Projeto de Lei nº 39/2020

Denomina Praça Vagner Pszybylski o imóvel público que especifica.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/03/2020

Protocolo: 443/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 02/10/2020

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 6 de abril de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 14/04/2020. Lei nº 7338 publicada na Imprensa Oficial do Município em 16/04/2020, página 10. Arquivado em 17/04/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7338/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/03/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 7ª Sessão Ordinária, em 06/04/2020
Aprovado em Turno Único 8ª Sessão Ordinária, em 13/04/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 103/2020/DEXP Presidência e Primeira Secretaria 07/07/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 10/03/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 10/03/2020 00:00:00
  • 05/03/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 05/03/2020 às 14:37
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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