Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de setembro de 2020 (segunda-feira), às 18h02

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
OFCR nº 20/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Encaminha ao Poder Legislativo as previsões das Receitas que comporão a proposta orçamentária para o exercício de 2021, a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
23ª Sessão Ordinária, de 8 de setembro de 2020.
Texto Bíblico
"Lancem sobre ele toda a sua ansiedade, porque ele tem cuidado de vocês." (1 Pedro, capítulo 5, versículo 7)
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 132/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "José Batista" o logradouro público do Jardim das Gaivotas, que especifica.
2
Projeto de Lei nº 143/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina “Sr. Patrício Pereira de Oliveira” a Rua Oito (Oito) do Distrito Industrial para Micro e Pequena Empresa - DIMPE II.
3
Projeto de Lei nº 144/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina “Maria do Carmo Vaz de Oliveira” a Rua 09 (Nove) do loteamento Jardins do Império.
4
Projeto de Lei nº 149/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Padre João Batista Teixeira Monteiro" o logradouro público do Jardim Toscana, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 153/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Padre Alexandre Pucciano" o logradouro público do Parque Aristocrático de Viracopos, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 163/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Dirce Quitzau Deltreggia” o logradouro público do loteamento denominado Jardim Residencial Veneza, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 165/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina "Rua Elza Capanesi Zambonini" o logradouro público do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.
8
Projeto de Lei nº 166/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina "Rua Virgilio Brollo" o logradouro público do loteamento denominado Jardim Residencial Veneza, que especifica.
9
Projeto de Lei nº 167/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denomina "Rua Dalmir Conte", o logradouro público que especifica.
10
Projeto de Lei nº 169/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
11
Projeto de Lei nº 170/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina "Juvenal Bordenalli" o logradouro público do loteamento denominado Park Meraki que especifica.
12
Projeto de Lei nº 174/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina "Rua Herwin Hass" o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Milano, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1301/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, JOÃO DE SOUZA NETO - Adequar a legislação municipal para a liberação da atividade da função motoboy dentro do MEI (Microempreendedor Individual). Despachada
2
Indicação nº 1302/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar uma oficina para recuperação de utensílios, móveis, brinquedos, etc. recolhidos pelo cata bagulho e descartados no ecoponto de inertes, localizado na Av. Artes e Ofícios - Conj. Hab. João Pioli . Despachada
3
Indicação nº 1303/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fornecer mais segurança para os funcionários e usuários do Hospital Augusto de Oliveira Camargo, alocando diariamente guardas civis municipais para a prestação do serviço. Despachada
4
Indicação nº 1304/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer o calçamento e a jardinagem na Praça Masachi Sato, onde está localizado o COE – Centro de Operações Especiais, Av. Presidente Vargas 1871 Vila Vitoria ll. Despachada
5
Indicação nº 1305/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar um redutor de velocidade na Rua Antônio Balduino de Campos Penteado, defronte aos números 250, 251 e 254. Despachada
6
Indicação nº 1306/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Adequar as estradas rurais do município. Despachada
7
Indicação nº 1307/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer calçamento e jardinagem na praça Masachi Sato, onde está localizado o COI – Centro de Operações e Inteligências, na Av. Presidente Vargas, 1871 - Vila Vitoria ll. Despachada
8
Indicação nº 1308/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Recolocar um ponto de ônibus na Rua Pederneiras, Jardim Primavera, próximo à Creche Alice de Mattos Wolf. Despachada
9
Indicação nº 1309/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar iluminação e pedrisco/pedras na Estrada IDT 371, no trecho que liga da Chácaras Videiras de Itaici até o Pesqueiro São João. Despachada
10
Indicação nº 1310/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Proibir estacionamento de um lado das Ruas Olívio Nicola Dercoli e Júlio Luiz Scodro, ligadas em uma curva no Esplanada II. Despachada
11
Indicação nº 1311/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar cabines de apoio da GM ao entorno do Parque Ecológico. Despachada
12
Indicação nº 1312/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implementar faixa de pedestres ou semáforo para travessia de pedestres na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, próximo ao Mercado Pet. Despachada
13
Indicação nº 1313/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um Complexo Esportivo em frente à Toyota. Despachada
14
Indicação nº 1314/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Anunciar vagas de emprego disponíveis atualizadas nas telas dos terminais de ônibus da cidade e demais prédios públicos. Despachada
15
Indicação nº 1315/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Substituir o kit de materiais escolares distribuídos pela Prefeitura por um cartão com valor pré-estabelecido (baseado na necessidade de cada série), para que os alunos possam adquirir os materiais em lojas cadastradas da cidade, movimentando, assim, o comércio local. Despachada
16
Indicação nº 1316/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Abrir uma saída no estacionamento em frente ao UPA para a Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé. Despachada
17
Indicação nº 1317/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Efetuar melhorias na sinalização e no fluxo do trânsito na rotatória do Bairro Jardim João Pioli. Despachada
18
Indicação nº 1318/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Colocar poste com bico de luz na Avenida Manoel Ruz Peres, na curva que dá acesso ao Pq. Campo Bonito. Despachada
19
Indicação nº 1319/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Garantir acompanhamento médico com especialistas para pessoas que tiveram Covid-19. Despachada
20
Indicação nº 1320/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar uma feira noturna na Viber. Despachada
21
Indicação nº 1321/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar manutenção da capa asfáltica por toda a extensão da Rua Bororó. Despachada
22
Indicação nº 1322/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Adequar a iluminação pública na Rua Bororó. Despachada
23
Indicação nº 1323/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ALEXANDRE CARLOS PERES - Criação e implementar um Centro de Referência da Mulher no Município de Indaiatuba. Despachada
24
Indicação nº 1324/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Formular ações de conscientização sobre a coleta seletiva, bem como ampliar a divulgação da programação da "Operação cata-bagulho" e dos serviços prestados no Ecoponto de Inertes. Despachada
25
Indicação nº 1325/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar iluminação pública na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranello Pires, sobretudo, na região do Jardim Quintas da Terracota. Despachada
26
Indicação nº 1326/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um programa municipal de reabilitação e integração no tratamento da dependência química. Despachada
27
Indicação nº 1327/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Intensificar as rondas policiais preventivas e ostensivas no Jardim Residencial Nova Veneza Despachada
28
Indicação nº 1328/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Executar o asfaltamento das vias públicas do Recreio Campestre Internacional Viracopos. Despachada
29
Indicação nº 1329/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar um semáforo na Rua Antônio Angelino Rossi, no cruzamento de vias com a Rua José Estanislau Ambiel, no Jardim Morada do Sol. Despachada
30
Indicação nº 1330/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar um Ecoponto subterrâneo na Praça Scyllas Leite de Sampaio, Vila Todos os Santos. Despachada
31
Indicação nº 1331/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar um posto de primeiros socorros no novo Terminal Rodoviário “Vereador Maurílio Gonçalves Pinto” Despachada
32
Indicação nº 1332/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar campanha de divulgação sobre os meios de comunicação quanto ao resgate de animais silvestres no meio urbano de nosso município. Despachada
33
Indicação nº 1333/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Possibilitar a extensão do horário de funcionamento da farmácia da UBS Parque Indaiá, no nosso município. Despachada
34
Indicação nº 1334/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar uma nova Unidade Básica de Saúde para atender a região do Bairro Jardim Bela Vista. Despachada
35
Indicação nº 1335/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar transporte aos profissionais que buscam curso no SEST SENAT.. Despachada
36
Indicação nº 1336/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar uma unidade do SEST SENAT em Indaiatuba. Despachada
37
Indicação nº 1337/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Podar as árvores da Avenida Visconde de Indaiatuba em toda sua extensão. Despachada
38
Indicação nº 1338/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Determinar ao setor competente, em caráter de urgência, para a instalação de lombada na Rua Pedro Batista Apolinário — Parque residencial lndaiá - Indaiatuba Despachada
39
Indicação nº 1339/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir um campo de futebol com traves no Jardim Portal do Sol — Indaiatuba. Despachada
40
Indicação nº 1340/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmeras de segurança e monitoramento na Alameda Coronel Antônio Estanislau do Amaral — Itaici. Despachada
41
Indicação nº 1341/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Mudar de via de mão dupla para via de mão única a Rua Antônio Tavares de Camargo - Indaiatuba. Despachada
42
Indicação nº 1342/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Fazer a manutenção e melhorias na iluminação da Praça Dom Pedro — Indaiatuba. Despachada
43
Indicação nº 1343/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda extensão da Estrada do Fogueteiro. Despachada
44
Indicação nº 1344/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto à empresa SOU Indaiatuba para executar o planejamento de retomada das operações regulares dos ônibus no município. Despachada
45
Indicação nº 1345/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Interceder junto ao PROCON, para que sejam feitas fiscalizações periódicas em supermercados e afins, além da divulgação do preço médio dos produtos, para que os clientes possam ter uma ideia se estão sendo lesados, buscando a defesa do consumidor contra aumentos abusivos nos preços dos itens de cesta básica. Despachada
46
Indicação nº 1346/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reurbanizar a Praça Vereador Roberto dos Anjos, Jardim Morada do Sol. Despachada
47
Indicação nº 1347/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Colocar um sistema semafórico na rotatória do Bairro João Pioli e Bairro Lauro Bueno de Camargo. Despachada
48
Indicação nº 1348/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Determinar ao Departamento Competente a possibilidade de construir um Espaço Pet no Jardim Bela Vista. Despachada
49
Moção nº 135/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula o Sr. Fernando Carlos Civolani, presidente da APAE, e a todos os funcionários e voluntários da Organização da Sociedade Civil APAE, em meio a Pandemia do COVID-19, pelo empenho e ajuda oferecida às pessoas com deficiência. Aprovada
50
Moção nº 136/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula o Sr. Leo Pereira Benevides, presidente da Casa da Criança Jesus de Nazaré, e a todos os funcionários e voluntários da Organização da Sociedade Civil Casa da Criança Jesus de Nazaré, em meio a Pandemia do COVID-19, pelo empenho e ajuda oferecida às famílias em situação de vulnerabilidade. Aprovada
51
Moção nº 137/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula o Sr. Emerson Cláudio Baptista, presidente do Lar de Velhos, e a todos os funcionários e voluntários da Organização da Sociedade Civil Lar de Velhos, em meio à Pandemia de Covid-19, pelo empenho e ajuda oferecida aos idosos em situação de acolhimento. Aprovada
52
Moção nº 138/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula a Sra. Guaraciaba Ferreira Pioltine, presidente da Casa da Fraternidade, e a todos os funcionários e voluntários da Organização da Sociedade Civil Casa da Fraternidade, em meio a Pandemia do COVID-19, pelo empenho e ajuda oferecida às famílias em situação de vulnerabilidade. Aprovada
53
Moção nº 139/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula o Sr. Agamenon Roberto Schiavolin, presidente do CIRVA, e a todos os funcionários e voluntários da Organização da Sociedade Civil CIRVA, em meio a Pandemia do COVID-19, pelo empenho e ajuda oferecida a crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista. Aprovada
54
Moção nº 140/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula o Sr. Francisco de Paula Cabral de Vasconcellos, presidente da Casa da Providência, e a todos os funcionários e voluntários da Organização da Sociedade Civil, Casa da Providência, em meio a Pandemia do COVID-19, pelo empenho e ajuda oferecida às famílias em situação de vulnerabilidade. Aprovada
55
Moção nº 141/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula o Sr. Elton Lopes de Oliveira, presidente da Comunidade Farol, e a todos os funcionários e voluntários da Organização da Sociedade Civil Comunidade Farol, em meio a Pandemia do COVID-19, pelo empenho e ajuda oferecida às pessoas em situação de risco social e pessoal, expostos à condição de rua. Aprovada
56
Moção nº 142/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula o Pastor Reinaldo Tramarim, presidente do CECAL, e a todos os funcionários e voluntários da Organização da Sociedade Civil, CECAL, em meio a Pandemia do COVID-19, pelo empenho e ajuda oferecida aos idosos em situação de acolhimento. Aprovada
57
Moção nº 143/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula a Sra. Suely Palma Borges Scalfi, presidente do Educandário Deus e a Natureza, e a todos os funcionários e voluntários da Organização da Sociedade Civil Educandário Deus e a Natureza, em meio à Pandemia de Covid-19, pelo empenho e ajuda oferecida às famílias em situação de vulnerabilidade. Aprovada
58
Moção nº 144/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a atleta profissional Isabel Costa, organizadora do evento Corrida Virtual Internacional em Indaiatuba, realizada no dia 29/08/2020 pela IAU 6h_Virtual Global Solidarity Run com percurso de 68km realizado durante a prova. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 169/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº 19/2020 ao PL 169/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 40/2020 ao PL 169/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 118/2020 ao PL 169/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 137/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina “Hermínio Albieiro” a Rua 05 (Cinco) Distrito Industrial Para Micro e Pequena Empresa - DIMPE II. Aprovado
Parecer CJR nº 98/2020 ao PL 137/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 139/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina "Cícero Nunes de Oliveira" a Rua 05 (cinco) do loteamento Jardim Piemonte. Aprovado
Parecer CJR nº 89/2020 ao PL 139/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 147/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Padre Bonifácio D'Alessandro" o logradouro público do Jardim Toscana, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 100/2020 ao PL 147/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 148/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Padre Luiz Del Giudice" o logradouro público do Jardim Toscana, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 101/2020 ao PL 148/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 156/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina "Rua Zídio Franco 'Cipó'”, o logradouro público do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 103/2020 ao PL 156/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 158/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Ângelo Roberto Acocella” o logradouro público da rua que especifica Sem Denominação. Aprovado
Parecer CJR nº 104/2020 ao PL 158/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 159/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Vicente Pedrazolli" o logradouro público do loteamento Jardins do Império, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 105/2020 ao PL 159/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 152/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 29/2020 ao PL 152/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 17/2020 ao PL 152/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 92/2020 ao PL 152/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:24 hs