Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de março de 2020 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
OFCR nº 7/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Encaminha o ofício DTL/GP nº 04/2019, que envia cópias do Decreto  nº 13.931, de 20 de março de 2020, que decreta situação de emergência no Município de Indaiatuba; e do Decreto nº 13.932, de 21 de março de 2020, que complementa as medidas de situação de emergência no Município de Indaiatuba.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
5ª Sessão Ordinária, de 16 de março de 2020.
Texto Bíblico
"Alegrem-se na esperança, sejam pacientes na tribulação, perseverem na oração." (Romanos, capítulo 12, versículo 12)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 38/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina "Luiz Alves de Oliveira Netto" o logradouro público do loteamento denominado Jardim Park Real, que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 40/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rosa Andriola o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 46/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Rua Apparecida Possam Bueno o logradouro público do Loteamento Comercial Monte Castelo, que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 48/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Institui a Semana de Conscientização do uso de ciclofaixas no município de Indaiatuba e da outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 49/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina Pedro Maschietto Filho, o novo centro cirúrgico do Hospital Dia.
6
 Projeto de Lei nº 50/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal.
7
 Projeto de Lei nº 54/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Guilherme Padeti o sistema de lazer 05 do Distrito Empresarial Bartolomai.
8
 Projeto de Lei nº 60/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga dispositivo da Lei n° 6.448, de 10 de junho de 2015, que dispõe sobre a doação de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor do Governo do Estado de São Paulo, com destino à Secretaria de Estado da Educação.
9
 Projeto de Lei nº 61/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o artigo 4° da Lei n° 4.760, de 16 de setembro de 2015, que institui a redução do IPTU em favor dos aposentados ou pensionistas.
10
 Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 64, de 12 de dezembro de 2019, e da Lei Complementar nº 65, de 19 de março de 2020.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 117/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Alterar o percurso dos ônibus circulares que passam no JD. Paulista II Despachada
2
 Indicação nº 129/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar semáforo para pedestres ou faixa de travessia elevada na confluência da Av. Manoel Ruz Peres com a Rua Onório Novachi, Jd. Hubert. Despachada
3
 Indicação nº 130/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar manutenção da calçada em frente à EE Joaquim Pedroso Alvarenga, Bairro Itaici. Despachada
4
 Indicação nº 131/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir estacionamento de veículos em frente à EE Joaquim Pedroso Alvarenga, Bairro Itaici. Despachada
5
 Indicação nº 132/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir faixa de travessia elevada para pedestres em frente à EE Joaquim Pedroso Alvarenga, Bairro Itaici. Despachada
6
 Indicação nº 133/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir escada para pedestres na Av. Clovis Ferraz de Camargo, Jd. Bem-te-vis. Despachada
7
 Indicação nº 168/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Cercar a área de brinquedos na Praça Ana Maria Ambiel Barnabé, Jd. Califórnia. Despachada
8
 Indicação nº 169/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombadas na Rua Angelo Stocco, em frente ao número 508, Jd. Morada do Sol. Despachada
9
 Indicação nº 310/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar operação tapa buraco na Rua Canadá - Jd. América. Despachada
10
 Indicação nº 311/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires. Despachada
11
 Indicação nº 312/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar reparos no campo de futebol do Centro Esportivo Jardim Califórnia, localizado à Rua Ema Montoanelli Tachinard s/ nº, Jardim Califórnia. Despachada
12
 Indicação nº 313/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Tornar sentido único a Rua Colômbia, entre a Avenida Conceição e Rua Paraguai. Despachada
13
 Indicação nº 314/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Disponibilizar pagamento parcelado de multas de trânsito, por meio de cartão de crédito. Despachada
14
 Indicação nº 315/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fiscalizar terrenos com mato alto no Jardim Turim, para que os proprietários dos mesmos efetuem a limpeza e a poda. Despachada
15
 Indicação nº 316/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Treinar e capacitar profissionais da Rede de Saúde de Pronto Socorros, Assistência Médica Ambulatorial (AMA), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Indaiatuba, e que sejam destinados espaços exclusivos para o atendimento de casos suspeitos do novo coronavírus na cidade. Despachada
16
 Indicação nº 317/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Destacar uma equipe da Guarda Civil responsável pelo patrulhamento exclusivo no Parque Ecológico, principalmente em momentos de maior circulação de pessoas, finais de semana e feriados, e que os mesmos se utilizem de veículos elétricos. Despachada
17
 Indicação nº 318/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Aumentar o patrulhamento da Guarda Civil na Alameda Dr. José Cardeal, visando a segurança dos comerciantes e prestadores de serviço da região. Despachada
18
 Indicação nº 319/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar bebedouro no parquinho da Praça da Liberdade, pois as torneiras atualmente destinadas para essa finalidade têm sido utilizadas para lavagem de pés, mãos e chinelos. Despachada
19
 Indicação nº 320/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar uma análise técnica no Córrego Barnabé, perto do banheiro público da concha acústica, para se identificar o motivo do constante mau cheiro do local. Despachada
20
 Indicação nº 321/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar limpeza urgente da vegetação, ao final da Rua Antonio Mazzeto Filho, por conta de insetos e outros animais que estão invadindo casas e quintais, colocando moradores e, principalmente, crianças em risco. Despachada
21
 Indicação nº 322/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Promover um estudo na construção/protótipo (transporte para garrafas PET). Despachada
22
 Indicação nº 323/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para mudar para sentido único a rua Fortunato Ré, no Jardim Morada do Sol Despachada
23
 Indicação nº 324/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Incentivar, inclusive disponibilizando recursos, a implementação da "Escuta Especializada", após amplo debate entre as partes envolvidas da rede de proteção à criança e ao adolescente em situação de violência. Despachada
24
 Indicação nº 325/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Disponibilizar linha de ônibus cujo itinerário atenda aos alunos do Senai que estudam no período noturno e aos sábados. Despachada
25
 Indicação nº 326/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Colocar um redutor de velocidade elevado nos dois sentidos da Av. Presidente Vargas, frente ao n° 472, VI. Vitória II. Despachada
26
 Indicação nº 332/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a Secretaria responsável para solucionar o problema de alagamento na rua Alcides Pironhe, Bairro Brigadeiro Faria Lima. Despachada
27
 Indicação nº 333/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lixeiras subterrâneas no parque novo do Jardim Paulistano. Despachada
28
 Indicação nº 334/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar pontos de ônibus com cobertura no Bairro Pimenta. Despachada
29
 Indicação nº 335/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Substituir as escadas de acesso do estacionamento em frente ao Parque Mall por rampas de acesso. Despachada
30
 Indicação nº 336/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar placas indicando o nome das ruas dos bairros novos em nosso município. Despachada
31
 Indicação nº 337/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar o trânsito no cruzamento embaixo do viaduto no Jardim Colonial, junto ao posto de gasolina. Despachada
32
 Indicação nº 338/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar campanha de conscientização, esclarecimento e aceitação para usuários de bolsa de colostomia. Despachada
33
 Indicação nº 340/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Adaptar banheiros públicos para colostomizados. Despachada
34
 Indicação nº 341/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao SAAE com um estudo para extensão de rede de água para o condomínio Colinas do Mosteiro e Terras de Itaici. Despachada
35
 Indicação nº 346/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar redutor de velocidade ao longo da Rua Elisa Girotti, Jardim Monte Verde. Despachada
36
 Indicação nº 347/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Urbanizar áreas públicas nos cruzamentos da Rua Artes e Ofícios, no Jardim João Pioli. Despachada
37
 Indicação nº 348/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reurbanizar a Praça da Liberdade, incluindo manutenção ou troca de equipamentos, piso, jardinagem e iluminação. Despachada
38
 Indicação nº 349/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar um programa de conscientização da população para descarte de medicamentos em desuso nas unidades ou postos de saúde do município. Despachada
39
 Indicação nº 350/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Divulgar o Disque 100, com cartazes em escolas do município para auxiliar na denúncia de violência sexual em crianças e adolescentes. Despachada
40
 Indicação nº 351/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar uma campanha com a finalidade de divulgar o conteúdo da Lei 2997, de 1993. Despachada
41
 Indicação nº 352/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Criar um Kit Esportivo para a distribuição nos bairros da cidade. Despachada
42
 Indicação nº 353/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar uma farmácia animal, que atuará como um centro de distribuição de medicamentos para cães e gatos. Despachada
43
 Indicação nº 354/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Colocar um semáforo de pedestre na Rua dos Indaiás, na altura do número 795, próximo à Maravilhas do Lar, com a Rua Cristina Von Zubem Amstalden — Vila Brizzola. Despachada
44
 Indicação nº 355/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Criar e implantar um programa de prevenção de saúde escolar na rede de ensino público municipal. Despachada
45
 Indicação nº 356/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Revitalizar o asfalto da Estrada General Motors, na região da Fábrica Toyota. Despachada
46
 Indicação nº 357/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar mais câmeras de fiscalização nas praças do município. Despachada
47
 Indicação nº 358/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar reparo na Rua das Hortências, Jardim Santa Cruz, no cruzamento com a avenida Francisco de Paula Leite. Despachada
48
 Indicação nº 359/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Disponibilizar transporte gratuito durante os finais de semana, partindo de locais afastados, para áreas de esportes, cultura e lazer no município. Despachada
49
 Indicação nº 366/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar triciclos manuais para portadores de deficiência físico-locomotoras nos Eco Bikes. Despachada
50
 Indicação nº 367/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar brinquedos para portadores de deficiências na Praça da Liberdade. Despachada
51
 Indicação nº 368/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI, JORGE LUÍS LEPINSK - Solicitar que a secretaria responsável pela limpeza do município trabalhe em forma de mutirão, aproveitando-se os dias mais longos devido à época do ano. Despachada
52
 Indicação nº 369/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar banheiros públicos na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nas proximidades da Rua 80, no Jardim Morada do Sol. Despachada
53
 Indicação nº 371/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar operação tapa buraco na Rua Ângelo Petrilli, Vila Almeida, Indaiatuba/SP. Despachada
54
 Indicação nº 372/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Repintar as faixas de pedestres e de parada obrigatória das vias do Bairro Vila Castelo Branco. Despachada
55
 Indicação nº 374/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Substituir lâmpadas comuns por LED's na Avenida Conceição. Despachada
56
 Indicação nº 375/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Revitalizar a rede elétrica na Avenida Presidente Kennedy. Despachada
57
 Indicação nº 376/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar vagas demarcadas para idoso e deficiente na Rua Antônio Angelino Rossi, em frente ao número 92. Despachada
58
 Indicação nº 377/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Trocar aparelhos de ginástica danificados que ficam em frente ao Supermercado Pague Menos, na Rua Três Marias, 736, Cidade Nova II. Despachada
59
 Indicação nº 378/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Tapar os buracos abertos pós chuva em toda a extensão do Mosteiro de Itaici. Despachada
60
 Indicação nº 379/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implementar calçada na estrada Dr. Rafael Elias José Aun, Parque Residencial Indaia, uma vez que muitos pedestres circulam pelo local que tem grande fluxo de veículos, podendo resultar em acidentes. Despachada
61
 Indicação nº 380/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implementar calçada em toda a extensão da Rua Christiano Seleguin, no Parque Residencial Indaia. Despachada
62
 Indicação nº 381/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implementar estacionamento transversal na Rua Três Marias, Cidade Nova II, para melhorar a fluidez da área, devido ao grande fluxo de pedestres e veículos. Despachada
63
 Indicação nº 382/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar a viabilidade de uma força tarefa de natureza jurídica-financeira entre o Comitê de Enfrentamento e Prevenção ao Covid-19, a Prefeitura, a Câmara Municipal e a Diretoria gestora do HAOC para disponibilizar os leitos (em fase de término da obra) imediatamente. Despachada
64
 Indicação nº 383/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar a viabilidade técnica para plantar a Crotolária Juncea com o objetivo de auxiliar no combate do mosquito da dengue, combate que não podemos negligenciar mesmo na pandemia do CONVID-19. Despachada
65
 Indicação nº 384/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Verificar a possibilidade de uma operação de tapa buraco por toda extensão da Estrada General Motors. Despachada
66
 Indicação nº 385/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer a manutenção no asfalto em frente à portaria principal da empresa Toyota. Despachada
67
 Indicação nº 389/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto à empresa responsável pelo transporte coletivo, para que se disponibilize galões de álcool em gel na entrada dos veículos. Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 102/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a transparência dos Termos de Ajuste de Conduta firmados pela municipalidade e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 102/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 102/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera a redação do Art. 01 do Projeto de Lei nº 102/2019. Aprovada
2
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 2/2020 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Indaiatuba enquanto perdurar a situação emergencial de saúde pública relativa ao COVID-19. Aprovada
Aprovado em Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº None/None ao PR 2/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 60/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga dispositivo da Lei n° 6.448, de 10 de junho de 2015, que dispõe sobre a doação de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor do Governo do Estado de São Paulo, com destino à Secretaria de Estado da Educação. Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº None/None ao PL 60/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 60/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 61/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o artigo 4° da Lei n° 4.760, de 16 de setembro de 2015, que institui a redução do IPTU em favor dos aposentados ou pensionistas. Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº None/None ao PL 61/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 61/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 64, de 12 de dezembro de 2019, e da Lei Complementar nº 65, de 19 de março de 2020. Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 2/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº None/None ao PLC 2/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 2/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 269/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a instituição do dia de homenagem "Professora Maria Helena da Costa e Silva" aos Educadores no Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 269/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 269/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 269/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 9/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Neide Aparecida Brossi, o logradouro público do loteamento Distrito Industrial para Micro e Pequena Empresa II, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 9/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 09/2020. Aprovada
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 33/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Arsenia Pineli Raganhan a Rua 04 (quatro) do loteamento Jardim Mantova. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 33/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 37/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua José Romildo Limongi o logradouro público do Jardim Mantova, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 37/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:20 hs