Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de junho de 2020 (segunda-feira), às 18h02

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
16ª Sessão Ordinária, de 8 de junho de 2020.
Texto Bíblico
"Esta é a confiança que temos ao nos aproximarmos de Deus: se pedirmos alguma coisa de acordo com a vontade de Deus, ele nos ouvirá." (1 João, capítulo 5, versículo 14)
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 175/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a garantia de prioridade de vagas em escolas públicas de ensino fundamental, creches públicas e conveniadas do Município de Indaiatuba para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências
2
Projeto de Lei nº 84/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Valdir de Carvalho o Centro de Cuidado da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
3
Projeto de Lei nº 93/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Maria Aparecida de Oliveira a Rua seis (6) do loteamento Comercial Monte Castelo.
4
Projeto de Lei nº 99/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivo da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE Il, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 846/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Retomar o agendamento de consultas eletivas em diferentes especialidades e exames de maneira gradual. Despachada
2
Indicação nº 847/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar repintura de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Uruguai, Jardim Castelo Branco. Despachada
3
Indicação nº 848/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Instalar pias de higienização das mãos nas praças centrais. Despachada
4
Indicação nº 849/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Verificar a possibilidade de inserir no Portal do Servidor Público Municipal o protocolo de fluxo de teste para COVID-19 destinado aos servidores. Despachada
5
Indicação nº 850/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer a revitalização da fonte que fica na Praça do Centenário da Imigração Japonesa. Despachada
6
Indicação nº 851/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Criar uma rodada de negócios virtuais onde possa viabilizar negócios entre os comerciantes locais, regionais e do Estado de São Paulo. Despachada
7
Indicação nº 852/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Reforçar a ronda policial no Parque das Flores. Despachada
8
Indicação nº 853/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar vagas de estacionamento em 45 graus ( recuo ), na praça Orestes Fávero, localizado na av. Bernardino Bonavita, frente ao nº 460, Vila Avaí. Despachada
9
Indicação nº 854/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Autorizar a colocação de bistrôs nas calçadas de bares e restaurantes (isentando temporariamente os proprietários da cobrança de taxa de ocupação de solo), com os devidos cuidados de distanciamento, permitindo que os clientes consumam no local enquanto aguardam seus pedidos para retirada, aumentando o faturamento desses estabelecimentos, evitando o fechamento de mais empresas e a perda de mais empregos. Despachada
10
Indicação nº 855/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Viabilizar a realização de uma campanha municipal de vacinação de cães contra raiva, visando garantir a manutenção de controle da raiva nas populações de cães e gatos e por consequência para a população humana. Despachada
11
Indicação nº 856/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Viabilizar a realização de shows drive-in na cidade de Indaiatuba. Despachada
12
Indicação nº 857/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Melhorar a sinalização de solo em toda a extensão da Rua dos Indaiás. Despachada
13
Indicação nº 858/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar desinfecção do espaço público com a pulverização de uma solução de hipoclorito de sódio na Praça da Liberdade, na Praça Luiz Roberto Ifanger (Vila Furlan), na Praça Octávio do Amaral Gurgel (Vila Castelo Branco), no entorno do Parque das Frutas e Praça Luiz Narezzi. Despachada
14
Indicação nº 859/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer a continuação da ciclovia na Avenida Manoel Ruz Peres até o Conjunto Habitacional João Pioli e Jd. Lauro Bueno de Camargo. Despachada
15
Indicação nº 860/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Promover uma campanha de orientação do descarte correto de máscaras e luvas usadas pela população para evitar riscos de contaminação pelo Covid-19. Despachada
16
Indicação nº 861/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar melhorias na valeta de escoamento de água pluvial entre a Avenida Itororó, cruzamento com a Rua dos Andradas. Despachada
17
Indicação nº 862/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Melhorar a sinalização de solo e placas no trevo de acesso ao Bairro Jardim Oliveira Camargo. Despachada
18
Indicação nº 863/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para utilização de pisos de pneus reciclados. Despachada
19
Indicação nº 864/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Utilizar papel reciclado em todas as unidades da Administração, direta ou indireta, do município de Indaiatuba. Despachada
20
Indicação nº 865/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Estender a capacitação fornecida pela rede municipal para todos os interessados em aprenderem os procedimentos de primeiros socorros em casos de engasgamento e aspiração de corpo estranho por recém-nascidos e crianças. Despachada
21
Indicação nº 866/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo de trânsito para melhorias na Avenida Manoel Ruz Peres, no acesso à Rua Anthenor de Godoy, no Bairro Jardim Hubert. Despachada
22
Indicação nº 867/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar um estudo de trânsito para melhoria do tráfego na Rua Esterlino Miniolli no Bairro Jardim Tancredo Neves. Despachada
23
Indicação nº 868/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar o Programa Anticoagulação para a Prevenção e Tratamento de Acidente Vascular Cerebral no Município de Indaiatuba. Despachada
24
Indicação nº 869/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Elaborar atividades cotidianas destinadas à educação ambiental na Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba. Despachada
25
Indicação nº 870/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Executar manutenção no Parque Ecológico do Jardim Itamaracá. Despachada
26
Indicação nº 871/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar maca para pessoas com obesidade para a FIEC, nos dias de doação de sangue. Despachada
27
Indicação nº 872/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar barreiras sanitárias com testes rápidos em locais mais movimentados dos bairros onde tem mais pacientes infectados pelo COVID-19. Despachada
28
Indicação nº 873/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar uma série de melhorias, dentre as quais: Consertar a iluminação que frequentemente apresenta problemas, cercar a quadra de futebol com tijolos, evitando que a bola vá para rua e coloque em risco as crianças e substituir o campo de vôlei de areia, por uma quadra de basquete, na Praça Dirce Nunes Grana, Jardim do Sol. Despachada
29
Indicação nº 874/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer uma ação para identificar as ruas que estão sem placas de identificação em toda nossa cidade Despachada
30
Indicação nº 875/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Colocar placas de identificação dos locais citados. Despachada
31
Indicação nº 876/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar fiscalização, pelo departamento responsável em obras, na liberação de tapumes instalados em obras no município de Indaiatuba. Despachada
32
Indicação nº 877/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Disponibilizar um ônibus saindo da UBS do Campo Bonito, para pacientes da cidade em tratamento na UNICAMP. Despachada
33
Indicação nº 878/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar equipamentos (dispenser), álcool em gel, nos terminais de ônibus da cidade de Indaiatuba, para uso dos usuários do transporte público, com a devida reposição e sinalização Despachada
34
Indicação nº 879/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Manter completo o quadro de especialidades médicas na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
35
Indicação nº 880/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar a fiscalização e ações corretivas nos veículos de transporte público para garantir que os usuários utilizem máscaras enquanto perdurar a pandemia da COVID-19. Despachada
36
Indicação nº 881/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar a viabilidade técnica para instalação de semáforo de pedestres na frente da Escola Estadual Deolinda Maneira Severo, no Jardim Oliveira Camargo Despachada
37
Indicação nº 882/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revogar a Lei que autoriza subsídio para a empresa de transporte coletivo, uma vez que se adotou o relaxamento do isolamento social necessário para contenção da COVID-19. Despachada
38
Indicação nº 883/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Regulamentar a Lei n° 7.306/2020, que fecha o cerco contra o cerol e linha chilena, para que aqueles com 12 anos ou menos, sejam encaminhados para acompanhamento do Conselho Tutelar. Despachada
39
Indicação nº 884/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias na Avenida Manoel Ruz Peres, altura do terminal de ônibus do Bairro João Pioli. Despachada
40
Indicação nº 886/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Solucionar o problema de trânsito na avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura no N° 2685, em frente ao Supermercado Sonda. Despachada
41
Indicação nº 887/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recuperação da camada asfáltica devido abertura de um buraco na Alameda Funchal – Vale das Laranjeiras - Itaici. Despachada
42
Indicação nº 888/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de um Ecoponto no Jardim Gaivotas – Campo Bonito. Despachada
43
Indicação nº 889/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Elaborar um estudo no sistema de trânsito da Rua Pedro Savian X Rua Sd. João Carlos de Oliveira Junior. Despachada
44
Indicação nº 890/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Obras do Município para efetuar plano de recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Morada do Sol. Despachada
45
Indicação nº 891/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar testes de COVID-19 em alunos, professores e profissionais das instituições de ensino antes de retornar as atividades escolares em nosso Município. Despachada
46
Indicação nº 893/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver projeto de defesa do consumidor, em parceria com as lanchonetes, para que se apresente a data e o horário em que os alimentos de consumo imediato foram feitos, bem como a sua validade. Despachada
47
Indicação nº 894/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer a mudança de posição das vagas de estacionamento de idosos, do meio para as esquinas do quarteirão. Despachada
48
Indicação nº 895/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Retomar as linhas e horários normais do transporte coletivo, em razão das medidas de flexibilização do comércio, a fim de evitar filas e aglomerações nos ônibus em meio a pandemia do COVID - 19. Despachada
49
Moção nº 63/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratula o Tenente Coronel Antônio Marinho da Silva, por seu aniversário de 80 anos, comemorado dia 13/06. Aprovada
50
Moção nº 64/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula a Escola Estadual Dom José de Camargo Barros pelo 70º aniversário. Aprovada
51
Moção nº 65/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o Deputado Estadual (DEM) Sr. Rogerio Nogueira Lopes Cruz pelo empenho na aquisição e doação de (5) cinco aparelhos respiradores para o Hospital Augusto de Oliveira Camargo (Haoc), no empenho do combate contra o coronavírus. Aprovada
52
Moção nº 66/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Pesar pelo falecimento do Sr. Flávio Gonçalves Palhano, ocorrido aos 07 de junho de 2020. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 91/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Carlos Dorte a Rua Cinco (5) do loteamento Comercial Monte Castelo. Aprovado
Parecer CJR nº 31/2020 ao PL 91/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 92/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Francisco José Von Ah a Rua oito (8) do loteamento Comercial Monte Castelo. Aprovado
Parecer CJR nº 32/2020 ao PL 92/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 97/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Selma Regina dos Santos Mota o logradouro público do Jardim das Gaivotas, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 33/2020 ao PL 97/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 69/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 8/2020 ao PL 69/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:27 hs