aprovada
66
Moção nº 399/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Cantor Miguel Salles pela excelente participação no Canta Comigo Teen 2, na Record TV. Aprovada
67
Moção nº 400/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula o Sr. Antônio José Lopes Carneiro, por conta do seu empenho e dedicação à frente da Rádio e TV Sol Comunidade em prol da comunidade Indaiatubana. Aprovada
68
Moção nº 401/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Haroldo Roberto Dorta Bernardes, há 22 anos funcionário da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, pelo Dia do Servidor Público, a ser comemorado no dia 28 de outubro. Aprovada
69
Moção nº 402/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula a Dra. Ana Cristina Bernardinetti Baroni Streckert Bittencourt pelo Dia do Cirurgião-Dentista, a ser comemorado no dia 25 de outubro. Aprovada
70
Moção nº 403/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Dr. Custódio Tavares Dias Neto pelo Dia do Cirurgião-Dentista, a ser comemorado no dia 25 de outubro. Aprovada
71
Moção nº 404/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula Dr. Charlton Heston Teixeira Bressane, pelo Dia do Cirurgião-Dentista, a ser comemorado no dia 25 de outubro. Aprovada
72
Moção nº 405/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Dr. Marcelo Parpinel pelo Dia do Cirurgião-Dentista, a ser comemorado no dia 25 de outubro. Aprovada
73
Moção nº 406/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula Dr. Helton Antônio Ribeiro, pelo Dia do Cirurgião-Dentista, a ser comemorado no dia 25 de outubro. Aprovada
74
Moção nº 407/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Chefe Escoteiro Sr. Ednelson Assis dos Santos, chefe do Grupo Escoteiro Pérola Negra, pelo excelente serviço prestado há 27 anos na Educação não formal de crianças, jovens e adultos em Indaiatuba. Aprovada
75
Moção nº 408/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a atleta Isa Costa, da Star Runner Eventos, pela organização do Evento “Circuito Nacional de Ultramaratonas, realizado em Indaiatuba, no dia 09 de outubro. Aprovada
76
Moção nº 409/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a empresa "TIVIT Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia", pela doação da plataforma de atendimento remoto para pacientes com Covid-19 durante toda pandemia. Aprovada
77
Moção nº 410/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o Engenheiro de Produção Jezuel Martins, pelo trabalho voluntário prestado em prol da Secretaria Municipal de Saúde durante a pandemia da Covid-19. Aprovada
78
Moção nº 411/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a ASPMI - Associação dos Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba, em nome de toda a diretoria representada pelo Sr. Luiz Zanetti (atual presidente), pelos relevantes serviços prestados a todos os associados. Aprovada
79
Moção nº 412/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Congratula a Sra. Maria Apparecida Perucci Gaspar, pelo dia do professor comemorado em 15 de outubro. Aprovada
80
Moção nº 414/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pesar pelo falecimento de José Geraldo de Moraes, ocorrido aos 24 de outubro de 2021. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 173/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Danilo José Pino Quintiliano o logradouro público do Jardim Villa Sapezal, que especifica. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 139/2021 ao PL 173/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 199/2021 ao PL 173/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 183/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina 'Rua José Alexandre Bortolucci Bisso' o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 144/2021 ao PL 183/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 204/2021 ao PL 183/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 184/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Acrescenta um parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº 6.575 de 23 de maio de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de Capelania no Município de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 141/2021 ao PL 184/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 201/2021 ao PL 184/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 186/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS - Propõe que bares, cafés, restaurantes, quiosques, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e ambientes assemelhados adotem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco, assédio ou agressão. Aprovada
Parecer CESA nº 53/2021 ao PL 186/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 146/2021 ao PL 186/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 206/2021 ao PL 186/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:28 hs