Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de maio de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo

OFCR nº 11/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP nº 4/2021 - Solicita concessão de licença ao Prefeito Municipal, no período de 25 de junho a 9 de julho do corrente exercício, para gozo de suas férias.

Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

12ª sessão ordinária, de 10 de maio de 2021.

BAL 05/2021 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de abril de 2021.

Texto Bíblico

"Porque, onde estiverem dois ou três reunidos em meu nome, aí estou Eu no meio deles" (Mateus, capítulo 18, versículo 20).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 1/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Institui o Sistema de Consulta Pública da Câmara Municipal, e dá outras providências.
2
Projeto de Resolução nº 4/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Acresce um inciso XII ao artigo 127 e acresce um parágrafo único ao artigo 138, do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).
3
Projeto de Lei nº 118/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelo Poder Executivo Municipal, de Relatório Fiscal, de interesse público, nos termos que especifica, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 66/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Alaor Jose Cheracomo, o logradouro público do Parque Residencial Sabias, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 69/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Maria Raccosta Brizolla" o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 5/2021 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de abril de 2021. Lida
2
Indicação nº 769/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar instalação de placas informativas de proibido jogar lixo e entulhos nas praças e parques públicos. Despachada
3
Indicação nº 770/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Implantar sinalização semafórica na confluência das Ruas dos Indaiás e Hortências, na Vila Santa Cruz. Despachada
4
Indicação nº 771/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar serviço de padronização e manutenção das calçadas da cidade, a fim de garantirmos melhor acessibilidade e mobilidade urbana. Despachada
5
Indicação nº 772/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar semáforo para pedestre, em frente ao Parque Mall, na Rua das Primaveras, Bairro Jardim Pau Preto., Despachada
6
Indicação nº 773/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar fiscalização e denúncia sobre despejo de produtos químicos na rede de esgoto e contaminação no solo na Rua Pérola n° 700 no Recreio Campestre Jóia. Despachada
7
Indicação nº 774/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a implantação de acessibilidade para portadores de deficiência física, auditiva e visual em unidades de atendimento, como os hospitais DIA, UPA, Mini Hospital e HAOC (Hospital Augusto Oliveira Camargo), de acordo com as normas previstas na Lei Federal 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade). Despachada
8
Indicação nº 775/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Fazer estudo sobre a implantação de uma ciclofaixa na via de acesso do Parque do Mirim. Despachada
9
Indicação nº 776/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar estudo de viabilidade técnica para a instalação de semáforos de pedestre no cruzamento da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé com Av. Ário Barnabé, Jd. Morada do Sol Despachada
10
Indicação nº 777/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Transformar uma das Emebs do Parque Campo Bonito em período integral. Despachada
11
Indicação nº 778/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Promover a constante limpeza das bocas de lobo no município. Despachada
12
Indicação nº 779/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar placas de sinalização e alerta, "Cuidado animais na pista", em toda extensão da Estrada Municipal do Sapezal e rotatória - Indaiatuba. Despachada
13
Indicação nº 780/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar placas de sinalização de "cuidado animais na pista" na Estrada do Fogueteiro - Indaiatuba. Despachada
14
Indicação nº 781/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um redutor de velocidade na Rua Francisca Pires do Amaral, antes do cruzamento com Rua Esmerina Pereira Von Ah. Despachada
15
Indicação nº 782/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar estudo junto ao órgão competente para diminuir os acidentes entre a Rua Armando Sales de Oliveira com a Rua Ademar de Barros. Despachada
16
Indicação nº 783/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar a sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Tuiutí com a Rua Cerqueira Cesar - Indaiatuba. Despachada
17
Indicação nº 784/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a substituição das lâmpadas de iluminação pública por LED no Aldrovandi - Indaiatuba. Despachada
18
Indicação nº 785/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para instalar de academia ao ar livre no bairro Jardim das Andorinhas - Indaiatuba Despachada
19
Indicação nº 786/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar instalação de lombada na Rua do Badin, em frente Creche Prof. Morivaldo Antonio de Morais — Indaiatuba. Despachada
20
Indicação nº 787/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Mudar a Rua Octacilio Furlan, altura do número 97, Jardim Morada do Sol, de via de mão dupla para via de mão única. Despachada
21
Indicação nº 788/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Implantar sinalização para o incentivo da redução de velocidade dos automóveis no trecho da Av. Conceição, entre os cruzamentos com as avenidas Presidente Vargas e Bernardino Bonavita. Despachada
22
Indicação nº 789/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estudar a possibilidade de construir um “Trem elétrico de passeio turístico” em nossa cidade. Despachada
23
Indicação nº 790/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer estudo de melhorias no trânsito visando oferecer mais segurança na travessia de pedestres do cruzamento entre a Avenida Francisco de Paula Leite e a Alameda Filtros Mann. Despachada
24
Indicação nº 791/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar a fiscalização das intervenções realizadas pela Comgás em diversos pontos do município. Despachada
25
Indicação nº 792/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Melhorar o acesso ao Condomínio Azaléia, na Av. Cel. Estanislau do Amaral, em Itaici. Despachada
26
Indicação nº 793/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estudar a possibilidade de construir/instalar bancos, cadeiras e mesinhas e placas informativas para parquinhos, usando madeiramento e pneus descartados na natureza. Despachada
27
Indicação nº 794/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Criar um link cadastral com o tema “Cidade Sustentável”. Despachada
28
Indicação nº 795/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar o recapeamento de todas as ruas do bairro Jardim Itamaracá. Despachada
29
Indicação nº 796/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar uma central de distribuição de materiais básicos para reforma e manutenção de pequeno porte para setores das secretarias existentes em nosso município, Indaiatuba. Despachada
30
Indicação nº 797/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Implantar sinalização para o incentivo da redução de velocidade de automóveis e motos, no trecho da Rua Walter Ruesh entre os cruzamentos com a Rua Alcides Pironhe e Av. Geraldo Hackmann. Despachada
31
Indicação nº 798/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Ampliar e modernizar a rede de iluminação pública na Rodovia Lix da Cunha, do trecho entre a Estrada Municipal José Costa de Mesquina e a Alameda Pedro Wolf. Despachada
32
Indicação nº 799/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar um centro educacional sobre o trânsito. Despachada
33
Indicação nº 800/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Incluir a instalação de aparelhos limitadores de velocidade em todos os ônibus como cláusula de contrato nas próximas licitações para a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros. Despachada
34
Indicação nº 801/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar um estudo para criação de canal de atendimento de denúncias disponibilizado 24 horas por dia, similar ao “Disque-Silêncio 156”, que realize a fiscalização e aplicação das sanções legais nos casos de poluição sonora. Despachada
35
Indicação nº 802/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar um estudo de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Silvio Candello no Jardim Morada do Sol. Despachada
36
Indicação nº 803/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar galerias de água pluvial na Rua Puma no Recreio Campestre Internacional Viracopos. Despachada
37
Indicação nº 804/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar alteração do sentido de mão dupla para mão única da Rua Walter Gut no Jardim Morada do Sol. Despachada
38
Indicação nº 805/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Reavaliar o tipo de tinta utilizada para a demarcação da sinalização gráfica horizontal das vias públicas do município. Despachada
39
Indicação nº 806/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar repintura das três vagas privativas da Rua Humaitá, de fronte ao prédio do Tribunal de Justiça. Despachada
40
Indicação nº 807/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar repintura de faixa do ponto de ônibus na Rua Humaitá, em frente ao n° 1.439. Despachada
41
Indicação nº 808/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar cobertura no ponto de ônibus na Rua Humaitá, em frente ao n° 1.439. Despachada
42
Indicação nº 809/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar poda de árvore na Rua Humaitá, em frente ao n° 1.439. Despachada
43
Indicação nº 810/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar uma área de lazer no Jardim União. Despachada
44
Indicação nº 811/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Podar as árvores na Praça Acrísio de Camargo no Jardim Pau Preto. Despachada
45
Indicação nº 812/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Construir um sistema de lazer na área institucional do Bairro Jardim Turim. Despachada
46
Indicação nº 813/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar vagas rotativas nos principais pontos da cidade, destinadas aos motoristas de aplicativo. Despachada
47
Indicação nº 814/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias no cruzamento da Avenida Itororó com a Rua Paul Harris e Rua dos Andradas. Despachada
48
Indicação nº 815/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Fazer a adequação de acessibilidade em todas travessias elevadas do município. Despachada
49
Indicação nº 816/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar câmera de monitoramento no Bairro Santa Cruz. Despachada
50
Indicação nº 817/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Instalar uma academia ao ar livre no Jardim Portal do Sol. Despachada
51
Indicação nº 818/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar um estudo para viabilizar a implementação, adaptada, da prática de esporte de lutas marciais para pessoas com deficiências físicas no município. Despachada
52
Indicação nº 819/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a implementação da prática de esporte de lutas marciais nas escolas e em núcleo de apoio. Despachada
53
Indicação nº 820/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar um Banco de Voluntários nas escolas públicas do Município. Despachada
54
Indicação nº 821/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar alambrado para cercar o Parquinho da Rua das Camélias (em frente ao número 813), nas proximidades do Parque Mall. Despachada
55
Indicação nº 822/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir um Parque Temático (como o do Jd. Regina), no Parque Ecológico próximo ao número 6.400 no Jd. Morada do Sol. Despachada
56
Indicação nº 823/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Fazer a manutenção da ponte do Parque Ecológico, na direção da Rua Fortunato Ré - Jd. Morada do Sol. Despachada
57
Indicação nº 824/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Notificar, em caráter de urgência, o condomínio Vila dos Pinheiros para efetuar os reparos de revitalização no canteiro central da avenida Av. Bernadino Bonavita, Jardim Santa Rita, lndaiatuba. Despachada
58
Indicação nº 825/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Fazer a manutenção no gramado do campo de futebol, instalação de bancos, bebedouros e playground na Praça da Vila Furlan - localizado na Rua Walter Ambiel (em frente ao número 448) — Jardim Primavera. Despachada
59
Moção nº 109/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Congratula a Sra. Silene Carvalini pelo Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio. Aprovada
60
Moção nº 112/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o Indaiatuba Hospital pelos 10 anos e pelos excelentes serviços prestados aos seus pacientes. Aprovada
61
Moção nº 113/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Pesar pelo falecimento da Sra. Profª Lavinia Labibe Zaher. Lida
62
Moção nº 114/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Aparecido Antônio, ocorrido aos 11 de maio de 2021 Lida
63
Moção nº 115/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula as/aos assistentes sociais da Secretaria Municipal de Saúde pelo Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio. Aprovada
64
Moção nº 116/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula as assistentes sociais do Hospital Augusto de Oliveira Camargo- (HAOC), pelo Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio. Aprovada
65
Moção nº 117/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula as/aos assistentes sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social pelo Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio. Aprovada
66
Moção nº 118/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a assistente social do Fundo Social de Solidariedade (FUNSSOL) pelo Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio. Aprovada
67
Moção nº 119/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a assistente social do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) pelo Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio. Aprovada
68
Moção nº 120/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento do Eng. Eduardo Furtuoso Barbosa, ocorrido em 11 de maio de 2021. Lida
69
Moção nº 121/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o GCI José Vicente da Silva pelos seus 30 anos de serviços prestados como Guarda Civil em Indaiatuba, atuando no combate à criminalidade, e cuidando e zelando pela segurança de nossos munícipes. Aprovada
70
Moção nº 122/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o inspetor de divisão Zenir Adilson Wulk de Freitas pelos 35 anos de dedicação e trabalho na Guarda Civil de Indaiatuba. Aprovada
71
Moção nº 123/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Congratula todos os conselheiros tutelares deste município, pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conscientizado em 18 de maio. Aprovada
72
Moção nº 124/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Congratula a todos os profissionais da limpeza, pelo Dia do Profissional da Limpeza, comemorado no dia 16 de maio, em especial a Sra. Maria de Lurdes Ferreira, que recebe esta homenagem representando toda equipe da limpeza da Câmara Municipal deste município. Aprovada
73
Moção nº 125/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Pesar pelo falecimento do Sr. Tales Antunes, ocorrido em 05/05/2021. Lida
74
Moção nº 126/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula os docentes do Departamento de Enfermagem da FIEC, pelo evento em comemoração ao dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, realizado nos dias 11 e 13 de maio. Aprovada
75
Moção nº 127/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura-FIEC, pelo evento em comemoração ao dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, realizado nos dias 11 e 13 de maio. Aprovada
76
Moção nº 128/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento do Inspetor da GCM, Sr. Antonio Donisete de Aquino Brigido, ocorrido em 13/05/2021. Lida
77
Moção nº 129/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Alberto Gibim, ocorrido aos 13 de maio de 2021. Lida
78
Moção nº 130/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Bruno Covas, Prefeito Municipal da cidade de São Paulo/Capital. Lida
79
Moção nº 131/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Pesar pelo falecimento do Sr. Prof. Luiz Humberto Pistori Sampaio, ocorrido em 14/05/2021. Lida
80
Moção nº 132/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Pesar pelo falecimento do Sr. Valdir Altram, ocorrido em 14/05/2021. Lida
81
Moção nº 133/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento da Sra. Adriana da Silva Rodrigues, ocorrido em 12 de maio de 2021. Lida
82
Moção nº 134/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento do Sr. Cristian Marcelo Silva, ocorrido em 14 de maio de 2021. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo. Aprovada
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 65/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI, OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre a Semana de Prevenção e Conscientização a Sífilis e Sífilis Congênita", no Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovada
Parecer CESA nº 9/2021 ao PL 65/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 50/2021 ao PL 65/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 65/2021. Aprovada
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 68/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Chain Miguel Ferreira" o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica. Aprovada
Parecer CJR nº 49/2021 ao PL 68/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:44 hs