Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12 de abril de 2021 (segunda-feira), às 18h08

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

7ª sessão ordinária, de 05 de abril de 2021.
Texto Bíblico

"Ora, a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que se não vêem." (Hebreus, capítulo 11, versículo 1)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 46/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina “Rua Aparecida Savian Escodro" o logradouro do Parque Barnabé, que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 47/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Denomina “Manoel Messias de Araújo” o atual logradouro da Rua 11, do Bairro Parque Barnabé, que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 48/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Miguel Fernandes o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 49/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Antonia Campregher Wolf o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 50/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Glória Ferrarezzi Martins, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.
6
 Projeto de Lei nº 51/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Institui no calendário oficial de eventos do município a "Festa em Louvor a Santo Antônio", no Jardim Morada do Sol.
7
 Projeto de Lei nº 56/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o art. 4º da Lei nº 6.416, de 06 de fevereiro de 2015, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Indaiatuba e dá outras providências.
8
 Projeto de Lei nº 57/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 499/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar redutores de velocidade (lombada ou tachões) na Rua Venezuela, em frente aos números 47/ 57, Jardim América. Despachada
2
 Indicação nº 500/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Providenciar revitalização do Bosque dos Eucaliptos, situado à Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé e a Rua Jacob Lyra, no Jardim Morada do Sol. Despachada
3
 Indicação nº 501/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar em Indaiatuba, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Despachada
4
 Indicação nº 502/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar mais procedimentos terapêuticos previstos na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, bem como a ampla divulgação das práticas integrativas oferecidas pela rede municipal de saúde. Despachada
5
 Indicação nº 503/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Examinar a viabilidade de implementação de mais escolas técnicas e tecnológicas no município. Despachada
6
 Indicação nº 504/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar redutor de velocidade na Rua Geraldo Batista de Moura, nas imediações do número 102, no Jardim Tancredo Neves. Despachada
7
 Indicação nº 505/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar redutores de velocidade na Rua Walter Ruesch, no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima. Despachada
8
 Indicação nº 506/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar o recapeamento do pavimento asfáltico da Estrada Doutor Rafael Elias José Aun, sobretudo, no trecho da via entre a Vila Avaí e o Jardim Morumbi. Despachada
9
 Indicação nº 507/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de instalação de faixa elevada na Avenida Francisco de Paula Leite, nas imediações do número 1251, no Jardim Kioto II. Despachada
10
 Indicação nº 508/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de criar benefícios de complementação de renda para comércios, similar ao Programa Renda Mínima Indaiatuba, visando amenizar os contínuos impactos econômicos decorrentes da pandemia e contribuir para reduzir o índice de fechamento de comércios no município. Despachada
11
 Indicação nº 509/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção e troca das lâmpadas por LED na Avenida Itororó, Indaiatuba. Despachada
12
 Indicação nº 510/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção e limpeza da ciclofaixa na Avenida Coronel Estanislau do Amaral, Indaiatuba-SP Despachada
13
 Indicação nº 511/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar placas indicativas de nomes de ruas e logradouros nos bairros Jardim Patrícia e Jardim Eldorado. Despachada
14
 Indicação nº 512/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Solicitar alteração da via para mão única de direção, ao longo da Rua Ângelo Stocco, Jardim Morada do Sol. Despachada
15
 Indicação nº 513/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Solicitar alteração da via para mão única de direção ao longo da Rua Octacílio Furlan, Jardim Morada do Sol. Despachada
16
 Indicação nº 520/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para notificar os proprietários dos imóveis do início da Estrada do Fogueteiro, Bairro Recreio Internacional Viracopos, para efetuar a execução de calçada e sua limpeza. Despachada
17
 Indicação nº 521/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para instalar academia ao ar livre no Bairro Jardim Primavera - Indaiatuba. Despachada
18
 Indicação nº 522/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao Departamento de Preservação e Memória e Secretaria de Cultura, para efetuar melhorias e atualizar as informações sobre a história do município de Indaiatuba nas plataformas digitais. Despachada
19
 Indicação nº 523/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Proceder com a poda das árvores na Avenida Itororó, em toda sua extensão. Despachada
20
 Indicação nº 524/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar o policiamento na Rua João Martini - Bairro Jardim Morada do Sol – Indaiatuba. Despachada
21
 Indicação nº 525/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Readequar as faixas de pedestre em toda a extensão da Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, Parque Ecológico. Despachada
22
 Indicação nº 526/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar atendimento prioritário para retirada dos medicamentos do tratamento da Covid-19 nas farmácias da rede municipal. Despachada
23
 Indicação nº 527/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a implantação de vídeo-aulas das atividades da minha lição, estudos técnicos e pedagógico. Despachada
24
 Indicação nº 528/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar uma academia ao ar livre na praça Juvenal Limeira próximo ao Jardim Marina Despachada
25
 Indicação nº 529/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto ao Governo Federal para implantar Escola de Federal de Educação Profissional em Indaiatuba. Despachada
26
 Indicação nº 530/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar câmeras de monitoramento no entorno dos Condomínios Tamoio I e II, Jardim Camargo Andrade. Despachada
27
 Indicação nº 531/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revitalizar o parquinho do Jardim Portal do Sol. Despachada
28
 Indicação nº 532/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar um Posto Avançado de Registro Civil na maternidade do HAOC. Despachada
29
 Indicação nº 533/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar um Ecoponto Subterrâneo no Jardim Itamaracá. Despachada
30
 Indicação nº 534/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a limpeza da Praça Leonor de Barros Camargo. Despachada
31
 Indicação nº 535/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Construir uma canaleta (sargetão) na Rua Acrisio de Camargo 119, esquina com a 5 de julho no Jardim Pau Preto. Despachada
32
 Indicação nº 536/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Incluir os Agentes Fiscais e Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito e Transporte no grupo prioritário da campanha de vacinação contra Covid-19. Despachada
33
 Indicação nº 537/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Estudar a possibilidade de conceder ajuda às micro e pequenas empresas para enfrentamento dos efeitos do fechamento do comércio não essencial devido à Covid-19. Despachada
34
 Indicação nº 538/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Empenhar esforços afim de que o transporte coletivo municipal volte a circular nos horários normais, com 100% da frota, respeitando as medidas de segurança. Despachada
35
 Indicação nº 539/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar o Departamento Municipal de Defesa, Proteção e Bem-estar Animal. Despachada
36
 Indicação nº 540/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver sistema semelhante ao “Meu Comércio” para divulgação específica de prestadores de serviços na área da educação. Despachada
37
 Indicação nº 541/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Promover vídeo-aulas gratuitas de atividades físicas que podem ser realizadas em casa. Despachada
38
 Indicação nº 542/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombada na Rua Nazario Pietro Francesco Vaccaro, altura do número 598 – Europark Comercial - Indaiatuba. Despachada
39
 Indicação nº 543/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar sinalização de trânsito com finalidade de reduzir a velocidade no acesso da Praça Nelson de Almeida Domingues, Jardim Pompeia. Despachada
40
 Indicação nº 544/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estudar a possibilidade de uso de transporte alternativo (vans) como alternativa para reduzir a superlotação dos ônibus coletivos em horários de pico, durante a fase da pandemia. Despachada
41
 Indicação nº 545/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Criar um Aplicativo como canal de Ouvidoria para Smartphones, no qual o munícipe possa apresentar sua reivindicação e acompanhar suas etapas até à conclusão. Despachada
42
 Indicação nº 546/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar um semáforo de pedestre com botoeira na confluência da Rua Pedro de Toledo e Av. Itororó, no bairro da Cidade Nova. Despachada
43
 Indicação nº 547/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Disponibilizar um número de telefone exclusivo para que a população possa contatar o departamento de trânsito, 24h por dia, todos os dias da semana, para apresentar reclamações ou denúncias de infrações ao Código de Trânsito Brasileiro. Despachada
44
 Indicação nº 548/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar um estacionamento à 45º graus na Avenida Fabio Ferraz Bicudo – Indaiatuba. Despachada
45
 Indicação nº 549/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar uma condição de ajuda aos comerciantes de nossa cidade que passam por dificuldades e que estão fechados por causa da pandemia de Covid-19. Despachada
46
 Moção nº 52/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o GCI 1º Classe, Licio Claudio Pereira Flores, pelos serviços prestados no moto patrulhamento, Equipe ROMI, atuando no Jardim Morada do Sol, no combate à criminalidade. Aprovada
47
 Moção nº 53/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula GCI 2º Classe Marcos Mendes Ribeiro, pelos serviços prestados no moto patrulhamento, Equipe ROMI, atuando no Jardim Morada do Sol, no combate à criminalidade. Aprovada
48
 Moção nº 55/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Congratula à todos os profissionais da saúde pelo Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 07 de abril. Aprovada
49
 Moção nº 56/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Congratula todos os jornalistas pelo Dia dos Jornalistas, comemorado em 07 de Abril. Aprovada
50
 Moção nº 57/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento do Sr. Guilherme Gustavo de Souza, ocorrido aos 10 de abril de 2021. Lida
51
 Moção nº 58/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, ALEXANDRE CARLOS PERES, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Apoio à Indicação n° 1437 de 2021, de autoria do Deputado Estadual Rogério Nogueira, que trata sobre à construção de miniusinas de oxigênio nos hospitais públicos, nos hospitais universitários e nas Santas Casas do Estado. Aprovada
52
 Requerimento nº 11/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações acerca da sindicância administrativa para apurar a autenticidade de diplomas apresentados por servidores públicos municipais no ato de sua nomeação. Retirado
Retirado em Plenário, na 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 12/04/2021.

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 57/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, Requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº 7/2021 ao PL 57/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 15/2021 ao PL 57/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 36/2021 ao PL 57/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 34/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Altera o art. 1º da Lei no. 7.521, de 17 de dezembro de 2020, que Institui o Dia Municipal de Entrega do Troféu e da Medalha do Mérito Ciclístico aos ciclistas profissionais de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 29/2021 ao PL 34/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 35/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Gustavo Martin Sander o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 30/2021 ao PL 35/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 36/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Luis Américo de Jesus Baptista o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 31/2021 ao PL 36/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 37/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Guilherme Bassani o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 32/2021 ao PL 37/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 44/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Jose Batista de Oliveira, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 34/2021 ao PL 44/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 26/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 22/2021 ao PL 26/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 10/2021 ao PL 26/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 41/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 6.047, de 06 de setembro de 2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMPDA. Aprovado
Parecer CESA nº 5/2021 ao PL 41/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 23/2021 ao PL 41/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 4/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Acresce dispositivo na Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que Institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 28/2021 ao PLC 4/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 14/2021 ao PLC 4/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Altera a redação do artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 04/2021. Aprovada
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 55/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Autoriza os condomínios a construir ou a implantar um local específico de entrega e retirada de produtos comprados e das outras providencias. Aprovado
Parecer CJR nº 35/2021 ao PL 55/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:44 hs