Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de abril de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Ofício AG.Itu nº 010/2017 do IIBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Balancete nº 004/2017 da Mesa da Câmara – Balancete financeiro referente ao mês de março de 2017.  
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
 8ª Sessão Ordinária – 10/04/2017.
Texto Bíblico
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 21/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A IDENTIFICAR NOS MATERIAIS GRÁFICOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 47/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTITUI O PROGRAMA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 387/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REESTRUTURAR O TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 15 DE NOVEMBRO, VITÓRIA RÉGIA, ORQUÍDEAS E CONVENÇÃO. Despachada
2
Indicação nº 388/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - EFETUAR A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA RUA URUGUAI, NA VILA CASTELO BRANCO. Despachada
3
Indicação nº 389/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - RETOMAR O DESFILE CÍVICO, NO DIA 07 DE SETEMBRO, DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. Despachada
4
Indicação nº 390/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAR LOMBADA NA AV. FRANCISCO DE PAULA LEITE, Nº 573, PRÓXIMO A IGREJA MARIA GORETE. Despachada
5
Indicação nº 391/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - EFETUAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMDAS EM FRENTE AO PARQUE MALL, NA RUA DAS PRIMAVERAS, Nº 1.050, JARDIM POMPÉIA. Despachada
6
Indicação nº 392/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - REMOVER A MURETA EM FRENTE AO PRÉDIO DO DEREFIM, PARA FACILITAR ACESSO DE PESSOAS COM RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE. Despachada
7
Indicação nº 393/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - REVESTIR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO FOGUETEIRO COM MANTA ASFÁLTICA. Despachada
8
Indicação nº 394/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - FISCALIZAR E FAZER CUMPRIR A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO E EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL NAS REDES MUNICIPAIS E ESTADUAIS, PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO. Despachada
9
Indicação nº 395/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CRIAR O PROJETO SAÚDE NO ESPORTE, COM INTUITO DE MONITORAR TODOS OS ATLETAS DA REDE MUNICIPAL, ASSEGURANDO A SAÚDE E AUMENTANDO A QUALIDADE DE VIDA. Despachada
10
Indicação nº 396/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CRIAR O FÓRUM DE DISCUSSÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. Despachada
11
Indicação nº 397/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE/LOMBADAS NA ESTRADA DO MATO DENTRO. Despachada
12
Indicação nº 398/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - MODIFICAR O ESTACIONAMENTO DO TRÂNSITO NA RUA JOÃO GIAQUINTO, NO BAIRRO JARDIM HUBERT. Despachada
13
Indicação nº 399/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - REPARAR A MANTA ASFÁLTICA EXISTENTE NA RUA JACOB LYRA, EM FRENTE AO NÚMERO 2.605, NO BAIRRO COLINAS DE INDAIATUBA. Despachada
14
Indicação nº 400/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REALIZAR A MANUTENÇÃO NO PARQUE INFANTIL DO JARDIM BRASIL. Despachada
15
Indicação nº 401/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REALIZAR A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO FOGUETEIRO. Despachada
16
Indicação nº 403/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INTENSIFICAR O POLICIAMNTO NA ÁREA DE MATA DO PARQUE ECOLÓGICO NA ALTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO NA PISTA DE CAMINHADA. Despachada
17
Indicação nº 404/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REVITALIZAR O CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE, NA MODALIDADE AREIA, NO JARDIM CARLOS ALDROVANDI, LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA ANGELO BERTELLI NETO. Despachada
18
Indicação nº 405/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CONCLUIR O PLANTIO DA GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL RUZ PERES, NO TRECHO EM FRENTE AO BAIRRO JARDIM TUCANOS QUE DÁ ACESSO AO CAMPO BONITO. Despachada
19
Indicação nº 407/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - TRANSFERIR A ENTRADA DE ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª MARIA CONCEIÇÃO G. BEGA, DA AVENIDA CONCEIÇÃO PARA RUA PARÁ, INTERCESSÃO COM A RUA GOIÁS. Despachada
20
Indicação nº 408/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - EFETUAR MANUTENÇÃO NAS GRADES DO PARQUE ECOLÓGICO DO JARDIM ITAMARACÁ. Despachada
21
Indicação nº 409/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - UNIFICAR O CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDAIATUBA EM BENEFÍCIO DO CONCESSIONÁRIO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE INDAIATUBA - AAPI. Despachada
22
Indicação nº 410/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - IMPLANTAR JUNTO AO PROJETO ECOBIKE, UM PROJETO DISPONIBILIZANDO TRICICLOS PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO OS IDOSOS. Despachada
23
Indicação nº 411/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS, NA PRAÇA GRUPO DA 3ª IDADE VIVER A ESPERANÇA, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PRIMO JOSÉ MATTIONI E FRANCISCO DENNY, JARDOM ELDORADO. Despachada
24
Indicação nº 412/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - CONSTRUIR UMA "PRAÇA ECOLÓGICA" NA PRAÇA OTAVIO JAVALI, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FRANCISO DENNY E DO BADIN, JARDIM ELDORADO. Despachada
25
Indicação nº 413/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO EM NOSSA CIDADE DA COLETA SELETIVA PORTA-A-PORTA. Despachada
26
Indicação nº 414/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - FISCALIZAR E FAZER A MANUTENÇÃO NAS RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES NAS CALÇADAS DE NOSSA CIDADE. Despachada
27
Indicação nº 415/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSTALAR BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DO PARQUE ECOLÓGICO. Despachada
28
Indicação nº 416/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA ESTABELECER PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A REINSERÇÃO SOCIAL DOS MORADORES DE RUA DO MUNICÍPIO. Despachada
29
Indicação nº 417/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR EVENTOS MUSICAIS DE HIP-HOP. Despachada
30
Requerimento nº 11/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS: 23805/2013, 24716/2014 E 23822/2015. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), por 10 dias.
31
Requerimento nº 12/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS APLICADAS EM TERRENOS POR CONTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM TODO O PERÍODO DE 2016. Retirado
32
Requerimento nº 13/2017 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DO DIA 02 DE MAIO DE 2017 SEJA REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2017, TENDO EM VISTA QUE NO MÊS DE MAIO HAVERÃO CINCO SEGUNDAS-FEIRAS E NÃO HAVERÁ QUALQUER PREJUÍZO NA REQUERIDA SUBSTITUIÇÃO. Aprovado
33
Moção nº 35/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CONGRATULAÇÕES AO SR. FABRICIO MELLO DOMINGUES BRANCO, PELO EVENTO FEIRA DA SAÚDE. Aprovada
34
Moção nº 36/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR TEATRAL GERÊ CANOVA, ATORES E ATRIZES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PELA ENCENAÇÃO DO ESPETÁCULO "PAIXÃO DE CRISTO", NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. Aprovada
35
Moção nº 37/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - CONGRATULAÇÕES A FACULDADE ANHANGUERA DE INDAIATUBA PELO EVENTO EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA (22 DE MARÇO), OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO NO AUDITÓRIO DA INSTITUIÇÃO. Aprovada
36
Moção nº 38/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - CONGRATULAÇÃO A FACULDADE MAX PLANCK DE INDAIATUBA, PELA CESSÃO DE DUAS SALAS DE AULA, DURANTE 40 DIAS ÚTEIS PARA EXECUÇÃO DO PEQ - PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO - EXECUTADO EM PARCERIA COM A SERT - SECRETARIA DO EMPREGO E DAS RELAÇÕES DO TRABALHO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovada
37
Moção nº 39/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CLEONICE PEREIRA DA COSTA POSSAN, OCORRIDO AOS 15 DE ABRIL DE 2017. Despachada
38
Moção nº 41/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - CONGRATULAÇÕES AO JORNAL TRIBUNA DE INDAIÁ PELOS SEUS 62 ANOS DE EXCELENTE JORNALISMO PRESTADO EM NOSSA CIDADE. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 14/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI Nº 2.007, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Com votos contrários dos Vereadores Alexandre Carlos Peres, Arthur Machado Spindola e Ricardo Longatti França.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 35/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 1º E AO CAPUT E AO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.794, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE VIELAS DE PASSGEM E AUTORIZA A VENDA DOS RESPECTIVOS TERRENOS PÚBLICOS. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Arthur Machado Spindola, até a próxima sessão.