Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de novembro de 2020 (segunda-feira), às 18h06

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
31ª Sessão Ordinária, de 3 de novembro de 2020.
Texto Bíblico
"Esforcem-se para viver em paz com todos e para serem santos; sem santidade ninguém verá o Senhor." (Hebreus, capítulo 12, versículo 14)
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 205/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Srª. Leocadia de Souza a Rua: Oito (08) do Jardim Residencial Milano.
2
Projeto de Lei nº 218/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Cônego Oscar Sampaio o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.
3
Projeto de Lei nº 219/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Professora Cynira Ifanger o logradouro público do Jardim Casablanca, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 221/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Padre Lázaro Sampaio o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.
5
Projeto de Lei nº 225/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Willian dos Santos Silva, o logradouro público do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 234/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Institui e incluir no calendario oficial do municipio, a tradicional romaria ciclistica de Indaiatuba e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 240/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Terezinha Badin Pereira” o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica.
8
Projeto de Lei nº 243/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Cesário Delboni o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 11/2020 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de outubro de 2020. Lido
2
Indicação nº 1712/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer manutenção na Estrada Antônio de Pádua Const., altura no número 396, Jardim Vale do Sol (Estrada 1), com a construção de uma rotatória no final para a possibilidade de retorno de veículos de grande porte, como caminhões e ônibus. Despachada
3
Indicação nº 1713/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar placa de proibição para estacionar caminhões na rua dos fundos do Assai Atacadista Indaiatuba, entre a Rua Toshiko Takahara e Alameda Fundituba. Despachada
4
Indicação nº 1714/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Construir uma creche na área central do município. Despachada
5
Indicação nº 1715/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar um ponto de ônibus com cobertura próximo à Plastek — Indaiatuba. Despachada
6
Indicação nº 1716/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para proceder com a instalação de uma base da Guarda Municipal no bairro Campo Bonito — Indaiatuba. Despachada
7
Indicação nº 1717/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmeras de segurança 360° e monitoramento na Rua João Martini — Morada do Sol — Indaiatuba. Despachada
8
Indicação nº 1718/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir um posto de saúde no bairro Videiras — Indaiatuba. Despachada
9
Indicação nº 1719/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar uma base do Corpo de Bombeiros no bairro Campo Bonito — Indaiatuba. Despachada
10
Indicação nº 1720/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Retirar a demarcação de solo na Rua Antonio Olistika ,571 Jardim Recanto do Valle. Despachada
11
Indicação nº 1721/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Criar um departamento de agricultura e pecuária. Despachada
12
Indicação nº 1722/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar softwares livres nos sistemas informacionais computadorizados dos órgãos da Administração Pública do Município de Indaiatuba. Despachada
13
Indicação nº 1723/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar um sistema de cadastro municipal para a coleta de recicláveis, similar ao "Programa Moeda Verde", para que o cidadão possa realizar a troca do material reciclável por alimentos. Despachada
14
Indicação nº 1724/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Reavaliar a altura mínima exigida, nos termos da Lei Municipal 6.423/2015, para a investidura do cargo de Guarda Civil Aspirante (Feminino) da Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Despachada
15
Indicação nº 1725/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a divulgação nos canais oficiais de comunicação sobre o cronograma da coleta de lixo nos bairros do município. Despachada
16
Indicação nº 1726/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar projetos culturais nas unidades escolares para a seleção e divulgação da produção poética local a ser publicizada nos veículos do transporte público municipal. Despachada
17
Indicação nº 1727/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um semáforo no cruzamento da Av. Manuel Ruz Peres com a Rua Onorio Novachi, para facilitar o trânsito de veículos. Despachada
18
Indicação nº 1728/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer um combate eficaz à proliferação de escorpiões no Jardim Morada do Sol. Despachada
19
Indicação nº 1729/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer mapeamento dos locais com maior incidência/registros de escorpiões, para fins preventivos, bem como campanhas educativas e de esclarecimento da população sobre o tema. Despachada
20
Indicação nº 1730/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Inserir na grade de matemática da rede noções de educação financeira desde os primeiros anos. Despachada
21
Indicação nº 1731/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Viabilizar linha da viação SOU (transporte público) nos horários a partir das 06h00 da manhã e às 18h00 da tarde, no Bairro Jardim Brasil/Androvandi, sentido Centro. Despachada
22
Indicação nº 1732/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Instalar câmera de segurança 360º para monitoramento da Rua Anhangabaú, no Jd. Paulista 2. Despachada
23
Indicação nº 1733/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Instalar câmera de segurança 360º para monitoramento da Rua Higienópolis, no Jd. Paulista 2. Despachada
24
Indicação nº 1734/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar um estudo para a implantação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Da Caixa D’ Água, no Jd. Santa Cruz. Despachada
25
Indicação nº 1735/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar playground na Praça Prudente de Moraes ou Dom Pedro II, visando estimular as famílias a frequentarem mais o centro comercial, estimulando a economia da região. Despachada
26
Indicação nº 1736/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Oferecer ao público um local para auxílio técnico na elaboração de currículos. Despachada
27
Indicação nº 1737/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade para a criação de um programa social que forneça passe de ônibus à pessoas que procuram emprego. Despachada
28
Indicação nº 1738/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Substituir as telhas do Ponto Azul de Indaiatuba por telhas isotérmicas. Despachada
29
Indicação nº 1739/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED no Ponto Azul - Indaiatuba. Despachada
30
Indicação nº 1740/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Providenciar regularização do Bairro Chácaras Videira de Itaici, com a finalidade de criar CEP para a região. Despachada
31
Indicação nº 1741/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar um ecoponto nas proximidades da Emeb. Profª. Áurea Moreira da Costa. Despachada
32
Indicação nº 1742/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Criar um espaço para a prática da modalidade de Wheelie no município de Indaiatuba. Despachada
33
Indicação nº 1743/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revitalizar a Praça do Guri, no Jardim Morada do Sol Despachada
34
Indicação nº 1744/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer manutenção na Avenida Euclides Gaivão, no Bairro Videiras, que fica intransitável com chuva. Despachada
35
Indicação nº 1745/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um PCM - Plano Comunitário Municipal no Bairro Chácaras Alvorada para execução de pavimentação asfáltica. Despachada
36
Indicação nº 1746/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Terminar, por completo e do lado externo, a obra da creche da Rua Lourenço Martim do Amaral. Despachada
37
Indicação nº 1747/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Reurbanizar e implantar um "Espaço Pet" na Praça Conviver, situada na Rua Doutor Adib Pedro no Bairro Brigadeiro Faria Lima – Cecap. Despachada
38
Indicação nº 1748/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar placas de limite de velocidade ou câmeras de limite de velocidade na Rodovia José Boldrini. Despachada
39
Indicação nº 1749/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Construir uma passagem para pedestre na ponte que travessa a ferrovia da Fepasa em Itaici, próximo ao Supermercado Dia. Despachada
40
Indicação nº 1750/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar campanha de conscientização quanto à conservar a limpeza no Parque Ecológico durante a realização de eventos. Despachada
41
Indicação nº 1751/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intensificar o patrulhamento pela Guarda Civil Municipal durante e nas últimas horas de funcionamento das feiras livres diurnas e noturnas. Despachada
42
Indicação nº 1752/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar melhorias nas sinalizações de trânsito na altura do número 1252 da avenida Conceição, na Vila Maria Helena. Despachada
43
Indicação nº 1753/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar melhorias no cruzamento da Rua José Estanislau Ambiel com a Avenida Ário Barnabé. Despachada
44
Moção nº 201/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o empresário Sr. Antonio José Duraes que irá inaugurar a maior Casa de Bilhar e Snooker do interior Paulista. Aprovada
45
Moção nº 202/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Pesar pelo falecimento da Srª Iracema Correia Pires ocorrido em 03/11/2020. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Resolução nº 14/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispõe sobre a criação da galeria de fotos de ex-Vereadoras da Câmara Municipal de Indaiatuba. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 184/2020 ao PR 14/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 193/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Sra. Luzineti do Nascimento Neves a atual Avenida Cinco (5) do loteamento Chácaras Videiras de Itaici. Aprovado
Parecer CJR nº 157/2020 ao PL 193/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 203/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Srª: Rosana dos Santos Possan a Rua vinte nove (29) do Jardins do Império. Aprovado
Parecer CJR nº 159/2020 ao PL 203/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 206/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Aparecida Beraldo de Oliveira o logradouro público do Loteamento denominado Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 167/2020 ao PL 206/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 212/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Lourenço Sem Chapéu o logradouro público do Jardins do Império, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 170/2020 ao PL 212/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 213/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Padre Francisco Eduardo Paes Moreira o logradouro público do Jardins do Império, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 171/2020 ao PL 213/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 216/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Padre Teófilo Antonio de Sousa o logradouro público da Vila Residencial Avaí que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 181/2020 ao PL 216/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 223/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina José Correia Junior o logradouro público do Jardim Santa Cruz, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 179/2020 ao PL 223/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 235/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua José Matias de Oliveira o logradouro público do Loteamento denominado Jardim Residencial Veneza, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 183/2020 ao PL 235/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 201/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre afetação de bem público do Município. Aprovado
Parecer CJR nº 165/2020 ao PL 201/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:23 hs