Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de março de 2020 (segunda-feira), às 18h04

Ata da Sessão Fotos

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Ausências Justificadas [1]: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
REDAÇÃO FINAL - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Redação Final ao Projeto de Lei nº 11/2020, que "Denomina Rua Sebastião Antônio Ambiel, o logradouro público do Loteamento Distrito Industrial Para Micro e Pequena Empresa II, que especifica."
Leitura e votação de Atas
4ª Sessão Ordinária - 09/03/2020.
Texto Bíblico
"Deus é o nosso refúgio e a nossa fortaleza, auxílio sempre presente na adversidade." (Salmos, capítulo 46, versículo 1)

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Ausências Justificadas [1]: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 17/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a instituição do Dia do Comerciante e a inclusão no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 17/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Rua Irineu Boffo, o logradouro público do Loteamento Centro Empresarial de Indaiatuba, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 18/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 23/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Benedito Valério da Silva a Rua 06 (seis) do loteamento Jardim Laguna. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 23/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 24/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Edilene Petenão a Rua 07 (sete) do loteamento Jardim Laguna. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 24/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 36/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Marilia Aparecida Ilhéu Pereira o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 36/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 27/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 27/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 27/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PLC 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera o inciso XXVII do artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Rejeitada
Emenda Substitutiva nº 9 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - EDVALDO BERTIPAGLIA, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - SILENE SILVANA CARVALINI - Substitui o Anexo IV - Escala Básica de Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Retirada
Emenda Modificativa nº 10 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - EDVALDO BERTIPAGLIA, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera, no Anexo II - Quadro Geral do Magistério Público Municipal - Cargos de Provimento Efetivo, a quantidade de cargos de Professor Docente III, no Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Retirada
Emenda Modificativa nº 11 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - EDVALDO BERTIPAGLIA, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera, no Anexo III - Quadro Geral do Magistério Público Municipal - Cargos em Extinção na Vacância, a quantidade de cargos de Professor Docente I do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Aprovada
Emenda Aditiva nº 12 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - EDVALDO BERTIPAGLIA, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - SILENE SILVANA CARVALINI - Acresce os §§1º e 2º aos termos do artigo 64 do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Aprovada
Emenda Aditiva nº 13 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - EDVALDO BERTIPAGLIA, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - SILENE SILVANA CARVALINI - Dá nova redação ao Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Aprovada
Emenda Aditiva nº 14 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - EDVALDO BERTIPAGLIA, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - SILENE SILVANA CARVALINI - Dá nova redação ao inciso XXVIII, do Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Aprovada
Emenda Modificativa nº 15 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - EDVALDO BERTIPAGLIA, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera a alínea "c", do inciso I, do § 1° do Art. 42 do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Aprovada
Emenda Aditiva nº 16 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - EDVALDO BERTIPAGLIA, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - SILENE SILVANA CARVALINI - Acresce os incisos I e II no Art. 51 do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Aprovada
Emenda Modificativa nº 17 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera a alínea "b", do inciso I, do § 1°, do Art. 42 do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Aprovada
Emenda Modificativa nº 18 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera o parágrafo 2º do Art. 51, do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020. Rejeitada
Emenda Modificativa nº 19 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera o §3° do Art. 39 do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Rejeitada
Emenda Modificativa nº 20 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera a alínea 'a' do inciso II, do parágrafo 1º do Art. 42, do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020. Rejeitada
Emenda Modificativa nº 21 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera o Art. 69 do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. Rejeitada
Emenda Substitutiva nº 22 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, - SILENE SILVANA CARVALINI - Substitui o Anexo V, Quadro de Funções de Suporte Pedagógico, do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020. Aprovada
Emenda Modificativa nº 23 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera o Anexo IX, Atribuições das Funções de Suporte Pedagógico, passando a denominar-se Anexo IX - Atribuições das Funções de Suporte Pedagógico e Específicas do Magistério, do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020. Aprovada
Emenda Aditiva nº 24 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, - SILENE SILVANA CARVALINI - Acresce linha no Anexo VI - Tabela de Retribuição Pecuniária das Funções de Suporte Pedagógico, do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020. Aprovada
Emenda Modificativa nº 25 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera o parágrafo 2º do Art.17 do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020. Aprovada
Encerramento: às 18:33 hs