Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de outubro de 2020 (segunda-feira), às 18h06

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
29ª Sessão Ordinária, de 19 de outubro de 2020.
Texto Bíblico
Então Pedro aproximou-se de Jesus e perguntou: "Senhor, quantas vezes deverei perdoar a meu irmão quando ele pecar contra mim? Até sete vezes? " Jesus respondeu: "Eu lhe digo: não até sete, mas até setenta vezes sete. (Mateus, capítulo 18, versículos 21 e 22).
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 199/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Reserva 5% (cinco por cento) das unidades de moradia dos programas habitacionais populares à mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
2
Projeto de Lei nº 201/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre afetação de bem público do Município.
3
Projeto de Lei nº 202/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Pastor: Lourival Bento de Lima a Rua: vinte cinco (25) do Jardins do Império.
4
Projeto de Lei nº 206/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Aparecida Beraldo de Oliveira o logradouro público do Loteamento denominado Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 209/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Sr. Oswaldo Anastácio a atual Rua dez (10) do loteamento Jardim Residencial Milano.
6
Projeto de Lei nº 210/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Sr. Alvaro de Oliveira e Silva a Rua: onze (11) do loteamento Jardim Residencial Milano.
7
Projeto de Lei nº 212/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Lourenço Sem Chapéu o logradouro público do Jardins do Império, que especifica.
8
Projeto de Lei nº 213/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Padre Francisco Eduardo Paes Moreira o logradouro público do Jardins do Império, que especifica.
9
Projeto de Lei nº 214/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Paulo Ifanger o logradouro público do Jardim Casablanca, que especifica.
10
Projeto de Lei nº 215/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Padre Felix das Dores Ortega o logradouro público do Jardim Piemonte, que especifica.
11
Projeto de Lei nº 220/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Padre Alberto Motz o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica.
12
Projeto de Lei nº 222/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Rosendo Rodrigues da Silva” o logradouro público do loteamento denominado Jardins Di Roma, que especifica.
13
Projeto de Lei nº 224/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Maria Aparecida da Silva o logradouro público do Loteamento Jardim Morumbi, que especifica.
14
Projeto de Lei nº 226/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Adelina Giacomini Cavriani, o logradouro público do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.
15
Projeto de Lei nº 233/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Denomina "Alameda José Boldrini" o trecho urbano que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1612/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar uma Campanha “Dia do Campo Limpo”. Despachada
2
Indicação nº 1613/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Construir um Centro Esportivo no Bairro Alto da Bela Vista. Despachada
3
Indicação nº 1614/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar políticas para garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequadas. Despachada
4
Indicação nº 1615/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implementar em Indaiatuba um Banco de Leite Humano. Despachada
5
Indicação nº 1616/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Disponibilizar camas hospitalares para pacientes de baixa renda que têm alta hospitalar no pós cirúrgico. Despachada
6
Indicação nº 1617/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Disponibilizar uma linha de transporte público para atender os moradores do Jardim Valença. Despachada
7
Indicação nº 1618/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Estimular parcerias entre universidades/empresas para que as primeiras possam qualificar profissionais capacitados para atuarem no mercado de trabalho e a segunda possa oferecer vagas e oportunidades. Despachada
8
Indicação nº 1619/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Intensificar o patrulhamento da GCM no Mosteiro de Itaici e proximidades. Despachada
9
Indicação nº 1620/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar a limpeza e poda do mato no canteiro central em frente aos Condomínios Mantova e Brescia na R. Christiano Seleguin. Despachada
10
Indicação nº 1621/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Tomar providências para que a Zona Azul tenha um tempo de tolerância de até 30 minutos antes de se iniciar a cobrança. Despachada
11
Indicação nº 1622/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar lixeiras seletivas no Parque Ecológico, nos locais conhecidos por serem utilizados para churrascos e piqueniques, facilitando a limpeza desses locais por parte da população e evitando a poluição do córrego. Despachada
12
Indicação nº 1623/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Almirante Tamandaré, Rua Bahia e Rua Regente Feijó. Despachada
13
Indicação nº 1624/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar melhoria do tráfego (trânsito de mão única) na Rua 24 de Maio- Parque Boa Esperança. Despachada
14
Indicação nº 1625/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Tomar providências para que as empresas públicas, privadas e os autônomos que utilizam o serviço de motoboy e mototáxi no Município de Indaiatuba façam constar, em local visível dos uniformes ou capacetes de motoboys e mototaxistas, o grupo sanguíneo e o fator RH. Despachada
15
Indicação nº 1626/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Firmar convênio com o SEST SENAT, visando treinamento e capacitação para a categoria de motoboys e mototáxis, e a regularização dessas atividades em nossa cidade. Despachada
16
Indicação nº 1627/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de adequação para a adoção das diretrizes do Sistema de Acreditação Hospitalar como forma de avaliação e certificação da qualidade dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. Despachada
17
Indicação nº 1628/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a possibilidade de criar uma campanha de medicina preventiva, similar ao Programa“Filho que ama leva o pai ao AME”, para a realização de exames relativos à saúde do homem. Despachada
18
Indicação nº 1629/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar iluminação pública pela extensão da Alameda do Saltinho. Despachada
19
Indicação nº 1630/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar redutor de velocidade na Rua Pedro Savian, próximo ao cruzamento de vias com a RuaProfessor Osvaldo Antônio Tuon, no Jardim Adriana. Despachada
20
Indicação nº 1631/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Alterar o sentido de mão dupla para mão única na Rua João Wolf Filho, entre os cruzamentos de via com a Rua Doutor Renato Riggio e a Rua Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcelos, no Parque das Nações. Despachada
21
Indicação nº 1632/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estender o canteiro central da Avenida Major Alfredo Camargo Fonseca, no cruzamento com a Rua Alberto Santos Dumont, Cidade Nova. Despachada
22
Indicação nº 1633/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer melhorias na iluminação pública na Rua Angelo Tachinard, Jardim Eldorado, a pedido dos moradores. Despachada
23
Indicação nº 1634/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar braço de luz na Rua Sebastião Lacerda, altura do número 100, Chácaras Belvedere. Despachada
24
Indicação nº 1635/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Colocar placas com informações sobre os horários e itinerários dos ônibus / circulares municipais em todos os pontos de nosso município. Despachada
25
Indicação nº 1636/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Transformar toda extensão da Rua Bororó em sentido único. Despachada
26
Indicação nº 1637/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a Secretaria de Segurança Pública, em caráter de urgência, para intensificar o policiamento durante todo período da feira noturna de quarta-feira ao lado do barco no Parque Ecológico. Despachada
27
Indicação nº 1638/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de uma casa lotérica no Bairro Campo Bonito - Indaiatuba. Despachada
28
Indicação nº 1639/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Proceder com a melhoria, manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED em todas as ruas do Bairro Vila Avaí - Indaiatuba. Despachada
29
Indicação nº 1640/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar banheiros públicos entre os dois quiosques do Parque Temático — Indaiatuba. Despachada
30
Indicação nº 1641/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar operação cata bagulho na Rua 47 e seus entornos no Bairro Jardim Morada do Sol - Indaiatuba. Despachada
31
Indicação nº 1642/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Elaborar um estudo no sistema de trânsito para restrição no tráfego de caminhões na Rua Canário e seus entornos — Vila Avaí — Indaiatuba. Despachada
32
Indicação nº 1643/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lixeiras do tipo containers no bairro Jardim Beija-flores - Indaiatuba. Despachada
33
Indicação nº 1644/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a Secretaria de Segurança Pública para intensificar o policiamento no bairro Parque das Nações — Indaiatuba. Despachada
34
Indicação nº 1645/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar semáforo para travessia de pedestres na Rua da Primaveras, altura do n° 1050 em frente a entrada do Parque Mall - Indaiatuba. Despachada
35
Indicação nº 1646/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Determinar ao setor competente, em caráter de urgência, a instalação de lombada na Rua Bernardino de Campos, altura do n° 256 — Centro — Indaiatuba. Despachada
36
Indicação nº 1647/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Implantar lombada, antes da bifurcação, na Rua Christiano Seleguim, 1657, próximo ao Condomínio Mantova. Despachada
37
Indicação nº 1648/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Tamoio, em frente à quadra de esportes do Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
38
Indicação nº 1649/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Colocar uma faixa de pedestre na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, em frente à pista local de BMX - Associação de Ciclismo - Luis Claudio Katayama. Despachada
39
Indicação nº 1650/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implementar lombadas na Rua Laudelino Ghiraldelo, altura do n° 480, no Jardim Beija Flor. Despachada
40
Indicação nº 1651/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer o recape e repintura de solo da Rua Ignácio Ambiel Júnior. Despachada
41
Indicação nº 1652/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Rebaixar a guia da calçada em frente à loja Skinna Moto Peças, situada na Av. Ário Barnabé, 1253, para facilitar o acesso pelos motociclistas e evitar acidentes. Despachada
42
Indicação nº 1653/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Disponibilizar embalagens de álcool em gel nos cemitérios públicos. Despachada
43
Indicação nº 1654/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Proceder, em caráter de urgência, um estudo para a remoção ou poda de uma árvore na rua R. Domacyr Stocco Junior, 160 - Jardim Califórnia —Indaiatuba. Despachada
44
Indicação nº 1655/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar e resolver a situação de grande vazamento de água que ocorre frequentemente no muro localizado nos fundos do Condomínio Residencial Village Terras de Indaia. Despachada
45
Indicação nº 1656/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar um programa para a criança diabética tipo 1, dadas as especificidades do tratamento e gravidade da doença. Despachada
46
Indicação nº 1657/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar análise de necessidade para implementação de profissionais especialistas em LIBRAS (linguagem dos sinais) em unidades de pronto-atendimento da rede pública de saúde. Despachada
47
Indicação nº 1658/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dar transparência na Imprensa Oficial dos aprovados (ou não) nos processos relacionados à Lei Aldir Blanc. Despachada
48
Indicação nº 1659/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Restabelecer as linhas do transporte público municipal em toda a cidade seguindo todos os horários apresentados no site da empresa responsável pelo serviço. Despachada
49
Indicação nº 1660/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer uma canaleta de escoamento de água na esquina das Ruas Alagoas com Amazonas, em frente ao número 255. Despachada
50
Indicação nº 1661/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar uma "Casa do Empreendedor" em Indaiatuba. Despachada
51
Indicação nº 1662/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Possibilitar a realização de uma "Central Unificada" para atendimento e direcionamento correto das chamadas de emergência. Despachada
52
Indicação nº 1663/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos, começando pela região central, e após, adaptar as calçadas e ruas da cidade para pessoas com deficiências. Despachada
53
Indicação nº 1664/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a adequação da valeta do cruzamento da Rua dos Andradas com Avenida Itororó. Despachada
54
Indicação nº 1665/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Disponibilizar um ponto de atendimento de protocolos no Ponto Cidadão. Despachada
55
Indicação nº 1666/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudo para transferir a feira de rua da Vila Costa e Silva para o bolsão do estacionamento da Praça Bonachela. Despachada
56
Moção nº 192/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratula o Prof. Mauro Machado de Morais pela realização do evento Construindo Empregos por Competências, realizado no dia 20/10, na UNIMAX. Aprovada
57
Moção nº 193/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratula Claudia Serra pela organização do evento Construindo Empregos por Competências, realizado no dia 20/10, na UNIMAX. Aprovada
58
Moção nº 194/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo dos Santos ocorrido em 20/10/2020. Lida
59
Moção nº 195/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento do senhor Emilio Rodrigues, ocorrido aos 22 de outubro de 2020. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 154/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina “Avenida 9 de Julho” o trecho urbano que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 151/2020 ao PL 154/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 186/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Rua Cristiane Maria Marchesan Camilo" o logradouro público do Jardim Piemonte, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 152/2020 ao PL 186/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 187/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Padre Fernando Tognozzi" o logradouro público do Parque Nacional de Viracopos, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 153/2020 ao PL 187/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 189/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Sra. Marines de Menezes a Rua Vinte e Quatro (24) do Loteamento Jardins do Império. Aprovado
Parecer CJR nº 154/2020 ao PL 189/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 198/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina "Dirce Quitzau Deltreggia" o logradouro público do loteamento denominado Jardim Residencial Veneza. Aprovado
Parecer CJR nº 156/2020 ao PL 198/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 207/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Benedicto Antonio Zoppi o logradouro público do Loteamento denominado Jardim Residencial Veneza, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 161/2020 ao PL 207/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 80/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a transparência dos relatórios de vistorias técnicas em viadutos, pontes, túneis e passarelas do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 107/2020 ao PL 80/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CST nº 4/2020 ao PL 80/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 30/2020 ao PL 80/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 190/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre o reconhecimento à prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essências para a população do Município de Indaiatuba em estabelecimentos prestadores de serviços destinados à essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Aprovado
Parecer CESA nº 30/2020 ao PL 190/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 155/2020 ao PL 190/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:22 hs