Sessão Plenária

2ª Sessão Extraordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de janeiro de 2021 (sexta-feira), às 11h30

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
OFCR nº 01/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Convoca a Câmara Municipal de Indaiatuba para funcionar extraordinariamente no período de 04 de janeiro a 26 de fevereiro de 2021.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
Nada consta
Texto Bíblico
“E não nos deixes cair em tentação, mas livra-nos do mal, porque teu é o Reino, o poder e a glória para sempre. Amém”. (Mateus, capítulo 6, versículo 13)

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 46, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganizaos órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 2/2021 ao PLC 1/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 2/2021 ao PLC 1/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 1/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2021, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 1/2021 ao PL 1/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 1/2021 ao PL 1/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 11:50 hs