Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de abril de 2020 (quarta-feira), às 18h06

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
8ª Sessão Ordinária, de 13 de abril de 2020.
Texto Bíblico
Se alguém afirmar: "Eu amo a Deus", mas odiar seu irmão, é mentiroso, pois quem não ama seu irmão, a quem vê, não pode amar a Deus, a quem não vê. (1 João, capítulo 4, versículo 20)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 65/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor do “Centro de Convivência Amor Sem Limites - CECAL
2
 Projeto de Lei nº 66/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da “União Protetora aos Animais de Rua -UPAR”, no corrente exercício, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 481/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar repintura na sinalização de solo, no entorno da Escola Estadual Aurora Escodro Groff, localizada na rua Tapuia, Vila Maria Helena. Despachada
2
 Indicação nº 482/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar conserto da tampa da galeria de esgoto que fica localizada na rua Humaitá com a rua Tuiuti, Centro, Indaiatuba. Despachada
3
 Indicação nº 483/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Bororó, Bairro Vila Maria Helena. Despachada
4
 Indicação nº 484/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Criar, urgente, um Conselho Municipal do Comércio, visando à elaboração de medidas emergenciais e futuras para recuperação da economia do setor. Despachada
5
 Indicação nº 485/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Disponibilizar atendimento psicológico gratuito por profissionais de saúde mental (via telefone) aos usuários durante a pandemia de coronavírus. Despachada
6
 Indicação nº 486/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Disponibilizar aos pais impressão das atividades Minha Lição, aos quais não têm acesso ao Portal da Secretaria. Despachada
7
 Indicação nº 487/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um Centro de Assistência Psicológica Gratuita para Famílias Enlutadas no município de Indaiatuba. Despachada
8
 Indicação nº 488/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar programas de economia solidária. Despachada
9
 Indicação nº 489/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para que o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) estabeleça um Centro de Assistência Médica-Ambulatorial (CEAMAS) no Município de Indaiatuba para oferecer especialidades médicas aos servidores públicos estaduais. Despachada
10
 Indicação nº 490/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de ampliar as opções de cursos de capacitação oferecidos pelo Programa Espaço Cidadania do Fundo Social de Solidariedade. Despachada
11
 Indicação nº 491/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar um posto de coleta fixo para que os voluntários possam agendar a doação de sangue. Despachada
12
 Indicação nº 492/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Aproveitar as obras na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, e fazer adequações nas calçadas da ponte que passa por cima da linha de trem em Itaici. Despachada
13
 Indicação nº 493/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Aumentar insalubridade para os profissionais da saúde que estão no enfrentamento durante pandemia do Coronavírus (COVID-19). Despachada
14
 Indicação nº 494/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Verificar a possibilidade de instalação de pronto socorro odontológico, junto ao hospital Oliveira Camargo. Despachada
15
 Indicação nº 495/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar a limpeza em todas as caixas de água das escolas do nosso município. Despachada
16
 Indicação nº 496/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer manutenção no asfalto por toda extensão da Rua Angelo Calonga – Jardim Califórnia. Despachada
17
 Indicação nº 497/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer um estudo junto à administração pública com a finalidade de fazer todos os reparos na delegacia de polícia do município de Indaiatuba. Despachada
18
 Indicação nº 498/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Agilizar a instalação de placas indicativas com o nome das ruas. Despachada
19
 Indicação nº 499/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar um plano de medidas protetivas e normas para retomada gradativa do comércio e estabelecimentos comerciais. Despachada
20
 Indicação nº 500/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lixeira pública próximo ao Tênis clube Videira - Itaici. Despachada
21
 Indicação nº 501/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Podar as árvores na Avenida Itororó em toda sua extensão Despachada
22
 Indicação nº 502/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar pontos de ônibus com cobertura na Estrada Didi Martins – bairro Colinas de Indaiatuba. Despachada
23
 Indicação nº 503/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Fazer repintura da faixa de pedestres na Av. João Ambiel, próximo ao número 1553, Cidade Jardim. Despachada
24
 Indicação nº 504/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir um retorno na Rua Maria Olivatto de Souza, Jd. Regina. Despachada
25
 Indicação nº 505/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Fazer recapeamento do asfalto na Rua Eliza Girotti, Jd. Monte Verde. Despachada
26
 Indicação nº 506/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Autorizar o retorno das atividades das academias em nosso município. Despachada
27
 Indicação nº 507/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar com eficácia o Plano de Arborização Urbana, incentivando que os objetivos sejam cumpridos e dando publicidade ao avanço das ações. Despachada
28
 Indicação nº 508/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Ativar uma força-tarefa para acelerar a regulamentação de estrangeiros que moram em Indaiatuba, para que recebam o Auxílio-Emergência do COVID-19 Despachada
29
 Indicação nº 509/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar um Comitê Contingencial de Serviços Funerários para atender a demanda advinda da pandemia do COVID-19. Despachada
30
 Indicação nº 510/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Prover total transparência nos dados sobre munícipes contaminados com o COVID-19, mostrando diariamente ​todas​ as métricas aplicáveis. Despachada
31
 Indicação nº 511/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Executar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para prover conteúdo pedagógico da nova TV Educação feito em parceria com a TV Cultura para os alunos municipais em isolamento social pelo COVID-19. Despachada
32
 Indicação nº 512/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - ​Atribuir uso extraordinário - ações relacionadas à assistência social - para os veículos (ônibus) contratados para fazer o transporte escolar enquanto durar a pandemia do COVID-19. Despachada
33
 Indicação nº 513/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar um ecoponto subterrâneo entre os bairros Vila Florença e Jardim Turim. Despachada
34
 Indicação nº 514/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar estacionamento à 45 graus na extensão da avenida Fábio Ferraz Bicudo. Despachada
35
 Indicação nº 515/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Montar e distribuir cartilha digital com orientações de funcionamento e prevenção para os comerciantes e prestadores de serviço, conforme Decreto Municipal nº 13.951. Despachada
36
 Indicação nº 516/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Autorizar atividades físicas ao ar livre com as medidas necessárias. Despachada
37
 Indicação nº 517/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar em tendas e ou locais de circulação de pessoas pontos de higienização com álcool em gel e solução clorada. Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 65/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor do “Centro de Convivência Amor Sem Limites - CECAL Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº 1/2020 ao PL 65/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 2/2020 ao PL 65/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 14/2020 ao PL 65/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 66/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da “União Protetora aos Animais de Rua -UPAR”, no corrente exercício, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº 2/2020 ao PL 66/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 3/2020 ao PL 66/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 15/2020 ao PL 66/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 64/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre regime extraordinário de subsídio financeiro ao serviço público de transporte coletivo em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. Aprovado
Favoráveis: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI. Contrários: ALEXANDRE CARLOS PERES, EDVALDO BERTIPAGLIA, RICARDO LONGATTI FRANÇA.
Parecer CST nº 1/2020 ao PL 64/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 1/2020 ao PL 64/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 13/2020 ao PL 64/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera o Art. 4º do Projeto de Lei nº 64/2020. Aprovada
Favoráveis: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI. Contrários: ALEXANDRE CARLOS PERES, EDVALDO BERTIPAGLIA, RICARDO LONGATTI FRANÇA.
Emenda Substitutiva nº 2 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, - SILENE SILVANA CARVALINI - Substitui o Art. 3º do Projeto de Lei nº 64/2020. Aprovada
Favoráveis: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI. Contrários: ALEXANDRE CARLOS PERES, EDVALDO BERTIPAGLIA, RICARDO LONGATTI FRANÇA.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 49/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina Pedro Maschietto Filho, o novo centro cirúrgico do Hospital Dia. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 49/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 52/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Antonio Maritan Neto o logradouro público do loteamento denominado Jardim Laguna,que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 10/2020 ao PL 52/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei n° 052/2020. Aprovada
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 56/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Erivanilda Nunes Oliveira Silva a Rua 06 (Seis) do Loteamento Jardins Dl Roma. Aprovado
Parecer CJR nº 6/2020 ao PL 56/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:49 hs