Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de outubro de 2020 (segunda-feira), às 18h07

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
26ª Sessão Ordinária, de 28 de setembro de 2020.
Texto Bíblico
"Não se amoldem ao padrão deste mundo, mas transformem-se pela renovação da sua mente, para que sejam capazes de experimentar e comprovar a boa, agradável e perfeita vontade de Deus." (Romanos, capítulo 12, versículo 2)
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 177/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Sérgio Carlos Arvani"o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.
2
Projeto de Lei nº 179/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina "Sr. Feliciano Martins Tamajo" a Rua Cinco (05) do loteamento Jardim Residencial Milano.
3
Projeto de Lei nº 182/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO, EDVALDO BERTIPAGLIA, JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Sr. Cidemar Aparecido Gomes o próprio municipal que especifica, localizado no Conjunto Habitacional Brigadeiro Faria Lima (Cecap).
4
Projeto de Lei nº 185/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Iraci de Melo" o logradouro público do Parque Nacional de Viracopos, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 194/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui a campanha “Setembro Verde,” o mês da inclusão social, no município de Indaiatuba e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 195/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Padre Jerônimo Migliani" o logradouro público do Jardim Piemonte, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1463/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer o recapeamento na Rua Primo José Mattioni na altura do número 162, até a altura do número 509, Jardim Marina. Despachada
2
Indicação nº 1464/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um programa “Prêmio Aluno Esportista do Ano”. Despachada
3
Indicação nº 1465/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revitalizar a Praça Andrea Maria Bonachela. Despachada
4
Indicação nº 1466/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar pista oficial de prática de mountain bike. Despachada
5
Indicação nº 1467/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Disponibilizar um aplicativo gratuito que permita a identificação de bicicletas furtadas e roubadas, ligado diretamente à Guarda Municipal. Despachada
6
Indicação nº 1468/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implementar uma calçada de acesso aos pedestres do condomínio da MRV até o Parque das Frutas, na Vila Homero. Despachada
7
Indicação nº 1469/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Proibir circulação de veículos na Rota dos Cavaleiros. Despachada
8
Indicação nº 1470/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar mais pontos de iluminação no Parque das Frutas. Despachada
9
Indicação nº 1471/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar um Complexo Esportivo no Jardim Brasil. Despachada
10
Indicação nº 1472/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar sinalização na Rua Benedito Gonçalves de Araujo, esquina com a Rua Claudiano Carlos Galvão, em frente ao Condomínio Spazio Iluminare, no Parque São Lourenço. Despachada
11
Indicação nº 1473/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Padre Francisco P. Cabral de Vasconcelos, na altura dos números 202 a 288 no Jd. Morada do Sol. Despachada
12
Indicação nº 1474/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Incentivar, inclusive disponibilizando recursos, a implementação da "Escuta Especializada" após amplo debate entre as partes envolvidas da rede de proteção à criança e ao adolescente em situação de violência. Despachada
13
Indicação nº 1475/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar um canal de comunicação gratuito (0800) para receber e encaminhar denúncias de discriminação étnico-raciais. Despachada
14
Indicação nº 1476/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar sistema de ouvidoria itinerante sob o modelo da ouvidoria ativa. Despachada
15
Indicação nº 1477/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a coleta, o processamento e a disseminação de dados demográficos, similar ao Projeto Censo Inclusão, que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica de pessoas com deficiência residentes no município de Indaiatuba. Despachada
16
Indicação nº 1478/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Substituir a rotatória por semáforo na Avenida Manoel Ruz Peres, no cruzamento de vias com a Avenida dos Artífices, no Conjunto Habitacional João Pioli. Despachada
17
Indicação nº 1479/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar a viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Treze de Maio, nas imediações do número 2025, no Bairro Centro. Despachada
18
Indicação nº 1480/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Adequar o trânsito na Rua João Martini, no cruzamento de vias com a Rua Aristóteles Pereira dos Santos, no Conjunto Habitacional João Pioli. Despachada
19
Indicação nº 1481/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Ampliar o número de veículos e disponibilizar mais horários para as seguintes linhas: Linha 306 -09 de Julho, Linha 332 – Expresso Corolla /Paulista e a linha 322 Jardim Brasil. Despachada
20
Indicação nº 1482/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Readequar o farol alocado na Avenida Francisco de Paula Leite, com os cruzamentos da Alameda Filtros Mann e Alameda Fundituba. Despachada
21
Indicação nº 1483/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Recapear o asfalto da Avenida Ary Barnabé e a continuação do trecho sem asfalto até chegar na Rodovia João Cecon. Despachada
22
Indicação nº 1484/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar a "Carteira Municipal de Identificação da Pessoa Autista". Despachada
23
Indicação nº 1485/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar no ano decorrente, um estudo do nível de aprendizagem desenvolvido pelos alunos durante a quarentena. Despachada
24
Indicação nº 1486/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer uma vistoria e possível manutenção na Rua Armando Sales e Oliveira, 1134, Cidade Nova. Despachada
25
Indicação nº 1487/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar a limpeza urgente do terreno público localizado na Rua Manoel Francisco Ribeiro Faria, Jardim Oliveira Camargo, ao lado do campo de futebol da Praça Jurandir Lu Faria Despachada
26
Indicação nº 1488/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Mudar o campo de areia existente na Praça Conviver, Rua Doutor Adib Pedro no Bairro Brigadeiro Faria Lima – Cecap, para uma quadra de basquete de 3. Despachada
27
Indicação nº 1489/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pintar a faixa de pedestres na Rua Olímpia Cândida de Andrade, Jardim Kioto II. Despachada
28
Indicação nº 1490/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Fechar o retorno à Alameda Filtros Mann, altura do número 103, jardim Kioto II. Despachada
29
Indicação nº 1491/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pintar a faixa de pedestres na Rua Ely Lopes de Souza, em frente ao Maxxi Atacado. Despachada
30
Indicação nº 1492/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Recapear a Rua Vicente Ferrer, no Jardim Pau Preto. Despachada
31
Indicação nº 1493/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Criar um fundo municipal do comércio, a ser abastecido com recursos oriundos da concessão pública de exploração do serviço de “zona azul”, devendo ser revertido para benefícios em áreas comerciais onde existe estacionamento rotativo. Despachada
32
Indicação nº 1494/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir uma quadra society no Jardim Morumbi. Despachada
33
Indicação nº 1495/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Revitalizar a área de lazer denominada Padre Renato França, situada na Rua Teruo Imanischi / Basiiio Martins Jardim California antigo Campo do Galo. Despachada
34
Indicação nº 1496/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar a participação de psicólogos que atuem nas escolas municipais, com orientações para os pais dos alunos (através de vídeos), de como lidar com as crianças que estão em casa nesse período de pandemia. Despachada
35
Indicação nº 1497/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Criar um espaço Pet na Praça conviver situada na Rua Doutor Adib Pedro no Bairro Brigadeiro Faria Lima – Cecap. Despachada
36
Indicação nº 1498/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar um estudo para ver a necessidade de colocação de placas de identificação nas ruas sem saídas e ruas que cortam o Bairro Conjunto Habitacional Brigadeiro Faria Lima – Cecap. Despachada
37
Indicação nº 1499/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente em caráter de Urgência para efetuar reforço na sinalização da via pública Alameda José Boldrini para acesso ao Colinas do Mosteiro - Terras de Itaici — Recanto dos Pássaros. Despachada
38
Indicação nº 1500/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Determinar à Secretaria de Obras do Município, em caráter de urgência, a manutenção da depressão asfáltica na Av. Coronel Estanislau do Amaral, altura do n° 501 — Indaiatuba. Despachada
39
Indicação nº 1501/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar campanha de conscientização da população sobre a Bandeira Verde para utilizar máscaras, higienização e manter distanciamento para prevenção ao Coronavírus (Covid-19). Despachada
40
Indicação nº 1502/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar uma lombada na Rua Persio Sampaio — Jardim Renata — Indaiatuba. Despachada
41
Indicação nº 1503/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar o semáforo existente na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, altura do número 2.760 - Indaiatuba. Despachada
42
Indicação nº 1504/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Determinar à Secretaria de Obras do Município em caráter de urgência a manutenção e pintura do Terminal Rodoviário João Piolli - Indaiatuba. Despachada
43
Indicação nº 1505/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar um estudo para implantar pontos de rede elétrica próximo às barracas da feira de carros. Despachada
44
Indicação nº 1506/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar, ou cobrar de quem for responsabilidade, calçada asfaltada na Marginal Sul, de frente ao Polo Shopping. Despachada
45
Indicação nº 1507/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Tomar providências urgentes buscando evitar e punir os responsáveis por queimadas no nosso município. Despachada
46
Indicação nº 1508/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar o recapeamento da manta asfáltica na Avenida Francisco de Paula Leite sentido bairro. Despachada
47
Indicação nº 1509/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar placas na Rua Alcides Pironhe, que identifique quais ruas da CECAP são sem saídas, acesso à UBS e acesso à Avenida Francisco de Paula Leite. Despachada
48
Indicação nº 1510/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Elaborar um estudo para fazer o CAR (Cadastro Ambiental Rural). Gratuitamente aos pequenos agricultores. Despachada
49
Indicação nº 1511/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar placas informativas, instalar câmeras de segurança e ampliar o número de lixeiras no Parque das Frutas. Despachada
50
Indicação nº 1512/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar placas informativas sobre o uso de coleira e guia ao passear com animais em locais públicos da cidade. Despachada
51
Indicação nº 1513/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar que o tratamento do animal, quando vítima de maus tratos, seja totalmente custeado pelo agressor. Despachada
52
Indicação nº 1514/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar um Teatro Municipal para Indaiatuba. Despachada
53
Indicação nº 1515/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar placas informativas sobre pesca no Parque das Frutas. Despachada
54
Moção nº 161/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Pesar pelo falecimento do Sr. Edeni Bernardino de Lemos, ocorrido em 06/09/2020. Lida
55
Moção nº 162/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o Pastor Ari Gonçalves por seu aniversário e pelo ótimo desempenho que vem realizando junto ao Ministério Aliança de Paz Campo Bonito. Aprovada
56
Moção nº 163/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a ONG Gabriel em alusão ao 20º ano de aniversário comemorado hoje, dia 29 de setembro de 2020 com a honrosa missão de compartilhar conhecimentos sobre saúde e cidadania com a sociedade - com foco para doação de órgãos - conscientizando-a sobre a importância do Ciclo da Vida. Aprovada
57
Moção nº 164/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Grupo de Terceira Idade "Vivência" em alusão às ações desenvolvidas para proporcionar ações que melhorem a qualidade de vida através da convivência harmoniosa, com troca de experiências e empoderamento dos idosos de nossa cidade. Aprovada
58
Moção nº 165/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Grupo de Terceira Idade "Irmãos Solidários" em alusão às ações desenvolvidas para proporcionar ações que melhorem a qualidade de vida através da convivência harmoniosa, com troca de experiências e empoderamento dos idosos de nossa cidade. Aprovada
59
Moção nº 166/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Grupo de Terceira Idade "Alegria de Viver" em alusão às ações desenvolvidas para proporcionar ações que melhorem a qualidade de vida através da convivência harmoniosa, com troca de experiências e empoderamento dos idosos de nossa cidade. Aprovada
60
Moção nº 167/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Grupo de Terceira Idade “Amigos Para Sempre” em alusão às ações desenvolvidas para proporcionar ações que melhorem a qualidade de vida através da convivência harmoniosa, com troca de experiências e empoderamento dos idosos de nossa cidade. Aprovada
61
Moção nº 168/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Grupo de Terceira Idade "Aparecida Galvão" em alusão às ações desenvolvidas para proporcionar ações que melhorem a qualidade de vida através da convivência harmoniosa, com troca de experiências e empoderamento dos idosos de nossa cidade. Aprovada
62
Moção nº 169/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Grupo de Terceira Idade "Raio de Sol" em alusão às ações desenvolvidas para proporcionar ações que melhorem a qualidade de vida através da convivência harmoniosa, com troca de experiências e empoderamento dos idosos de nossa cidade. Aprovada
63
Moção nº 170/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Grupo de Terceira Idade "Vivendo e Aprendendo" em alusão às ações desenvolvidas para proporcionar ações que melhorem a qualidade de vida através da convivência harmoniosa, com troca de experiências e empoderamento dos idosos de nossa cidade. Aprovada
64
Moção nº 171/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Grupo de Terceira Idade "Viver a Independência" em alusão às ações desenvolvidas para proporcionar ações que melhorem a qualidade de vida através da convivência harmoniosa, com troca de experiências e empoderamento dos idosos de nossa cidade. Aprovada
65
Moção nº 172/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Grupo de Terceira Idade “Nova Vida” em alusão às ações desenvolvidas para proporcionar ações que melhorem a qualidade de vida através da convivência harmoniosa, com troca de experiências e empoderamento dos idosos de nossa cidade. Aprovada
66
Moção nº 173/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Grupo de Terceira "Idade Dourada", em alusão às ações desenvolvidas para proporcionar ações que melhorem a qualidade de vida através da convivência harmoniosa, com troca de experiências e empoderamento dos idosos de nossa cidade. Aprovada
67
Moção nº 174/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Grupo de Terceira Idade "Viver A Esperança" em alusão às ações desenvolvidas para proporcionar ações que melhorem a qualidade de vida através da convivência harmoniosa, com troca de experiências e empoderamento dos idosos de nossa cidade. Aprovada
68
Moção nº 175/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula os profissionais de Fisioterapia do Hospital Augusto de Oliveira Camargo que estão na linha de frente de atendimento da Covid-19. Aprovada
69
Moção nº 176/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula os médicos residentes do Hospital Augusto de Oliveira Camargo que estão na linha de frente de atendimento da Covid-19. Aprovada
70
Moção nº 177/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o médico, Willian Augusto, pelo ótimo trabalho que vem realizando junto aos pacientes, no Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC). Aprovada
71
Moção nº 178/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a auxiliar de enfermagem Mayara de Araújo Borin pelo ótimo trabalho que vem realizando junto aos pacientes, no Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC). Aprovada
72
Moção nº 179/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Pesar pelo falecimento do Sr. José Marachini, ocorrido aos 02 de outubro de 2020. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 191/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 50/2020 ao PL 191/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 26/2020 ao PL 191/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 137/2020 ao PL 191/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 192/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante doação com encargos, o imóvel que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 49/2020 ao PL 192/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 27/2020 ao PL 192/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 139/2020 ao PL 192/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 155/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina “Sr. Geraldo Rabello Carvalho” a Rua Vinte e Seis (26) do loteamento Jardim Casablanca. Aprovado
Parecer CJR nº 122/2020 ao PL 155/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 157/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Padre João Ezequiel Teixeira Pinto" o logradouro público do loteamento Vale do Sol, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 123/2020 ao PL 157/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 160/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina "Sr. Marino Expedito Corrêia" a Rua Um (01) do loteamento Parque Nacional de Viracopos. Aprovado
Parecer CJR nº 124/2020 ao PL 160/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 171/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina "Julia Borgonovi Bordenalli" o logradouro público do loteamento denominado Park Meraki que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 125/2020 ao PL 171/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 172/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Dispõe sobre incluir o aniversário do Bairro Jardim Oliveira Camargo, no Calendário Municipal. Aprovado
Parecer CJR nº 141/2020 ao PL 172/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 172/2020. Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 181/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina "Enfermeira Roseli Maria Ferreira" o próprio municipal que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 130/2020 ao PL 181/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 183/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua lgnêz Maria de Oliveira" o logradouro público do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 142/2020 ao PL 183/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 184/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina "Rua Alberto Maxwell Matos Brown" o logradouro público do Parque Presidente, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 143/2020 ao PL 184/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 121/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a obrigação de manutenção de postes e retirada de fiação e equipamentos excedentes e sem uso pelas empresas que operem com cabeamento aéreo, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CST nº 2/2020 ao PL 121/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 20/2020 ao PL 121/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 63/2020 ao PL 121/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 87/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Adiciona parágrafo na Lei Municipal n° 7.071, de 06 de dezembro de 2018. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 47/2020 ao PL 87/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 25/2020 ao PL 87/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 136/2020 ao PL 87/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:31 hs